segunda-feira, 4 de maio de 2015

De que é que têm medo e de que é que temos medo?


Em A Bandeira Vermelha, uma história do comunismo, David Priestland, indica que as «desigualdades económicas profundas» são apenas uma das condições necessárias para a transformação de um espectro em realidade política. Foram igualmente indispensáveis «impérios e hierarquias profundamente entrincheirados». Priestland chama igualmente a atenção dos poderes actuais para a necessidade de aprenderem com esta história e de abandonarem liberalismos «dogmáticos e messiânicos»; só assim «poderemos ser poupados a mais um ato sangrento da tragédia de Prometeu», conclui [1].

Quase vinte anos antes, Eric Hobsbawm tinha analisado a história do «breve século XX» e vincado o poderoso incentivo que o comunismo paradoxalmente forneceu para a reforma e, portanto, para a durabilidade do capitalismo. A crise da tradição política comunista, parte de uma crise mais vasta dos vários socialismos, estaria fornecendo ao neoliberalismo uma confiança desmedida, manifestada, por exemplo, na narrativa do fim da história, com um potencial profundamente destrutivo [2].

No fundo, o capitalismo sempre requereu freios e contrapesos reais, alternativas que o desafiassem e impusessem mudanças nas suas formas, e hoje estas alternativas estão ainda profundamente enfraquecidas. Na Europa, em particular, uma das razões para este estado de coisas, de resto articulada na sua origem com essa crise dos socialismos, foi a consumada inscrição do capitalismo neoliberal nas estruturas da integração europeia, culminando na criação da União Económica e Monetária (UEM) precisamente a partir do final da década de oitenta. Hoje, vemos por essa Europa fora as tais desigualdades económicas cada vez mais profundas, combinadas precisamente com uma hierarquia crescentemente imperial e aparentemente bem entrincheirada, com os seus postos de comando em Berlim, Frankfurt e Bruxelas e com novas tecnologias de controlo político: do euro à dívida que não é soberana porque os países mais fracos endividaram-se numa moeda sobre a qual não têm controlo político através do seu Banco Central.

Perante isto, o que faz a esquerda, em particular no nosso país?


Faz variadas coisas, claro, mas talvez seja de começar a responder com uma pergunta: o que seria hoje da esquerda ainda dominante no campo intelectual e político, da esquerda razoável, sensata e europeísta, a que também por aqui costuma invocar Kant e Habermas, se não fossem as franjas ditas radicais e eurocépticas? Esta pergunta pode parecer deslocada, mas ainda assim coloco-a porque tenho reparado que a tal esquerda, e nisto não está sozinha, invoca estas franjas cada vez mais, qual espectro simultaneamente ameaçador e atractivo, para tentar chamar quem manda à razão; a uma razão social e historicamente descontextualizada, que teria sido perdida algures num processo de integração já sem as sábias e desinteressadas elites de uma tradição europeia inventada.

O idealismo é o outro nome desta esquerda que foge da realidade do conflito social e nacional, duas faces da mesma moeda nas periferias europeias, que foge das alternativas que nem por isso desaparecem no presente contexto, como não desapareceram em anteriores: capitulação perante os imperialismos iníquos ou aposta na libertação nacional e social, sempre acompanhada, claro, do contágio e do internacionalismo que a possam apoiar. Historicamente, a luta de classes, como sublinhou recentemente Domenico Losurdo, sempre se declinou no plural, lutas de classes. E estas tiveram, no plano internacional, a luta pela libertação das nações oprimidas como uma das suas componentes vitais [3].

Na realidade, hoje em dia, é como se a esquerda europeia dominante delegasse nas tais franjas as tarefas intelectuais e políticas necessárias e de que abdicou, substituindo a grelha das lutas de classes por uma actividade intelectual e política que consiste em vislumbrar sinais de sensatez nas elites do poder, a esperar por esse momento de razoabilidade e a contribuir enquanto espera para uma inflação de analogias históricas deslocadas, em suporte de programas reveladores da extensão do recuo: do New Deal ao Plano Marshall, mas agora europeus, verdes e destinados prioritariamente ao martirizado Sul da Europa. Seria isto ou as franjas. E seria isto porque as elites não querem as franjas, claro. Tudo tendo como referente as franjas, repare-se.

