Ciência versus mercado

Um dos campos onde a expansão do mercado é mais clara é o da produção intelectual. Os direitos de propriedade intelectual conheceram uma notável expansão nos últimos vinte anos. Hoje, as patentes e direitos de autor abarcam novos domínios, subvertendo o seu sentido original, e têm um horizonte temporal cada vez maior. Tudo em nome da criação de mercados onde os incentivos pecuniários sejam «eficientes». Esquecem-se assim todas as motivações íntrinsecas que comandam a criação intelectual. Um segundo movimento de «enclosures» está em curso.

Se bem que sejam os sectores da música e do cinema os mais debatidos, é, talvez, no campo da ciência que se jogam as implicações mais graves deste movimento. O recente caso do recurso aos tribunais por parte do gigante farmacêutico Pfizer (é a multinacional que produz o Viagra) contra a revista científica de medecina New England Journal of Medecine é paradigmático. A multinacional queria obrigar os editores da revista a tonarem público o nome dos revisores científicos de um artigo que apontava um conjunto de efeitos secundários de dois dos seus medicamentos. O objectivo era obviamente desacreditar os revisores, mas a implicação de tal acto seria a mudança das regras que ainda preservam a credibilidade da investigação científica: o anonimato dos autores em relação aos revisores e vice-versa.

Felizmente, a decisão dos tribunais foi contrária ao desiderato da multinacional. No entanto, esta guerra está longe de ser ganha por quem quer preservar o conhecimento científico dos míopes interesses da indústria.