sábado, 15 de outubro de 2016

O que é e quem aumentou a carga fiscal?


A direita está a repetir o número da discussão sobre o OE2016 em que se escandalizou com um aumento previsto de uma décima de ponto percentual na carga fiscal. Hoje, todas as entidades concordam que a carga fiscal EM 2016 vai diminuir. Nestes últimos anos, estamos sempre a falar de décimas mas é útil olhar para os últimos anos para ver quando tivemos os grandes aumentos da carga fiscal. E ajuda também perceber melhor a dinâmica e as nuances deste indicador que deve ser usado com grande cautela.

1. Em primeiro lugar, o indicador da carga fiscal diz-nos pouco ou nada sobre a sua distribuição. Por exemplo, uma coisa é aumentar brutalmente os impostos sobre os rendimentos do trabalho ao mesmo tempo que se reduz brutalmente a tributação dos lucros como fez a direita com as reformas do IRS e do IRC. Outra coisa bem diferente é retirar uma parte do enorme aumento do IRS (bem sei, deveria ser todo mas não é isso que a direita defende), compensando-a com aumentos em consumos específicos, ao mesmo tempo que se tributa grandes património imobiliários, medida que afecta uma parcela ínfima da população.

2. Em segundo lugar, o indicador da carga fiscal é fortemente influenciado pela dinâmica da economia. Além disso, a função estabilizadora de alguns impostos (como o IRS e o IRC) leva-os a variar, por vezes de forma muito mais pronunciada do que o próprio PIB. É isso que explica que a carga fiscal tenha diminuído em 2012. O governo de Passos Coelho baixou os impostos em 2012? Não, pelo contrário, aumentou vários num total de 3350 milhões de euros, no que foi o primeiro de dois "enormes aumentos de impostos" (2012 e mais 3700M em 2013). A carga fiscal diminuiu apesar (e por causa) deste enorme aumento de impostos porque o agravamento da recessão provocou um cataclismo na receita fiscal dos impostos diretos da ordem dos 10%. Para isso, contribuíram decisivamente, claro, os cortes nos salários e pensões.

3. Finalmente, convém ter em conta a diferença entre o indicador geral da carga fiscal e o esforço fiscal das famílias. Essa diferença é muito relevante se tivermos em conta que a direita implementou os seus enormes aumentos de impostos no mesmo contexto em que aplicou violentos cortes nos salários e nas pensões e conduziu uma política generalizada de compressão dos rendimentos do trabalho.

4. Assim, em 2011 (Sócrates em Junho, com o memorando da troika), 2012 e 2013 tivemos sempre aumentos de impostos cujos impactos na carga fiscal variaram em função das consequências da política económica e da distribuição das medidas. Uma coisa é certa. Quem fez parte ou apoiou o anterior governo só com uma colossal falta de vergonha pode vir falar de aumentos da carga fiscal. Ainda por cima quando estes são, como é hoje evidente, absolutamente fictícios.

13 comentários:

Pavlovsky disse...

Quatro anos a estrebuchar contra o Diabo da austeridade e, quando eventualmente, a carga fiscal baixa menos de meio por cento, esta gente já acha o governo o máximo. lol
Que cegueira.

Jose disse...

Quero pouco saber dos resultados dos impostos, quero é saber quantos tipos de impostos há e que taxas incorporam - isso me dará indicação da sanha tributária.

E é por aí que se mede a Geringonça, a espalhar impostos e taxas por todo o lado. E é só o começo, porque a sanha está lá latente e perversa, e só a miséria os travará .

Jose disse...

Reforma da segurança social, não se precisa.
Já pôs a pata no património e é aí que planeia vir a estribar as broas que Abril distribuiu.

Unknown disse...

Sim, estes estão a baixar impostos ( muito pouco é certo) mas o Passos , pretendia cortar mais 600 milhões nas pensões e nunca baixou impostos, tentou tornar permanentes os cortes.
Que é que é cego?

Anónimo disse...

Pavlovky está distraído. Ou anda distraído. Ou é mesmo um "distraído".

Não vamos inquirir se ele andou ou não a estrebuchar contra a austeridade ou se foi um dos que lucrou com a austeridade para os demais.

