Os estudos sobre os determinantes sociais de saúde têm vindo a apontar para um padrão claro: as utopias de mercado fazem muito mal à saúde. Ainda nesta fascinante área, lembro o recente relatório da OMS a que já tinha feito menção neste artigo: a injustiça social faz muito mal à saúde. Os padrões identificados pelo relatório e as suas recomendações de política são muito claros.Em primeiro lugar, a maior vulnerabilidade à doença é uma das injúrias mais marcantes das cavadas divisões de classe. Os países com maiores desigualdades económicas tendem a exibir, para níveis mais ou menos idênticos de desenvolvimento económico, piores indicadores de saúde. Em segundo lugar, a precariedade laboral, sintoma de vulnerabilidade numa esfera essencial da vida, tem um impacto negativo na saúde dos indivíduos. Em terceiro lugar, quanto maior é o peso das despesas privadas no total das despesas em saúde, menor é a esperança de vida.
Assim, a maior robustez do Estado Social, a natureza pública da provisão de bens essenciais, o alcance das políticas públicas de redistribuição ou a maior e melhor regulação dos mercados, em especial do «mercado de trabalho», são decisivos para que todos os cidadãos possam ter vidas longas e saudáveis. A natureza da provisão dos serviços de saúde é obviamente parte essencial destes determinantes sociais. Os sistemas públicos e universais, financiados por impostos progressivos, são, segundo o relatório, a melhor solução. Neste contexto, conclui-se sensatamente que «a comercialização de bens sociais vitais, como a educação e a saúde, produz iniquidade na área da saúde». É por isso que «a provisão destes bens sociais vitais deve ser da responsabilidade do sector público, em vez de ser deixada aos mercados».
Nota final. Sobre este tema vale a pena ler o que o Nuno Teles já aqui escreveu (I e II), este artigo do economista Vicenç Navarro e este da autoria de Cipriano Justo.
1 comentário:
Que «a provisão destes bens sociais vitais( a saúde e não só) deve ser da responsabilidade do sector público, em vez de ser deixada aos mercados») toda a gente sabe e sempre soube, inclusivé o Socrates e seus capangas.
Só que, e isso já é outra música, a saúde, a educação, a electricidade, e outros absolutamente essenciais (e que deviam sempre ser controlados pelo Estado - as economias mistas de eram, assim ), são sectores em que a receita (o dinheirinho) está sempre certo.
Por isso, o Socrates e seus capangas, se têm encarregado de abrir tais sectores à exploração pelos privados que são os seus verdadeiros patrões (sempre grandes grupos nacionais ou estrangeiros, pois então), para depois terem a vida garantida.
É claro que por ex o Ferreira do Amaral, o Coelhones, a Maria de Belém, o Vitalino Canas e tantos, tantos outros que aqui não há espaço, não fazem parte desta trupe, não é.!!!!?
É absolutamente verdade ( e não sou um especialista como se diz que é(???) o Correia de Campos para saber isso)que o mercado faz muito mal á saude propriamente dita e não só.
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