sexta-feira, 5 de junho de 2015

A falácia do envelhecimento demográfico


Quem quiser entrar no debate sobre o futuro do nosso sistema de pensões deve ler o texto de onde retirei a fórmula da figura.

A parte do produto que uma sociedade destina às pensões dos seus idosos, ou seja, o peso da despesa em pensões no PIB (1º membro da igualdade), pode ser entendida a partir da decomposição apresentada no 2º membro:
[1] Peso dos idosos (R) na população em idade activa (A) => dependência dos idosos
[2] Valor da pensão média (DP/R)
[3] Peso da população activa (PA) na população em idade activa (A) => taxa de actividade
[4] Peso do emprego (E) na população activa (PA) => taxa de emprego
[5] Produto interno bruto (PIB) por empregado (E) => produtividade do trabalho (conceito macroeconómico)

O que está em causa:

Somos bombardeados todos os dias com o argumento do envelhecimento demográfico, o que se traduz no crescimento do indicador de dependência dos idosos [1]. Segundo o pensamento dominante nos media, se nada fizermos, essa tendência conduz à insustentabilidade do nosso sistema de pensões porque exige uma fatia do produto que os activos não estarão dispostos a libertar. Logo, deduz-se, é inevitável cortar as pensões [2] para compensar o aumento do indicador de dependência dos idosos [1].

Mas este argumento é falacioso porque ignora que o "encargo" com as pensões também tem um denominador que, para uma leitura mais esclarecedora, pode ser decomposto num produto de fracções [3]x[4]x[5]. O erro do argumento do envelhecimento demográfico está na omissão dos factores que afectam o produto (PIB), o denominador da fracção, e que estão profundamente ligados às políticas económicas adoptadas no país.

Assim, uma política económica recessiva:
- Leva muitos desempregados a deixarem de procurar emprego, os desencorajados, o que diminui [3];
- Reduz o emprego, o que diminui [4];
- Reduz o investimento, o que diminui a produtividade do trabalho [5].

Ou seja, o peso das pensões é determinado pela demografia e pela política económica:
(a) Dinâmica demográfica - factor de longo prazo, associado ao desenvolvimento económico e social, que nos nossos dias foi agravado sobretudo pela redução e precarização do emprego e pela emigração;
(b) Política económica - efeitos recessivos ditados pela nossa integração na zona euro, pela abertura da UE a Leste, e pela participação da UE na globalização comercial e financeira; foi levada ao paroxismo com o Memorando imposto pela troika; tem continuidade sob a tutela do Tratado Orçamental que o país aprovou.

Assim, fica à vista que o envelhecimento demográfico não implica necessariamente cortar as pensões (reduzir [2]), ou aumentar a idade da reforma para diminuir o número dos pensionistas (reduzir R, numerador de [1]). A evolução favorável da economia (subida das fracções do denominador), se conduzida por uma política económica que promova o desenvolvimento do país, contraria e mais do que compensa o efeito desfavorável do numerador. Foi isso que aconteceu até ao início do presente século.

De facto, o envelhecimento demográfico até estabilizará no quadro de uma política económica de pleno emprego e de uma política social de apoio às famílias (mais emprego, mais estabilidade no emprego, mais infraestruturas de apoio ...). Por outro lado, o produto crescerá com uma estratégia de desenvolvimento adequada à transição da economia para sectores de maior intensidade tecnológica, o que fará aumentar a produtividade [5].

Se assim é, então porque não se fala nos outros factores?

Porque esta é a grande oportunidade para os neoliberais abaterem o Estado de Bem-Estar (ver o think-tank Cidadania Social, de que fazem parte Mário Centeno, Jorge Bravo, Margarida Corrêa de Aguiar, Fernando Ribeiro Mendes, ... ) e, finalmente, conseguirem abrir as portas às seguradoras e fundos de pensões. Este é um mercado constituído pelos cidadãos com dinheiro para completar a pensão pública de miséria, entretanto reduzida com mais uma "reforma estrutural", com uma pensão privada que depende das suas poupanças, das comissões das seguradoras e da volatilidade dos mercados financeiros. Isto se, entretanto, o casino não lhes fizer sumir as poupanças, ou reduzir substancialmente as pensões, como tem acontecido (ver aqui).

Este assalto neoliberal ao nosso sistema de pensões, aliás já muito degradado pela reforma de 2007, conta com o apoio dos media que aboliram do espaço público a discussão da política económica e social que tem sido imposta pela UE à Grécia e restantes países sob tutela. Este tabu conta com a complacência do PS que alimenta nos portugueses a expectativa de que, um dia, a Europa vai mudar. Os novos "amanhãs que cantam" justificariam todos os sacrifícios, aliás muito desigualmente distribuídos.

