quarta-feira, 22 de abril de 2015

Vamos fazer o que ainda não foi feito?

Por caminhos de certo modo diferentes o Governo (Programa de Estabilidade) e o Partido Socialista (Uma Década de Estabilidade) chegam a um ponto semelhante: uma redução do défice e do rácio da dívida pública no PIB até 2019 que cumpre os requisitos dos tratados da União Europeia (e no caso do Governo, como é hábito, os promete ultrapassar, ver gráficos 1 e 2).

Gráfico 1

Gráfico 2

Isto é conseguido à custa de cenários que exibem em simultâneo saldos orçamentais primários (saldos orçamentais sem juros) e taxas de crescimento elevadas. Em ambos os casos o que nos é apresentado é uma aplicação da ideia de austeridade “inteligente”: austeridade porque envolve saldos orçamentais crescentes, “inteligente” porque supostamente compatível com o crescimento. Em ambos os casos esta combinação “virtuosa” de austeridade e crescimento parece fácil de conseguir e indolor. Mas será mesmo?

É certo que no contexto de incerteza que vivemos, o passado nos dá fracas indicações acerca do futuro, mas mesmo assim pode dizer-nos alguma coisa. Quantas vezes nos últimos 20 anos – em crescimento e recessão, com governos PSD/CDS e Governos PS – se obtiveram em Portugal combinações de crescimento e saldo primário iguais ou superiores às que são antecipadas pelo Governo e pelo PS para 2015 – 2019? Os gráficos 3 e 4, onde cada ponto representa a azul esse par de valores (saldo, crescimento) no período 1995 – 2014, e a vermelho os referidos pares, no período 2015 -2019, dá a resposta: nunca foi feito.

Gráfico 3

Gráfico 4

Será que podemos fazer o que ainda não foi feito? Certamente, mas não do modo que o Governo e o PS prometem. Não num país com uma das maiores dívidas externas do mundo e com uma dívida pública que consome ao orçamento 9 mil milhões de euros anuais.

Uma reestruturação, essa sim inteligente, da dívida permitiria aliviar a restrição orçamental não só para repor salários e pensões, mas para recuperar a administração pública da sangria de trabalhadores a que tem sido sujeita, estimular o investimento público e privado e criar emprego. A reestruturação permitiria respirar e crescer e até garantir um orçamento suficiente (isto é, não dependente do financiamento externo). Mas para isso era preciso um governo que não se limitasse a ir a Bruxelas, como o Governo tem feito e como o PS agora parece querer fazer, de braços caídos, conformado com o que parece ser uma armadilha de betão.

23 comentários:

Anónimo disse...

É curioso e típico dos partidos da troika, especialmente do PS e PSD.

O invocado "realismo" na apreciação da integração económica e monetária europeia é compensado depois pelo extremo irrealismo nas expetativas e estimativas de crescimento económico e desenvolvimento social realizáveis dentro dessa integração.

Como se quisessem sublimar a sua impotência com os delírios fantasistas do escape aos duros constrangimentos da integração comunitária.

O "sonho europeu" na verdade é um pesadelo. O PS e o PSD no fundo sabem disso. Ou melhor, sabem que sabemos, que cada vez compreendemos melhor. Então brindam-nos com estas fantasias.

O pior é que pretendem alicerçar as suas políticas de governo nestes delírios. Então desvanece-se o sonho e fica a dura realidade, o pesadelo.

Stardust disse...

Qualquer política de "repor salários e pensões (...) recuperar a administração pública da sangria de trabalhadores (...) estimular o investimento público e privado" implica saldos primários negativos (défice).
Considera isto possível após uma renegociação da dívida? Não pagar e depois ir pedir mais dinheiro emprestado?

José M. Castro Caldas disse...

Caro Stardust,

Tem toda a razão. Após a renegociação talvez seja possível (outra coisa é saber se é desejável) recorrer ao crédito externo, mas durante a renegociação não é com certeza. Tudo tem de ser feito no quadro de um orçamento que não dependa do financiamento externo, isto é, com saldo primário nulo. Bem sei que um tal orçamento não cumpre o limite do défice das regras europeias, mas não obriga a mais cortes e impostos.

