quarta-feira, 6 de julho de 2016

Por uma Comunidade de Estados Europeus


Foi publicado há dias no jornal francês Figaro um Manifesto de vinte intelectuais apelando à refundação da UE. Um dos seus subscritores (Jacques Sapir) descreve no seu blogue essa nova entidade, uma Comunidade de Estados Europeus.

Ainda que possamos ter dúvidas, ou mesmo discordar, de algumas passagens deste texto, convinha que não perdêssemos de vista que se trata de mobilizar uma nação onde a esquerda com peso eleitoral relevante entregou à FN a bandeira da luta contra o projecto de germanização da Europa.

Num quadro político muito adverso, a esquerda que preconiza o regresso a uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e democráticos, mas que reconhece os benefícios da sua cooperação em múltiplos domínios, não se sente representada nos actuais partidos e procura uma fórmula política congregadora das várias sensibilidades da sociedade francesa, insatisfeitas com o status quo da UE.

Em Portugal estamos atrasados neste processo. Mas, face ao que aí vem, temos de nos apressar, até porque, conhecendo as dinâmicas dos nossos partidos à esquerda, não é realista pensar que este movimento de libertação possa ser liderado por uma coligação (PCP+BE). O que, aliás, também não seria desejável, já que afastaria sectores da sociedade filiados no centro e direita soberanistas, indispensáveis se queremos o fim da colonização ordoliberal que, por vontade alemã, tenderá a ser reforçada no pós-Brexit.

Aqui vai a tradução de um excerto desse manifesto:
O povo britânico exprimiu soberanamente a vontade de ser o dono das decisões que lhe dizem respeito. Este voto corajoso e massivo é, evidentemente, uma bofetada na deriva tecnocrática em que a União Europeia actual se deixou encerrar, há pelo menos três décadas, em tratados com o cunho do neoliberalismo então triunfante (Acto Único, Tratado de Maastricht, Tratado de Lisboa), ou do ordoliberalismo alemão (Tratado orçamental, dito TECG de 2012).
Tudo indica que, na maioria dos países europeus, os cidadãos já não aceitam ser governados por instâncias não eleitas funcionando com toda a opacidade. O voto britânico pode ser uma oportunidade: ele deve constituir o momento de uma reorientação da construção europeia, articulando a democracia que vive nas nações com uma democracia europeia que está por construir.
Pedimos a convocação de uma conferência europeia no modelo da Conferência de Messina em 1955 que, depois do fracasso da Comunidade Europeia de Defesa (CED), permitiu voltar a colocar a construção europeia nos carris e preparou eficazmente o Tratado de Roma. Esta conferência teria por objecto a renegociação dos tratados em três áreas cruciais cujo menosprezo conduziu ao enfraquecimento da actual construção europeia: a soberania, ou seja, a democracia, a prosperidade e a independência estratégica.
(...)
Estas são as três chaves do futuro da Europa. Acreditamos que compete à França lançar esta grande iniciativa destinada a voltar a colocar de pé a União Europeia. Os povos europeus, e não somente o nosso, estão à espera. Faltaríamos ao nosso dever de cidadãos franceses, mas também de europeus, se não agíssemos para colocar a França na vanguarda desta grande tarefa.
Apelamos a todos os que recusam o afunilamento do futuro para que trabalhem numa reconstrução europeia com esta novas bases.

24 comentários:

Anónimo disse...

Essencialmente numa primeira fase o que interessa principalmente é acabar com a hegemonia da Alemanha e o seu controlo total sobre os órgãos dirigentes da UE impondo uma política copiada da "Escola de Chicago" de Milton Frideman.

Edgar Carneiro disse...

"...a esquerda... não se sente representada nos actuais partidos..."
Quantas vezes já ouvi isto? Que nova via será esta? Já lhes perdi a conta!
Estou mesmo a ver o sr. Holande "na vanguarda desta grande tarefa".

A Europa está a implodir porque o capitalismo enfrenta uma crise profunda, sistémica, e não será com a sua refundação mas com a sua superação que conseguiremos resolver os problemas que enfrentamos.