Como está à vista, a UE não é compatível com o exercício pleno da democracia nos seus Estados-membros. Por muito que se recuse o debate público, nos próximos anos vamos mesmo ter de escolher entre:
(a) Desmantelar o modelo de pensões de base laboral e solidariedade entre gerações, para permanecer no euro, ou
(b) melhorar o nosso modelo de pensões, garantindo uma elevada taxa de substituição do salário no momento da reforma, o que exige a recuperação da soberania na política económica, ou seja, sair do euro.

É tudo isto que está em jogo.

12 comentários:

Antonio Cristovao disse...

Pode ser uma analise muito boa e cuidada; no entanto nem os governos criam empregos, nem os mecanismos que podem influenciar os crescimento estão ao seu dispor isolados.
Tudo nesta retorica não passa de fantasias eleitorais e muito reconfortantes (que na minha lingua rude quer dizer embuste)

Anónimo disse...

EU NUNCA GOSTEI DE MISTURAR POLITICA COM FUTEBOL MAS É UMA REALIDADE ,OS DESPEDIMENTOS SÃO TAL E QUAL COMO FOI DESPEDIDO O TREINADOR DO SPORTING UMA MENTIRA DO PRESIDENTE E UM DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA ....E É ASSIM EM PORTUGAL NAS EMPRESAS E AFINS POR ESSA RAZÃO É QUE HÁ MILHARES DE DESEMPREGADOS NO PAÍS AJUDADOS POR AS LEIS QUE ESTE GOVERNO IMPOS QUE FACILITAM OS DESPEDIMENTOS POR JUSTA CAUSA E SEM DIREITO AO FUNDO DE DESEMPREGO DIMINUINDO ASSIM A TAL LISTA DE DESEMPREGADOS QUE TANTO ESTE DESGOVERNO APREGOA POIS SE NÃO TEM DIREITO A FUNDO DE DESEMPREGO NÃO ESTÃO INSCRITOS E SÃO MILHARES POR AÍ ,E AINDA POR CIMA SEM DIREITA A QUALQUER INDEMINIZAÇÃO ,É ASSIM ESTE PAÍS GOVERNADO POR MERCENARIOS POLITICOS QUE AJUDAM OS EMPRESARIOS RICOS SEM OLHAR PARA QUEM QUER TRABALHAR E DESCONTAR LEGALMENTE OS IMPOSTOS !!!

Anónimo disse...

É verdade. Generalizou-se a mania de ligar o envelhecimento demográfico e a taxa de natalidade á sustentabilidade da Segurança Social.

Obviamente é uma cantilena para adormecer e faz pena ver o PS alinhar, significando esse alinhamento que tarde ou cedo alinhará, também, com os cortes.

O facto é que o financiamento da Segurança Social tem sido garantido, até agora, pelo factor Trabalho. Melhor dizendo Trabalho Humano.

Acontece que cada vez mais o Trabalho e a Produtividade são tecnológicos e organizacionais, daqui resultando que uma economia pode perfeitamente, crescer e gerar cada vez menos emprego. Podendo até, e parece-me que já faltou menos, chegar ao momento em que não gerará emprego nenhum.

E isto constitui uma séria ameaça á Estabilidade Social, á Segurança do Estado e das Instituições e, em última análise, uma possibilidade de colapso de toda a economia - de todas as economias como as conhecemos agora.

Parece-me que o debate e o estudo da questão deveriam abranger o conjunto das Forças Sociais, todas elas, e quanto mais cedo melhor.

Antes que seja tarde.


PS - Como os acontecimentos dos últimos anos demonstram as coisas podem desmornar-se se aviso prévio.





Anónimo disse...

SEGUNDO A HISTORIA, A EU JÁ NASCEU DESTINADA `A UNIFICAÇAO DO CAPITAL CONTRA O TRABALHO. VEJA-SE O TRATADO DE ROMA EM 1957. LEMBRAMOS QUE ESTA ASSINATURA DE MONET E SCHUMAN ENTRE OUTROS SO FOI FEITA DEPOIS DO PLANO MARSCHALL INVESTIR MILHOES E MILHOES DE DOLARES AMERICANOS NA EUROPA EM RUINAS. CLARO QUE ESTES DOLARES TINHAM UM PREÇO IDEOLOGICO.
Aliás, se assim não fosse, os exércitos europeus não ajudavam a matança de sirios, iraquianos e líbios, a mando do Tio Sam, para ficar por aqui. Nem eram evadidos por uma emigração totalmente descabida em nosso tempo. Por Adelino Silva

Charlie disse...

