sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Por que não se aumentam, em agosto de 2017, todas as pensões mínimas?

1. Vale a pena voltar a olhar, com maior detalhe, para a tabela do Vítor Junqueira, que reproduzimos aqui. Essa tabela identifica um conjunto de pensões de valor reduzido (entre 200€ e 300€, na maior parte dos casos), assinalando o valor nominal dos aumentos verificado entre 2011 e 2015 (primeiro gráfico) e os aumentos registados em 2016 e 2017 (segundo gráfico), que resultam da reposição da atualização anual de pensões (suspensa nos últimos quatro anos) e da atualização extraordinária (em agosto do próximo ano), que permitirá que os aumentos atinjam nominalmente os 10€ no caso das pensões que não foram aumentadas entre 2011 e 2015.


2. A primeira constatação é a de que o governo de direita decidiu, entre 2011 e 2015, aumentar apenas parte destas pensões, excluindo outras com valores igualmente reduzidos (abaixo de 300€), mesmo quando são pensões que correspondem a carreiras contributivas mais longas. Esta decisão discricionária introduziu, ao longo dos últimos quatro anos, uma desigualdade incompreensível e um desnivelamento injustificado (que em nenhum caso é inferior a 10€).


3. A segunda constatação é a de que o atual governo decidiu não só atualizar todas as pensões a partir de 2016 (nos termos da atualização automática, entretanto reposta), como tratou de corrigir a injustiça relativa introduzida pelo governo anterior, ao aprovar aumentos apenas num subgrupo limitado de pensões (as que não serão, justamente, abrangidas pelo aumento extraordinário do próximo ano). Aliás, importa sublinhar-se que esse aumento extraordinário apenas permitirá uma atenuação da atual diferença de valores. De facto, mesmo com esse aumento, as pensões que serão agora compensadas continuam num patamar de atualização inferior ao verificado nas pensões aumentadas entre 2011 e 2015 (terceiro gráfico).


4. Assim, a pergunta que importa colocar é a seguinte: por que razão deveria o atual governo perpetuar a injustiça relativa criada pelo governo de direita, em vez de a corrigir? Dito de outro modo, custa assim tanto perceber que a decisão de abranger todas as pensões, no aumento extraordinário de 2017, significaria reproduzir e perpetuar o desnivelamento e a injustiça gerados com o aumento discricionário verificado nos últimos quatro anos?

32 comentários:

Anónimo disse...

"o governo de direita decidiu, entre 2011 e 2015, aumentar apenas parte destas pensões, excluindo outras com valores igualmente reduzidos (abaixo de 300€)"
"por que razão deveria o atual governo perpetuar a injustiça relativa criada pelo governo de direita"

Tanto o governo de direita como o atual governo de esquerda constatam que não podem aumentar todas as pensões.
O governo de direita, perante a constatação desta limitação, decidiu aumentar apenas os 7 escalões (segundo o eixo do gráfico) mais baixo.
O atual governo de esquerda, perante a constatação desta limitação, decidiu aumentar apenas os 6 escalões seguintes. Compreende-se que o atual governo de esquerda tenha optado agora por estes e não pelos 7 escolhidos pelo governo de direita.
Mas certamente que o governo de esquerda também deixa de fora outros escalões (seguintes) e outras pensões.

Daí que, no fundo, a lógica que esteve por trás de ambos os aumentos é a mesma: na impossibilidade, por reconhecida limitação de recursos, de aumentar todas as pensões aumentam-se as mais baixas dentro das que ainda não tinham sido aumentadas.

Se a lógica é no fundo a mesma, porque é que num caso se fala em "injustiça relativa criada pelo governo de direita" e "decisão discricionária" [do governo de direita]?

Dito de outro modo. Deve o próximo governo aumentar apenas as pensões dos escalões seguintes corrigindo assim a injustiça relativa dos governos anteriores (direita e esquerda)?

Anónimo disse...

"“Temo que o Governo esteja a pensar voltar àquela poupança com pensões que tinha no seu programa de 1.020 milhões de euros”, comentou a líder do BE"
http://ionline.sapo.pt/artigo/531318/pensoes-braco-de-ferro-a-vista-por-causa-de-condicoes-de-recurso-?seccao=Portugal_i

O PS tinha no seu programa de governo um corte nas pensões em pagamento no valor de 1.020 milhões de euros? Que só não avança por que o PS não tem maioria no Parlamento?