R.B. NorTør disse...

A julgar pelo texto de opinião referenciado, o controle da Alemanha sobre os órgãos dirigentes da UE não é tão eficaz como esperavam. Se ao menos se conseguisse passar sem o Conselho...

Jaime Santos disse...

Um documento sem dúvida interessante, assim como a análise de Sapir. Restam os detalhes, como de costume. Convém primeiro notar que a UE atual é bastante mais intergovernamental que a de Delors (já sei que também não gostavam dela) e isso não é necessariamente uma vantagem, sobretudo para os países mais pequenos, como Portugal. Em segundo lugar, a ideia de que a rejeição da Europa quer sobretudo dizer rejeição do modelo neoliberal e tecnocrático é algo que merece ser posto em causa. Não é certamente essa a razão pela qual a maioria de britânicos que votou Leave o fez, convivem desde de Thatcher com esse modelo a nível nacional, a par de um feroz euroceticismo. Afinal, a financeirização do capitalismo começou no RU e nos USA com Thatcher e Reagan. As críticas à UE feitas pela Esquerda e Direita Soberanistas são de natureza distinta, por vezes de natureza oposta. Será difícil, para não dizer impossível, sentar estas partes à mesma mesa. Depois, Sapir passa bastante tempo a falar da questão da imposição de restrições à circulação de mercadorias, não fazendo qualquer referência se o princípio da livre circulação de pessoas deve ou não ser posto em causa. Finalmente, ele fala de política de crescimento mantendo a esperança de que este crescimento pode retomar valores vistos em décadas anteriores, quando essa hipótese é posta em causa não apenas devido à fraca eficiência do modelo neoliberal, mas também fruto de análises mais profundas, nas quais concorrem economistas de extração keynesiana (ver http://www.nytimes.com/2016/01/31/books/review/the-powers-that-were.html?_r=2). Lamento o pessimismo, mas o que é que acontece se a estagnação do crescimento da produtividade que tem sido observada nas últimas décadas e da capacidade de inovar referida no artigo citado acima, assim como a necessidade de preservar os recursos naturais impuserem mesmo limites estritos ao crescimento? É que me parece que todo o otimismo dos diferentes progressistas, sejam soberanistas ou transnacionais, assenta nessa hipótese que eu considero de cariz duvidoso... O que acontece numa sociedade de crescimento zero? É possível, como reclamam alguns, dispor de prosperidade sem crescimento?

Anónimo disse...

o que acontece numa dívida explosiva e impagável?

karl marche disse...

inda subsistem?

Anónimo disse...

Se por um lado afirmam e e´ verdade “Tudo indica que, na maioria dos países europeus, os cidadãos já não aceitam ser governados por instâncias não eleitas funcionando com toda a opacidade.”
Faço lembrar que os comunistas e bloquistas fazem parte desses cidadãos !
Por outro lado afirmam também que “Em Portugal estamos atrasados neste processo. Mas, face ao que aí vem, temos de nos apressar, até porque, conhecendo as dinâmicas dos nossos partidos à esquerda, não é realista pensar que este movimento de libertação possa ser liderado por uma coligação (PCP+BE).”
Faço lembrar que sem os votos destes dois partidos (BE e PCP) a esquerda em Portugal fica decepada.
E diz mais; “O que, aliás, também não seria desejável, já que afastaria sectores da sociedade filiados no centro e direita soberanistas, indispensáveis se queremos o fim da colonização ordoliberal que, por vontade alemã, tenderá a ser reforçada no pós-Brexit.”
Quer dizer - afastar da liderança desse movimento a esquerda antifascista para dar lugar a uma direita pouco mais ou menos soberanista mas capitalista…
Tudo pode acontecer, mas pensar em exclusões de partes logo a partida… muito obrigada!
de Adelino Silva

Jorge Bateira disse...

