A Es.Col.A e o preconceito

Imagine-se um bairro, situado numa zona degradada do centro de uma grande cidade. Nesse bairro existe uma escola, propriedade da autarquia, que foi encerrada há cinco anos. Onde antes se ouviam as crianças, na hora do recreio, passou a reinar o silêncio. E o edifício degrada-se: desocupado e moribundo, não tem perspectivas de voltar a ganhar vida.

Imagine-se também que um grupo de cidadãos, interessados pela cidade em que vivem, pretende fazer trabalho comunitário, junto de pessoas que podem beneficiar do seu apoio. Alguns são empregados dos serviços, outros são professores e outros são gestores. O grupo é ainda composto por reformados, que decidiram preencher o tempo de que agora dispõem ao serviço da comunidade. Tencionam ajudar as crianças nos trabalhos escolares e promover diversas actividades com os moradores do bairro.

Perante o estado de abandono da escola, lembram-se de utilizar o pátio. É aí que se começam a encontrar com os mais novos e a reunir-se com os moradores, definindo em conjunto o que se pode começar a fazer. Há quem queira aprender a jogar xadrez. Há quem queira aulas de dança e sessões de ioga. Há até quem gostasse de saber utilizar um computador.

A pouco e pouco, as salas da escola abandonada vão acolhendo as diferentes actividades. Para as despertar da letargia em que se encontravam fazem-se pequenas obras. Substituem-se vidros partidos e colocam-se telhas novas nos sítios onde chove. Pintam-se paredes e arranjam-se algumas portas. A dado momento, pode já começar-se a pensar em criar uma pequena biblioteca, projectar filmes e abrir um espaço com computadores. As reuniões com os moradores começam a ter lugar entre muros, no edifício revitalizado.

A autarquia constata, entretanto, que a escola desocupada deixara de o estar. Apercebe-se das actividades que aí têm lugar e descobre uma coisa rara: essas actividades não são o menu definido por «técnicos sociais» encartados, tantas vezes especialistas em saber de antemão o que as pessoas precisam, mas sim o fruto de decisões colectivas e participadas. O ponto de encontro entre as competências dos voluntários e os interesses da comunidade.

Surgem, naturalmente, problemas jurídicos: é necessário que a «ocupação da desocupação» esteja dentro da lei. O grupo de voluntários – e a própria população do bairro – compreendem isso. É preciso que se constitua uma associação e, por força das leis vigentes, que a cedência do espaço pela autarquia implique o pagamento de uma verba simbólica. Tal como importa, também, que se celebre um contrato entre as partes, de modo a formalizar – afinal – tudo o que até aí foi sendo concebido e materializado de modo espontâneo, democrático e informal.

A autarquia, longe de equacionar o cenário de despejo (e muito menos o de um despejo coercivo), quer facilitar todo o processo. Porque – coincidência das coincidências – estava justamente em estudo, nos gabinetes da câmara, a possibilidade de reconverter o edifício da antiga escola num centro comunitário. Até já havia uma dotação prevista no orçamento, com uma parte destinada a obras de recuperação e outra parte destinada a remunerar a associação que ali se quisesse instalar, com o compromisso de desenvolver o projecto concebido para o bairro, no período de tempo previsto. Bastava acertar agulhas e ultrapassar as questões legais.

(Esta não é a história da Es.Col.A do Bairro da Fontinha. E não o é, essencialmente, por duas razões: porque na história da Es.Col.A do Bairro da Fontinha – que ainda não terminou – alguns dos seus protagonistas diferem do perfil aqui descrito. E porque, por isso, o preconceito e o atavismo – que nada devem à inteligência – contaminam o modo como o executivo de Rui Rio continua a encarar a Es.Col.A. O discurso que tece loas à iniciativa da «sociedade civil» e ao «empreendedorismo social» é uma retórica selectiva: não se aplica a todos).

Adenda: Não deixem de ler o relato, pessoal e felizmente transmissível, da Gui Castro Felga sobre a «operação» de despejo da Es.Col.A da Fontinha.