O começo do fim?

Os especuladores voltaram ao negócio do costume e vieram para ficar. As taxas de juro que a Espanha terá de pagar para vender dívida serão crescentemente insuportáveis, a começar no fim deste mês. A escalada dos juros acabará por impor a necessidade do resgate, provavelmente no próximo ano. Ver-se-á então que o reforço do Mecanismo Europeu de Estabilidade não preveniu o contágio. Assim, a UE está finalmente confrontada com a necessidade de tomar decisões que sempre adiou.

A elite política dos países que impuseram a austeridade a ferro e fogo às periferias endividadas está desesperada por ver o crescimento económico destes países. Como o próprio FMI já reconhece, a austeridade só podia gerar recessão, manter os défices, fazer crescer a dívida pública e gerar um desemprego insuportável. As chamadas reformas estruturais, a que o neoliberalismo atribui efeitos benéficos sobre o crescimento económico, são apenas um mito. Em vez de crescimento, a UE vai ver crescer a revolta social à medida que a classe média destes países se enterrar na pobreza. Os especuladores conhecem muito bem o custo social das metas para o défice do Estado espanhol, do português, do grego e mesmo do irlandês.

Confrontados com o desastre, muitos europeístas esperam por um milagre de última hora. Acreditam que a mudança de cor política na presidência da França vai abrir novos caminhos. Sobretudo se for seguida de uma vitória eleitoral da coligação SPD/Verdes na Alemanha, em 2013. Tornar-se-iam viáveis novas soluções para as dívidas das periferias e seria possível lançar um programa de estímulo ao crescimento económico com investimentos financiados através do Fundo Europeu de Investimento. Com nova liderança, e confrontada com os custos insuportáveis do resgate da Espanha, a que se adicionam novos pacotes financeiros para Portugal e Irlanda, a Alemanha acabaria por aceitar a emissão de obrigações europeias.

Entretanto, há que dizer que a emissão de obrigações europeias só resolve no imediato, in extremis, a questão das dívidas da periferia da zona euro. Mas deixa intacto o problema estrutural, o da impossibilidade de países com níveis de desenvolvimento muito diferentes partilharem a mesma moeda sem que os menos desenvolvidos disponham de autonomia para executar políticas económicas ajustadas às necessidades. Ainda que houvesse um orçamento comunitário, com transferências do centro para as periferias, tal seria manifestamente insuficiente para promover o desenvolvimento. É isso que nos diz a história dos países que se desenvolveram.

Porém, mesmo a criação de obrigações europeias é altamente improvável. Tal significaria o primeiro passo para a criação de uma política orçamental federal na UE, em complemento da política monetária única. Diversos observadores, incluindo alemães europeístas, reconhecem que a Alemanha e os restantes países excedentários rejeitam o caminho em direcção a um Estado europeu federal. Este só poderia ser democrático, legitimado por eleições europeias, e ninguém admite que a Alemanha, ela própria um estado federal, esteja disposta a transformar-se num estado federado. Como bem argumentou José Gil num artigo na “Visão” (22 Dez. 2011), o Estado europeu é impossível.

O que nos resta então? Muito provavelmente, a ruptura da zona euro. Se, em vez de abandonar o euro, um ou mais países da periferia decidissem financiar-se directamente junto dos respectivos bancos centrais, isso poderia empurrar a Alemanha para a criação de uma nova zona monetária. A ideia vai fazer o seu caminho.


(O meu artigo da semana passada no jornal i)