Nem os impostos foram a única marca do processo austeritário( qualquer ser mais ou menos decente sabe do que se fala).

Nem a incidência dos impostos é "neutral" sob o ponto de vista político e social.


Quanto ao "achar o governo o máximo" ...parece uma tirada, tirada dalguma revista tipo Hola. Mas é preciso haver bases para dizer esta treta
Agora confundir pão ralado com serradura só mesmo quem reage pavlovianamente aos factos

Anónimo disse...

O vocabulário do das 13 e 51 e das 13 e 53 ao exprimir o seu perfil ideológico, formativo e educativo mostra lacunas importantes.
"pôs a pata" "estribar" broas"

Percebe-se que as broas preferidas por este tipo fossem as broas do saque e da pilhagem, típicas dos regimes fascistas e coloniais. O 25 de Abril foi uma enorme chatice para este tipo. Entretanto, no pós 1974, os herdeiros dos donos de Portugal continuaram como donos do mesmo. E continuaram a apropriar-se das broas e das montadas. Com estribos, à boa maneira dos marialvas machistas

Quanto aos impostos... a vacuidade do que diz mete pena. Mete dó. Um balbuciar em jeito de slogan sem nada de substantivo ou de concreto. O ter que engolir os factos dá nisto, nuns acordes, género agenda dos coitadinhos, a pedir ajuda e a implorar pela mais miserável demagogia.

Anónimo disse...

Há que esperar os procedimentos mais vis desta cambada.
Não é só as nulidades do tipo aí em cima expressas.

Por exemplo, num jornal dito de referência, o "expresso" , pode ler-se o que diz José Gomes Ferreira no seu jeito peculiar de mentir e manipular. Um serviçal a mostrar que o tal "expresso" não é mais do que um pasquim, a quem dá muito jeito tais serviçais.

Denunciado aqui:
http://otempodascerejas2.blogspot.pt/2016/10/preparem-se-que-vai-ser-assim.html#links

Anónimo disse...

Só é cego quem quer. Se a receita fiscal aumentou em 2016 e a economia não cresceu, então houve aumento de impostos. É fácil!

Anónimo disse...

A diferença, caso tenha memória curta, é que estivemos sobre resgate financeiro, pedido (imagine-se) pelo mesmo partido que agora é governo sem ganhar eleições e sem ter a maioria dos votos.

Anónimo disse...

Parece que a "coisa" continua em termos de chumbos e bombas.
O que obrigou quem denuncia a situação a actualizar o seu comentário

Aqui:
http://otempodascerejas2.blogspot.pt/2016/10/preparem-se-que-vem-ai-mais.html#links

Anónimo disse...

O actual governo não e´ aquele governo da minha escolha, mas não deixo de dizer que nos últimos 40 anos foi o melhor que tivemos. Mais, tenho criticado esta forma de governar de um Partido que se quer passar por socialista mas que não passa de social-democrata amante das regras europeístas neoliberalizantes, e, ainda assim, tem sido melhor que qualquer outro governo anterior.
Podemos divergir das direções tomadas, que a carga fiscal e´ pesada, que há excessivo protagonismo, enfim, que podia e deveria ser melhor... Mas temos de reconhecer sem dar lugar a duvidas que e´ uma geringonça funcional e que sabe aproveitar as poucas premissas ao seu alcance.
E de tal forma que ate o social-democrata de direita Marcelo Rebelo de Sousa não tem onde pegar embora tenha vontade para isso…de Adelino Silva

Anónimo disse...

È importante, para o comum dos mortais, quando se fazem estas "paragonas", sobre a carga fiscal, referir qual é o esforço das famílias - muito bem referido na peça - como também qual foi a carga fiscal dos impostos directos e indirectos e o peso que estes representam no orçamento familiar e a sua repercussão na estrutura de despesas familiares por escalão de IRS.

Luís Lavoura disse...

medida que afecta uma parcela ínfima da população

Aumentar os impostos sobre a cerveja e sobre o tabaco, e criar um imposto sobre as bebidas açucaradas, não afeta somente uma parcela ínfima da população...