sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

A máquina de lavar roupa

No debate quinzenal de 9/1/2018, o primeiro-ministro desvalorizou uma pergunta do Bloco de Esquerda sobre a qualidade de emprego que está a ser criado (36'30''). E, baseando-se nos dados do INE, questionou uma análise feita pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, em duas publicações (aqui e aqui), porque baseada numa "metodologia" que empola os números da precariedade. Disse ele:

"Os números do INE não consentem duas interpretações. 70% dos novos contratos de trabalho são contratos sem termo, não são contratos precários, são contratos de trabalho definitivos. O estudo que cita é um estudo que deve ser analisado, primeiro porque não se refere apenas ao período destes dois anos, mas mais extenso; e segundo pela metodologia própria com que trabalha que é uma metodologia onde não identifica contratos de trabalho, mas trabalhadores [aqui alterei o que o primeiro-ministro disse porque, obviamente, não era isso que ele queria dizer] e em que, por isso, há porventura um empolamento daquilo que são os contratos precários por via da multiplicação de contratos na mesma pessoa. Agora, os dados oficiais, formais, do INE dizem que, nestes dois anos, são 76%. E mais: tem vindo a melhorar porque os dados de 2017 já dizem que 78% do emprego existente em Portugal é sem ser contrato a termo e, portanto, emprego com maior qualidade. 

Mas não é inteiramente assim. Vamos por partes.


1) "70% dos novos contratos são contratos sem termo, não são precários, são (...) definitivos": A ideia do primeiro-ministro baseia-se nos valores do INE relativas à criação liquida de emprego.

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego
Na verdade, no mandato de 2016/17 foram criados 242 mil novos empregos, dos quais 264 mil postos de trabalho por conta de outrem (TPCO). E destes 193 mil com contratos sem termo (73%), 62 mil com contratos com termo (23%) e 9 mil com outro tipo de contratos (4%). Mas serão eles "definitivos"?

Olhando para a imagem ao lado, dir-se-ia que a criação de postos de trabalho TPCO segue uma evolução contínua e progressivamente positiva. Tudo estaria a correr bem e cada vez melhor. Mas a realidade é bem mais complexa. Para que se tenham criado aqueles postos de trabalho, esse foi o resultado de um fluxo contínuo de pessoas que se deslocaram entre o emprego, o desemprego e a inactividade. As pessoas que conseguem um emprego, não o mantêm definitivamente. O mundo do trabalho vive presentemente ciclos contínuos de criação e de destruição de postos de trabalho, que geram precariedade e instabilidade social e pessoal, demográfica e migratória, com impactos nas contas públicas, na saúde pública e na estabilidade da Segurança Social. E para esse retrato, os números do INE ilustram bem o que se passa.

O gráfico ao lado mostra que a criação líquida de empregos é apenas uma pequeníssima parte do volume de emprego criado, que por sua vez é igualmente destruído. Quanto desse emprego eram contratos de trabalho sem termo? Quantos eram postos de trabalho a prazo? Nunca se saberá. Por isso, é um pouco arriscado dizer que a criação de emprego que esta a ser feita é maioritariamente de contratos permanentes. E afirmar categoricamente que os postos de trabalho criados (do ponto de vista líquido) são mesmo "definitivos" é uma aventura oratória que,  a prazo, se arrisca a pagar cara.