Nightwish disse...

Stardust,
Bem vindo à história da macroeconomia... desde sempre.

Stardust disse...

Para podermos implementar as políticas sugeridas, e como disse, terá que ser num orçamento com saldo primário nulo, o que só foi conseguido no último ano através das medidas do atual governo.

De acordo com o BP, o saldo primário foi de 0.1% em 2013 e 0.5% em 2014 (foi de -8% em 2010, menos 5% em 2009, e só tinha sido positivo em 1997)

O saldo primário atual de 0.5% é suficiente para todas as políticas que propõe?

Aleixo disse...

Acham que algum destes interlocutores do "arco de governação",

anda cá por ver andar os outros?!?!?!

Carlos Sério disse...

Há um denominador comum indiscutível no Cenário Económico apresentado ontem pelo PS e que é a assunção de que é preciso abandonar as políticas de austeridade, inverter o caminho seguido pelo governo PSD/CDS, para alcançar uma melhoria das contas públicas e do desenvolvimento económico. E é precisamente esta a razão que leva os defensores da austeridade sem fim, aqueles que acreditam que é preciso mais austeridade para sair da austeridade, a mostrarem-se tão irritados e ferozes opositores. Vejam-se as reacções dos porta-vozes do PSD e CDS.
O PS pensa e bem que a saída da austeridade só é possível através de medidas que aumentem a Procura ao contrário do governo e da Troika que desprezam os efeitos da Procura na economia.
Uma outra coisa é saber se tais medidas de expansão da Procura são compatíveis a curto prazo com as metas do défice orçamental. Não o serão seguramente. Haverá que passar esta dificuldade inicial para colher efeitos e os benefícios das novas políticas do lado da Procura. A muito curto prazo haverá um inevitável aumento da despesa pública. Se a Troika se mostrar tão compreensiva com o PS como se mostrou com o governo do PSD/CDS quanto ao cumprimento do défice (défice alcançado pelo governo de 5,9% do PIB em 2013 quando no memorando se exigia 3,0%) será menos difícil ao PS ultrapassar este obstáculo. Contudo, dada a obsessiva intransigência da Troika quanto às políticas de expansão da Procura é pouco provável que ela ceda facilmente em alargar as metas do défice nos dois próximo anos. Mas não será impossível tal cedência se os partidos europeus irmãos do PS lhe prestarem algum apoio.
Muito dificilmente os próprios governos do euro seguidistas das políticas de austeridade da Alemanha e da Troika cumprirão com as metas do défice exigidas pelo Tratado Orçamental. O garrote da austeridade não gera crescimento económico, como o demonstraram estes últimos quatro anos de tentativa de recuperação da “crise” e os cortes sociais, alternativa única para cumprimento do Trado Orçamental, tornam-se cada vez mais difíceis de aplicar em especial em países como a França ou a Itália. Alguma mudança de políticas acontecerá nos próximos tempos no seio do Eurogrupo.
O que é verdade e o tempo que levamos de crise assim o demonstra é que a política do governo e da Troika de expansão da Oferta e contracção da Procura não nos leva nem à melhoria das contas públicas nem ao desenvolvimento económico. A mudança de políticas torna-se necessária e inevitável. É o momento dos partidos europeus da área Social Democracia abandonarem as políticas neoliberais e voltarem a ser fiéis ao seu ideário social democrata.

Anónimo disse...

Lembro aqui as palavras de ontem de João Rodrigues:

"Parece que um dia perguntaram a Margaret Thatcher qual era a sua grande herança e ela respondeu o novo trabalhismo. Um dia podem perguntar o mesmo a Passos Coelho e ele poderá imodestamente responder o PS de António Costa e agora também de Mário Centeno, o autor da "visão de mercado" para as relações laborais"

Verdadeiramente um achado, que permite fazer a leitura do que se deve esperar do PS, deste PS

Quanto aos envergonhados defensores da actual política de austeridade praticada pelo turno neoliberal de serviço...
veja-se o resultado obtido com tais políticas...
E por agora basta

De

José M. Castro Caldas disse...