Caro Adelino Silva,

Se ainda acredita num possível entendimento entre PCP e BE para liderar um movimento contra o euro, bem pode esperar sentado. Aliás, sabe que o BE mantém uma posição oficial no mínimo ambígua.
Por outro lado, diz que estou a propor o "afastamento da esquerda antifascista". Na verdade, apenas digo que precisamos de criar uma frente genuinamente aberta ao centro e direita democráticos, o que implica que a liderança desta frente não pode ser dos partidos da esquerda, direi mesmo que não deve pertencer a partidos. Aliás, sendo conhecida a tradição de infiltração deliberada dos partidos nos movimentos sociais, ...
Note que a missão desta frente é a de lançar e manter vivo o debate sobre o euro/UE na sociedade portuguesa (assunto que é quase tabu nos media) e oferecer aos cidadãos argumentação informada e credível sobre as vantagens do fim do euro ou da saída de Portugal. Isto não colide com a actividade dos partidos e até os obriga a subir o nível do discurso que tem sido muito pouco qualificado.
Se os partidos da esquerda não forem capazes de articular o seu combate político com as iniciativas do resto da sociedade para, evitando lutas sectárias, atirar ao mesmo alvo (a UE germanizada), então ficaremos à mercê do rumo que a crise vier a tomar, o que seria péssimo. Os que sofrem com esta crise, e Portugal enquanto comunidade, merecem uma alternativa que lhes dê luz ao fundo do túnel em que estamos metidos.

João disse...

O Edgar Carneiro foi sintético, mas nem por isso menos contundente. Nem escrevo mais nada: sugiro só que (re)leiam o que o homem escreveu.

Jaime Santos disse...

Caro anónimo das 15:55, Eu compreendo a irritação. Uma dívida impagável não se paga. Ou se negoceia com os credores um perdão parcial que normalmente implica condições sobre o devedor, ou se declara bancarrota. Neste caso, uma empresa veria o seu património ser vendido para amortizar as dívidas, os seus trabalhadores despedidos e depois deixaria de existir. A um Estado isso não aconteceria. Mas teria, no curto prazo, uma muito reduzida ou mesmo nula capacidade de se financiar externamente (perda reputacional, uma chatice), para suster o défice da balança comercial (os estados com superavits não vão à falência). Ou dispõe de reservas externas que lhe permitem suster esse défice até começar a gerar superavits, ou acontece-lhe o que aconteceu à Alemanha nos anos vinte, tem que imprimir dinheiro e a inflação sobe. Resta saber se a situação do seu sector económico depois do default lhe permite gerar esses superavits antes que as reservas acabem... Acredite que, olhando por exemplo para o triste estado da Venezuela, existem escravaturas piores do que a escravatura por dívida...

Anónimo disse...

Claro que existem escravaturas piores. Há sempre algo pior para relatar. Por exemplo o que se passa na Síria é muito pior.Por acaso na sua origem estiveram alguns dos representantes dos agora Remain. E vivem felizes e contentes não só com o saque aos 99% da população mas também com os apelos guerreiros com que nos querem arrastar a todos

Porque esta história começa a estar muito mal contada. A escravatura da dívida vive de par com outras escravaturas. Perpetua outras escravaturas. E aproxima os países da guerra

"A burocracia de Bruxelas foi sequestrada não só pelos bancos como também pela NATO. Ela pretende que há um perigo real de a Rússia montar uma invasão militar da Europa – como se algum país no mundo de hoje pudesse montar uma guerra terrestre contra outro.

Esta ameaça fictícia é a desculpa para reservar 2% dos orçamentos europeus para gastos com compras de armas do complexo militar-industrial dos EUA e dos seus congéneres em França e de outros países. Belicistas de Bruxelas-NATO são utilizados para descrever a esquerda favorável ao trabalho como "frouxa" quanto à segurança nacional – como se a Europa realmente enfrentasse um problema de invasão russa. Oponentes à euro-austeridade são pintados como agentes de Putin."
(Michael Hudson)

Anónimo disse...

Há um dado curioso .

O silêncio que paira sobre as saídas da Islândia e da Rússia da escravatura que lhes queriam impingir. Lembram-se dos toques a finados que tocavam a rebate?

Escravaturas ha muitas e há quem queira impingir escravaturas acenando com o medo de outras escravaturas.