2) "O estudo que cita é um estudo (...) em que, por isso, há porventura um empolamento daquilo que são os contratos precários": De que estudo fala o primeiro-ministro? Trata-se como é visível no link acima mencionado de uma análise aos dados do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT), criados em 2013 para pagar metade das indemnizações por despedimento. Esses dados, é verdade, não estão construídos para seguir o trajecto dos trabalhadores assalariados, mas quantificam e qualificam os contratos que foram criados desde finais de 2013, durante o período da retoma. Ou seja, um mesmo trabalhador pode ter vários contratos de trabalho desde 2013 e, por isso, não se trata de uma medida eficaz de criação de emprego. Mas é-o quanto ao tipo de contratos que se estão a criar. Porquê? Porque os FCT/FGCT quantificam o número de contratos que foram criados desde finais de 2013 e que se mantêm vigentes a cada data de avaliação. Assim, em Outubro de 2017, havia 1.282.471 contratos em vigor criados desde finais 2013. E desses, apenas 430 mil eram contratos sem termo. Como é possível que se tenham criado 1,3 milhões de contratos quando - segundo o INE - apenas se criaram, em termos líquidos, 193 mil postos de trabalho? Porque o que se verifica é que a enorme rotação de contratos está a atingir aquelas pessoas que supostamente estariam "protegidas" com os supostos "contratos definitivos" anteriores à retoma. Ao contrário da teoria oficial (Centeno inclusivé defende-a), não há uma real segmentação do mercado de trabalho, entre "protegidos" e "desprotegidos": todos estão desprotegidos, como esses números revelam. O que se verifica no mundo do Trabalho é uma imensa mortandade entre os contratos assinados. Veja-se os dados do FCT/FGCT relativos a Abril de 2017:

Fonte: FCT/FGCT

Como é visível, este tipo de evolução cíclica assemelha-se muito ao ritmo de passagem entre emprego, desemprego e inactividade estimados pelo INE. E caso houvesse dados personalizados por trabalhador dos FCT/FGCT, muito provavelmente se teria uma avaliação condizente.

3) "Os números do INE não consentem duas interpretações": Como se viu, os números do INE não têm apenas uma interpretação; apenas tem uma interpretação se o analista olhar apenas para um dos números do INE. Mas assim nunca se fará uma análise realista do que se passa. Se o primeiro-ministro olhar apenas para a criação líquida de emprego, tem razões para ficar contente; se olhar para a criação bruta de emprego, verificará que o mundo é muito diferente. Claro que é possível verificar que o ritmo de criação e destruição de postos de trabalho está a abrandar face aos anos anteriores e isso é positivo, mas está longe de ser um mundo pacificado. E mais: os números do INE, quando têm em consideração a criação e destruição de postos de trabalho, assemelham-se muito dos dados da metodologia que - erradamente - o primeiro-ministro desvalorizou.

4) Os números têm "vindo a melhorar porque os dados de 2017 já dizem que 78% do emprego existente em Portugal é sem ser contrato a termo". Será que é assim? Mesmo olhando para a estrutura do emprego que está a ser criado do ponto de vista líquido, verifica-se que 2017 pode não ter sido um ano que prolongou uma tendência positiva.

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego
Fonte: INE, Inquérito ao Emprego
Em 2016, o peso dos contratos sem termo foi de 79.1% face aos postos  TPCO criados. E em 2017 foi menor: 69,5%. Porquê? Talvez porque o ritmo de criação de postos com contrato a prazo tenha sido anormalmente baixo (2,6%). Porquê? Não se sabe, talvez porque houve decisões de investimento adiadas pelo pânico gerado por um governo de esquerda. A Direita terá assustado bem os empresários? Não se sabe. O certo é que o peso dos contratos de trabalho sem termo gerados pela retoma, está abaixo do seu valor na estrutura do emprego, quando analisados do ponto de vista do stock de emprego, e não apenas dos criados durante 2016/17. Veja-se o gráfico ao lado para verificar que, do ponto de vista da estrutura do emprego, nada tem mudado e o peso dos contratos sem termo está acima dos gerados pela retoma 77-78% contra ao redor dos 70%). E estamos a falar de dados do INE...

5) Os números têm vindo a mostrar que o emprego gerado é "emprego com maior qualidade". Como se viu, esta afirmação é um pouco ousada, mas toda a gente sabe que os debates no Parlamento não primam pela capacidade de análise das estruturas. O combate de trincheira apenas gera mais defesa de trincheira... Na realidade, o emprego gerado não só é mais precário como essa precariedade tem gerado condições contratuais mais recuadas. A nível salarial, revela-se que na sua remuneração média dos contratos permanentes - seguindo os dados do FCT/FGCT - tem vindo a perder terreno, o que é condizente com a progressiva penetração em ofensiva dos novos contratos naquilo que se dizia ser o quadro protegido dos trabalhadores com contratos sem termo. Um turbilhão que vai se alastrando a cada vez mais trabalhadores, contribuindo para a redução salarial, tal como era objectivo da desvalorização salarial defendida pelo PSD/CDS e a troika. Se os valores dos anos de 2013 e 2014 poderão ser relativizados (tratava-se do início da base de dados do FCT/FGCT), já em 2016 essa não é a situação.

