Sair do euro para sair da crise

A pressão dos mercados financeiros sobre um país crescentemente endividado, a tutela do Tratado Orçamental e a fragilidade da nossa economia não desaparecem com o fim do Memorando. Nem o processo de germanização da zona euro é suspenso. Por outro lado, a federalização da UE está fora de questão, já que a esmagadora maioria dos alemães nem sequer imagina correr o risco de se sujeitar a leis que obriguem o BCE a financiar os estados ou os países excedentários na balança de pagamentos a apoiar os deficitários. Veja-se a crescente perda de confiança dos alemães na política monetária do BCE, apesar dos evidentes riscos de deflação, e a tenaz resistência do governo alemão ao projecto de uma autoridade bancária supranacional com poder para decidir a falência de algum dos seus bancos.

Sair da zona euro tem custos, mas é bom lembrar que nela permanecer impõe uma perda decisiva, a dos instrumentos de política económica indispensáveis ao desenvolvimento. Sair implica uma subida inicial dos preços de bens importados provocada pela desvalorização do novo escudo. Neste contexto, lembro que a subida do preço dos combustíveis seria muito inferior ao da desvalorização já que esta apenas incide sobre o custo da matéria-prima; impostos e taxas representam mais de metade do preço de venda ao público. Quanto aos salários e às pensões, seria possível actualizá-los sem gerar uma espiral inflacionista. Um acordo de Concertação Social seria facilitado pelo clima de confiança gerado pelo lançamento de um programa de criação de milhares de empregos socialmente úteis, envolvendo entidades locais de diferentes sectores e financiado por emissão monetária. Segundo as simulações de Jacques Sapir, o impacto da desvalorização nos preços reduzir-se-ia substancialmente ao fim de dois anos.

Apesar de entretanto já ter saído do país muito dinheiro, chegado o dia seria necessário encerrar os bancos e introduzir o controlo dos movimentos de capitais. Uma estratégia de introdução da nova moeda, de uma só vez, implicaria a conversão imediata dos depósitos bancários em novos escudos no mesmo montante. O mesmo aconteceria às dívidas contraídas ao abrigo da lei nacional. Os preços seriam também os mesmos, em novos escudos. Provisoriamente, as notas e moedas em circulação seriam aceites nos pagamentos como sendo novos escudos. É verdade que os bancos teriam de ser recapitalizados mas isso teria solução imediata e sem custos. O governo criaria um fundo de recapitalização financiado pelo Banco de Portugal (moeda electrónica) que, entrando no capital social dos bancos, os transformaria em bancos públicos. Recentrado no mercado nacional, em devido tempo o sistema bancário teria de ser redimensionado e sujeito a novo enquadramento jurídico.

A dívida externa contraída ao abrigo da legislação nacional ficaria convertida na nova moeda, como prevê o direito internacional. Os casos da EDP e da Petrogal teriam de ser tratados de forma particular, para evitar rupturas. A dívida externa pública que permanecesse em euros seria objecto de uma moratória que reduziria a saída de divisas e forçaria a sua renegociação.

Ponto importante: as pensões e os salários dos funcionários públicos seriam repostos ao nível anterior ao Memorando através de financiamento monetário. Sendo as importações agora muito mais caras, além de administrativamente mais controladas, a economia seria fortemente estimulada por esta medida, reforçando o já referido programa público de criação de empregos.

Finalmente, não há qualquer risco de isolamento do país. A saída de um membro da zona euro, além de precipitar a saída de outros, conduzirá (após alguma turbulência inevitável) a uma UE a várias velocidades. A Alemanha começaria a pagar o preço do seu mercantilismo agressivo, ao mesmo tempo que o crescimento e o emprego regressariam ao Sul da Europa.

Está nas nossas mãos a saída da crise. Lembrando Roosevelt, "a única coisa de que devemos ter medo é do próprio medo".

(O meu artigo no jornal i)