Note-se desde já que estas analogias começam por ser deslocadas porque o New Deal foi implementado, a partir de 1933, mobilizando os instrumentos de política económica de um Estado capitalista realmente existente e a União Europeia não é um Estado e não o será, sendo que os elementos de soberania que capturou estão desenhados para impedir políticas de recorte keynesiano; o Plano Marshall, por sua vez, foi um momento de internacionalização do Estado norte-americano do New Deal, num contexto em que o espectro do comunismo era precisamente uma realidade bem concreta, dos fortíssimos Partidos Comunistas Francês e Italiano aos tanques soviéticos em Berlim, passando pelas guerrilhas comunistas gregas, realidades sem equivalentes contemporâneos, claro. Não por acaso, o agora tão invocado perdão de parte substancial da dívida à República Federal Alemã, na década de cinquenta, foi uma das suas componentes vitais.

Mais uma vez a pergunta surge: qual é o mecanismo político que garantiria hoje resultados equivalentes? Na ausência de alternativas «ameaçadoras», será a razoabilidade das elites do poder a fazer o trabalho? Para desgraça desta esquerda, quem manda não está louco e não é irracional, o contraponto explicativo do fracasso deste programa político. Pelo contrário, quem manda sabe bem qual é a correlação de forças, conhece a história que obrigou a concessões em períodos anteriores, conhece a natureza das instituições que forjou, sabe o lado que ocupa nos conflitos activa e deliberadamente promovidos, sabe fazer de polícia bom e de polícia mau, sabe coagir e cooptar, sabe exercer a hegemonia, ou seja, sabe fazer com que os adversários passem a vida a responder às suas questões, com respostas cada vez mais próximas dos termos por si definidos.

E quem manda sabe também que tem condições estruturais, do Banco Central Europeu ao mercado interno, para continuar a ganhar na Europa, sabe bem que as tais franjas ainda são fracas politicamente, embora isto possa vir a mudar, sendo que essa mudança depende da capacidade de reconstruir alternativas reais de confrontação aberta a partir da fusão da questão nacional com a social. Mas, sobretudo, quem manda sabe que ainda potencialmente mais fraca do ponto de vista político do que as franjas é a tal esquerda que tenta persuadi-los e persuadir-nos da viabilidade de uma solução que no presente contexto histórico sairia essencialmente de uma deliberação racional entre bons europeístas, o que nunca aconteceu, claro. Seja como for, os bons europeístas são os que nos querem convencer de que esta União Económica e Monetária, com uma marca imperial e de classe cada vez mais indisfarçável, e por isso cada vez mais prenhe de lutas de classes, ainda seria a melhor hipótese de progresso para uma nação hoje oprimida como a nossa, com a história da nossa no euro.

Derrota só pode ser o outro nome da esquerda que continua a apostar tudo numa escala ainda há alguns anos inexistente, a do euro, onde hoje só estão problemas para os povos. Derrota tem sido o outro nome da esquerda. Uma formulação da autoria do já incontornável Ambrose Evans-Pritchard resume uma explicação essencial para derrotas passadas e futuras: «podes defender as políticas da UEM ou a tua base eleitoral, mas não podes defender as duas ao mesmo tempo»[4].

A esquerda dominante faria bem em meditar nisto, já que a impotência social-democrata europeia radica muito mais no actual enquadramento europeu do que nas pessoas que ocupam cargos de direcção nos partidos. Há aqui uma analogia histórica que, ao contrário das que são constantemente invocadas, pode não ser assim tão deslocada: a igualmente impotente posição de grande parte da social-democracia europeia nos anos vinte e nos primeiros anos da Depressão, a partir de 1929, perante um sistema monetário com o qual o euro se assemelha perigosamente – o padrão-ouro – e perante a austeridade que este impunha enquanto durou. A questão para a qual essa analogia também remete é a de saber que franjas se tornarão dominantes em muitos contextos nacionais[5]. As franjas de direita parecem perigosamente estar a ter a capacidade, em alguns países, de representar as classes populares abandonadas pela esquerda.

De resto, a impotência social-democrata pode vir a afectar hoje e ainda mais os que saíram, ou contam vir a sair, das franjas para o centro do poder, contestando a austeridade, mas tendo por base a narrativa fantasiosa de um potencial euro bom.