Augusto disse...

Faltam todas as pré reformas e pensões antecipadas muitas vezes com valores de 189 e 205 euros que estiveram quatro anos congeladas e que agora, em princípio, vão receber o tal aumento estraordinario. Muitas destas pensões têm carreiras contribuitivas entre os 20 e os 30 anos e nalguns casos até mais.

Anónimo disse...

Que cretinice! Isto é a ideologia da direita a penetrar por todos os poros do governo PS e dos seus defensores. Custa assim tanto perceber que o problema não é a "injustiça relativa" entre os que recebem as pensões mais baixas, mas a "injustiça ABSOLUTA" na distribuição (e redistribuição) do rendimento social, nomeadamente entre os rendimentos do capital e os rendimentos dos trabalhadores, incluindo daqueles que foram excluídos do mercado de trabalho, e das camadas mais desfavorecidas da população.

Todas as pensões, mas especialmente as mais baixas, deviam aumentar extraordinariamente no mínimo os 10 euros.

Discriminar negativamente os mais necessitados, com o argumento pífio e reacionário de que mais importante do que fornecer a todos níveis minimamente dignos de subsistência - muito longe de estar assegurados - deve ser manter as diferenças relativas entre eles é, no seu princípio, ainda pior do que defendiam PSD e CDS, que no assalto generalizado aos rendimentos das camadas populares ainda assim discriminaram positivamente, entre 2011 e 2015, as mais baixas pensões.

Livrem-nos destes proselitistas da continuação da política de direita e da defesa, de facto, da manutenção das desigualdades e da pobreza!

Este post ficava melhor no Insurgente.

Anónimo disse...

Custa assim tanto…?
Custa sim senhor!
Custa, por que e´ um crime perpetuar reformas (esmolas) de miséria para quem trabalhou produziu e descontou uma vida inteira sem direitos. E mesmo aqueles – os não contributivos— que oportunidades tiveram para contribuir?
Será que alguém se rendera´ a um ajuste de dez ou menos euros mensais?
Política sem moral e´ para deixar tudo na mesma ou pior. E, já vem de muito longe…
Temos sido sempre baixinhos – baixos salários – baixas pensões igual a baixa produtividade. Desde que me conheço por gente tem sido sempre assim..! Desenrasca-te Adelino.

Anónimo disse...

Na mesma ou pior?

Mais um que anda nisto a ver se sonos cegos.

Jose disse...

Valha-me Santa Eufémia!

Agora que a geringonça acabou com a austeridade e devolveu rendimentos a todos os acima de 1500 e vai por aí acima. estamos a discutir a injustiça relativa de migalhas.

Alarguem a condição de recursos mas não me venham com tão miseráveis contabilidades agora que o país encontrou políticas alternativas aos horrores da direita!!!!!

Anónimo disse...


Não creio que sejam cegos mas que não veiem um palmo a frente dos olhos, la´ isso e´ verdade. Naturalmente gostaria que um governo de esquerda fosse mais objetivo, mas não e´ caso.
Se acham que alguém e´ capaz de se governar com 240 mais 10 ou menos euros esta tudo dito… há anos que os aumentos se tornam negativos e estes aumentos de agora são negativos mesmo.
Com um governo de esquerda nem ao diabo lembraria pagar tanto a gestores da banca e Cia e ao mesmo tempo deixar os reformados, pensionistas e idosos a pão e agua…
Por ser um governo apoiado a´ esquerda não fica isento de crítica. Nem pode ficar inocentado dos erros praticados. De Adelino Silva

Anónimo disse...

Santa Eufémia é considerada protectora da pele, sendo invocada pelos cristãos como auxílio para as doenças dermatológicas e também pela queda do cabelo.

Pelo que se adivinha a situação em que a direita está, pela mão confessada dum especilaista perito em relações laborais, ao serviço dos patrões.

Percebe-se também que o choradinho a respeito de quem ganha acima de 1500 euros seja um choradinho falso e hipócrita. Porque quem diz isso é o mesmo que se gabava de ganhar mais dinheiro num dia que o correspondente ao salário mínimo nacional.

As suas visões contabilísticas estão assim disfarçadas como é habitual nesta direita trafulha e pesporrenta. A mudança obrigatória na matriz do seu discurso mal esconde o que o traz e o que procura.

