quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Sair do euro para sair da crise


A pressão dos mercados financeiros sobre um país crescentemente endividado, a tutela do Tratado Orçamental e a fragilidade da nossa economia não desaparecem com o fim do Memorando. Nem o processo de germanização da zona euro é suspenso. Por outro lado, a federalização da UE está fora de questão, já que a esmagadora maioria dos alemães nem sequer imagina correr o risco de se sujeitar a leis que obriguem o BCE a financiar os estados ou os países excedentários na balança de pagamentos a apoiar os deficitários. Veja-se a crescente perda de confiança dos alemães na política monetária do BCE, apesar dos evidentes riscos de deflação, e a tenaz resistência do governo alemão ao projecto de uma autoridade bancária supranacional com poder para decidir a falência de algum dos seus bancos.

Sair da zona euro tem custos, mas é bom lembrar que nela permanecer impõe uma perda decisiva, a dos instrumentos de política económica indispensáveis ao desenvolvimento. Sair implica uma subida inicial dos preços de bens importados provocada pela desvalorização do novo escudo. Neste contexto, lembro que a subida do preço dos combustíveis seria muito inferior ao da desvalorização já que esta apenas incide sobre o custo da matéria-prima; impostos e taxas representam mais de metade do preço de venda ao público. Quanto aos salários e às pensões, seria possível actualizá-los sem gerar uma espiral inflacionista. Um acordo de Concertação Social seria facilitado pelo clima de confiança gerado pelo lançamento de um programa de criação de milhares de empregos socialmente úteis, envolvendo entidades locais de diferentes sectores e financiado por emissão monetária. Segundo as simulações de Jacques Sapir, o impacto da desvalorização nos preços reduzir-se-ia substancialmente ao fim de dois anos.

Apesar de entretanto já ter saído do país muito dinheiro, chegado o dia seria necessário encerrar os bancos e introduzir o controlo dos movimentos de capitais. Uma estratégia de introdução da nova moeda, de uma só vez, implicaria a conversão imediata dos depósitos bancários em novos escudos no mesmo montante. O mesmo aconteceria às dívidas contraídas ao abrigo da lei nacional. Os preços seriam também os mesmos, em novos escudos. Provisoriamente, as notas e moedas em circulação seriam aceites nos pagamentos como sendo novos escudos. É verdade que os bancos teriam de ser recapitalizados mas isso teria solução imediata e sem custos. O governo criaria um fundo de recapitalização financiado pelo Banco de Portugal (moeda electrónica) que, entrando no capital social dos bancos, os transformaria em bancos públicos. Recentrado no mercado nacional, em devido tempo o sistema bancário teria de ser redimensionado e sujeito a novo enquadramento jurídico.

A dívida externa contraída ao abrigo da legislação nacional ficaria convertida na nova moeda, como prevê o direito internacional. Os casos da EDP e da Petrogal teriam de ser tratados de forma particular, para evitar rupturas. A dívida externa pública que permanecesse em euros seria objecto de uma moratória que reduziria a saída de divisas e forçaria a sua renegociação.

Ponto importante: as pensões e os salários dos funcionários públicos seriam repostos ao nível anterior ao Memorando através de financiamento monetário. Sendo as importações agora muito mais caras, além de administrativamente mais controladas, a economia seria fortemente estimulada por esta medida, reforçando o já referido programa público de criação de empregos.

Finalmente, não há qualquer risco de isolamento do país. A saída de um membro da zona euro, além de precipitar a saída de outros, conduzirá (após alguma turbulência inevitável) a uma UE a várias velocidades. A Alemanha começaria a pagar o preço do seu mercantilismo agressivo, ao mesmo tempo que o crescimento e o emprego regressariam ao Sul da Europa.

Está nas nossas mãos a saída da crise. Lembrando Roosevelt, "a única coisa de que devemos ter medo é do próprio medo".

(O meu artigo no jornal i)

18 comentários:

Anónimo disse...

As simulações (com base em modelos muito estreitos) do Sapir são uma anedota e a confiança acrítica (ou cega?) nestes resultados desqualifica este artigo, por outro lado pertinente e inteligente, embora demasiado ligeiro na desconsideração dos riscos e das dificuldades da transição para fora do euro.

José Sousa e Silva disse...

Excelente texto que subscrevo.
No entanto preferia que fosse encarada a hipótese da coexistência entre o Escudo (para o mercado interno) e o Euro (para o mercado externo).