Fonte: FCT/FGCT

Mais recentemente os valores dos contratos sem termo têm registado uma possível muito sensível melhoria, mas nada que se compare com a verificada nos contratos a prazo (mais de 100 euros). Em termos gerais, os dados contabilizados pelo Ministério do Trabalho, a partir dos descontos feitos para Segurança Social, revelam que, não só o valor médio dos salários globais pouco tem subido (uns 20 euros em vários anos), como do ponto de vista real (descontada a inflação), eles estão mesmo quase estagnados.

Ou seja, apesar da retoma económica e da subida do valor criado, a participação dos salários nesse valor criado deve estar a reduzir-se, contribuindo para maiores desigualdades.

Algo que não é de estranhar, uma vez que este governo manteve, grosso modo, todo o edifício legal do mundo laboral, não se podendo esperar que gere resultados muito diferentes dos verificados no passado. O mundo do Trabalho tem vivido - e continua a viver - algo parecido como uma máquina de lavar roupa, usando a expressão feliz de José Castro Caldas para uma realidade insustentável no futuro.

Se o governo socialista quer ter resultados diferentes, terá de mudar esse edifício. Aqui, sim, é que não há lugar a duas interpretações. 

20 comentários:

Geringonço disse...

Existe muito exagero nesta “recuperação económica”, se considerarmos que há muitos anos o trabalho criado é cada vez mais precário (e já no tempo do socialista 44 a precariedade se fazia sentir em força) e se formos honestos não é difícil chegar à conclusão que a sociedade é hoje uma sociedade mais pobre, na qual a vida de muitos indivíduos que a constituem é significativamente pior.

A sério socialistas, continuem a criar cenários cor de rosa, porque a criar cenários fictícios são bons, embora, cada vez menos convincentes...
E não se esqueçam sempre, mas sempre de prescrever o medicamento “mais Europa” para os males sociais e económicos!

Anónimo disse...

Serviço Publico num jornalismo de qualidade.

Relembre-se que JRA foi despedido do Público. Também é assim que os media se transformam em pasquins

Jose disse...

Não seria ridículo que um tipo a quem é concedida uma carta de condução de uma viatura inferisse que por esse facto estaria seguro na via pública? Não seria mais inteligente questionar-se sobre o estado das vias e da circulação para uma tal avaliação?

Assim, saber qual o estado e futuro da economia é que é crítico para o emprego, não as papeletas que querem fazer acreditar ser um seguro de vida com prémio pago.

Anónimo disse...

É pena.

O sujeito das 00 e 29 não vê o ridículo da sua imagem rodoviária.

Talvez para esquecer que aqui há dias surgira a aplaudir o discurso de Costa,atribuindo os méritos ao Passos numa sempre manifestação de agradecimento.

Começa a surgir a versão do jose a vender a alma ao diabo.

(Antes todavia era assim que se referia à dita Geringonça num daqueles blogs da direita-extrema em que é francamente mais genuíno:

"A maior cambada de fdp que alguma vez foi servida por uma cambada de carneiros mansos!" )

Anónimo disse...

Percebe-se que Jose não tenha outro remédio senão fugir para a contra-mão atrapalhando o tráfego.

Depois dos pópós são as papeletas.

Em relação ao denunciado e desmistificado pelo João Ramos de Almeida absolutamente nada.
Fuga misteriosa esta.

A menos que por "papeletas" jose queira dizer factos. Sabe-se como esta malta tem um horror dos diabos quando confrontada com dados concretos. E sabe-se que desata a apitar nos pópós

Pedro disse...

Caro José.

A questão é que, não havendo legislação, não existe emprego estável nem sequer nos períodos altos da economia.

esteves, ayres disse...