O artigo está muito bem escrito, sintético e esclarecedor.
Factual até e indesmentível. Não há lugar para maquinações efabulásticas (permita-se me a liberdade)pois os factores estão reduzidos a valores mensuráveis.
De facto o que se passa é que as pensões são mais um enorme fundo, apetecível demais para ser desperdiçado pelos predadores.
O argumento da insustentabilidade cai pela base, sem recorrer-se a equações matemáticas, bastando para tal duas ou três perguntas/respostas:

1-Se os fundos de pensões são um buraco, ou seja dão despesa, porque é que os governos foram sucessivamente a fundos PARTICULARES levantar milhares de milhões?
A resposta é: porque estavam la emACTIVOS, não eram portanto dívida.

2-As pensões que esses fundos proviam, passaram a ser pagas por quem?
Resposta: Passaram para o aumento das despesas da Segurança Social que teve de passar a pagá-las, sem qualquer entrada de dinheiro pois os fundos surripiados foram para o orçamento geral do Estado e não para a SS. Um abuso de confiança portanto.

3-Não recebemos de acordo com o que descontamos, e o Estado tem de completar.
Resposta: Mentira! O Estado com patrão, não faz os descontos por cada funcionário como todo o tecido empresarial tem de fazer. O dinheiro que põe todos os meses para completar as pensões são parte da obrigação que mesmo assim fica aquém do devido.
por outro lado, ninguém vive, depois das reforma, mais os 40 ou 50 dos anos que fez de descontos, e uma parte considerável, morre antes disso e nunca chega a receber um tostão.
Assim sendo, uma outra pergunta sub jaz: onde estão todo esse dinheiro? .....algures certamente

É portanto um grande negócio, se assim não fosse não estariam os abutres do costume de garras e bicos afiados para se atirar à carniça dos fundos de pensões.

Anónimo disse...

Portugal tinha uma população `a volta de 7.5 milhões nos anos 30 do XX seculo. Os portugueses, para além de sofrerem grande perda de vidas com a Guerra Colonial ficaram diminuídos no melhor que um pais pode ter – os homens e mulheres na sua maior pujança física produtora e procriativa que seguiram, forçadamente, a via da emigração.
Assim, e mais uma vez, teremos de escolher muito bem os dirigentes deste povo tao submisso. Na impossibilidade, uma nova mudança qualitativa nos espera! Que não tarde… por Adelino Silva

Anónimo disse...

SOBRE A DEMOGRAFIA
PARA QUE UM PAIS MANTENHA ESTABILIDADE DEMOGRAFICA E´ NECESSARIO CRIAR CONDIÇOES POLITICAS, ECONOMICAS, SOCIAIS E ECOLOGICAS ENTRE OUTRAS.
ORA PORTUGAL DESDE A´ MUITO QUE DEIXOU DE AS CRIAR, MAIS, AS POLITICAS GOVERNAMENTAIS DOS ULTIMOS ANOS INDICAM FORTE DESTRUIÇAO DO APARELHO PRODUTIVO EXISTENTE, NOS SECTORES CHAVES NA VIDA DAS POPULAÇOES - INDUSTRIA, AGRICULTURA E PESCAS. PARA NÃO FALAR DAS CIENCIAS E TECNOLOGIAS.
TIRANDO O PERIODO DAS DESCOBERTAS, PORTUGAL E OS PORTUGUESES DEIXARAM-SE EMBALAR PELO PATRIOTISMO BACOCO, PELAS MISSAS E MISSANGAS INQUISITORIAIS…ATE UMA BOA PARTE DO OURO BRASILEIRO FOI ENCAMINHADO PARA O ESTADO DO VATICANO…
COMO EXIGIR DOS PORTIGUESES PROCRIAÇAO SE ATE O ACTUAL 1º MINISTRO FOMENTA A EMIGRAÇAO DOS MAIS JOVENS?
NÃO E´ POR MIM - TENHO 4 FILHOS – TREZE NETOS TODOS ELES A PRODUZIR NO ESTRANGEIRO.
PORQUE O PAIS ESTA VELHO,AO MESMO TEMPO CORTA NAS PENSOES DOS MAIS IDOSOS PARA QUE ESTES SEM MEIOS DE SUBSISTENCIA E DE PARCA SAUDE BATAM AS BOTAS MAIS DEPRESSA!? LAMENTAVEL MEU CARO. POR ADELINO SILVA

Carlos Sério disse...

