quarta-feira, 23 de maio de 2007

Venezuela



Acima está um excelente documentário sobre o golpe de estado na Venezuela, que leva algum tempo a carregar mas vale bem a pena, para quem não conhece a história. Quando faltam cerca de 5 minutos para o fim, o documentário inclui a reprodução de um programa de uma televisão privada. Nesse programa, podemos ouvir uma conversa extraordinária entre os directores dos canais privados na manhã que se seguiu ao golpe. É uma conversa insólita e esclarecedora, para dizer o mínimo.

Agora, a minha opinião: Na altura do Golpe, Chávez decidiu, e bem, não reprimir os protagonistas. Os seus responsáveis políticos e militares continuaram em liberdade (e a fazer oposição), sendo os militares afastados do exército, como é evidente. É justo dizer que não lhe faltava legitimidade legal, política, criminal, etc. para os meter todos na prisão. E, como refere o João Rodrigues, seria isso que aconteceria em qualquer país europeu. Chávez não o fez por não querer introduzir uma lógica repressiva na democracia venezuelana.

Sobre a não-renovação de licença, muito se tem escrito em Portugal. O Insurgente fala do avanço de uma «ditadura socialista» na Venezuela. E, no Arrastão, de forma mais sustentada, critica-se a «caminhada para o abismo». Tentemos então separar razões, entre a apologia dos golpistas feita pelos Insurgentes e as preocupações democráticas do Daniel: As licenças atribuídas a canais de televisão são renovadas em Portugal de acordo com critérios de serviço público. Assim aconteceu com a SIC e a TVI em Portugal aquando do seu aparecimento e deveria ter acontecido, aquando da renovação de licenças. Isto não é matéria de liberdade de expressão, tem a ver com requisitos mínimos que se exige a quem utiliza recursos do Estado.

Já que falamos de requisitos mínimos, aqui vai um:

1. Uma televisão que recebe uma licença de emissão de um Estado democrático não deve participar na organização de um golpe militar contra esse Estado (no qual morreram pessoas e a legalidade democrática foi subvertida), omitindo, falsificando e inventando «informação» e oferecendo aos líderes golpistas direitos de antena em exclusividade, ao mesmo tempo que faz desaparecer todas as vozes dos órgãos políticos (e judiciais) legítimos.

A mim, parece-me razoável.

Já não me parece razoável (pelo contrário, parece-me muito perigosa) a argumentação que tem sido usada por muitos dos defensores da medida, incluindo a dos artigos que o João Rodrigues linkou abaixo. Ter uma política editorial de oposição ao governo não é critério para a não-renovação de licenças. A utilização da mentira e da calúnia é matéria para ser tratada em tribunais e não desculpa para o silenciamento. Quanto à «programação apimentada, a roçar a imoralidade», eu cá gosto muito, obrigado. Espero que o Socialismo não traga consigo a moral e os bons costumes. Se fôr assim, fujo logo para a Holanda e começo de novo lá...

Se tiverem tempo, vejam o documentário completo. Vale mesmo a pena.

9 comentários:

A. Cabral disse...

A intervencao dos politicos sobre a esfera publica e privada nao e' legitima mas a dos tribunais ja' e'?

O sistema juridico com a sua logica de casta nao me garante justica ou defesa do interesse publico. Os juizes nao sao eleitos, mas o Chavez foi...

O google video tambem tem o documentario completo e creio que com melhor definicao que o youtube. O Youtube e' mais restritivo no tamanho dos ficheiros.

Samir Machel disse...

Podes desligar a calúnia sistemática da sua participacao no golpe? A mim parece-me que neste caso houve um comportamento totalmente inaceitável.

Sobre a capa de liberdade de imprensa, tens é a liberdade dos Cisneros, berlusconis e belmiros determinarem o que se passa num país.

Samir Machel disse...

ver aqui:
http://obitoque.blogspot.com/2007/05/alvos-fceis-alvos-difceis.html

José Guilherme Gusmão disse...

A. Cabral,

Em portugal, o crime de difamação é decidido pelos tribunais. Quando são os governos, o que acontece é o que se está a passar com o professor que disse a piada sobre o Sócrates mas com consequências criminais.

