segunda-feira, 29 de março de 2010
Para lá da economia da chantagem
O adiamento da tributação, em sede de IRS, das mais-valias bolsistas e a aprovação de uma amnistia fiscal para os rendimentos aplicados no exterior, em especial nos paraísos fiscais, que decidam regressar ao país sinalizam que a austeridade não é a mesma para todos. Esta assimetria é facilitada pela chantagem permanente do capital financeiro, controlado pelos mais ricos e poderosos. O resto da minha crónica no i pode ser lido aqui.
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2 comentários:
pois... só não percebo porque existem escalões para a tributação do Trabalho e a tributação sobre mais-valias bolsistas é apenas de 10% (e apenas para quem declarar essas mais-valias bolsistas) !?!
dizem-me os entendidos na matéria: a máquina fiscal não tem forma de fiscalizar todas as transacções bolsistas!
digo eu (engasgado e com um violento ataque de tosse): grande TRETA !!!
"Que fazer? Reintroduzir controlos de capitais e taxas, à escala nacional e europeia, que penalizem a fuga, por exemplo, para paraísos fiscais,"
Em primeiro lugar, a não ser que os controlos de capiatais fossem extremamente estrictos, ao ponto de não permitir qualquer transação economica com o estrangeiro, a fuga para regimes de tributação mais favoraveis será sempre impossivel de controlar. Em segundo lugar o nem sequer é preciso meter o dinheiro em off-shores para não pagar impostos, os regimes fiscais europeus já tem lacunas suficientes para quando os montantes em causa são suficientement grandes. O verdadeiro problema da fuga fisco só será resolvido quando se inverter definitivamente o onus da prova relativamente toda e qualquer manifestação de riqueza. Os ricos só pagaram impostos quando forem comprar um mercedes e tiverem um fiscal à perna a perguntar-lhe onde foi buscar o dinheiro.
"e caminhar para uma uniformização da fiscalidade europeia."
Concerteza, que devia haver harmonização fiscal europeia, mas isso não interessa aos governos actuais que querem ter liberdade para roubar à vontade sempre que lhes apetece. Por outro lado a uniformização fiscal tem que ter por contrapartida uma uniformização do papel do estado. Eu não quero pagar a mesma carga fiscal que a frança ou a suecia, quando tenho um governo que não me dá acesso nem à educação, nem à justiça, nem à saude, nem me presta serviço rigorosamente nenhum.
"São tarefas pesadas, mas necessárias para que a discussão e a troca de argumentos democráticos não sejam tão pervertidas pela chantagem permanente do capital e dos seus ideólogos."
Só há chantagem do capital porque os governos são fracos, corruptos, e ignorantes. Se fossemos governados por pessoas que percebem alguma coisa de economia, ou até por donas de casa responsaveis, os governos não cediam à chantagem do capital.
"Estes nunca esconderam o seu desdém pela democracia: a evidência histórica indica que quanto mais democráticos são os países, maior é a carga fiscal, menores são as desigualdades e mais activa é a participação cívica."
As menores desigualdades socias e a maior participação civica resulta em mais democracia, já o inverso não é verdade, como aliás se pode verificar cabalmente nas várias democracias africanas, ou até nas democracias dos PIIGS, entre as quais a Portuguesa. Já a maior carga fiscal é de facto uma consequência directa da democracia, pois em democracia é necessário "untar as mãos" a muito mais gente, e gastar fortunas em pão e circo para ganhar as proximas eleições.
"A alternativa é uma democracia limitada, com um Estado capturado pelo capital, e a progressiva erosão do domínio público, a base de uma sociedade decente."
Errado, a única alternativa viavel é o fim da democracia, pelo menos durante umas decadas até as pessoas terem todas um nivel de educação suficiente para perceberem qual é o papel do estado e em que é que estão a votar. É preciso urgentemente substituir os politicos actuais por governantes qualificados e responsaveis, e isso nunca poderá ser feito em democracia, porque praticar politicas responsaveis implica o fim das "politicas pao e circo" a que a populaça infelizmente já está habituada.
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