Fala-se de pensões e fala-se da sustentabilidade da Segurança Social metendo tudo no mesmo saco. Diz-se que sem “reformas” não haverá dinheiro para pensões esquecendo propositadamente ou não o momento singular e excepcional porque estamos a passar.
Não apenas as pensões fazem parte da despesa da Segurança Social. O subsídio de desemprego, da invalidez, deficiência, da doença, morte, do abono de família, aleitação, nascimento e outros subsídios à família, da inserção social, etc , também se somam à despesa da SS.
O certo é que até 2010 não existia este “problema” da chamada insustentabilidade da SS. Será lógico portanto afirmar que a responsabilidade desta situação cabe por inteiro à governação Coelho/Portas. A culpa dirá o governo, será antes do memorando do resgate a que o país se obrigou.
Contudo, a dimensão da recessão sofrida no país é da responsabilidade do governo ao aplicar o dobro da austeridade inscrita no memorando, gerando com isso mais desemprego, mais precariedade no trabalho, mais emigração dos jovens, tudo factores excepcionais que descapitalizaram a SS. E a prova de que a duplicação da austeridade imposta por Coelho/Portas gerou mais recessão do que a esperada no memorando está nos valores muito superiores alcançados na Dívida Pública, no défice público e no crescimento económico aos estimados em cada um dos anos de vigência do memorando.
Emprestou-se dinheiro aos Bancos porque se entendeu que se vivia um tempo de crise, um tempo excepcional. Contudo, acredita-se que passado este tempo difícil, o Estado se retirará dos apoios financeiros aos bancos e tudo retorna aos tempos da anticrise. Não se pensa perpetuar a intervenção do Estado na Banca.
Então porque não admitir que a SS viveu um período de crise mas que será expectável que tudo volte à normalidade? Porque se quer aplicar uma “reforma” à SS considerando os parâmetros e factores de hoje que sabemos serem excepcionais? Porque se ajudam os Bancos e não a SS em momentos de crise?
Porque se quer aplicar à pressa e à força uma “reforma” na SS para vigorar num tempo futuro normal sabendo que vivemos num tempo de crise anormal e passageiro? Porque se quer criar uma “reforma” em tempos anormais para vigorar em tempos normais?
A não ser que se acredite que a emigração dos jovens irá continuar eternamente, o desemprego se manterá e agravará para sempre e a precariedade e instabilidade no trabalho, inibidora da natalidade, durará para sempre. Será este o futuro que Coelho/Portas equacionam para o país? Quando se afirma que os “tempos mudaram”, que “há mudança de paradigmas” seja lá o que isso for, será que estão a preparar-nos para a aceitação deste autentico suicídio colectivo?
Alguém em seu juízo poderá aceitar este miserável futuro que nos anunciam tão dramaticamente?

Anónimo disse...

Em primeiro lugar queria felicitar o autor do texto apresentado no blog por ter apresentado um modelo matemático ,o que normalmente não acontece quando se fala de economia politica em Portugal.Temos um exemplo recente que é o dos economistas contratados por António Costa ( A maioria não pertence ao PS )que apresentaram números da forma como se tivessem chegado a uma realidade indemonstrável.O motivo que o fizeram só eles o saberão explicar.
Fala-se em insustentabilidade da segurança Social de uma forma dogmática e falaciosa , repetindo até à exaustão a palavra "insustentabilidade", utilzando tecnicas de manipulação e propaganda política copiadas dos regimes autocráticos de forma a controlar as mentes e os comporatamentos das massas populacionais.É no fundo uma ditadura cultural e psicológica em toda a sua plenitude . A pertença crise da Ssgurança Social deve-se à grave crise criada pelo Sistema económico actualmente dominante na denominada "União Europeia" que atravessa uma grave recessão económica que parece ter características de progressão constante , provávelmente irreversível que poderá conduzir a uma "sexta-feira negra" se não houver uma inversão política das forças dominantes.
Acontece que o actual Governo Português é um alinhado incondicional dessas forças, porque vê na sua política benefícios para as suas doutrinas políticas de direita radical e de quem benefecia dessas políticas, isto é, os seus apoiantes.

Anónimo disse...

Excelente post.
Está aqui muito do que interessa defender dos ataques neoliberais da UE. De resto está quase tudo, ou até mesmo tudo, sobre ataque. Não há nada de positivo que venha dali. Antes pelo contrário. Há muito que estamos a pagar o custo de pertencer a um clube que exige um valor muito elevado pela cota. E além disso permite-se abusivamente intrometer-se na vida própria deste país. Isto sim está acima da dignidade e da capacidade da maioria dos portugueses.
A escolha da hipótese (b) do penúltimo parágrafo é óbvia e natural.

Jose Ferraz disse...

