terça-feira, 27 de outubro de 2009

Democracia, é lá fora?


A Fleximol é uma empresa do Cartaxo que empregava 171 trabalhadores quando entrou em Lay-Off, no passado mês de Janeiro. Recentemente, os trabalhadores decidiram criar uma Comissão de Trabalhadores para enfrentar a situação difícil em que se encontram.

A Administração da Empresa teve uma resposta rápida e eficaz: Despediu todos os trabalhadores da Comissão Sindical e da Comissão de Trabalhadores, efectivos e suplentes. Juntou-lhes mais alguns (todos subscritores da lista vencedora) e chamou-lhe um despedimento colectivo. As razões eram variadas. Umas tão concretas como "falta de versatilidade", outras tão credíveis como "não sabe ler um cartão de trabalho", aplicadas a trabalhadores com mais de dez anos de casa.

O problema é que as normas que protegem os representantes dos trabalhadores só se aplicam nos despedimentos individuais. E como o despedimento colectivo, na nossa legislação, só precisa de justa causa em teoria (na prática, a lista de justificações permite invocar basicamente qualquer pretexto), o único recurso dos trabalhadores é a entidade que fiscaliza a legalidade das relações laborais (ACT), que, contactada por escrito há duas semanas através do Eng.º Pedro Brás, do Centro Local Lezíria e Médio Tejo, ainda não considerou oportuno pronunciar-se.

O caso da Fleximol (nome singularmente adequado) não é único e é revelador. Os direitos do trabalho não dizem respeito apenas à esfera da vida na empresa. São uma condição de democracia. Cada situação como a da Fleximol, "ensina" aos trabalhadores que as liberdades de expressão e de associação não são para todos e que quem se equivocar a esse respeito, sabe onde é a porta da rua. O que fará a próxima Ministra do Trabalho, que diz que é sindicalista, a este respeito?

13 comentários:

Micael Sousa disse...

Espero que os trabalhadores não se deixam intimidar por situações como estas. Perder o sindicalismo e voltar a ditadura...

Raul disse...

Mas qual é a novidade? Quem é que ainda não sabia que isso era assim?
Não gozem comigo...

A ACT? essa entidade defende os direitos dos trabalhadores, nunca reparei nisso, secalhar sou só eu...

José Manuel Vieira disse...

Eu digo o que fará a ministra :

ENCHE O PEITO E ASSOBIA PRÒ AR !.....

D., H disse...

Flexi quê?
Flexibilidade total, segurança nenhuma.
À atenção deste governo e restante navegação: deixem a flexigurança quietinha lá no país onde nasceu, que Portugal não tem as mesmas condições. Com uma economia assente em salários baixos, aliada à ideia do trabalhador-descartável, não se sai deste ciclo vicioso. A juntar a isto ainda temos a discricionariedade (esperteza saloia!) que o postal ilustra.
A importar alguma coisa que seja…para trazer democracia.

Javier disse...

Los derechos de los trabajadores son continuamente pisoteados sin que las autoridades que se llaman competentes hagan nada por ponerle remedio, mientras ministros "socialistas" allanan el camino de los empresarios neoliberales. Como dice Sousa ojalá que los trabajadores no se dejen intimidar. Saludos

O Puma disse...

A nova ministra

tomou posse

com o antigo governo

Anónimo disse...

No Pais onde o "respeitável" patrão dos patrões, diz sem pudor nenhum que não se deve aumentar o Ordenado Mínimo Nacional, devemos esperar de tudo.

Tiago R. disse...

Bom post, Zé.
Em cheio no alvo!
Abraço

Pedro Mendonça disse...

E receberá a Fleximol apoios do Estado?

francisco disse...

Quem por cá anda na luta nada disto é novidade,por isso fico extremamente revoltado quando me dizem que vivemos em democracia!

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salesjobs disse...

Bom post, Zé.
Em cheio no alvo!
Abraço
Mucho

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