Encruzilhada grega

Este post é uma versão adaptada deste texto, publicado no site da Iniciativa Auditoria Cidadã.
A imagem é da Gui Castro Felga.

O acordo com os credores privados gregos foi bem sucedido, com 85% da dívida a ser trocada “voluntariamente” por novos títulos. Ainda assim, o nível de adesão não é suficiente para que um “evento de crédito” (incumprimento) não seja declarado e os seguros de crédito (CDS) sejam activados. Os efeitos desta activação são desconhecidos, mas existe bastante confiança entre os mercados financeiros. A seguir com atenção.

Há duas semanas foi conhecido o documento confidencial com os cenários oficiais para a evolução da economia grega e sustentabilidade da sua dívida pública, documento esse que serviu de base para as discussões nesta cimeira. As perspectivas não são muito optimistas. Mesmo com o anunciado corte de, em termos nominais, 50% da dívida grega detida por privados, os efeitos depressivos da austeridade sobre o crescimento produziriam uma dívida de 168% do PIB em 2013, que se reduziria progressivamente a 129% em 2020, graças ao crescimento da economia grega (2,5% para o período de 2015-20). No entanto, tendo em conta as estimativas anteriores para a economia grega e as sucessivas revisões que o ciclo vicioso austeridade-recessão-endividamento-austeridade impôs, com o reforço das actuais políticas, a recuperação da economia grega será uma miragem.

Face a este cenário, a UE impôs perdas maiores ao sector privado (53,5%, em termos nominais), negociou com o BCE a transferência dos lucros que esta instituição teria com a dívida grega para a amortização da mesma e obrigou a novos cortes orçamentais, de forma a atingir os desejados 120,5% do PIB em 2020. Isto, claro, com o mesmo delirante cenário macroeconómico. Não admira, portanto, o cepticismo geral com que este acordo foi encarado. Todavia, neste contexto, é surpreendente a atitude dos media e da opinião dominante: os objectivos agora acordados seriam de difícil prossecução devido à ineficácia, ou mesmo má-vontade, do estado grego para aplicar o que lhe é exigido; o problema não estaria tanto nos termos acordados, com um generoso perdão da dívida, mas sim na incompetência grega, que, aliás, explicaria o falhanço dos anteriores “resgates”. Não existe qualquer análise pormenorizada do que está aqui em causa e que, mais tarde ou mais cedo, será replicado no caso português. No entanto, são vários os dados de que dispomos para perceber o previsível falhanço do novo acordo e os objectivos que estão por detrás deste.

É verdade que os privados se viram forçados a aceitar perdas nominais de 53,5% nos seus títulos, mas, face ao cenário alternativo de um default unilateral, este foi um mal menor. As suas perdas serão compensadas com um conjunto de pagamentos imediatos, entendidos como indemnizações necessárias ao acordo voluntário. Estas compensações, por sua vez, serão devidamente creditadas como dívida grega. Por outro lado, sendo boa parte da dívida privada detida pela banca grega, o Estado será obrigado a um processo de recapitalização, na ordem dos 60 mil milhões de euros. Mais uma vez, esta despesa será creditada como dívida grega. O stock de dívida manter-se-á acima dos 140% do PIB mesmo depois deste perdão. Mais grave é a completa descapitalização dos fundos de pensões públicos gregos, que não merecem qualquer medida de compensação. Finalmente, os novos títulos detidos por privados estarão ao abrigo da lei britânica e não da grega, como antes acontecia. Os privados passam deter 25% da dívida com qualquer processo de reestruturação da dívida liderado pelo povo grego será, assim, mais complicado do ponto de vista legal. Só a saída do euro possibilitará o futuro default.

Mais chocante é a atitude do BCE, o maior credor individual do estado grego neste processo: ao contrário do que acontece com o FMI ou com o Fundo Europeu de Resgate, aquela instituição detém títulos de dívida originalmente emitidos a privados; estes títulos deveriam, por isso, estar abrangidos pelos cortes nominais agora anunciados. No entanto, o BCE faz valer todo o seu poder e recusa quaisquer perdas, limitando-se a negociar a eventual transferência de lucros para os estados nacionais, que, posteriormente, poderão utilizar tais fundos para amortizar a dívida grega.

Porém, se ninguém acredita neste acordo, porque foi ele negociado nestes termos? Pelo menos duas razões parecem claras: por um lado, reforça-se a transferência da soberania grega para a tecnocracia europeia, com missões permanentes de vigilância, à luz da proposta obscena do “comissário” europeu, avançada pelo governo alemão — a imposição de novas medidas draconianas de austeridade estará, assim, garantida; por outro lado, consegue-se adiar o problema da Grécia por alguns meses, permitindo aos estados e aos bancos ganhar tempo para limitar possíveis riscos de contágio do “default” grego — a banca europeia reforça-se com aumentos de capital e empréstimos maciços do BCE a longo prazo. Desta forma, qualquer veleidade futura do povo grego terá ondas de choque mais limitadas, numa Zona Euro já fragilizada, onde, ainda há poucas semanas, países como Itália ou Espanha pareciam destinados a implodir.
Por conseguinte, a reestruturação da dívida liderada pelo povo grego, com moratória unilateral, auditoria democrática e provável saída do euro, é urgente para se quebrar o ciclo austeritário e colonial a que o povo grego parece estar condenado, numa realidade que serve de “bola de cristal” ao povo português e da qual devemos tirar todas as ilações.