O ajustamento português: sucesso ou um conto de fadas?

As atenções estão todas centradas na Grécia. Mas estará Portugal realmente melhor?

Basta olhar de relance para os factos. Portugal não está num risco de bancarrota menor que o da Grécia. A dívida pública do país, situada em 124% do PIB, pode ser inferior à grega. Contudo, o défice público é apenas uma parte – mesmo que importante – do total da dívida.
Em termos agregados, a dívida global portuguesa – de 381% do PIB quando se considera também a dívida privada, das famílias e das empresas não financeiras – é bastante superior à dívida global da Grécia (286% do PIB) [ver gráfico].
Por isso, enquanto os problemas gregos se manifestam sobretudo ao nível do endividamento público, Portugal regista uma dívida excessiva nestes três sectores da economia.

Uma dívida que continua a crescer

Entretanto, a dívida portuguesa continua a aumentar a um ritmo superior ao do crescimento da economia. Entre 2008 e 2013, a dívida agregada subiu 69 pontos percentuais. Para se conseguir inverter esta diferença, seria necessário que o sector público, por si só, aumentasse a receita fiscal em cerca de 3,6% do PIB.
Considerando o estado global da economia portuguesa e os problemas de endividamento do sector privado, essa solução constitui uma missão impossível. Se fosse tentada, arrastaria a economia para uma depressão sem limites.
Perante estes factos, torna-se ainda mais surpreendente que o parlamento alemão tenha votado por unanimidade a favor da proposta portuguesa, de pagamento antecipado dos empréstimos do FMI.
Os deputados do parlamento alemão fizeram-no com agrado. Porquê? Porque no contexto das tensas negociações com o novo governo da Grécia em Bruxelas, sobre a extensão do programa grego, era importante afirmar que a abordagem europeia à crise, assente na imposição da austeridade e das reformas, está de facto a funcionar.
Para Portugal, tratou-se de um bom negócio, pois permitiu substituir a dívida do FMI, com juros próximos dos 4%, por dinheiro mais barato, obtido nos mercados financeiros. Mas o refinanciamento de Portugal nos mercados não é propriamente um sinal de sucesso das políticas europeias.
Na medida em que os credores são maioritariamente estrangeiros, Portugal não pode deixar crescer a dívida infinitamente. E também não se encontra numa situação de crescimento que permita ultrapassar o problema da dívida. Mesmo assumindo um excedente de 0,9% (como o obtido em 2013), seriam necessários 128 anos para pagar integralmente a dívida externa.

A dura realidade portuguesa

Para lá da questão da dívida, Portugal enfrenta outros desafios de peso: possui a mais baixa taxa de natalidade da zona euro e tem que lidar com um êxodo da população jovem para outros países, em regra com menores níveis de qualificações e de produtividade.
Com 9 patentes por um milhão de habitantes, Portugal revela um melhor desempenho que a Grécia (com 4 patentes por milhão de habitantes). Contudo, distancia-se significativamente de países como a Itália, com 70, ou a Alemanha, com 27. E competir com base nos preços? Essa é uma estratégia muito difícil para um país europeu com elevados níveis de endividamento.
Chego assim a duas conclusões: Primeiro, Portugal nunca reunirá condições para cumprir o serviço da dívida. Segundo, o acesso aos mercados de capitais é apenas o resultado das políticas do BCE e não do sucesso de políticas levadas a cabo internamente, à escala macro ou micro. Assim sendo, a que é que esta situação conduz?

Uma solução idêntica à da Grécia?

Até agora, o ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, é um dos poucos a solicitar abertamente financiamento directo do BCE. A sua proposta, no sentido de que o Banco Central Europeu compre e permute títulos perpétuos de dívida pública, sem juros, parece ser demasiado criativa para que possa ser amplamente aceite.
Quanto maior for o crescimento dos níveis de dívida dos Estados Membros europeus - e isto é matemática simples - mais evidente se torna que a dívida está fora de controlo. E nesse sentido a pressão sobre o BCE, para que "resolva" o problema, tornar-se-á insustentável.
Quando falam sobre a Grécia, os meios de comunicação social costumam sentenciar que a extensão do programa pelo Eurogrupo permitiu "evitar a bancarrota do país". O que é obviamente um disparate.
O que se adiou não foi a bancarrota, mas apenas a declaração oficial de bancarrota da Grécia. O momento em que a Grécia deixe de ter dinheiro não será um momento de falta temporária de liquidez (como a comunicação social supõe), mas sim a declaração oficial de um facto já conhecido.
E é importante perceber que isto também se aplica, basicamente, a Portugal.

Versão portuguesa do recente artigo de Daniel Stelter (fundador do think tank alemão Beyond the Obvious), Portugal’s Successful Turnaround? A Fairy Tale, no The Globalist.