Anónimo disse...

assino por baixo.


luis

José M. Sousa disse...

A propósito de emissão monetária, vide propostas muito interessantes para a reforma do sistema financeiro, apresentados por esta ONG britância: "Positive Money"

R.B. NorTør disse...

Discordo de um ponto e tenho dúvidas em relação a uma série deles, mas acho que o artigo é bastante interessante. Tenho-me por um europeísta convicto mas essa crença numa Europa não me cega ao ponto de achar que quem defende estas medidas está contra mim.

Aquilo que discordo é que a saída de Portugal do Euro conduzisse a uma Europa a duas velocidades. Conduziria, isso sim ao desmembramento da Europa como está. O que, à beira de umas eleições europeias de vital importância, até poderia nem ser mau.

Quanto ao resto que aconteceria, acho que o reino das certezas do que aconteceria neste cenário é o mesmo dos cenários austeritários. Acredito que Jorge acredita piamente que sim, aquilo seria verdade. Infelizmente estamos em Portugal e a realidade tende a contrariar todos os estudos que a querem prever!

Anónimo disse...

O que o anónimo escreveu acerca das simulações e dos modelos do Sapir, para além de acrítico e/ou cego, constitui uma anedota que desqualifica por completo o comentário (e o/a comentador/a, seja ele/a quem for).
O artigo do Jorge Bateira, para além de pertinente e inteligente, não peca de modo nenhum por ligeireza, sendo antes muito ponderado e esclarecido, e contribuindo assim para a elevação geral do nível deste debate, no fundamental ainda infelizmente por realizar, dados os constrangimentos institucionais de que a abordagem desta problemática padece: à direita, claro... e infelizmente também entre muita "esquerda".

João Carlos Graça

Alvaro disse...

Gostei muito deste artigo com o qual, de um modo geral, concordo.
Gostaria era de fazer um pequeno reparo à frase "O governo criaria um fundo de recapitalização financiado pelo Banco de Portugal".

Creio que isto não seria possível pois o Banco de Portugal já não é nosso, pertence à estrutura do BCE e está proibido de receber instruções do governo tal como os restantes "bancos centrais" da zona Euro.

A solução parece-me que passaria por ignorar o Banco de Portugal e dar direitos de emissão de moeda à Caixa Geral de Depósitos.

Já agora, para quem defende que Portugal não pode sair do Euro porque isso provocaria um terramoto no Euro, UE, etc. ou a um desmembramento da UE como referido num comentário ou, como outra dia ouvi num debate na TV um economista creio que do BPI dizer que Portugal não pode sair do Euro porque isso levaria a um colapso do Euro, da UE e a uma crise mundial, há a dizer que se isto fosse verdade, o Governo Português tinha uma estratégia simples a seguir, dizer à Troika:
-Ou nos emprestam imediatamente 200 mil milhões de Euros a 50 anos e a um juro de 0,5% ou acabamos com o Euro, com a UE e provocamos uma crise mundial!

Outro ponto que nunca é citado é que Portugal é um dos proprietários do BCE, sair do Euro era vender a sua participação no BCE. Portanto tinha direito a ser indemnizado por tal. Não faço a menor ideia de quanto vale o BCE mas, qualquer que seja o valor, a parte de Portugal no BCE valerá certamente largos milhares de milhões de Euros.

António Carlos disse...

"Ponto importante: as pensões e os salários dos funcionários públicos seriam repostos ao nível anterior ao Memorando através de financiamento monetário."
Independentemente de concordar ou não com a solução que propõe, não posso deixar de criticar a forma como expõe certos argumentos e acções.
A citação acima é exemplo disso.
Na situação actual, um funcionário público ou um pensionista (por exemplo) afectado por cortes no salário ou pensões, pode ler o este parágrafo e não se aperceber que se está a referir a uma reposição NOMINAL (em novos escudos, ainda por cima). Apesar de ao longo do seu post mencionar "subida inicial dos preços de bens importados provocada pela desvalorização do novo escudo", quem ler o parágrafo que cito (sem grandes conhecimentos de economia) pode não perceber a diferença entre salário nominal e salário real.

