Os ataques dos EUA e de Israel ao Irão reacenderam o debate sobre o risco de uma nova crise inflacionista, discutido no último post. A subida do preço do petróleo e do gás natural, desencadeada pelo conflito no Médio Oriente e pelo fecho do estreito de Ormuz, tem efeitos que rapidamente atingem a carteira da maioria das pessoas. Além do impacto direto no custo dos combustíveis, que voltam a aumentar hoje pela terceira semana consecutiva, os impactos indiretos são significativos: quando a energia se torna mais cara, tudo o que depende de energia fica mais caro. Isso é especialmente visível no caso dos bens alimentares, dependentes de fertilizantes produzidos a partir do gás natural e de combustíveis para os tratores e outros equipamentos agrícolas, bem como para o transporte dos produtos.
Neste contexto, vale a pena olhar com mais detalhe para as possíveis medidas de resposta à crise energética. Há três questões que se colocam: como amortecer o impacto da subida de preços no curto prazo, como evitar que as ondas de choque se propaguem e como reduzir a exposição das economias a choques futuros. Além disso, é preciso perceber como se distribuem os custos da crise: quem é mais afetado, quem beneficia e que opções determinam esse resultado. A experiência dos últimos anos fornece-nos pistas para responder a estas questões.
Combustíveis: lançar foguetes e apanhar as… penas?
Existe uma relação direta entre o custo do petróleo e o preço da gasolina ou do gasóleo, que incorporam petróleo refinado. Contudo, essa relação não é simétrica. Quando o preço do petróleo sobe, os preços nas bombas tendem a acompanhar a subida quase imediatamente. Quando o petróleo desce, a descida costuma ser mais lenta. Este fenómeno é conhecido como “rockets and feathers”: os preços sobem como foguetes, mas descem como penas.
Um dos fatores avançados para o explicar tem a ver com os padrões do consumo: quando os preços sobem, as pessoas costumam procurar ativamente os postos mais baratos; quando descem, essa procura tende a diminuir, o que reduz a pressão sobre as empresas para baixar os preços. No entanto, o motivo mais vezes identificado é o que se prende com a estrutura do mercado: num setor dominado por um número reduzido de grandes empresas, há mais margem para aumentar preços em momentos de crise e para os manter elevados durante algum tempo após os custos voltarem a descer.
O resultado é que o choque energético acaba por traduzir-se em margens mais elevadas ao longo da cadeia de distribuição. Durante o último surto inflacionista, essa dinâmica coincidiu com lucros recorde das grandes petrolíferas, que registaram lucros de $281 mil milhões e alcançaram recordes na distribuição de dividendos aos acionistas. Com a atual subida dos preços dos combustíveis, é expectável que as principais petrolíferas voltem a registar lucros extraordinários.
A experiência da crise energética de 2022-2023 deixa poucas dúvidas sobre quem beneficia quando os preços dos combustíveis disparam. Durante o choque gerado pela guerra na Ucrânia, as grandes empresas de petróleo e gás obtiveram lucros recorde, e a principal fatia dos ganhos foi captada pelo 1% mais rico da população, o que essencialmente compensou o efeito da inflação sobre os seus rendimentos. Por outro lado, o agravamento do custo de vida é maior para quem ganha menos e gasta uma parte maior do salário ou da pensão em bens essenciais como a energia. Em Portugal, de acordo com os dados mais recentes, o peso das despesas com eletricidade, gás e combustíveis no orçamento dos 20% com menos rendimentos era quase o dobro do peso para os 20% mais ricos.
O conflito atual no Médio Oriente coloca-nos diante de um cenário semelhante: os preços do barril de petróleo já ultrapassaram os 100 dólares em vários dias, a cotação bolsista das petrolíferas disparou e as margens de refinação - isto é, a diferença os custos de aquisição do petróleo e o preço de venda dos produtos refinados - voltaram a subir a pique. À semelhança de 2022, a subida dos combustíveis vai afetar os preços da maioria das atividades, uma vez que são necessários para todo o tipo de veículos, desde os tratores usados na agricultura às carrinhas e camiões que transportam matérias-primas e mercadorias. Além disso, uma nova vaga de lucros extraordinários vai traduzir-se numa transferência de rendimento de quem gasta mais em energia - sobretudo quem ganha menos - para o topo da distribuição.
Não dar gás aos preços da eletricidade
Um segundo aspeto, menos visível mas igualmente relevante, diz respeito à forma como se formam os preços da eletricidade. O mercado elétrico europeu funciona com base num sistema de preços marginais. De forma simplificada, isto significa que o preço da eletricidade é determinado pela última central necessária para satisfazer a procura em cada período do dia (o que, muitas vezes, corresponde a uma central a gás), como se vê no gráfico abaixo.
