A favor de Ostrom

Em primeiro lugar, a obra de Elinor Ostrom é marcada pela capacidade de colocar no centro da agenda de investigação as perguntas que me parecem importantes e que o José Castro Caldas já aqui colocou: “Por que motivo num mundo em que o sistema jurídico (assim como qualquer sistema de monitorização) é inevitavelmente imperfeito os seres humanos não se agridem sempre que têm oportunidade para o fazer impunemente? Por que motivo contribuem para esforços colectivos quando podem limitar-se a parecer fazê-lo? Por que motivo estão dispostos a punir infractores mesmo à custa de perdas pessoais? Por que entram em transacções com contratos incompletamente especificados e insuficientemente garantidos? Por que se envolvem na resolução de problemas comunitários? Como seria uma sociedade em que as teorias de decisão neoclássicas [baseadas no egoísmo racional] se tornassem verdadeiras?”

Em segundo lugar, destaco o ecletismo da cientista política Elinor Ostrom. O seu uso de várias ferramentas disponíveis – da teoria dos jogos à economia e psicologia social experimentais, passando pelos estudos de caso detalhados – para responder a estas e a outras perguntas e para neste processo mostrar que as previsões de Hardin sobre a tragédia dos comuns ou de Olson sobre a impossibilidade da acção colectiva não eram leis de ferro, estando antes ancoradas em hipóteses muito contestáveis sobre o comportamento humano. Para lá do egoísmo racional, os humanos fazem promessas e cumprem-nas, o dialogo e a deliberação criam compromissos duradouros (contra a hipótese do “cheap talk” que insiste que, na ausência da hobbesiana espada do soberano, as promessas são levadas pelo vento…), as normas sociais criam saliências e influenciam o comportamento humano.

Em terceiro lugar, quando fundou há mais de três décadas, com o seu marido Vicente Ostrom, o workshop in political theory and policy analysis na Universidade de Indiana, Elinor Ostrom percebeu que a investigação que conta é um paciente trabalho de acção colectiva gerador de conhecimento comum à maneira dos muitos estudos de caso que este workshop promoveu sobre a viabilidade do auto-governo comunitário em várias escalas e para a provisão e gestão de vários bens.

Em quarto lugar, Ostrom ocupa um lugar ambíguo, mas muito profícuo, no movimento e contra-movimento do imperialismo económico na teoria social. Os economistas neoclássicos colonizaram disciplinas como a ciência política? Colonizaram. No entanto, isto teve posteriormente, e talvez como consequência não-intencional, uma cada vez maior hibridização dos programas de investigação – economia como parte das ciências do comportamento humano onde se contestam muitas das hipóteses iniciais do tal imperialismo económico.

Em quinto lugar, o trabalho de Ostrom pode ser muito apreciado pelos libertários que insistem em confiar apenas na emergência de mecanismos de governação para lá do Estado: o auto-governo e a auto-gestão são possibilidades realistas, claro. No entanto, julgo que será mais correcto ver esta investigação como oferecendo pistas para uma economia plural onde se conjugam vários mecanismos de governação e de coordenação, mercantis e não-mercantis, estatais e não-estatais, fazendo apelo ao egoísmo ou às nossas melhores disposições cooperativas. Reciprocidade, redistribuição e transacções de mercado. Todas são necessárias.

Finalmente, o que estamos condenados a discutir eternamente: o lugar, a configuração e o peso dos diferentes padrões de integração descobertos e por descobrir, a alquimia das complementaridades e dos conflitos institucionais virtuosos. O trabalho de Ostrom clarificador, por exemplo, do amplo menu de direitos de propriedade à nossa disposição ajuda nesta discussão. Talvez possamos convergir no institucionalista principio da impureza: qualquer sistema económico viável requer subsistemas regidos por diferentes princípios de provisão. A cooperação no seio de comunidades bem organizadas é sem dúvida um deles. A economia como ciência política limita-se a clarificar e a ajudar nesta discussão. Não é pouco.