Eu não tenho as mesmas aptidões humorísticas, de um Bruno Nogueira ou de um João Quadros, mas senti que podia dar um pequeno apoio. O autor do texto, este identificado, só não menciono o nome por razões de segurança. Porquê? Porque pode ser multado ou preso…
Emprego
Um sujeito vai visitar um amigo Deputado (só não menciono o partido porque são muitos, e tenho pouco espaço) e aproveita para lhe pedir um emprego para o seu filho que tinha acabado de completar a sua licenciatura.
– Eu tenho uma vaga de assessor, só que o salário não é muito bom…
– Quanto Doutor?
– Pouco mais de 3 mil Euros!
– 3 Mil!!!!???? Mas é muito dinheiro para o garoto! Ele não vai saber o que fazer com tudo isso não, Doutor!!! Não tem uma cargo mais modesto?
– Só se for para trabalhar na Assembleia. Meio dia e eles estão pagando só 2 mil!
– Ainda é muito doutor! Isso vai acabar estragando o menino!
– Bom, então tenho uma de consultor. Estão pagando 1500 €uros por mês, serve?
– Isso tudo é muito ainda, Doutor. O Senhor não tem um emprego que pagasse uns 750 ou até 1000 €uros???
– Ter até tenho, mas aí é só por concurso e é para quem tem curso superior pós-graduação ou mestrado, bons conhecimentos em informática, domínio da língua portuguesa e conhecimentos gerais. Além do mais, ele terá que comparecer ao trabalho todos os dias…

Jose disse...

Como deveria ser evidente, o caso alude à atitude apalermada de partidos que tendo responsabilidades sobre as condicionantes de dados globais, apresentam dados presentes, relevantes a nível individual, como sendo da maior relevância para o futuro colectivo.
Treteiros...

Vitor disse...

Gostaria de chamar a atenção para ainda mais um fator que eu penso que poderá estar a empolar o número de contratos de trabalho "definitivos". A questão das empresas uniessoais. Atualmente muitas empresas que anteriormente contratavam diretamente o trabalhador, nos dias de hoje contratatam uma empresa unipessoal do próprio trabalhador. Contudo o eventual contrato de trabalho do próprio trabalhador é com a sua própria empresa unipessoal, e não com as empresas de maior dimensão que efetivamente recebem o produto do seu trabalho.
Penso que esta situação das empresas unipessoais também poderá estar a empolar o numero de contratos de trabalho como definitivos mas que na realidade são precários pois uma empresa unipessoal do proprio trabalhador é das situações mais precárias que podem existir. Inclusivé mais precária do que os recibos verdes.
Reconheço contudo que apesar de eu saber que houve um grande aumento do número de trabalhadores a trabalharem através das empresas unipessoais, desconheço na prática se é costume fazerem contratos de trabalho com a sua própria empresa pelo que não tenho 100% de certeza sobre o significado estatistico deste fenómeno.
Contudo acho sempre relevante que na discussão sobre a precariedade não seja esquecida esta situação das empresas unipessoais.

Jose disse...

Reconstruindo um comentário desaparecido:
Quem se diz lidar com responsabilidades colectivas tem de cuidar dos dados globais que afectam o presente e futuro colectivo e não fazer da soma de acontecimentos individualizados o factor definidor do tempo presente e menos ainda do tempo futuro.

A treta de dizer que havendo contratos sem termo isso significa estabilidade futura é, quando muito, traduzir a circunstância em ilusão demagógica.

Abra-se a excepção da contratação pública que tende a significar dívida estável quando não crescente.

Jose disse...

Lá vem o Pedro, sempre vitimado pela doutrina abrilesca!

Segundo essa doutrina, os patrões, esses meliantes (interessa-lhes nada o conforto e segurança dos seus trabalhadores), esses cretinos (estão sempre prontos a despedir trabalhadores competentes e dedicados ao serviço), esses exploradores que só pensam no lucro mas estão sempre prontos a explorar menos despedindo quem lhes dá lucro.
Uma raça original de patronato ajustada às originalidades abrilescas!

Anónimo disse...

E Marcelo?

