Propriedade Intelectual (II) ou A Economia Política da Mula

Através de programas, como o Emule (a «mula» do título do post) ou do Soulseek, é fácil partilhar ficheiros através de Internet e contornar a protecção da propriedade intelectual (copyright) de bens culturais como a música. Estamos aqui também perante um exemplo de «peer-production», abaixo brevemente explicada, agora aplicada ao domínio, não da produção, mas da distribuição de um bem.

Estes arranjos permitiram uma difusão nunca antes imaginada de grupos de música, que se, por um lado, perdem os direitos de autor, por outro, ganham uma visibilidade pública que lhes permite compensar tais perdas com novos públicos para os seus concertos. Não é, por isso, de admirar que sejam inúmeros os grupos que se manifestam a favor destes novos esquemas. Por outro lado, as vantagens para os melómanos são evidentes: têm hoje à sua disposição um imenso acervo de música quase gratuito que lhes permite um conhecimento muito mais profundo e crítico da sua paixão.
Quando um determinado arranjo institucional permite ganhos a (quase) todos, precisamos de direitos de propriedade para quê?


Claro está que existem grandes perdedores: as oligopolistas empresas de distribuição de música. A ameaça de processos judiciais tem dado poucos resultados, tendo sido iniciada uma intensa campanha que confunde os consumidores de música com piratas cujos objectivos são puramente pecuniários, além de alguns delírios como este.