Samir,

Como disse,a difamação é um crime. Mesmo quando a crítica se transforma em calúnia, isso não quer dizer que se esteja a defender um golpe militar. Eu critico o governo todos os dias e não defendo um golpe em Portugal.

Já agora, o que é que fazias à liberdade de imprensa? O teu comentário não indicia nada de bom...

A. Cabral disse...

Surpreende-me esta confianca nos tribunais sacada do exemplo portugues, onde esta bem documentada a sua inoperancia e os seus compromissos de classe.

A questao nao e' somente sobre a liberdade de imprensa, e tambem e sobretudo sobre a liberdade da propriedade. Demasiadas vezes se permite que as duas se confundem. A industria da comunicacao social, apesar da sua retorica de interesse publico 'e um mercado monopolizado - News Corp do Murdoch paradigmaticamente. Esta imprensa livre coloniza o espaco publico com as suas mentiras e interesses. Queremos eliminar qualquer possibilidade de por em cheque a compra do espaco publico? do espaco politico? O governo venezuelano dispoe de um mandato atraves do sistema de licencias de re-politizar o espaco publico, seria pateta nao o usar.

Ricardo disse...

Viva,

Falta equilíbrio nesta medida. Concordo com o requisito mínimo mas qualquer regime democrático que não renovasse essa licença faria tudo para que outros agentes entrassem no mercado para encontrar um equilíbrio na liberdade de imprensa e de expressão. O sentido, na Venezuela, é só um, ou seja, só reage a uma situação sem mostrar interesse em manter a pluralidade.

Cumprimentos,

Pata Negra disse...

Devem estar a cometer-se muitos erros na revolução venuzuelana! Porventura estár-se-á a exercer muita justiça e muita canção deverá andar no ar!
Mas a informação que vamos tendo nos media do país, que já foi abril e cantou maio, é contra revolucionária!
Por tudo isto não posso comentar!

Caravaggio disse...

Muito sinceramente se alguém, alguma força social e política, ameaça a liberdade e a democracia na Venezuela é a oligarquia capitalista e terratenente do país que, apoiada pelo imperialismo americano, já tentou vários golpes de força contra o povo e a liberdade e dos quais destaco o levantamento militar de 11 de Abril de 2002 e o lock-out patronal de Janeiro de 2003 que pretendia lançar o caos no país.

Na RCTV não se encontram uns pobres e heróicos jornalistas a lutar pelo pluralismo e liberdade de expressão e de imprensa, mas um dos centros conspirativos contra a Revolução.

Durante o golpe de estado de 2002 que visava derrubar pela força o presidente legitima e livremente eleito, a RCTV, não apenas incentivou os golpistas, como lançou falsas notícias de massacres perpretadados pelas forças fieis a Chavez, como negou a difusão dos pontos de vista de membros dum governo eleito, como passou desenhos animados quando o povo venezuelano cercou os quartéis insurrectos.

Foi assim que a RCTV usou a "liberdade de imprensa" no país. Nos últimos anos tem sistematicamente caluniado Hugo Chaves e feito reiterados apelos ao derrube do presidente pela força e com a sua eliminação física.

Noutro qualquer país os seus responsáveis já teriam sido presos e julgados pelos seus crimes. Na Venezuela, simplesmente não se renovou a licensa à RCTV para continuar a transmir o ódio e mentiras contra a revolução e o povo.

Samir Machel disse...

Zé:

- Achas que antes de Chavez havia democracia? Donde achas que vem estes tribunais, com estes juizes? Nao sao os mesmos que estao comprometidos com décadas de poder que deixou 80% dos venezuelanos na miséria?

- A democracia e a liberdade/pluralidade de informacao nao sao conceitos formais como a maioria os trata.

- Creio que todos concordamos que deve haver liberdade e pluralidade de informacao. No entanto, nao é aceitável que determinados grupos simplesmente por terem parasitado o país durante décadas possam agora dominar o que é visto, dito e escrito. O problema é que nós já nem reconhecemos liberdade de expressao, tal que estamos habituados a reconhecer a legitimidade dos Públicos, DNs, etc. Um exemplo de liberdade passa pela internet (para quem tem computador).