Políticas...

Uma afirmação de uma jornalista holandesa a residir em Portugal, proferida num programa televisão na véspera das últimas eleições autárquicas (e isto se a memória não me trai várias vezes...): “na Holanda conhecem-se as políticas e desconhecem-se os políticos; em Portugal conhecem-se os políticos e desconhecem-se as políticas.” Exageros à parte, a verdade é que a política excessivamente fulanizada é a política empobrecida. Ninguém lê programas dizem-nos na televisão comentadores que falam como se tal exercício não lhes passasse sequer pela cabeça. Enfim, tudo isto para dizer que Bernardino Aranda e Rosa Felix construíram uma útil grelha comparativa dos programas partidários em Lisboa. Um serviço público a multiplicar pelo país. A boa gestão depende da participação informada. Esta participação seria certamente incrementada se a experiência do orçamento participativo se generalizasse e ganhasse maior alcance.

Os mecanismos de deliberação, o Estado propulsor da participação cidadã, podem ser um bom antídoto contra os interesses imobiliários que quase capturaram a política autárquica em tantos locais. É claro que as desigualdades socioeconómicas do país não ajudam à participação. E as decisões sobre os usos de terrenos fazem a fortuna de quem busca mais-valias. Uma constatação realista: “não existe a mais pequena hipótese de se travar a forte relação entre urbanismo e corrupção na sociedade portuguesa se não promovermos as mudanças necessárias no sentido da socialização das mais-valias urbanísticas geradas pelo processo de desenvolvimento urbano” (José Carlos Guinote num excelente número da OPS). Querem convergências à esquerda? Uma medida singela para uma maioria: “cativação pública das mais-valias decorrentes da valorização de terrenos em consequência da alteração da sua definição por via de actos administrativos da exclusiva competência da Administração Pública ou da execução de obras públicas que resultem total ou parcialmente do investimento público.”