Por isso o voto no Brexit foi uma vitória.Não da direita nem dos racistas. Mas uma vitória contra o medo. Contra o medo das escravaturas com que acenavam.

E foi uma vitória indiscutível contra este modelo da Europa

Jaime Santos disse...

A Rússia começou a crescer aproveitando as suas reservas substanciais de hidrocarbonetos. Mas como o seu modelo económico se baseia na sua capacidade de exportar petróleo e gás a bom preço, está de novo com problemas desde que os preços do petróleo e do gás entraram em queda (o mesmos que afligem Angola e a Venezuela, aliás). A Islândia teve mais sorte, foi o RU e outros Países que assumiram, depois de uma negociação, as dívidas dos bancos islandeses ao cidadãos desses respetivos países. Queria ver como seria se o dinheiro depositado nos bancos islandeses fosse de islandeses... Faço lembrar que Portugal não é (e ainda bem) um produtor de matérias primas, estes estados tendem a desenvolver modelos cleptocráticos (caso da Rússia e de Angola agora, da Venezuela antes de Chavez e do Brasil). A Economia portuguesa é uma Economia aberta, goste-se ou não. Enfim, uma data de detalhes, mas não há nada como uma boa dose de rancor ideológico e de sentimento de escândalo moral, para substituir bom planeamento estratégico. O Norte não ganhou a Guerra Civil Americana porque era anti-esclavagista, nem os Aliados ganharam a II Guerra porque eram anti-fascistas, mas sim porque eram mais fortes e tinham melhor estratégia.

Anónimo disse...

Para que os democratas do centro e direita tenham assento nesta frente, terão os democratas comunistas e bloquistas
serem postos a´ margem. Isto não tem nada de profilático
e no entanto... E´ compreensível a ambiguidade dessa Frente ou Movimento “democraticocentrista”.
Mais uma vez os comunistas são tramados!
Eles, os comunistas ate´ não são maus rapazes e raparigas mas… isto não e´ exclusão nem anticomunismo e´ só uma mera separação de águas. Ora caro Jorge Bateira..!

Anónimo disse...

Sorry mas a derrota do nazi-fascismo era inevitável. Porque houve um levantamento contra a barbárie. Porque a União Soviética, a Inglaterra , os EUA e todos os outros souberam estarà altura.
Até mesmo a resistência francesa foi corroendo a ocupação alemã
E mais cedo ou mais tarde era inevitável a derrota dos países do eixo

A estratégia é importante. Mas ai de quem pensa que se pode vencer apenas num tabuleiro estratégico.

Anónimo disse...

A análise sobre a situação na Rússia é duam pobreza confranedora.

Assente na ideia que a Rússia ia ser fortemente penalizada pelas sanções do ocidente e que os baixos preços do petróleo iam colocar aquele país à beira da rendição era bom lembrar o que os economistas clássicos e os políticos ocidentais diziam e o que prediziam sobre aquele país.

Veja-se a facilidade com que, apesar do preço dos hidrocarbonetos, a Rússia saiu do aperto de urso com que a queriam sufocar.
Mantendo a sua independência. E dando um baile nas sanções que prejudicaram mais a UE que a Rússia

Ora bolas assim para leituras infantis sobre as economias produtoras de matérias-primas e sobre as cleptocracias.

Porque para todos os efeitos , cleptocrata é este modelo de UE,governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor econômico, por diversos modos.

Basta ver.

Anónimo disse...

A data de detalhes fica assim encravada no detalhe de que há muitos mais detalhes do que aqueles que é dito existirem.

Felizmente.

Anónimo disse...