Isto implica que mesmo quando uma parte significativa da eletricidade é produzida por fontes mais baratas, como a eólica, a solar ou a hídrica, o preço final pago pelos consumidores acaba por ser definido pelo custo do gás natural. Em períodos de forte volatilidade do gás, este mecanismo amplifica o impacto das crises energéticas (e gera ganhos extraordinários para as empresas que produzem a custos mais baixos, sobretudo nas energias renováveis). Foi precisamente isso que aconteceu na Europa após a invasão da Ucrânia em 2022: a subida abrupta do preço do gás propagou-se rapidamente aos preços da eletricidade, mesmo em países com uma produção significativa de energias renováveis.
À semelhança do petróleo, o mercado do gás natural também viu os preços disparar nos últimos dias, visto que os países do Golfo pérsico concentram uma parte significativa da oferta mundial de gás. Os ataques recentes de Israel ao campo de South Pars - o maior campo de produção de gás do mundo, partilhado pelo Irão e pelo Catar - e do Irão à instalação de Ras Laffan no Catar - por onde passa um quinto do gás natural liquefeito mundial - estão a ser descritos por especialistas em energia como um cenário preocupante para a produção de gás natural. A Agência Internacional de Energia (AIE) já alertou que este é um choque sem precedentes e que poderão ser necessários vários meses para reverter os danos.
A experiência do último choque energético também nos dá algumas pistas sobre possíveis respostas. No caso de Portugal e Espanha, o “mecanismo ibérico” desacoplou o impacto do preço do gás na formação do preço da eletricidade. Este mecanismo reduziu o impacto da volatilidade do gás nos preços da eletricidade. Apesar dos custos para compensar os produtores, a medida contribuiu para uma redução significativa das faturas da eletricidade nos dois países, como sugerem alguns estudos publicados recentemente (aqui ou aqui).
Além disso, um outro fator importante é o peso crescente das energias renováveis na produção elétrica da península Ibérica. Nos últimos anos, sobretudo em Espanha, a expansão da energia solar e eólica tem contribuído para reduzir a dependência do gás natural. De acordo com um relatório do think tank Ember, “o crescimento da energia eólica e solar em Espanha reduziu a influência dos produtores fósseis mais caros sobre o preço da eletricidade em 75% desde 2019”, um ritmo muito superior a outros países europeus, o que ajuda a explicar porque é que a o país tem registado preços da eletricidade muito mais baixos do que no resto do continente (e que também contribui para o desempenho recente da economia espanhola).
O peso crescente das renováveis funciona como um amortecedor em períodos em que os preços do gás disparam. Esse tem sido um dos motivos avançados para explicar o facto dos preços da eletricidade na Europa estarem, até agora, muito longe da subida registada na última crise energética. Ainda assim, os países não estão livres de risco caso o conflito se prolongue e o gás continue a encarecer.
É preciso subir as taxas de juro?
Face ao risco de propagação dos custos da energia a toda a economia, os bancos centrais começam a discutir a necessidade de voltar a aumentar as taxas de juro. A lógica é conhecida: assumindo que as pressões inflacionistas resultam de uma economia “sobreaquecida”, a subida das taxas de juro tem como principal objetivo arrefecê-la, tornando mais caro o recurso ao crédito e reduzindo o investimento. A ideia passa por comprimir a atividade económica para estancar a pressão sobre os preços. Desde o início da guerra, o Banco Central Europeu reviu em alta as projeções sobre a inflação e os mercados passaram a antecipar uma nova subida das taxas de juro por parte dos bancos centrais.
O problema desta abordagem é que não distingue as origens da inflação. Quando os preços sobem porque o petróleo ou o gás encarecem, a pressão inflacionista surge do lado da oferta. Foi isso que se verificou nos últimos anos: tanto nos EUA como na Zona Euro, a subida dos preços em 2022 resultou sobretudo de constrangimentos da oferta provocados pelas medidas de confinamento e pela guerra na Ucrânia, que fez disparar os preços dos combustíveis fósseis.
Aumentar as taxas de juro não tem nenhum efeito óbvio sobre os preços da energia. Apesar da maioria dos países ter seguido esta linha de atuação nos últimos anos, houve casos como o do Japão, onde o banco central não aumentou a taxa de juro diretora e isso não impediu que a inflação descesse, o que levanta dúvidas sobre a eficácia da política monetária.
O que se sabe é que a subida das taxas de juro afeta de forma diferente grupos diferentes: tende a prejudicar quem tem dívidas e paga juros, penalizando sobretudo os que se encontram nos escalões de rendimento mais baixos, e a beneficiar os credores e/ou detentores de ativos financeiros, tipicamente nos escalões mais altos. A subida recente das taxas de juro, que fez aumentar as prestações dos empréstimos à habitação, levou a uma perda de poder de compra que atinge sobretudo as famílias mais endividadas. Em vez de atuar sobre a origem do problema, acaba por redistribuir os seus custos.
Há ainda um outro efeito contraproducente da subida das taxas de juro: o impacto sobre o investimento na transição energética. Projetos de energias renováveis, eficiência energética ou eletrificação são intensivos em capital e requerem grande investimento inicial, o que significa que dependem das condições de financiamento. Ao encarecer o crédito, a política monetária dificulta estes investimentos e pode adiá-los, precisamente quando são mais necessários para reduzir a exposição a choques energéticos.
