Em defesa do pleno emprego

Enquanto se desenrolam as últimas cenas do drama grego em torno de uma decisão que é dilemática para muitos cidadãos – correr o risco de ser livres ou submeter-se ao Diktat germânico –, Portugal parece narcotizado pela propaganda dos media. O governo e o seu Presidente exaltam o crescimento medíocre do ano passado como prova de que nós não somos a Grécia e a austeridade foi aqui bem sucedida. A verdade é que o nosso Tribunal Constitucional teve um papel importantíssimo: travou a espiral recessiva. Anulando cortes na despesa pública em salários e pensões, obrigou o governo a repor algum do rendimento disponível que havia cortado e aliviou a ansiedade em muitas famílias. O consumo pôde respirar, também ajudado pela baixa do preço dos combustíveis e pelas taxas de juro excepcionalmente baixas. A espiral recessiva existiu mesmo e ainda bem que foi travada, para desgosto dos peritos que insistem na “consolidação” orçamental por fazer.

Tudo isto é bem conhecido dos alunos de macroeconomia introdutória, mas é depois soterrado por outros modelos que, apesar de solidamente contraditados pela investigação empírica, continuam a pairar no debate público como se nada fosse. Como bem lembrou Michal Kalecki (“Political aspects of full employment”), “a ignorância obstinada é normalmente uma manifestação de razões políticas subjacentes”. Porém, a sobrevivência de teorias económicas erradas é um problema bem mais grave porque, além de instrumento de propaganda dos poderes instalados, acabou por enquadrar e infiltrar o pensamento de alguma esquerda, sinal evidente da longa hegemonia do pensamento neoliberal nos meios universitários, nos media e no debate político.

De facto, foi espantoso ver as oposições ao actual governo criticarem a incompetência do anterior ministro das Finanças por falhar as metas do défice que se tinha proposto alcançar, como se a economia não afundasse mais com um défice inferior. Desde quando um país em recessão gravíssima, de facto numa quase-depressão, ganha alguma coisa com défices reduzidos? Isto só se explica porque a oposição, sob a forma de guerrilha política, não tem um discurso compatível com o que faria no governo se tivesse maioria. Depois admirem-se da falta de credibilidade e da sensação de falta de alternativa que perpassa no eleitorado.

Um exemplo flagrante desta colonização intelectual do discurso das esquerdas é a sistemática omissão, pelo menos no discurso público, do objectivo do pleno emprego como meta da sua política económica. Aliás, na Grécia, a plataforma eleitoral do Syriza não previu a necessidade de défices públicos primários (excluídos os juros) para lançar um programa de emergência, em larga escala, destinado a criar empregos socialmente úteis. Seria um instrumento muito eficaz de reanimação da procura e recuperação da dignidade de milhares de cidadãos desempregados. Embora reduzindo a despesa com subsídios de desemprego, tal programa aumentaria bastante o défice, dado que há muita gente desencorajada, fora do mercado de trabalho e sem direito a transferências sociais. O problema desta proposta é evidente: ao defendê-la, o Syriza punha frontalmente em causa o colete-de-forças imposto por uma UE que recusa a utilização do défice como instrumento de política orçamental.

Uma esquerda consequente não pode assumir a economia da oferta e dizer aos desempregados que esperem pelo crescimento do sector privado. Deve defender uma política orçamental que reduza, drástica e rapidamente, o desemprego. É por esta via que se defende eficazmente um Estado social que queremos mais robusto. O que implica assumir que uma política económica para o pleno emprego só é possível com o país livre dos constrangimentos do ordoliberalismo, com moeda própria. Este discurso será cada vez mais popular à medida que o drama grego vai revelando a crueldade dos tratados da UE e dos seus guardiões, para quem até as despesas de emergência humanitária são dificilmente toleradas, quanto mais um programa de emergência para a criação de empregos, como foi feito na Argentina após 2002 (http://www.levyinstitute.org/pubs/wp_534.pdf).

 (O meu artigo no jornal i)