Caro Stardust,

Não certamente para "todas" mas de qualquer modo bem mais do que as que são possíveis com um saldo primário em 2016 de 2,3% do PIB (Governo) ou de 1,7% (PS).

Stardust disse...

Então esta ou outra austeridade seria sempre necessária para conseguir ter folga para implementar outras políticas.
Mais austeridade para conseguir reduzir a dívida é que considera que não seria necessária.

@Carlos Sério,
As propostas do PS aumentam a procura interna (apenas), o que vai aumentar o nosso défice comercial.

André M. disse...

José M. Castro Caldas, está então a admitir que alguma austeridade será sempre necessária, com ou sem renegociação da dívida.

Será então intelectualmente honesto ter como programa eleitoral da extrema-esquerda (PCP, BE, Livre, ...) acabar com a austeridade?

Anónimo disse...

Reduzir a dívida?

Isso parece saído dum discurso optimista da Governança para enganar os incautos e para manter"a mais descarada forma de espoliação dos povos"

Em Feveriero de 2015:
"A dívida das administrações públicas fixou-se em 128,7 por cento do PIB em 2014, acima do verificado em 2013 e da meta fixada pelo Governo para o ano passado.
Segundo números do Banco de Portugal, divulgados dia 23, a dívida pública alcançou os 224 477 milhões de euros em Dezembro de 2014, um aumento face ao final de 2013, quando atingiu os 219 225 milhões de euros.
Excluindo os depósitos da administração central, a dívida fixou-se em 206 971 milhões de euros em Dezembro do ano passado, contra os 201 245 milhões de euros registados em 2013."

Mas vamos ser mais substanciais.

"A ideologia da economia de mercado à qual tudo se tem se subordinar levou os países a uma crise que se prolonga há sete anos, sem fim à vista, com crises a serem pagas pelos trabalhadores, pois, segundo o seu consenso o que as provoca são salários altos e prestações sociais. O PS diz agora que é necessário aumentar a procura para reduzir o desemprego, o PSD e CDS diziam o mesmo na oposição.

A teologia neoliberal impõe o dogma dos mercados. Mas os mercados não são as abstrações da "mão invisível", são instituições politicamente determinadas no sentido de favorecer a finança e o grande capital. Os "mercados" são o eufemismo para a especulação financeira e sobre bens essenciais, para a extração juros e de rendas monopolistas, além de uma arma do imperialismo para dominar os povos.

A tese da "eficiência do mercado" permitiu às oligarquias apoderarem-se de partes crescentes da riqueza produzida, levando os países a intermináveis crises em prejuízo dos trabalhadores e da sociedade em geral. Esta traficância foi alcançada com a cumplicidade de partidos ditos "socialistas".

A dívida pública veiculada pelos critérios neoliberais tornou-se a mais descarada forma de espoliação dos povos. A ineficiência do Estado não chega a merecer o nome de dogma, mas de reles mentira atendendo aos atos de má gestão e fraude, que com impressionante frequência vêm a público, com as instituições de regulação e fiscalização a nada verem.

De 2011 a 2014 Portugal pagou de juros 28.528,8 M€, face a 34.646,2 M€ de défice orçamental acumulado, porém a dívida aumentou 58 700 M€ desde final de 2010! Os excedentes orçamentais ficam hipotecados aos juros, envolvendo o país num círculo vicioso.

PSD e CDS não querem falar em renegociação da dívida, pois isso pode "traumatizar os mercados" (espantosos estes eufemismos!) o PS também não.
Daniel Vaz de Carvalho

(De)

José M. Castro Caldas disse...

Caro Stardust,

Pela parte que me toca chamo austeridade à constante compressão da despesa pública e aumento de impostos. Para 2016 não seria preciso nem uma coisa nem outra, antes pelo contrário.

Já a questão do défice externo é uma boa pergunta para fazer tanto ao PS como ao Governo: em ambos os casos há expansão da procura interna.

