quinta-feira, 21 de julho de 2016

Nem subsídios nem sopas: o RSI é um instrumento de inclusão

Num seminário comemorativo do vigésimo aniversário do RMG/RSI, realizado no início de julho, o Gabinete de Estudos e Planeamento do MTSSS apresentou um balanço retrospetivo da medida, coligindo informação que vale a pena consultar e reter. Nesse retrato dos últimos vinte anos há, entre outros, um dado particularmente interessante, relativo às principais ações contratualizadas com os beneficiários, por área de inserção.


Esta é talvez a vertente menos conhecida do RSI, amplamente ignorada pela comunicação social e deliberadamente omitida pelos partidos de direita (no primeiro caso para vender notícias mais «apelativas» e no segundo para captar votos, indo ambos à boleia do discurso populista em torno do «subsídio à preguiça» e da «subsídio dependência»). Não fosse assim e talvez se tivesse hoje uma noção mais clara de que o RSI não é apenas um valor pecuniário atribuído aos beneficiários, comportando também o desenvolvimento de ações em diferentes domínios (da escolarização de crianças e jovens ao apoio psicossocial e na organização da vida quotidiana das famílias, do desenvolvimento de competências pessoais e sociais à melhoria da empregabilidade e inserção no mercado de trabalho).

Talvez este desconhecimento generalizado quanto aos processos de acompanhamento técnico e social, que permitam tentar combater pela raiz a exclusão, tenha contribuído para que a direita substituísse com grande facilidade o RSI por «cantinas sociais», recuperando o moralismo e a caridade como eixos centrais de uma «política social» bolorenta e retrógrada, que acabaria por se revelar bastante mais cara e ineficaz. Para a coligação PSD/PP, aos pobres bastava que não morressem de fome e por isso a «sopa» era suficiente, não fosse mais qualquer coisinha desmotivá-los na procura de emprego e levá-los a recusar o baixo salário de que dependia, nos termos do seu projeto político, a competitividade da economia nacional.

Podemos questionar-nos sobre os obstáculos com que uma medida emancipatória como o RSI se confronta. De uma cultura técnica de Serviço Social ainda muito assistencialista (e que portanto tem dificuldade em compreender o «espírito» da medida, concentrando-se mais no julgamento moral e na fiscalização do que na procura e construção de soluções), à própria cristalização (por vezes geracional) das situações de pobreza, passando ainda pela dificuldade em encontrar respostas de inclusão pelo trabalho, a mais robusta das formas de inclusão. O que não podemos é pensar que a exclusão se resolve de modo sustentável encarando os «subsídios» (incluindo o RBI, Rendimento Básico Incondicional) ou as «sopas» como fins em si mesmos, e não como instrumentos de inclusão.

14 comentários:

Anónimo disse...

e que dizeis no LAdrões da notícia de hoje do observador, que António Costa fez ontem discurso pessimista para deputados do PS, receoso dos resultados do segundo semestre e que alguns por lá terão encarado como sendo antecipação da convocação de eleições antecipadas?

Jose disse...

Com ou sem RSI essas acções estão disponíveis para o cidadão.
Presumo que sejam acções iniciadas a partir da atribuição (ou tão só da avaliação de candidaturas?)do RSI.
Talvez se as estatísticas também falassem dos insucessos pudessem acreditar os sucessos. Por exemplo: % atribuição sem acções complementares; percentagem de processos anulados por viciosos; ...
E já agora, quanto à caridadezinha de dizer 'em vez de te dar o dinheiro para comer digo-te onde comes tu e os teus'; sendo mais cara era necessariamente pior?
Ou é só aquela treta da dignidade que dá para tudo e um par de botas?

Nuno Serra disse...

O último relatório da Comissão de Acompanhamento do RSI, extinta quando o governo de Passos e Portas chega ao poder tem a resposta para si, José: fraude no RSI? Em 4% dos processos.

Jose disse...

Convenhamos que não é preciso uma Comissão de Acompanhamento para obter estatísticas.