O artigo e interessante e já me tinha criado algumas dúvidas ao ouvir comentários de outros especialistas na matéria. Antes demais, quero felicitar o autor do artigo pela partilha da fórmula e da teoria associada ao assunto em discussão. Sou uma pessoa das ciências e não das humanísticas, como tal entendo-me melhor a ver números!
Analisei ao detalhe a fórmula, mas logo que iniciei a leitura do texto começou-me imediatamente a surgir o que é evidente.
Não é preciso ser muito especialista, doutor ou engenheiro para perceber que HOJE o tema do envelhecimento da população pode se uma falsa questão, mas num futuro breve parece-me que será e muito.
O aumento dos reformados, especialmente a corrida às reformas antecipadas que se verificou nos últimos anos, vai aumentar logo o factor no quociente população potencialmente activa e consequentemente menor potencial para se gerar receita. A agravar esta situação, temos uma taxa de emprego apesar de ter estabilizado parece-me que se encontra muito insegura, pois pelo que me vou apercebendo no trabalho diário de rua, encontra-se "segura por arames fininhos" e muito dependente do consumo interno. Apesar de não ter valores para apresentar, claramente deve estar suportada maioritariamente pelo sector terciário, e especialmente no ramo do comércio, restauação e outros serviços associados ao consumo interno.
Como se aprende na escolas, esse emprego não é o "suporte" económico de uma economia. Enquanto o país não conseguir consolidar alguns pilares de maior segurança no cresciemnto económico - turismo externo, industria (seja com investimento interno ou externo), agricultura diferenciadora e virada para a exportação,etc., andaremos sempre na mesma "roda de hamster" e não sairemos desta situação de deficit!
Existe uma verdade irrefutável e que é a transposição do que se passa na gestão de uma lar familiar, se o que gastamos no nosso lar (importações e sistema social) for mais do que o trazemos para casa ao final do mês (receitas geradas pelas exportações) estaremos sempre a caminho da banca rota e ficaremos sem pão para comer (pensões e sistema de apoio social)!

Anónimo disse...

"o Estado deve ser gerido como uma boa dona de casa o faria"?

Ora vamos lá a ver que a "roda do hamster" tem muito mais que se lhe diga que estas banalidades tornadas verdades apenas na propaganda mediática da governança:

"Ilude a questão da soberania, sem a qual nem sequer existe Estado, digno desse nome. Ilude o papel da economia politica, confunde micro e macroeconomia, omite a capacidade de planeamento do Estado que o neoliberalismo alienou para a finança e os monopólios, transmutados em "os mercados".. A partir daqui a direita entra no discurso feito de banalidades, tão simples e evidentes como…o Sol mover-se à volta da Terra.

Afirma-se que "viver em democracia implica pagar as dívidas e não viver acima das suas possibilidades". A austeridade é então a forma de se "viver de acordo com as nossas possibilidades" ou que "só podemos ter os serviços sociais que os nossos impostos podem pagar". Omite-se a questão de quem paga e de quem foge aos impostos, da livre transferência de rendimentos para paraísos fiscais, no essencial sem pagar impostos, e que estes vão prioritariamente compensar má gestão, fraudes bancárias, contratos leoninos das PPP ou dos SWAP e o escândalo dos juros usurários promovido pelo BCE.

Para manter a especulação, difunde-se na população a ideia que os direitos laborais, salários e prestações sociais devem ser reduzidos, pois assim determinam "os mercados". Para além da ladainha de "preocupações sociais", desmentidas pela prática, a tese da direita é que o aumento da produção será o resultado de trabalho sem direitos, despedimentos arbitrários e empobrecimento para pagar a dívida.

Neste processo, a chantagem sobre os trabalhadores vai ao ponto de se considerar que é melhor ter emprego sem direitos e com salários abaixo do nível de pobreza, que não ter emprego nenhum: ou se submetem ás exigências do "mercado" ou não há "incentivos", a empresa fecha, deslocaliza-se, o capital procura outros ativos, O governo lava as mãos…não interfere no "mercado".

A diferença para a tal "boa dona de casa" é que o Estado pode determinar como a riqueza é criada, tributada e distribuída. O Estado decide quem paga, e está a fazê-lo, simplesmente, não a favor do povo, mas da oligarquia.

A ilusão social-democrata / socialista de "criar riqueza para a repartir" não ultrapassa a ideia que o salário é "o capital a presentear o trabalhador com parte do seu ganho."

Os impostos deixaram de ser vistos como forma de redistribuição de riqueza passaram a constituir formas de concentração de riqueza. "Mas a forma de distribuição é apenas a forma de produção sobre outro aspecto" – o que por maioria de razão se aplica também à distribuição do rendimento."

Daniel Vaz de Carvalho

(De)