Como aqui já muitas vezes se disse, a memória é uma coisa lixada.
Não é mesmo, ó da 1 e 49

Jose disse...

Uma geringonça a quem cai a pele de esquerda e torna visíveis as políticas de direita, é uma caso evidente para ser assistido pela Santa Eufémia.

Quando se dizia que a geringonça era inviável, presumia-se que à pele propagandeada correspondia substância.
Nas não, o que se vê é o que se suspeitava: um PS oportunista a querer salvar a pele e a garantir a mama à sua clientela, a aproximar-se à política que sempre soube ser a única viável e pronto a despir a pele de esquerda assim possa garantir o poleiro sem os contrapesos esquerdalhos.

Não tarda vamos ver o dos afetos a apelar à direita para apoiar o governo, a Bem da Nação!!!

O realismo é de direita, e a realidade insiste em dar-lhe razão.

Anónimo disse...

Herr jose pensa que está a frequentar um blog manhoso e a repetir as boçalidades lá repetidas e "ensinadas" aos seus crentes.

Aqui há pouco tempo herr jose dizia que não havia alternativas. Agora diz que o "realismo é de direita". A mesma coisa num outro palavreado. O "realismo" ( mais os brasões a encimar as cabeças de idiotas) agora a substituir as vias de sentido único.

A estupidez passará por aqui mas o que não pode passar é este maniqueísmo feito maquiavélico.

Não era por nada que o mesmo sujeito tentava pregar o ensino do "senso comum" vez do "conhecimento científico". Quando interrogado sobre se achava bem que se ensinasse que o Sol girava em torno da Terra, meteu o rabinho entre as pernas e nunca mais repetiu o que andou a dizer durante anos.

A realidade insiste em desmascarar este pobre tipo.

Anónimo disse...

"Quando se dizia que a geringonça era inviável"

Mas quem dizia tal "coisa"? Herr jose e a trupe anti-democrática que espumou e espuma ainda perante a realidade do governo de Costa.

Será preciso lembrar a herr jose a linguagem obscena que ele usou, insultando os vários intervenientes no processo?
Remanescente hoje naquela doce palavra, a "geringonça", que o faz ainda ter calafrios nocturnos e que não o larga em circunstância alguma?

Santa Eufémia, a quem costuma dedicar algumas missas particulares, parece que agora se transformou na Santa da sua predilecção. Coisas de beatos velhos a repenicarem os seus conhecidos a "Bem da Nação" de outros tempos

Anónimo disse...

Vamos então à "pele de esquerda" a cair, à "mama" e outras idiotices com que herr jose tenta fazer o seu serviço cívico.

"Dizer que este é um orçamento de esquerda é manifestamente exagerado” como alguém acertadamente disse.

Mas o que temos que desmascarar são quem «beneficiando da política que foi imposta ao nosso povo nestes anos, tudo têm feito e continuam a fazer, para que se mantenha o essencial dessa política que afundou o País, e impedir e contrariar a implementação da mais pequena medida favorável aos trabalhadores e ao povo».

Ou seja desmascarar também o jose e mais as peles com que se tenta acobertar.

E lembrar as ameaças que se acentuaram em tempo de elaboração do Orçamento do Estado para 2017. «Corte e suspensão dos fundos comunitários, inevitabilidade de um novo resgate e até o FMI veio também apresentar um rol de medidas ditas de austeridade no valor de 900 milhões de euros». O objectivo é claro e passa pela tentativa de imposição da cedência, submissão e rendição incondicional à política de exploração e empobrecimento que serve os seus interesses

Anónimo disse...

A solução política que conduziu ao afastamento do PSD e do CDS-PP do governo e travou o rumo de empobrecimento e de exploração que vinha sendo imposto aos portugueses deixou herr jose a invocar santas e a bramar por inevitabilidades e outras "realidades"

A eliminação dos cortes salariais na Administração Pública; o aumento do salário mínimo nacional; o reforço das prestações sociais; a devolução dos quatro feriados roubados; a baixa do IVA da restauração para 13% ou a gratuitidade progressiva dos manuais escolares são passos insuficientes é certo, mas são passos dados na direcção certa.

E a demonstração inequívoca da farsa em tons irrevogáveis usada como pretexto para o processo austeritário da governança neoliberal vai de par com a raiva perante a "geringonça" e com o receio de perder a "mama".