Anónimo disse...

cagalhão zé

o único "processo vicioso" aqui sãos os meandros em que se move a tua carola podre
já sabes que partilhas da cartilha do ex-ministro motoqueiro onde o ênfase é posto nas fraudes e onde um pobre deve ser mais escrutinado que um banco.

dignidade para ti é sempre uma treta
mas nem todos querem andar nus dela como tu

Anónimo disse...

Neste País de brandos costumes a subsidiarização e´ a mola real da corrupção, começa logo por baixo e vai ate´ ao topo da hierarquia burguesa. E´ que o subsidio engorda e muito os possuidores dos meios de produção, os possuidores do “el contado”. O subsídio evita o salario justo, merce da infracultura miserabilista praticada desde a Bíblia ate a´ Constituição republicana.
Convém acabar de vez com esta vil forma de abastardar quem realmente produz.
Não tem de haver distinção entre semelhantes, mesmo aqueles que a natureza ou a doença os desfavoreceu.
Ao engordarem os bancos, offshore e etc. e tal, retiram aos trabalhadores a possibilidade de exercer por inteiro a soberania…só deixam a possibilidade de ajoelhar perante o altar do capital. De Adelino Silva

Jose disse...

O badalh^oco bolsou as suas inanidades e nada melhor para justificar um malandro que encontrar um malandro maior para que, reconfortado, se possa retirar à fossa em que habita.

Anónimo disse...

Ando há tempos a cogitar sobre estas coisas da U.E., e por vezes sai-me com cada uma…E numa destas que saiu a sorte:–
- As Universidades ao serviço de todos portugueses
- A Implantação da ciência como princípio funda- mental do desenvolvimento do país e,
- Aplicação de novas técnologias em todo o universo produtivo; e por ai fora…
De tanto cogitar adormeço e quando abro os olhos… Adelino, estas enganado – eles são os mesmos de sempre - eles são os tais criadores de ilusões, com outros nomes e artifícios, mas são os mesmos! Cuida de ti que já não mamas…Va la……

Anónimo disse...

Um post muito bem estruturado

Anónimo disse...

O observador?

Mas isso não é um pasquim, mal frequentado e embrulhado no papel de seda da direita neoliberal e peçonhenta?

Como o confirma de resto o discurso à volta do discurso de António Costa etc etc etc a mostrar que os tiques entre a burguesia se mantêm? Quando não se tem factos há que inventá-los?

Anónimo disse...

A dignidade dá para tudo e para um par de botas?

Isso é conversa da treta. De quem não gosta que os "outros" tenham dignidade.
De quem não gosta mesmo nada que a dignidade seja invocada como recusa da ignomínia e da servidão. Ou da exploração do homem pelo homem.

(O par de botas com que este tenta travestir a dignidade alheia virá de onde?
Das botas daquele pervertido das botas? Que também detestava a dignidade das pessoas e dos povos? Das pessoas como o prova por exemplo o assassinato encomendado de Humberto Delgado. Dos povos como o prova a guerra colonial que tantas mortes e sofrimentos causou. Ou a miséria e rapina experimentada pelo povo português no tempo do fascismo

Anónimo disse...

A resposta de Nuno Serra ao das 00 e 32 é lapidar.

Tão lapidar que perante factos concretos, mais não resta ao das 00 e 32 do que a contestação de quem produz os números que sustentam a argumentação.

Uma espécie de ataque incoerente e patético a quem lhes desmonta o discurso populista em torno do «subsídio à preguiça» e da «subsídio dependência». E o seu tom bolorento e caduco.

Os números são uma coisa lixada. Há portanto que acabar com tudo o que perturbe o discurso da direita e da direita-extrema

Anónimo disse...

( ou então recorrer ao "badalh^oco" (forma assim usada porque parece que no "sítio" dele é deste modo que se escreve, como o próprio admitiu.)

Coisas de malandros, claro está, numa disputa, também regionalista, entre o tamanho dos malandros, como o Mota Soares ou qualquer outro malandro da mesma estirpe (que não do mesmo tamanho.)

Protestaratéàmorte disse...

wtf??