"O dom de Marcelo é ir a todo o lado sem nunca estar em lado nenhum. Omnipresente na comunicação social, falta à chamada sempre que o interesse nacional coincide com os interesses da classe trabalhadora. Onde está Marcelo quando as populações se batem pelos correios do povo? Porque não dá os seus «afectos» às quase 500 trabalhadoras da Gramax? Meio milhar de operárias com meses de salário em atraso defendem a dignidade e os postos de trabalho de um processo fraudulento de insolvência. Quando, em piquetes de 24 horas, à chuva e ao frio, desafiando a fome, a incerteza e muitos dramas familiares, as operárias da antiga Triumph impedem o roubo da maquinaria estão também a impedir a destruição do aparelho produtivo português.
Porque será que Marcelo, sempre tão palavroso sobre moda, jogos de futebol, restaurantes e exercício físico, nada tem a dizer sobre esta matéria? Porque será que o Presidente, incansável na sua digressão afectiva, não vai a Sacavém?

A resposta é que Marcelo só visita vítimas e voluntários, e as inderrotáveis mulheres de Sacavém não aceitam ser uma coisa nem outra. O que lhe sobra em «afecto», falta-lhe em solidariedade.

As operárias da Triumph são apenas um exemplo: podíamos falar dos operários da Seda Ibérica, neste momento em greve contra os horários desumanos, da Autoeuropa, que não abdicam do direito ao fim-de-semana e à família, dos professores, dos enfermeiros, dos trabalhadores da administração pública… Por mais elementarmente justa que seja a causa, Marcelo faz ouvidos moucos a quem luta.

De costas para tudo o que aparece na selfie, Marcelo cultiva uma popularidade inventada, alimentada e dirigida há muitos anos pela comunicação social da classe dominante. Os afectos podem até ser genuínos, mas a mão que tira a selfie é da TVI. Por isso, a atenção mediática e a atenção presidencial que merecem as lutas dos trabalhadores estão sempre ao mesmo nível."

(António Santos)

Anónimo disse...

Não é bonito?

Este "quem se diz com responsabilidades colectivas tem de cuidar"?

Há aqui qualquer coisa deliciosamente paternalista. Assim do género daquele tipo que cuidou dos portugueses com grande sacrifício enquanto mandava matar e morrer em África.

Há também tretas enormes do tamanho do desassossego de quem pugna pela manutenção dum código de trabalho abjecto e de quem desassossegadamente escreve desta forma prolixa.

Porque sabemos como é este "cuidar". Mais o "presente e o futuro", agora até pintado como de "colectivo".

Anónimo disse...

É vê-los a engordar feitos lontras bem nutridas e luzidias. As desigualdades e assimetrias a aumentarem sob os aplausos desta gentalha que vai dizendo que ser "rico significa não poder consumir o rendimento". Nessa altura não elevarão os olhos de forma piedosa e sacrossanta a proclamar o cuidar do presente e do futuro

Anónimo disse...

A visão objectiva do sujeito das 20 00:

Segundo essa doutrina, os patrões, esses meliantes (alguns são-no de facto e de jure. São é pouco conduzidos aos calabouços. Agora foi pedida pena de prisão a mais uns banqueiros apanhados com a mão na massa. Vamos a ver o que vai acontecer).
Interessa-lhes nada o conforto e segurança dos seus trabalhadores( isto é um facto. É ver a quantidade de acidentes de trabalho )
Se são ou não cretinos isso é um assunto que nos transcende, mas se um deles, dos ditos patrões se considera assim ...
Estão sempre prontos a despedir (interessa-lhes um mundo em que o desemprego seja alto para disporem de uma mão-de-obra barata e disposta a tudo para sobreviver)
Trabalhadores competentes e dedicados ao serviço também vão para o olho da rua desde que isso interesse ao patrão
Esses exploradores que só pensam no lucro mas estão sempre prontos a explorar mais, mesmo despedindo quem lhes dá lucro desde que possam contar com outros trabalhadores a quem lhes paguem menos
Uma raça muito pouco original de patronato ajustada à rotina do Capital

Anónimo disse...

Como se foge perante dados concretos e factuais?

Assim deste modo concreto e igualmente factual:
"o caso alude à atitude apalermada de partidos que tendo responsabilidades sobre as condicionantes de dados globais, apresentam dados presentes, relevantes a nível individual, como sendo da maior relevância para o futuro colectivo"

Os dados e factos já não interessam. Interessa só o que este treteiro,de seu nickname jose, considera ser relevante para o futuro colectivo.