Já a reestruturação (como a maior parte da dívida externa líquida é publica) ajudaria também nesse terreno.

Anónimo disse...

Sobre as diferenças entre PS e PSD.

Crescimento médio anual:
- PS: 6%
- Governo: 5,6%

Importações (crescimento médio anual):
- PS: 5,95%
- Governo: 5,45%

Consumo privado (crescimento médio anual):
- PS: 2,4%
- Governo: 2,05%

...

Tratando-se de previsões, e ainda por cima a 5 anos, tratam-se de diferenças de "pinte****" como dizia o outro.


Fonte: Jornal I (http://www.ionline.pt/artigo/387839/previsoes-ps-e-psd-apostam-tudo-em-cenarios-optimistas-e-no-consumo?seccao=Dinheiro_i)

Anónimo disse...

O que resta desta gente e do seu argumentário

Antes eram troikistas.Depois iam mais longe que a troika. Depois que a austeridade a austeridade a austeridade uber allles. Agora vêem nos outros a desonestidade intelectual quando o que sobra é a ignorância do que se discute.

É da comunicação social e da recepção acéfala do seu conteúdo ou é uma questão de enfeudamento ideológico ao neoliberalismo predador?

Não serei demasiado indelicado e falar na "desonestidade intelectual"

De

Rui N. Alves disse...

Lamento ler num post do José M. Castro Caldas o mesmo argumento com que a direita está a atacar as propostas do PS. Ou seja, assentam em previsões irrealistas.
Aliás é estranho que este argumento está a ser utilizado simultaneamente pela maioria de direita, pelo BE e pelo PCP. Esta coligação negativa que se está formar - todos contra o PS - não é nada que já não tenha sido visto. A novidade é juntar o Livre (que dizia ser diferente) à outra extrema esquerda.
Paradoxalmente esta coligação vai acabar por favorecer o PS, que apareça aos olhos dos eleitores como a única alternativa à direita. Polarizando a campanha.
Eu entendo que para quem como o José M. Castro Caldas, passou os últimos anos a afirmar que não era possível fazer crescer a economia sem a renegociação da dívida, se torne díficil sequer aceitar que a alteração da conjuntura possa ter anberto um caminho, ainda que estreito para que isso seja possível. O cenário base do estudo do PS são a última previsão de médio prazo da Comissão Europeia, que ainda não levava em consideração a baixa do preço do petróleo, a forte desvalorização do euro face ao dólar e as medidas de injeção de liquidez levada a cabo pelo BCE.
A proposta do PS tirou da cartola um coelho para dar um forte impulso ao consumo e ao investimento que pode resultar e está bem explicado na racional da proposta. A redução de 8% (4%+4%) na TSU nunca foi pensada nestes termos e é um forte impulso (3.2 mil milhões de euros. Isto a somar ao significativo aumento proposto para o investimento público, à recuperação do emprego e dos salários e mais o acelarar da execução dos projectos financiados pelos fundos europeus (ainda mais se conseguirem que não conte para o défice) é um fortíssimo estímulo à procura que se for mantida por dois anos, tem boas condições para resultar num aumento significativo do PIB.
O José M. Castro Caldas diz que não é possível. Como economista e académico prestigiado que é tem o dever de o demonstrar.

José M. Castro Caldas disse...

Caro Rui Nunes,

Coligações positivas ou negativas não são chamadas para o assunto. Por isso não lamente nada porque a lógica "se discordas de mim estás com o inimigo" não é a mais apropriada ao diálogo. Os economistas do PS dizem que conseguem sem mexer na dívida. Li o documento com atenção não vi lá nenhuma prova. Vi, isso sim, previsões de crescimento e saldo primário que não têm precedente. Isso diz-me alguma coisa, embora não prove que os milagres são impossíveis.

Saudações cordiais

Anónimo disse...

Sem a reestrutução da dívida é impossível crescer.

Porque os recursos da dívida impedem a existência de uma política fiscal que garanta o pleno emprego.

Mas alguém acredita que é possível crescer de forma sustentável quando a procura externa líquida está a dar um contributo, no melhor dos casos, neutro?

