quarta-feira, 16 de maio de 2007

O casamento (já) não é um contrato de trabalho!

As comparações feitas aqui e aqui entre a proposta feita pelo BE no sentido de agilizar os processos de divórcio e a flexibilização dos contratos de trabalho são desonestas e deixam-me perplexo. Desonestas, porque comparam um contrato que resulta da livre vontade de dois indivíduos em posição igual (bem, talvez estes liberais entendam a mulher como inferior ao homem) com uma relação onde a assimetria de poder entre trabalhor e patrão é gritante. Se o primeiro não aceitar o contrato está condenado ao desemprego, enquanto o segundo pode sempre recorrer ao crescente «exército industrial de reserva» (todos aqueles que procuram trabalho). Depois a assimetria de poder revela-se nas própria relação de trabalho: o contrato de trabalho ao não especificar exaustivamente as tarefas a serem desempenhadas permite sempre a discricionariedade do patrão. É por isto e outras mais razões que os trabalhadores devem ser legalmente protegidos no seu local de trabalho.

Mas a comparação também me deixa perplexo pelos rasgos conservadores e nada liberais destes bloggers. A proposta do BE, embora longe da caricatura do «divórcio na hora» feita pelo PS, vai no sentido de simplificar um determinado contrato e alargar as escolhas dos indivíduos, ou seja, a sua liberdade. Só quem não conhece o suplício que é um divórcio litigioso, pode bramar contra esta proposta. Mais uma vez, vemos como os nossos «liberais» são na realidade a continuação de uma direita conservadora, salazarenta, que utiliza oportunisticamente o pensamento ultraliberal quando este vai ao encontro dos interesses da nossa burguesia.


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