Não é mesmo herr Jose?

Tomás disse...

Começou a legitimação da narrativa da geringonça por parte dos intelectualmente honestos pensadores de esquerda, de forma a que o povo se conforme a medidas socialmente injustas ao contrário do que estes muito apregoam - basicamente, que se conforme ao regime. Viva!

Anónimo disse...

Narrativa é uma palavra da moda.Mas porque sabemos o que está em jogo não há que ir em modas.
E serenamente recusar quer as narrativas anti-geringonçosas disfarçadas de vivas quer as invocações piedosas sobre o povo.
Quanto a medidas socialmente injustas,sempre acarinhadas pela direita sórdida, é combatê-las sempre. Sem deixar que as garras dos que nos levaram social e economicamente para trás retornem ao poder com que sonham outra vez.

Jose disse...

Cuco, passas a vida a dizer o que pensas que eu penso, respigando retalhos do que digo ou do que dizes que digo para nunca dizeres nada que seja meu; que dizer algo que seja pensamento teu é uma impossibilidade prática.

Anónimo disse...

Três preocupações perpassam no discurso de Jose:
A incomodidade pelo contraditório, a incomodidade perante as suas próprias palavras e a incomodidade perante um tal de cuco.

Anónimo disse...

Não resta duvidas que há grande hipocrisia em louvar arbitrariedades como os aumentos das pensoes de reformados e salarios de gestores da banca só porque temos simpatia pelo actual governo.
É essa impensada linha de raciocínio que, justamente, tem permitido que as coisas tenham chegado ao ponto que chegaram -- estar entregues aos favores e desfavores da Sra. Merkel e Cia. E´ por isso que saimos dos PECs para entrar directamente sob regime Troikano. De Adelino Silva

Anónimo disse...

Deixemos para lá a questão do cuco que parece ser do foro pessoal e familiar de jose.

Quando se desmonta o argumentário de herr josé está-se objectivamente a fazer a defesa dum outro modelo e dum outro rumo.
Quando se põe a nu a imbecilidade da não existência de alternativas ou do seu equivalente sobre "a realidade e a direita" está-se simultaneamente a chamar a atenção para o ridículo e a insustentabilidade de tais teses e a mostrar que o "pensamento" do outro lado da barricada é o oposto. Quando se desmascara a tese da não viabilidade do governo, está-se simultaneamente a sublinhar os factos que permitem sustentar um pensamento diametralmente oposto ao de herr jose.

Que este sujeito não perceba tal também ultrapassa o âmbito deste blog. Mais uma vez estas limitações são do foro educativo, formativo e intelectual do referido sujeito. Ou seja, tal condição é também do seu foro pessoal.

Anónimo disse...

Quando se contextualiza a realidade deste Orçamento e quando se faz o contraponto com a realidade da política do anterior governo está-se, mais uma vez objectivamente, a revelar toda uma reflexão sobre os acontecimentos e os factos e a assumir-se uma posição ideológica antagónica da defendida por herr jose.

Que este seja incapaz de perceber o que se apresenta, ou mais simplesmente de o refutar, é mais uma vez um problema do fulano em causa.

Anónimo disse...

Completamente de acordo com o apontar da grande hipocrisia em louvar arbitrariedades como os aumentos das pensões de reformados e salários de gestores da banca só porque temos simpatia pelo actual governo.
Felizmente que nem o PC, o Bloco ou os Verdes alinham nessa hipocrisia. E mesmo muitos militantes e simpatizantes do PS concordam com tal crítica.
Este afinal é um governo do PS com todas as limitações de coerência que isso acarreta. Dizer sempre a verdade custe o que custar. E saber sempre distinguir a besta negra que se banqueteou e banqueteia com o suor de quem trabalha. Passos Coelho e Cristas estão à espera para o retomar do saque

Anónimo disse...

PS e PSD chumbam proposta comunista para limitar salários de gestores
"O estatuto do gestor público, aprovado por PSD e CDS, prevê que os gestores e administradores possam auferir a média dos salários que receberam nos últimos três anos.

O Governo do PS aprovou um Decreto-Lei que isentou os administradores de entidades financeiras de capital público, ou seja, da Caixa Geral de Depósitos (CGD), dos limites estabelecidos, o que suscitou uma apreciação parlamentar do Decreto. PSD e CDS-PP queriam que as regras continuassem tal como estavam, o que, no caso do actual presidente da CGD, lhe permitiria um salário idêntico ao que aufere actualmente.