Por outro lado, espanta-me que no momento em que está claramente demonstrado que mesmo previsões de curtíssimo prazo raramente "acertam", baseie muita dos seus argumentos numa simulação que, para além da turbulência e imprevisibilidade que já existe, acrescentaria um grau de imprevisibilidade ainda maior com a saída do euro, nacionalização de bancos e sua recapitalização, controlo de movimento de capitais, conversão imediata dos depósitos bancários (e quem tiver o seu dinheiro na sucursal do Deutche Bank em Portugal?), ...
Admito a coragem de Jacques Sapir (e a sua confiança) para neste contexto afirmar " o impacto da desvalorização nos preços reduzir-se-ia substancialmente ao fim de dois anos". Talvez um bocado de prudência fosse aconselhado quando se fazem afirmações deste tipo.

António Carlos disse...

O programa de ajustamento actual tem sido qualificado(nomeadamente à esquerda) de "experimentalista e radical", tornando Portugal uma cobaia de receitas neo-liberais.
De forma resumida podemos dizer que as acções até agora empreendidas no contexto desse programa têm sido:
- cortes nos salários e pensões
- redução do nº de funcionários públicos (nada de novo, aumentou o grau)
- aumentos de impostos (nada de novo ou experimentalista)
- privatizações e liberalização da economia (muito aquém do que tem vindo a ser feito desde 1974)
- liberalização do mercado de trabalho (na verdade um aprofundamento do que foi feito nos anteriores).
Para além disso o governo tem defendido em discurso algumas medidas que nunca passarão da fase-piloto (cheque ensino, privatização da RTP).
Perante o elenco das medidas que preconiza, e face ao elenco de medidas "experimentalistas e radicais" que apresentei, como qualificar então o "seu programa"?

Uma das medidas mais emblemáticas que seria necessário adoptar, aparentemente simples, seria o "o controlo dos movimentos de capitais". Podemos especular como seria na prática feito mas penso que bastaria olhar apara a situação actuam na Venezuela para ter uma ideia da complexidade deste tipo de acção e dos seus efeitos.
Apesar de, ao contrário de Portugal, a Venezuela beneficiar e, larga escala da exportação de petróleo, o controlo de divisas implementado (qualquer empresário que necessite de dólares para importar bens tem de fazer um pedido a uma Comissão Estatal), teve como consequência imediata a escassez de bens essenciais. Para agravar ainda mais a situação, a questão rapidamente escalou para acusações aos empresário de "lucros escandalosos", fixação de preços por parte do Governo, limitação de margens de lucro máximas, prisão de empresários "especuladores", ameaças de nacionalizações de fábricas e de redes de distribuição de bens, importação directa por parte do Governo de bens essenciais, ...
Tudo isto a partir de uma medida aparentemente "simples e inócua" como o controlo de divisas estrangeiras. O que eu descrevo não resulta de um qualquer modelo de previsão nem ocorreu na década passada. É a realidade e está a ocorrer hoje!
O que é uma previsão, minha (assumo), é que muito rapidamente a situação vai escalar para um regime totalitário em que o Governo vai querer destruir toda e qualquer réstia de liberdade económica e política.
Talvez fosse bom reflectir no exemplo Venezuelano antes de propor controlos de capitais e criação de novas moedas.

Para terminar só mais um ponto:
O que tem para dizer aos aforristas que têm as suas poupanças no banco (250mM€ ? - http://www.bportugal.pt/pt-PT/Documents/VisaoSistemaBancarioPortuguesPT.pdf) em euros, poupanças em euros que são aceites em qualquer parte do mundo, e que seriam convertidas para o novo escudo?

José M. Sousa disse...

Antes uma inflação moderadamente elevada, do que desemprego estrutural de 25-30% e até possibilidade de deflação. Fala-se dos risco de sair do Euro, mas pouco se reflecte sobre a loucura de continuarmos no Euro.

António Carlos disse...

"Sair implica uma subida inicial dos preços de bens importados provocada pela desvalorização do novo escudo."

É unânime (esquerda-direita, governo-oposição) afirmar não querer um modelo de desenvolvimento baseado em baixos salários.
A esquerda geralmente acusa o Governo de assentar a estratégia de desenvolvimento na competitividade externa cortando salários e com isso querer afinal um modelo de baixos salários. Parece óbvio.
Mas, e como caracterizar uma estratégia de desenvolvimento assente na desvalorização cambial como factor para ganhar competitividade externa? Ao desvalorizar a moeda, aumentando os preços dos bens importados, não estamos na realidade a baixar os salários e a promover as exportações à custa disso?
A desvalorização cambial não é ela também uma estratégia de
desenvolvimento através de baixos salários?

José M. Sousa disse...