Eis como se foge a trote ou a galope.


Ah, e parece que as condicionantes de dados globais ( que linguagem idiota de treta) foi resultado da atitude "apalermada de partidos".
Eis como se mascara e se esconde a governança neoliberal da direita e da sua extrema. Com uns pozinhos daquela demagogia anti-democrática em prol dos tempos de chumbo. Quer de Salazar, quer de Coelho.

Esta malta tem mesmo um horror dos diabos quando confrontada com dados concretos. Sabe-se que desata a apitar nos pópós para ver se o pagode se distrai

Anónimo disse...

Creio que não há motivos para satisfação ou "embadeirar em arco".O desemprego continua a ser elevado e o desemprego jovem tem numeros altamente preocupantes.
O custo da energia electrica ,é um dos mais caros da UE ou talvez mesmo o mais caro o que inviabiliza a industria transformadora e consequentemente o desenvolvimento económico.

Vitor disse...

"O custo da energia electrica ,é um dos mais caros da UE ou talvez mesmo o mais caro o que inviabiliza a industria transformadora e consequentemente o desenvolvimento económico."

Na minha opinião já era mais que altura de Portugal criar uma certificação que certificasse os produtos da indústria portuguesa como "Produtos produzidos sem recurso a energia nuclear". Bem sei que recebemos alguma energia nuclear de Espanha mas mesmo assim a incorporação dessa energia no nosso consumo é mínima quando comparada com os restantes países industrializados. E podemos ser 100% livres de energia nuclear caso exista vontade política para o efeito. Penso que poderia ser um bom "sellling point" para os nossos produtos.

Anónimo disse...

Um bom selling point????
Pois...

Entretanto deram cabo da nossa indústria. Cavaco participou no processo. A UE investiu dinheiro para a destruir. O neoliberalismo destrói o nosso tecido social em favor dos interesses privados. Sempre.

Entretanto o crime da privatização da EDP. Com as consequências por todos conhecidas.

EDP, uma empresa estratégica de valor incalculável.
Para quando a responsabilização dos criminosos?

Selling point?
Pois

Anónimo disse...

A crise económica e financeira da última década teve duríssimas repercussões na vida de largos milhões de pessoas em todo o mundo. No entanto, para uma elite, os últimos anos foram uma oportunidade para concentrar em si uma fatia ainda maior da riqueza mundial.

O «Relatório da Riqueza Mundial», produzido anualmente pelo Credit Suisse, mostra de forma crua essa realidade: este ano, 8,6% da população mundial concentra 85,7% dos recursos; se falarmos dos 0,7% mais ricos do planeta, a percentagem da riqueza concentrada atinge os 45,9%.

Menos de 1% da população mundial detém quase metade de toda a riqueza. Na base desta pirâmide invertida, 70% da população fica com apenas 2,7% dos recursos.

Estes relatórios são produzidos desde 2010 e já nessa altura as desigualdades eram gritantes: 8% detinha quase 80% da riqueza e para os 68% mais pobres sobravam pouco mais de 4%. Mas os últimos anos só significaram um agravamento, em dois sentidos.

O grupo dos mais pobres cresceu significativamente, de acordo com os critérios do Credit Suisse. Em 2010, 3 mil milhões de pessoas tinham menos de mil dólares (activos financeiros e imobiliários, subtraída a dívida); em 2017 já são quase 3,5 mil milhões. Se é verdade que a população mundial cresceu, não foi tão rápido como o número de pobres: são mais 2% do que há sete anos.

No outro extremo, dos que têm mais de 1 milhão de dólares, o fenómeno é idêntico, mas se falarmos na riqueza, já que o número de indivíduos aumentou apenas 0,2 pontos percentuais – de 24,2 milhões para 36 milhões de pessoas. Em 2010, estes detinham 35% da riqueza mundial; em 2017, concentram quase 46%.

Em sete anos, todos os grupos perderam menos os mais ricos dos mais ricos – mais de 10% da riqueza mundial transferiu-se dos bolsos dos 99% da população para o restrito grupo de 36 milhões de milionários por todo o mundo.

É o Capitalismo, estúpido