Veja-se por eexemplo este período perfeiutamente sintomático da forma como se fazem a posteriori as leituras tidas como convenientes:
"A Islândia teve mais sorte, foi o RU e outros Países que assumiram, depois de uma negociação, as dívidas dos bancos islandeses ao cidadãos desses respetivos países"

Poderia Jaime Santos ver o que aconteceria se o dinheiro fosse dos islandeses.Poderia. Mas o que se passou foi que os islandeses ousaram fazer frente aos depositantes ingleses e alemães e tutti quanti.E aos governos das potências que se comportaram como coloniais.Talvez fosse bom lembrar as chantagens e ameaças que surgiram da parte destes. E a forma como a Islândia e os islandeses reagiram

A "sorte" da Islãndia não surgiu do facto do RU e de outros países "assumirem as dívidas". Surgiu pela luta do seu povo

"Na Islândia, autoridades com sentido da dignidade nacional e dos interesses do seu povo não adoptaram a postura servil de "bom aluno" frente aos abutres do capital financeiro. Tão pouco submeteram-se servilmente às chantagens da União Europeia e preferiram por o seu povo acima de qualquer outra consideração. Lá houve um Presidente da República com sentido de dignidade nacional que, impondo-se aos politiqueiros locais, obrigou à realização de um referendo acerca da assunção ou não por parte do Estado de dívidas de banksters privados – e o povo soube dizer não a essa tentativa de extorsão depois de uma intensa campanha popular. A Islândia salvou-se por isso mas – também e sobretudo – porque nunca perdeu a sua soberania monetária. Soberania essa que em Portugal foi abdicada por deputados do PS, PSD e CDS, sem qualquer mandato para isso.
O caso da Islândia encerra lições para Portugal e os demais países do Sul da Europa. A primeira é que a resistência popular é decisiva; a segunda é que é importante ter gente digna entre os governantes; a terceira é que é imperioso libertar o país dos grilhões do euro."

Anónimo disse...

E, no meio de outras coisas, os empréstimos hipotecários das famílias islandesas:
"Um país que se recusou, através de um referendo (onde é que já se viu consultar as pessoas sobre decisões que condicionam a sua vida e a das 50 gerações que se lhes seguirão…), a assumir dívidas de bancos privados que andaram a brincar à especulação, quais paranóicos radicais de esquerda. Uma corja demente que elegeu uma primeira-ministra lésbica para governar um país de bem. Que raio se passa na cabeça destes islandeses?
Por exemplo, (nos finais de 2013), a polícia islandesa fez a sua primeira vítima mortal em 210 anos de existência. As forças de segurança ainda tentaram dialogar com o homem de 59 anos que, da janela da sua casa, disparava tiros de caçadeira para a rua. Mas depois de dois dos agentes no local terem sido atingidos, e dos apelos ao bom senso do homem terem falhado (soube-se mais tarde que sofria de distúrbios mentais, algo aparentemente habitual no país), as forças especiais de segurança viram-se obrigadas a forçar a entrada na casa e a abater o indivíduo. O caso foi tão peculiar que o próprio chefe da polícia endereçou as suas condolências à família do homem abatido.

Mas a Islândia tornou-se para mim um país singularmente estranho quando descobri que o actual governo decidiu cumprir uma promessa eleitoral (sim, pelos vistos existem países onde isso acontece) no mínimo invulgar: o Estado islandês irá assumir até 24 mil euros de todos os empréstimos hipotecários das famílias islandesas. A medida irá custar 883 milhões de euros e, como seria de esperar, as instituições financeiras internacionais, sempre a velar pelo nosso bem-estar, vieram a terreiro avisar que se trata uma jogada perigosa. Segundo o FMI, Reiquiavique “tem pouca margem orçamental para um alívio adicional do encargo das famílias com dívidas”. E tem razão. Nestas questões da usura, não existe margem para aliviar as famílias que pagam impostos e resgates. Se forem famílias com bancos ainda se arranja qualquer coisinha agora pessoas normais? Qualquer dia ainda se lembram de criar regras para o sector financeiro…
(João Mendes)

Anónimo disse...