PCP e BE opuseram-se à iniciativa e os comunistas apresentaram uma proposta que, a ter sido aprovada, introduziria para todos os gestores um limite fixo – 90% do salário do Presidente da República, o equivalente ao salário do primeiro-ministro.

A proposta de alteração foi no entanto chumbada a 19 de Outubro com os votos a favor do PCP, do BE e do CDS-PP, e com os votos contra do PS e do PSD".
http://www.abrilabril.pt/nacional/ps-e-psd-chumbam-proposta-comunista-para-limitar-salarios-de-gestores

Jose disse...

A maior declaração de imbecilidade da actual situação política e seus situacionistas é o de compararem as políticas do actual governo com um variado sortido das do anterior governo, que não só foram evoluindo ao longo do seu mandato como naturalmente continuariam a evoluir se o tivessem renovado.

O que só traduz a incapacidade de fazerem valer as políticas da geringonça pelo que elas valem para o actual e futuro desenvolvimento do país.

Ao anterior governo podem assacar-lhe terem arrumado com a troika e, segundo agora parece provar-se, colocar o défice abaixo dos 3%.

Anónimo disse...

Declaração de imbecilidade diz herr Jose?

Vejamos a declaração de interesses deste sujeito que afirma tal imbeciludade:
Um conhecido amante submisso e troglodita da troika, reivindicando sempre o ir mais longe que esta.
Um perverso situacionista dos idos tempos de chumbo do fascismo reivindicando sempre o saque colonilal
Um perito interesseiro das confederaçoes patronais reivindicando sempre a maior exploraçao em favor destes.

E fala este tipo em declaração de imbecilidade? A lembrar uma Lucrécia Borgia a lastimar-se pelo seu perdido himen?

Anónimo disse...

Arrumada a imbecilidade da imbecilidade talvez seja bom lembrar o processo austeritario dos vândalos neoliberais. O saque. A pilhagem. Com a grotesca pesporrencia de fazer pagar os desmandos do poder economico pelo mundo do trabalho. E com a tentativa de recuperação do pouco que ainda conserva Abri.

Lenbrar-se-á herr Jose de quando ameaçava com porrada os demais (as "bestas" no seu vocabulário de então) que não cumprissem os mandamentos de herr Passos e frau merkel?

Anónimo disse...

Quanto ao "arrumado" com a troika.... Nao tem vergonha Herr Jose?

Quer que esfregue na sua cara os seus lamentos pelo fim da troika em vésperas do acto eleitoral?

O seu serviço cívico passa por esta falta de vergonha?

Jose disse...

Ó Cuco não te afobes com especulações.
A troika incomoda-me menos que a geringonça.
A presunção de racionalidade com que beneficio a troika está a larga distância da presunção de idiotice que venho destinando à geringonça.

Anónimo disse...

Parece que herr jose confirma o atrás dito.

Com um pormenor delicioso ... aquela expressão usada pelo dito cujo :"terem arrumado com a troika " revela-se assim como um embuste. Uma forma de propaganda dum verdadeiro servidor em serviço. A troika não era para ser "arrumada mesmo. Nem o foi. Nem pela governança nem por herr jose

Obrigado herr jose por confirmar aquilo que se disse. De como um verdadeiro amante dos tempos coloniais se converteu num pequeno amante dos interesses troikistas com forte sotaque alemão.


Anónimo disse...

(Quanto à imbecilidade e idiotice ...presuntiva ou não presuntiva.. isso francamente é um assunto que deve ficar com herr jose mais os seus fantasmas . Se lhe servem os qualificativos, pode pendurá-los entre as orelhas enquanto onanisticamente goza pelo seu serviço cívico, ao serviço dos grandes patrões.Como o próprio proclamava.)

Jose disse...

Cuco, és um slogan em contínuo....

Anónimo disse...

Lá sabe herr jose o que a sua casa gasta.

Mas francamente herr jose depois da imbecilidade e idiotice ( presuntivas ou não) e depois de arrumada a questão troikista mais não resta do que isto?

Afinal também é uma fraude.

E era pago pelo grande patronato para fazer estas figuras tristes de perito de qualquer coisa? Com o dinheiro de?