A austeridade já acabou?

Steve Keen explica o básico e arrasa a teórica económica dos Tratados

O povo português tem sido levado a pensar que a palavra "austeridade" significa cortes nos salários dos funcionários públicos, nas pensões, nos serviços de saúde e educação e na redução do investimento público para que se obtenha um défice no orçamento que cumpra as metas prometidas a Bruxelas. Hoje, há quem pense que a austeridade acabou.

O que as TV e os analistas de serviço não dizem ao povo português é que, numa situação de desemprego (ainda por cima de enorme dimensão), a boa teoria económica ensina que o governo deve aumentar a despesa pública socialmente útil (em investimento e mesmo despesa corrente onde há carências) porque essa é a única forma de relançar a economia. Se os privados estão a poupar para pagar dívidas ou por receio do futuro, quem mais pode tirar a economia do buraco? Portanto, 'austeridade' tem um sentido mais amplo: significa reduzir o défice orçamental, retirando dinheiro da economia, no preciso momento em que esta mais precisa dele. Chama-se a isto política orçamental "pró-cíclica" porque agrava a recessão, em vez de a contrariar. É isto que está nos Tratados que temos de cumprir. A austeridade (nas suas diversas declinações) não é uma escolha do governo, é um modelo de política económica imposto pelo ordoliberalismo alemão.

Dir-me-ão que devem ser as exportações a puxar pela economia porque, caso contrário, boa parte da procura interna escoa-se para o exterior pelas importações. Claro, sobretudo a classe média-alta, gasta o que pode em produtos importados e viagens ao estrangeiro. É a liberalização comercial que temos, um regalo para os "cidadãos do mundo", numa zona euro "globalizada". Mas não era isto que o Tratado de Roma propunha. Porém, não só as exportações representam bem menos de metade da economia, mas também não podem crescer muito mais quando os outros países da zona euro estão sob pressão para reduzir a sua procura interna que comprará as nossas exportações. De facto, não podem crescer todos pelas exportações apesar de ser essa a orientação da UE. Esta política é um absurdo.

Porém, pertencendo à zona euro, Portugal só pode fazer isto que Centeno e Costa estão a fazer, e com resultados aceitáveis. Com a tolerância do Eurogrupo (desde 2015 porque havia eleições), a pressão para mais cortes abrandou na zona euro, o que tem sido favorável às nossas exportações. O Brexit, as sucessivas eleições nos grandes países da UE, e o crescimento da extrema-direita, têm permitido a Costa e Centeno alguma margem de manobra favorável à mudança de uma espiral recessiva para uma espiral virtuosa que está longe do que o país precisa. Mesmo modesta, falta saber por quanto tempo isso será permitido.

Com as reformas que já estão a preparar - incluindo um exército europeu (na prática comandado por alemães) - e o endurecimento das reformas ditas "estruturais", após as eleições alemãs, o que vai estar em causa é o seguinte: qual é o modelo de sociedade em que os portugueses querem viver?

É a absoluta precariedade dos empregos, a redução do Estado social ao mínimo, o aumento da desigualdade que já é intolerável, o agravamento da pobreza e da miséria? É essa sociedade que queremos, contra tudo o que nos prometeram quando aderimos ao euro? Queremos uma política económica comprovadamente perversa que atira a nossa economia para a condição definitiva de periferia pobre da Europa, a parte atlântica do grande Mezzogiorno europeu onde as classes médias do norte vêm passar férias e gozar a reforma, à custa dos baixos salários de um país de serviços turísticos? Os portugueses desistiram de Portugal?

Pensar no nosso futuro e preparar o dos nossos filhos e netos é uma responsabilidade a que não podemos fugir. Entristece-me pensar que pertenço a uma classe média que viveu razoavelmente bem aproveitando o tempo do enorme endividamento da economia portuguesa e, quando chegou a hora de assumir as consequências, preferiu meter a cabeça debaixo da areia. Preferiu a cobardia dizendo que tinha medo da alternativa. Imaginem se os Capitães de Abril também tinham pensado assim?