Para tentar elevar um pouco o nível do debate sobre a Rússia e os jargões pueris ( e ideologicamente enviesados) a respeito deste país. Numa tentativa de abrodar o "mundo multipolar" e o conceito de "democracia soberana".
Um texto de Sapir de que não se subscreve tudo ( ainda bem) mas que obriga a reflectir e a afastar as teias de aranha estereotipadas

Apenas um fragmento:

"A Rússia soube adaptar-se ao que se conhece como “mundo multipolar”. Mas, se a Rússia extraiu, deliberadamente ou obrigada a isso, todas as conclusões que se impunham a partir da evidência de que o mundo já é multipolar, o mesmo não se pode dizer da União Europeia . É o que explica o crescimento dos desacordos entre UE e Rússia, que começaram bem antes da “crise ucraniana” e dos eventos dramáticos de 2014-2015 e que já se constatavam desde os anos 2003-2005.

O mundo multipolar foi, durante décadas, um dos objetivos da política exterior da França gaullista e, depois, também da França de Mitterrand. Mas só se converteu em realidade a partir do início da década dos anos 2000, quando se constatou o fracasso do que poderia ter sido o “século norte-americano” – mas que provavelmente será o século chinês."

http://outroladodanoticia.com.br/2016/06/07/a-russia-e-a-democracia-soberana/

Anónimo disse...

Talvez seja bom lembrar que a Islândia não teve "mais sorte" pelo facto do RU ter assumido o que quer que seja, depois duma "negociação" como que banal.

Os eleitores da Islândia votaram num referendo sobre o plano de reembolso reclamado pela Grã-Bretanha e Holanda devido ao colapso do banco Icesave.

Os eleitores islandeses votaram acerca de um plano do governo para pagar 3,8 mil milhões de euros decorrentes de perdas de investidores privados na Grã-Bretanha e Holanda após o colapso do banco online privado Icesave, subsidiário do Landesbanki falido em 2008.

A indemnização acordada pelo governo de Reykjavik sob a pressão da Grã-Bretanha e Holanda, e aprovada pelo parlamento, despertou intensa oposição do povo islandês. Cerca de 23 por cento dos islandeses assinaram uma petição a fim de forçar um referendo nacional sobre o assunto. O presidente islandês, Olafur Ragnar Grimsson, recusou-se a assinar a lei e decidiu submetê-la a referendo.

Olafur Eliasson, que organizou a campanha contra o plano de pagamento e fundou o movimento Indefence, afirmava isto nas vésperas do histórico referendo:

"Temos estado a tentar comportar-nos como um país civilizado, mas só nos deparamos com coerção e intimidação. Os islandeses são um povo independente e ficamos bastante OK em sermos isolados por algum tempo. Uma grande maioria nem mesmo quer entrar na União Europeia. A questão do Icesave consolidou este cepticismo. Toda a gente está a dizer que precisamos nos comportar de um certo modo para sermos parte da comunidade internacional. Bem, se este é o modo como a comunidade internacional se comporta – intimidar um pequeno país para pagar algo que não lhe cabe pagar – então não queremos fazer parte dela"

A diferença também entre tê-los ou não no sítio

Anónimo disse...

É bom também recordar que o “Não” islandês superou pressões e chantagem. A decisão derrotou também as violentas pressões e a chantagem que se abateu sobre o país. Houve ameaças de bloqueio das exportações islandesas, nomeadamente os produtos piscatórios; paragem da ajuda financeira do FMI; bloqueio das negociações de adesão à União Europeia. As agências de notação também se intrometeram no voto islandês. Num comunicado datado de 23 de fevereiro, a Moody’s não teve rodeios: “Se o acordo for rejeitado, desclassificaremos sem dúvida a nota da Islândia para BA1 ou menos, levando em consideração as repercussões negativas que se seguiriam para a normalização económica e financeira do país”.Finalmente, havia a ameaça de que o Reino Unido e os Países Baixos iriam processar a Islândia em tribunal e ganhariam.

Nenhuma destas ameaças atemorizou o povo islandês.

Jose disse...

Adelino,
Não te sobressaltes com esse «criar uma frente genuinamente aberta ao centro e direita democráticos»-
Centro e direita democráticos são aqueles que concordam com a esquerda, e por aí não te virão contrariedades de maior.

Anónimo disse...

Porque eu sou da extrema-direita não-democrática e comigo as coisas fiam mais fino e vir-te--ao contrariedades bem maiores
José