Chegamos então ao maior paradoxo da história da esquerda europeísta, a que aderiu ao «internacionalismo monetário», de que José Mário Branco falava com ironia inadvertidamente profética no seu FMI: tendencialmente, os partidos social-democratas, os ainda mais importantes à esquerda, tornaram-se resolutamente europeístas na fase de vigorosa arrancada neoliberal da integração nos anos oitenta, tendo tido fortes inclinações eurocépticas na fase, até aos anos setenta, em que a integração neoliberal pelos mercados construídos era menos vigorosa. De facto, qual é o equivalente hoje em dia do diagnóstico de Olof Palme, a Norte, sobre os quatro «C» da CEE – «conservadora, capitalista, clerical e colonialista» – ou do de Andreas Papandreou, a Sul – «a CEE é o mecanismo de consolidação da dominação do capitalismo americano-alemão na Europa»? Estávamos num período em que o espírito de Prometeu não tinha ainda desertado as esquerdas.

No fundo, e como alguma história crítica da economia política europeia tem indicado, a integração acabou por cumprir cabalmente uma das suas funções no quadro da Guerra Fria e da afirmação do conservadorismo europeu de matriz económica liberal, de que o ordoliberalismo alemão do pós-guerra foi e é o principal componente (demorou, mas cumpriu): garantir a anulação dos socialismos, de todos eles, atenuando fortemente os efeitos socioeconómicos de uma democracia forte. Esta foi uma anulação progressivamente tão intensa que, mais um paradoxo, já muitos à esquerda o deixaram de notar, até porque, na lógica das preferências políticas endógenas, muitos socialistas aderiram aos termos das ideologias que moldaram as instituições europeias [6]. Isto é um grave problema e tem efeitos em boa parte do resto da esquerda, a que se proclama radical, mas que vincula o seu alardeado internacionalismo a uma integração que não pode deixar de ser neoliberal: basta pensar onde estavam ontem e onde estão hoje os defensores dos tais Planos Marshall e de outras fantasias supranacionais do presente e desgraçado contexto. Entre as fantasias novas está a ideia de que o controlo de capitais pode ser feito numa escala supranacional, quando, à luz da experiência histórica, esta pode, quanto muito, ajudar à sua efectivação na escala nacional.

Finalizamos com respostas breves a duas breves perguntas: de que é que a esquerda tem medo e como é que volta a meter medo? Alguma esquerda, a que ainda domina, tem medo das lutas de classes e de nelas se inscrever. E como é que volta a meter medo? Precisamente quando se inscrever nos terrenos onde pôde sempre crescer, dando corpo, em simultâneo, às aspirações das nações oprimidas e dos grupos explorados. Hoje, na Europa, a começar nos países do Sul, porque são o elo mais fraco da cadeia, isto impõe colocar na primeira ordem do dia a ruptura com a União Económica e Monetária, o mais ameaçador dispositivo para tudo o que se conquistou quando houve uma vontade geral nacional-popular, uma revolução democrática e nacional, que metia medo…

[1] David Priestland, A Bandeira Vermelha – História do Comunismo, Texto Editores, Alfragide, 2013, pp. 678-679.
[2] Eric Hobsbawm, A Era dos Extremos, Presença, Lisboa, 1996.
[3] Domenico Losurdo, La Lucha de Clases – Una historia política y filosófica, El Viejo Topo, Madrid, 2013.
[4] Ambrose Evans-Pritchard, «Germany faces impossible choice as Greek austerity revolt spreads», 11 de Fevereiro, em www.telegraph.co.uk/finance/economics/11407256/Germany-faces-impossible-choice-as-Greek-austerity-revolt-spreads.html.
[5] Ver Barry Eichengreen, Hall of Mirrors: The Great Depression, the Great Recession and the Uses – and Misuses – of History, Oxford University Press, Oxford, 2015.
[6] Ver Bernard H. Moss, Monetary Union in Crisis: The European Union as a Neo-liberal construction, Palgrave MacMiIllan, Londres, 2004, de onde as duas citações, de Olof Palme e de Andreas Papandreou, foram retiradas.

Artigo publicado no número de Abril do Le Monde diplomatique - edição portuguesa.

9 comentários:

Anónimo disse...

Mas há Esquerdao no "nosso país" ?
E já agora, nosso ?

Anónimo disse...

"Perante isto, o que faz a esquerda, em particular no nosso país?"

Talvez no contexto actual a pergunta mais pertinente devesse ser: "Perante isto, o que faz a esquerda, em particular na Grécia?"

Na Grécia, uma esquerda marxista com amplo apoio popular continua a insistir em negociações com as instâncias internacionais para garantir a manutenção na UEM. Enquanto isso mantém em suspenso toda e qualquer acção que, apesar de constar do seu programa eleitoral, possa "ofender" as tais instâncias e levar à saída da UEM.

Porquê? Enquanto esta pergunta não tiver resposta não vale a pena sequer pensar em analisar o contexto português. Até porque é a (não) acção da esquerda Grega (no poder, note-se!) que acaba por neutralizar a acção da esquerda portuguesa (ou espanhola).

