Água mole...

Vale mesmo a pena ler o extenso trabalho da jornalista Elisabete Miranda no Jornal de Negócios de hoje (infelizmente não está disponível on-line). Jornalismo económico de excelência. A injustiça dos benefícios fiscais escrutinada recorrendo-se aos estudos existentes sobre o assunto: «De acordo com o último estudo publicado pelo Ministério das Finanças (...) estes benefícios fiscais aumentam mais que proporcionalmente ao rendimento bruto, ou seja, acabam por contribuir para diminuir a progressividade efectiva dos impostos. Quando analisa os efeitos desta situação na distribuição do rendimento, conclui que “o sistema de deduções, de abatimentos e de benefícios fiscais não contribui para a redução da desigualdade”. Esta ideia é corroborada por diversos outros estudos. José Gomes dos Santos e Carla Rodrigues mediram a perda monetária que corresponderia à eliminação destas duas deduções [saúde e educação] e concluem que “a existênciade uma grande diversidade de isenções e abatimentos à colecta faz com que, nos níveis de rendimento mais baixos, tais medidas se tornem redundantes, tornando questionável a prossecução de certos objectivos de protecção social apartir do IRS”.»