Só se for através de mais endividamento externo que já é dos mais elevados do mundo.

Portanto o cenário da comissão europeia é irrealista e a prova disso é a revisão dos números do PIB pelo INE.

É próvavel que os números de 2014 também sejam revistos para baixo.

Relativamente a 2015, o impacto da queda do petróleo não me parece significativo visto que já no 4ºT ocorreu e no entanto a economia continuou a desacelarar.

Exportamos a maioria para países da ZE portanto o câmbio não tem influência.

Menor crescimento nos emergentes.

Seria bom que o Rui Nunes explicasse donde pode vir o crescimento.

Pq há que ter em conta o impacto líquido das medidas do PS no PIB, nomeadamente perceber o multiplicador e os efeitos no aumento do défice externo.

Mas as medidas em si não alteram os problemas estruturais da economia nem promovem o ajustamento dos preços relativos necessário para o aumento da competitividade.

Joaquim de Freitas disse...

Portugal não sairá da cepa torta pelas mesmas razoes que a França e outros países europeus também não sairão. O Senhor Economista pode explicar como quiser o programa PS, este e não importa qual outro programa doutro partido dependerá sempre do verdadeiro poder que conta no mundo : a finança internacional.

O postulado do sistema liberal vigente é que a austeridade orçamental é necessária para absorver, limpar, os défices públicos. Os economistas da Comissão europeia inventaram mesmo o conceito barroco da "austeridade expansionista" para demonstrar que a baixa das despesas públicas poderiam ser compensadas por um aumento da actividade no sector privado.

Na realidade, as politicas de austeridade orçamental incentivadas por toda a parte na Europa não tiveram outro efeito que abafar a pequena retoma que se desenhava em 2010 e afundar a Europa num contexto recessivo.

O segundo postulado é que a retoma deveria ser fundada sobre uma política ' da oferta" visando a restabelecer a competitividade através duma baixa dos custos do trabalho directo ou socialisada: gelo ou baixa do "custo do trabalho", um mínimo de salário mínimo", e reformas ditas "estruturais" (flexibilização do mercado do trabalho, reformas das pensões e "controlo" das despesas de saúde.)

Tudo isso pareceria absurdo se o objectivo fosse realmente de relançar a actividade e de reduzir o défice publico. Na realidade, o objectivo imediato não foi exactamente esse : trata-se de aproveitar a crise para aplicar brutalmente as politicas neo liberais e restabelecer a rentabilidade das empresas, jogando a fundo a concorrência.

Esta terapia de choque é uma das respostas possíveis à crise : fazer pagar a factura àquelas e àqueles que não são responsáveis e reduzir o mais possível o Estado social.

Se o PS fosse corajoso, poderia aplicar uma outra terapia que recuse os postulados neoliberais.

A primeira barreira a dinamitar seria o do constrangimento orçamental: anulando a parte da dívida que não é nada mais que a soma dos presentes fiscais passados, "renacionalisando" a dívida ,financiando algures que nos mercados financeiros, seguindo a sugestão do FMI duma taxa duma só vez sobre os patrimónios dos mais ricos.

A segunda barreira a dinamitar: a punção dos accionistas sobre a riqueza produzida. Sobre longos períodos a parte das cotizações sociais e a dos dividendos líquidos variam em sentido contrário.

Anónimo disse...


De forma a se poder ler de forma mais completa (e retrospectivamente) o gráfico 3 e 4 apresentados, seria possível mostrar nos pontos indicados a azul, os anos aos quais estes se referem? Nomeadamente, nos quatro pontos a azul que (apesar de distantes) mais se aproximam das 'projecções' de PS e PSD, de que anos se trata?
Obrigado.

Jose disse...

De moeda ainda se vai falando nas margens do espectro político, de política aduaneira nem uma palavra.
Atrair investimento é a única arma possível e por isso, e até lá mais para a frente, empobrecer sem desiquilibrios sociais graves é a palavra de ordem.
Ponto um da agenda: corrigie as pensões da mama abrilesca.