João disse...

A dominação exercida pelos detentores do capital sobre os que alienam a sua força de trabalho (simplificando deliberadamente os termos da questão), exerce-se por múltiplas vias, cuja complexidade aumentou de forma exponencial nas últimas décadas. Procurando sintetizar dois ou três elementos estruturantes dessas vias de dominação e reprodução do sistema capitalista - quer numa escala interna, quer no plano internacional, onde por vezes aparece como capitalismo supra-nacional - diria que a concertção social enquanto pilar fundador do chamado Estado Social, e o recurso a meios quase infinitos de alienação e propaganda, tornaram uma parte importante dos cidadãos em seres absolutamente abúlicos, para quem, nem sequer o exercício do mais elementar dos direitos políticos, o direito de voto, reveste qualquer significado.
Não vale a pena iludir o papel hitórico dos partidos socialistas e social-democratas em todo o percurso que se iniciou no final dos anos trinta (antes ainda do início da Segunda Guerra Mundial) e se prolongou e intensificou após 1945, atingindo o seu apogeu com a derrocada do chamado bloco de Leste, no final dos anos oitenta, início dos anos noventa: o posicionamento desses partidos foi o de participar na veiculação da mensagem de que não havia alternativa real ao capitalismo, sobretudo quando, domesticado (o Estado fiscalizador e regulador, que tanto enaltecem), surgia como Estado de bem-estar social: um capitalismo que já era mais socialismo. A anestesia do consumo e do crédito, fizeram o resto que era preciso fazer, até que a consciência de classe - esse elemento imaterial nuclear do avanço da História - se diluísse num qualquer centrão. Sobre essa base, foi relativamente fácil colocar um após outro, os tijolos do neo-liberalismo: atomização dos indivíduos, machadadas sucessivas na contratção colectiva, rendição à regra das possibilidades orçamentais, livre circulação de bens, de mercadorias e de pessoas, a aceitação da riqueza e da pobreza como factos naturais e em que, portanto, quer como dizia A. Smith quer como repetia mais tarde Milton Frideman, as ideias de justiça ou de injustiça estão arredadas por definição. O caminho que permite romper com esta teia, tem que assentar em algumas traves-mestras que os ensinamentos da História e uma análise crítica lúcida, evidenciam como essenciais: esclarecer, mobilizar, participar, unir. Para isso, importam as pessoas, importa a definição de patamares de convergência assentes em programas e ideias, importa, em suma, saber também que o capitalismo enquanto sistema se encontra corroído em todos os tecidos abaixo da camada visível e que no seu inevitável desmoronar histórico arrastarão consigo para as profundezas do mesmo abismo as esquerdas de faz-de-conta.
NOTA: A prpósito de um comentário a este artigo do João Rodrigues, o problema da Grécia é oreciamente o de não ter no poder uma esquerda consequente (quanto menos Marxista...) mas antes o que por aqui se chama um saco de gatos ou um albergue Espanhol, onde cade tudo e ainda mais um par de botas. E sim, é um facto que isso afecta a motivação e internacionalização da luta de massas noutros países, embora, como é evidente, não podemos esperar que sejam outros a arrumar a nossa casa.

Carlos Duarte Magalhães disse...

No ponto JR.

Aleixo disse...

"Um Governo da Esquerda radical na Grécia..."

Na Grécia ou na "conchinchina"...

Radical ou não...

Fogem de conhecer a opinião dos representados... como o diabo da cruz!

Os factos que se constatam, nesta "coisa de governar",
põem a venda da banha da cobra a um canto!

Só quem faz a festa, lança os foguetes e apanha as canas, poderá defender a credibilidade da democracia representativa.

A 1ª reforma estrutural a fazer,
tem de ser a

REFORMA RADICAL
do modo de funcionar do PARTIDO.

As "elites", não podem ter o poder de decidir.

DEMOCRACIA, SÓ COM O POVO SOBERANO.

(...não é nas eleições! )

Anónimo disse...

"NOTA: A propósito de um comentário a este artigo do João Rodrigues, o problema da Grécia é precisamente o de não ter no poder uma esquerda consequente (quanto menos Marxista...)"

Sem concordar ou discordar desta sua afirmação repare o seguinte: a constituição e eleição do Syriza foi, por si só, um facto inédito e cuja ocorrência parecia impossível. No entanto, segundo esta afirmação, não foi ainda assim suficiente ('não é uma esquerda consequente, nem sequer Marxista'). Se assim é, então deixe-me dizer-lhe claramente: o grau de exigência é tal que é impossível uma mudança efectiva.