Os problemas referidos num comentário sobre a Venezuela estão longe de se limitarem ao controlo de câmbios e circulação de capitais. A manipulação de preços e o açambarcamento (que é um crime!)são problemas na Venezuela de há longa data. O problema do contrabando para a Colômbia com uma extensa fronteira de selva é outra dificuldade. Portugal não tem este tipo de problemas! Portanto, é escusado levantarem papões sobre realidades que, pelos vistos, conhecem muito superficialmente.

José M. Sousa disse...

«A desvalorização cambial não é ela também uma estratégia de
desenvolvimento através de baixos salários?»

Não necessariamente, porque os salários reais não se desvalorizam na exacta medida da desvalorização da moeda.

Paulo Pereira disse...

Uma forma mais simples de sair do euro, seria criar uma nova moeda escritural que seria emitida gradualmente 5% do PIB por ano (valor do deficit).

O estado faria em todos os seus pagamentos 95% em Euros e 5% em titulos e esses titulos poderiam ser descontados ao fim de 3 meses nos bancos mediante um desconto conforme o desconto da divida publica a 5 anos.

Alvaro disse...

Por incrível que pareça ninguém, refere um ponto importante. Se Portugal (e outros países) sair(em) do euro, o que acontece é que o Euro se valorizaria pois fica liberto da "canga" dos países do Sul da Europa.

O que está a acontecer actualmente é que Portugal, a Grécia e outros estão a subsidiar (à sua custa) as exportações alemãs, holandesas, austríacas e outras travando a valorização do Euro.

Se a Alemanha continuasse com o Marco, actualmente o Marco estaria muito valorizado e as exportações alemãs prejudicadas.

Na prática o nosso déficit é parte do surplus da Alemanha e de outros países.

A situação é insuportável e, parafraseando o Primeiro Ministro, temos de sair do Euro, "custe o que custar".

Jose Guilherme disse...

Mas para quê sair do euro quando Portugal pode recuperar uma boa parte da sua soberania monetária - desde que tenha o "atrevimento" de utilizar em pleno os mecanismos já existentes do sistema?

O governo atual já está a usar 4 mil milhões de euros dos fundos de segurança social para comprar dívida pública.

Um eventual novo governo de esquerda, se fosse eleito depois da saída da troika em junho de 2014, poderia fazer muito melhor.

Como?

Dando instruções aos fundos de segurança social e aos fundos de pensão agora estatais (e que eram anteriormente de empresas como a PT, etc.) para subscreverem aumentos de capital nos bancos comerciais já intervencionados pelo Estado.

Por cada euro subscrito, os bancos poderão de seguida emprestar, de acordo com os rácios de Basileia, cerca de dez euros ao governo.

Os bancos, agora controlados pelos fundos públicos de pensão, comprariam dívida do governo nos leilões primários e a juros cada vez mais baixos (os bancos funcionariam na prática como "fazedores de mercado", determinando o preço da dívida primária e seu "yield" – juro implícito).

Os bancos abrem depósitos para o governo, por cada título comprado. E o governo transferiria em seguida esses depósitos para os credores europeus e FMI, a fim de se libertar do peso da dívida nas mãos de credores oficiais externos.

O Banco de Portugal seria automaticamente obrigado a emprestar aos bancos comerciais as necessárias reservas para que estes façam as transferências para o exterior - e a emprestar à taxa interbancária europeia de apenas 0,25%. Os bancos dariam em garantia desses empréstimos os próprios títulos da dívida pública comprados nos leilões.

Se o Banco de Portugal e o BCE se recusassem a continuar com esses empréstimos isso significaria uma expulsão de Portugal da zona euro - pois estar na zona euro exige como corolário que todos os titulares de depósitos (governos, empresas e pessoas) possam fazer livremente e sem entraves as transferências bancárias que desejarem, para toda a zona euro.

Ora, a expulsão de Portugal do euro é precisamente o resultado que o BCE e Comissão Europeia (e a Alemanha) querem evitar a todo o custo. Podemos assim apostar que o BCE nunca interromperia os empréstimos aos bancos portugueses. Aliás, se o fizesse, colocar-se-ia a si próprio em situação de ilegalidade, pois não há figura de "expulsão" prevista nos Tratados europeus. Portugal poderia queixar-se de seguida nas instâncias judiciais europeias, exigindo a reintegração na zona euro e/ou uma choruda indemnização por danos.

