sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Pistas esperançosas


Estamos em Coimbra, uma cidade que ilustra as contradições do nosso país: por um lado, graças às forças engendradas por Abril, foi aqui possível desenvolver um polo público de saúde, educação e ciência, capaz de servir as necessidades das populações e de ser motor potencial de desenvolvimento; por outro lado, Coimbra carrega as cicatrizes de um desastroso processo de desindustrialização e este não pode ser desligado da forma como sucessivos governos abdicaram de instrumentos de política de desenvolvimento no quadro de um processo de integração supranacional crescentemente contrário aos interesses do sujeito coletivo onde reside a soberania: o povo português.

Uma vez mais, a Constituição da República Portuguesa dá-nos pistas interessantes para um projeto que pode ser acalentado também a partir da Presidência da República: a ideia constitucional da coexistência de três regimes de propriedade dos meios de produção, público, privado e cooperativo, no quadro de uma economia mista que pode e deve ser estrategicamente planeada, permite vislumbrar um processo de reconstrução de um sector público robusto, que controle nacionalmente áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, permitindo guiar o sector privado, uma rede vasta de pequenas e médias empresas, para as áreas de bens ditos transacionáveis, em particular na agricultura e indústria com capacidade de substituir algumas das nossas importações; a ideia constitucional de um sector financeiro ao serviço do desenvolvimento permite-nos vislumbrar um polo bancário público dominante, capaz de dirigir o bem público que é o crédito para uma reindustrialização ambientalmente sustentável, a que aposta, por exemplo, em produzir as componentes das energias renováveis ou os comboios de que o país precisa para expandir a sua rede ferroviária pública; a exigência constitucional de uma política de pleno emprego permite-nos vislumbrar um espaço soberano dotado dos instrumentos de política económica entretanto perdidos e sem os quais este objetivo é uma quimera; a exigência constitucional da redução das desigualdades socioeconómicas e territoriais permite-nos vislumbrar uma comunidade de prosperidade partilhada.

Excertos de umas notas tiradas para uma intervenção numa sessão sobre soberania, produção e desenvolvimento. Realizada no dia 8 de janeiro, no vetusto e renovado Convento de São Francisco, em Coimbra, esta sessão decorreu com toda a segurança e foi para mim, nestes tempos tão sombrios, um momento de alegria e de esperança.
   

4 comentários:

PauloRodrigues disse...

Subscrevo integralmente.

Anónimo disse...

Mais uma vez uma boa posta
Dá prazer ler palavras de esperança, que até obrigam neoliberais a aplaudir o seu conteúdo
É assim mesmo
Ê

Unknown disse...

Coimbra e Barreiro, duas situações semelhantes na forma como foram afectadas com o processo da desindustrialização. A somar aos efeitos perversos da desindustrialização, o Barreiro é ainda profundamente afectado com a liquidação de 4 freguesias (50%) acabando com a gestão de proximidade e criando Uniões de Freguesias maiores que muitos concelhos. Reduzindo significativamente a capacidade de intervenção do Poder Local na Qualidade de Vida dos Cidadãos. Esta redução dos orgãos de Poder Local é extensiva aos serviços da Banca e Correios que aproveitam para extinguir 4 estações Postais, 6 Agências Bancárias e, pelo menos, 8 Terminais Multibanco.

JE disse...

Quem deu valentes machadadas no poder local sabemos nós quem foi. Aquele que ia mais além do que a troika e que um desbragado admirador daquele ministro holandês aplaudia freneticamente, montado na sua segunda derivada

Mas a questão não passa somente por aí,se bem que todos os pretextos sejam bons para que esse defensor das virtudes neoliberais made in UE troikista, esse mesmo unknown, tente estreitar o horizonte do post

Passa "pelos sucessivos governos que abdicaram de instrumentos de política de desenvolvimento no quadro de um processo de integração supranacional crescentemente contrário aos interesses do sujeito coletivo onde reside a soberania: o povo português".

Passa "pela ideia constitucional da coexistência de três regimes de propriedade dos meios de produção, público, privado e cooperativo, no quadro de uma economia mista que pode e deve ser estrategicamente planeada"

Passa por tudo aquilo que põe um neoliberal doente.

E sim, por essa mesma, pela Constituição da República Portuguesa. Aquela que ainda tem cheiro de Abril