O Rato que Ruge - AKA - O Gasganete disse...

Cá para mim... Voltamos ao mesmo.
De uma forma ou outra (Governo/PS), não vamos a lado nenhum, porque macro economia é uma coisa perfeitamente amorfa e desinformada da realidade social (os tais multiplicadores de efeito que são muito difíceis de acertar).
Quanto amim continuo a achar que temos mesmo é que aproveitar as baixas taxas de juros para reestruturar a dívida "na calada". Aliás acho que foi para isso mesmo que o BCE criou este programa de compra de dívida... Uma forma "encapotada" de permitir a reestruturação sem sequer se ter que falar nesse "palavrão... Ou seja... Compra-se dívida mais barata para pagar a mais cara... Chamem-lhe o que quiserem, isso é reestruturação, e só não se fala nessa palavra famigerada porque há que salvar a cara dos esplendorosos ideólogos da "austeridade benévola" que pululam nas agora intituladas, "INSTITUIÇÕES".
Sendo que essa parte (reestruturação) está em marcha (e vamos lá ver por quanto tempo é que essa oportunidade nos é concedida veladamente), podemos agora e já tarde demais concentrar esforços naquilo que nunca aconteceu neste governo, que é a reorganização do estado.
Eu costumo dizer que a organização começa pelo contrário do que este governo desatou a fazer (remodelações)... Quanto a mim as remodelações são na maioria dos casos coisas feitas "a sentimento" e das quais ninguém se ocupa a antever consequências (boas ou más).
Em quase quatro anos não percebi onde é que este governo colocou o chavão do "MENOS ESTADO/MELHOR ESTADO"...
A título de exemplo... Parar o Simplex é coisa de quem tem bom senso? Acho que não. A desburocratização e a simplificação do funcionamento do estado é uma das coisas que mais pode contribuir para um bom ambiente económico, dinâmico e confiante.
Por outro lado, e como o estado é uma máquina, uma remodelação pode trocar um "filtro" aqui ou ali, mas se o condutor não presta, não há máquina que melhore o desempenho.
Quatro anos e não se viu um plano estratégico para o país... Não se viu uma ideia senão a privatização de tudo o que mexe (e essa privatização de serviço público tem sempre mais custos se não for devidamente regulada - há que considerar o lucro...certo?!).
Onde está efectivamente uma melhoria dos tribunais? Onde estão os planos ferroviários que nos poderiam aproximar da Europa na exportação? Onde estão os desenvolvimentos portuários que nos permitiriam substituir uma parte de "Antuérpia por Sines".
Qual é o plano da governação no apoio ao desenvolvimento dos produtos agrícolas, das pescas, etc...?
Falo enestes porque efectivamente geram postos de trabalho, que por sua vez contribuem para a SegSoc e ajudam a reduzir despesa...
Enfim... Governar é muito mais do que aritmética... Implica cultura filosófica, sociológica, tecnológica, organizativa, etc... Tudo o que aparentement do lado do Governo e do PS não se vislumbra.
Estamos outra vez à beira do abismo e prestes a dar "um passo em frente"!!

Anónimo disse...

Está distraído quem anda por aí a dizer que a única saída é a atracção do investimento.

Falso. A analogia como os proxenetas que apregoam as virtudes da "carne" que vendem é por demais patente.

A saída passa por apostar na economia nacional, na sua força produtiva, e no combate ao desemprego.


Uma nota final sobre o ódio aos que recebem pensões, na sua imensa maioria legítimas e reflectoras de toda uma vida de trabalho.

Quem tem roubado as pensões sabemos nós quem foi e quem é.

A mama tem sido a mama exactamente daqueles que são qualificados por jose como "merecedores do retorno justo", mesmo que este seja de milhões de euros.

A mama dos Swaps e das PPP e dos bancos laranja e dos juros aos agiotas é escondida por quem fala nesciamente na mama das pensões

A realidade mostra que as desigualdades sociais têm aumentado sob a governança do neoliberalismo. O contrário se passou no pós- 25 de Abril.
É este também um dos motivos do ódio de jose pela revolução de 74

De