Como distribuir a fatura da crise?
O debate sobre a resposta à crise energética tem-se centrado quase exclusivamente nas medidas de alívio imediato. A descida dos impostos sobre os combustíveis é vista como solução para conter o impacto da crise na carteira das pessoas. Embora uma medida deste tipo possa ser importante no imediato, não garante necessariamente uma redução significativa dos preços nas bombas de gasolina e não resolve os problemas de fundo.
No atual contexto, há quatro tipos de medidas que ganham relevância:
1. Voltar a desacoplar o preço da energia renovável do gás, caso os preços deste último se mantenham elevados, para evitar que as faturas da eletricidade disparem.
2. Recuperar a experiência de controlo temporário dos preços do gás, que funcionou em países como a Alemanha, onde o governo definiu um sistema com dois níveis, com um preço mais baixo para o consumo considerado essencial e preços de mercado para o consumo acima desse valor, protegendo quem ganha menos.
3. Tributar os lucros extraordinários para impedir o aproveitamento da crise e financiar as restantes medidas de apoio. Novamente, é importante aprender com a experiência recente ao definir a base de incidência e o limiar a partir do qual o imposto se aplica, de forma a garantir que é eficaz.
4. Planear a redução coletiva do consumo num cenário em que a escassez de combustíveis a torne necessária. O incentivo ao teletrabalho recomendado pela AIE pode ser útil para reduzir deslocações, mas arrisca-se a criar clivagens entre quem pode ficar em casa e quem trabalha presencialmente em serviços essenciais. Reforçar a frequência dos comboios, metro e autocarros e torná-los gratuitos no atual contexto é socialmente mais justo.
A médio prazo, a resposta mais eficaz passa por reduzir drasticamente (e eventualmente eliminar) a dependência dos combustíveis fósseis. Sendo certo que o aumento do preço dos combustíveis representa um agravamento do custo de vida para quem precisa de se deslocar de carro para o trabalho todos os dias, o que significa que atinge particularmente quem vive nas periferias de Lisboa e Porto e em cidades médias como Leiria, Coimbra ou Braga, o que isso reflete é o subinvestimento na rede de transportes públicos e a ausência de alternativas confiáveis para as deslocações diárias.
À semelhança de Espanha, Portugal tem condições geográficas e climatéricas bastante favoráveis para a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis. Ainda assim, embora o país tenha aumentado de forma considerável a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis (que representam cerca de 80% da produção total), boa parte da energia usada no dia a dia continua a ser proveniente de combustíveis fósseis e, em particular, de petróleo importado, sobretudo para o setor dos transportes e para algumas indústrias, o que sugere que o caminho passa não apenas por aumentar a capacidade de produção de energia solar ou eólica, mas também por reduzir as necessidades de consumo de combustíveis.
Resolver os problemas de fundo requer um papel ativo do setor público. Na transição para os carros elétricos, há lições a retirar do sucesso de países como a Noruega, onde o Estado tem uma estratégia de incentivos que inclui impostos mais altos na compra de carros movidos a combustíveis e uma série de benefícios para quem adquire carros elétricos (não só por via fiscal, mas também através de estacionamento gratuito, redução de portagens e possibilidade de usar as faixas de autocarros). No entanto, esta transição é insuficiente, tendo em conta os custos ambientais envolvidos na produção das baterias. O investimento nos transportes públicos, especialmente nas ligações entre as áreas metropolitanas às zonas periféricas, é uma condição necessária para reduzir as deslocações em veículos individuais.
Além disso, o financiamento público também é necessário para expandir a produção de renováveis. Apesar dos custos das energias renováveis terem caído significativamente nos últimos anos, a volatilidade da produção e dos preços da energia eólica ou solar, mais expostas às condições meteorológicas, tornam difícil garantir retornos previsíveis, o que cria uma tendência para o subinvestimento pelo setor privado. Neste aspeto, o setor público tem de assumir um papel de coordenação e investimento direto.
O investimento público tem sido sucessivamente adiado com base numa lógica de contenção de gastos. No entanto, há motivos para crer que se paga um preço mais caro pela inação. Um relatório recente do Climate Change Committee britânico conclui que o montante de investimento necessário para o país atingir a meta de zero emissões líquidas de carbono até 2050 seria inferior ao custo económico de uma crise energética como a que atravessamos em 2022-2023. Em média, o investimento adicional necessário rondaria £4 mil milhões por ano, um valor inferior aos custos que os choques de preços do petróleo e do gás têm imposto às economias europeias nos últimos anos. Por outras palavras, investir na transição energética compensa não apenas do ponto de vista ambiental, mas também do ponto de vista económico.
A crise atual coloca pressão sobre os governos para apresentar medidas de alívio imediato. Essas medidas são importantes para proteger as pessoas mais expostas ao aumento do custo de vida, mas não resolvem os problemas de fundo. A guerra no Médio Oriente demonstra novamente o preço que pagamos pela dependência de combustíveis fósseis importados e pela exposição da economia a choques da oferta. Acelerar a transição energética é a forma mais eficaz de reduzir a fatura a prazo.
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