Concluindo: Portugal poderá pagar rapidamente a sua dívida ao exterior recorrendo a “euros” criados pela banca comercial, que serão de seguida substituídos por “novos euros” emprestados à mesma banca pelo Banco de Portugal e BCE. E emprestados a um juro baixíssimo, que permitirá à banca comercial fazer lucros com esta operação.

Portugal precisa somente "se atrever" a usar este mecanismo, que o libertaria do jugo da dívida a credores soberanos (o governo passaria a ficar a dever a bancos que ele próprio controlaria, indiretamente, o que é muito melhor).

Seria bom que a esquerda começasse a estudar a sério a implementação de um mecanismo deste tipo, que daria ao país nova margem de manobra para combater a recessão – e tudo isto sem colocar Portugal na arriscada situação de tentar sair do euro por sua iniciativa, contra os desejos e interesses de poderosos (e potencialmente vingativos) países da eurozona.

Anónimo disse...

Totalmente de acordo com Alvaro. E o resto é conversa.
E uma vez que a nossa maior desgraça foi entrar para o euro, temos de sair e rapidamente.
Faça-se um referendo para o efeito e logo se vê. E suma, faça-se funcionar a democracia ouvindo o povo sobre as questões importantes e que lhe dizem respeito.

brancaleone disse...

Concordo plenamente com o artigo. Sou italiano e o debate sobre a saida do euro começa a entrar com força nos midias do meu pais, especialmente... de direita!
A esquerda italiana em nome de "obscuros" interesses financeiros to topo do partido e do sonho europeista da base, continua sem parar no percurso de destruição da procura interna começado e confessado pelo ex PM Monti:
http://www.youtube.com/watch?v=LyAcSGuC5zc
Com o apoio da maioria dos grandes industriais que já deslocalizaram as suas produções para o estrangeiro e obviamente tem vantagens em permanecer numa moeda forte, o resto do tecido produtivo do pais, pequenas e medias empresas, continua a morrer.
Gostava de deixar algum comentario aos que ja foram enviados.
- Banco Central: no momento em que Portugal saisse do euro o Banco Central ia ser reposto imediatamente sob o controle direto do Governo. O fundo de recapitalização é perfeitamente viavel e necessario.
- Inflação: A desvalorização não é igual a inflação! Muitas pessoas ainda confundem as duas coisas "graças ao sabio" trabalho de desinformação neo-liberal. A maioria dos portugueses não precisa de ir as compras na Alemanha, e a desvalorização se reflete só no aumento de preço dos bens importados. Aqueles que neste momento o pais deixou de consumir "graças" a austeridade. O problema é que com a austeridade o pais deixou simplesmente de consumir e as empresas que trabalham para o mercado interno desaparecem! O grande problema de Portugal é que com a moeda de forte deixou lentamente de produzir... Quanto mais tarde sair deste pesadelo, pior será...
É importante salientar que uma said ado pais do € implicaria a saida de outros e que o novo escudo não se desvalorizará na mesma medida face a todas as outras moedas. Assistiremos a uma valorizão enorme do novo Marco, mas a desvalorização do escudo face a peseta ou a lira ou a libra e até ao dolar será muito menor.
- Deflação salarial: continuar no € significa aceitar austeridade para sempre. O grande problema do pais para alem do indevidamento externo do setor privado foi o aumento do diferencial de inflação com os paises crededores. Os salarios aumentaram, os consumos e a inflação tambem. O pais experimentou uma perda progressiva de competitividade face a paises como a Alemanha que com politicas de deflação salarial interna deixaram de importar dos seus parceiros europeu. Os que falam de Alemanha como motor da UE deviam mais é falar de reboque que afundou a periferia! Resumindo: se a Alemanha continuar a cortar salarios e mantem a inflação baixa, nenhum outro pais pode fazer o oposto para não ficar fora dos mercados.

deixo aqui um link de um paper de um economista ingles que estudou o assunto da saida do €:
http://www.policyexchange.org.uk/images/WolfsonPrize/wep%20shortlist%20essay%20-%20roger%20bootle.pdf

e a minha tradução (num portugues pessimo! foi de pressa e nunca mais a corrigi e até abandondei o blog por falta de tempo :)) de um artigo do economista Alberto Bagnai (que abriu e lidera o debate sobre a insustendabilidade da moeda unica na Italia) que exemplifica as dinâmicas da crise economica dos países periféricos Europeus com base nos estudos dos economistas Hyman Minsky e Roberto Frenkel.
http://vozesdaeuropa.blogspot.pt/2013/02/o-romance-de-centro-e-de-periferia.html