Anónimo disse...

" não podemos esperar que sejam outros a arrumar a nossa casa."

Para arrumar a nossa casa podemos olhar para outras experiências e delas tirar ensinamentos (o que correu bem, o que correu mal, como "corrigir", ...).

Daí a minha perplexidade: que ensinamentos tirar da Grécia?
O Syriza combateu o atomismo tradicional da esquerda juntando vários partidos, movimentos, ... A união das esquerdas é há muito reclamada para Portugal como condição necessária (não suficiente) para chegar ao poder e mudar algo. Pois bem, na Grécia isso foi feito (não é propriamente uma novidade no contexto Português, o BE também já o tinha feito parcialmente). Mas repare-se. Isso também não é suficiente porque logo alguém reclama que se trata apenas de um "saco de gatos". Ou seja. Nem a união das diversas esquerdas é suficiente! Seria necessário o milagre (é a palavra correcta) de, de repente, surgir um partido de esquerda, unitário, e com dimensão representativa significativa. Só para começar.

O caso Grego (Syriza) mostra qual o grau de exigência que a esquerda coloca a si própria, de tal forma que rapidamente se percebe que qualquer alternativa nesses moldes é impossível.

João disse...

Ainda quanto ao Syriza e à convergência da esquerda, em resposta a um amigo que teve a gentileza de comentar o meu próprio comentário, reitero a minha afirmação de que essa convergência passa pela definição de programas e ideias e na afirmação de princípios que sejam, aprioristicamente entendidos como invioláveis, precisamente o que o Syriza, pela sua heterogeneidade e falta de vinculação ideológica, não tem. Creio que a experiência de convergência pela convergência, acabará por se traduzir, mesmo que a médio prazo no reforço do sistema capitalista e do quadro de relações de poder que lhe está associado, seja por via dos partidos ditos liberais seja pela recuperação de ideários de homens providenciais, que é o caldo de cultura de onde nasce o fascismo,fascismo esse que serve ao sistema capitalista tão bem ou melhor do que qualquer democracia liberal. Por isso e quando se fala numa ampla convergência "das esquerdas", talvez, entre outras coisas, se deva perguntar por onde andam todos os euro-comunismos (e os euro-comunistas, batalhão para que contribuímos com militares de alta patente como Pina Moura ou Vital Moreira, para não falar já da fabulosa Seabra), por onde andam cada vez mais os PASOK's (é ver o entusiasmo em torno do PS e do seu papelinho para a década, como também em torno do PSF, do PSOE, ou PSI) e por andam também todos os que, reivindicando-se de esquerda mas fugindo como o Diabo da Cruz de qualquer compromisso ideológico, acabam sempre por tropeçar nos seus próprios passos. É o caso do nosso vizinho PODEMOS, que incapaz de se assumir como força política de classe, vai brandindo ao quatro ventos a luta contra a casta, enquanto as sondagens lhe conferem perspectivas cada vez menos promissoras. Há no nosso como em muitos outros países europeus, um sentimento crescente de apoio à ideia de uma mudança paradigmática e não de meras operações cosméticas. A esquerda consequente, terá por isso que se afirmar, antes de mais, como uma esquerda de ruptura e não de consensos que mais não visam do que manter intactas as estruturas de poder e o quadro de exploração do homem pelo homem que lhe está associado.

Anónimo disse...

Um prazer ler um post com cabeça,tronco e membros de João Rodrigues.

O PS assumindo-se cada vez mais abertamente como a versão mitigada ( mas conivente e cúmplice) do neoliberalismo triunfante. As roupagens ( medíocres e paupérrimas ) com que se traveste são apenas os embonecamentos necessários para ver se passa.

Uma nota final para saudar os comentários do João.Visão lúcida e objectiva, subscrevendo também o que este diz sobre a Grécia. O que espanta é como alguns vão ainda na propaganda mediática de classificação do Syriza como de esquerda radical. É não saber o que é o Syriza ( e as suas propostas e os seus ziquezagues), o que é a esquerda, o que é radical(seja isso o que fôr).
"O Syriza é o mais recente exemplo do fracasso da social-democracia na demanda de um "bom capitalismo".

Esta última frase é tirada deste artigo de Vaz de Carvalho sobre o que é "Ser de Esquerda"
http://resistir.info/v_carvalho/ser_de_esquerda.html

De