quinta-feira, 30 de abril de 2015

Ainda sobre as medidas dos “peritos do PS”

Sinceramente, gostaria de começar por dizer que, na minha opinião, se estranha que o PS tenha cedido a sua estratégia política à estratégia comunicacional.

A técnica de criação de factos políticos para marcar a agenda da comunicação social - através de um documento de "peritos do PS", em vez de uma sóbria divulgação de posições políticas do PS - teve um senão: as medidas dos "peritos do PS" são de tal ordem que permitem a sua apropriação pela Maioria, o que colocará o PS numa estranha posição de ter de criticar e recusar na praça pública as medidas por si apresentadas com pompa e circunstância. Veja o que se passou com a medida do crédito fiscal para os empregos mal remunerados.

E é sobre isso mesmo que hoje queria escrever.

1. Comecemos pelas medidas fiscais propostas.

a) Propõem os “peritos do PS” a eliminação gradual da sobretaxa em IRS. Tal como o fez a Maioria. O ritmo é diferente, a medida é a mesma. Mas por que não reverte o PS as mexidas nos escalões de IRS, esses sim profundamente causadores do “enorme aumento de impostos” de 2013? Nessa altura, reduziu-se o número de escalões - proposta pelo CDS - e tributou-se mais os rendimentos intermédios. Claro que se terá de fazer contas e ver como se pode reverter essa agravamento fiscal. Mas o que competia a um PS de esquerda era reformar o IRS que neste momento apenas serve para tributar salários e pensões e deixar todas as outras categorias de rendimento. Vejam-se as estatísticas e veja-se o peso diminuto das outras categorias de rendimento na colecta de IRS. Não o fazer é assumir que nada de diferente se poderá de fazer em relação ao que faz a direita no poder.

b) Redução da TSU dos trabalhadores. Só a inclusão desta medida nas medidas fiscais me põe os cabelos em pé. A Taxa Social Única não é um imposto: é uma contribuição que se insere num sistema de repartição para cobertura de diversas eventualidades de protecção social. Estamos a falar de Segurança Social e, como tal, todas as medidas que dizem respeito a mexidas na TSU deveriam ser tratadas num capítulo à parte. O que faz o programa político dos “peritos do PS” é minorizar escandadalosamente o papel da Segurança Social e considerá-la como uma fonte de rendimento do Estado, passível de ser usada para fins muito diversos daqueles para que foi criada. Veja-se só o que é dito sobre a redução da TSU dos trabalhadores: "A medida que se propõe permite aos trabalhadores que enfrentam necessidades de liquidez prementes e que não encontram resposta no setor bancário um aumento da liquidez. O Estado está aqui claramente a desempenhar o seu papel, suprindo uma falha do mercado e contribuindo para maiores níveis de bem-estar da população". Errado. A Segurança Social não é uma conta do Estado. Se essa é a missão do Estado, então deveriam ser criados impostos para satisfazer esse objectivo e reverter essa receita para a Segurança Social. Recorde-se que este tipo de visão esteve na base da dívida que os governos de Cavaco Silva criaram na década de 90, ao não acatar a Lei de Bases da Segurança Social e não transferindo verbas que deveriam vir do OE. Como apurou a minoria na Comissão do Livro Branco, a dívida elevou-se a mil milhões de contos (5 mil milhões de euros, a valores de 1996). Pior: a proposta dos “peritos do PS” adianta que essa descida da TSU dos trabalhadores poderá não ser revertida no futuro, já que a reversão será a excepção: só sera feita "se assim for considerado adequado".

c) Esta descida da TSU dos trabalhadores é, na prática, um plafonamento vertical. Aliás, como o PSD já defendeu em 2012. Jorge Coelho na Quadratura do Circulo, disse que não era plafonamento porque não há um limite de taxa nos níveis elevados de contribuições. Mas na realidade é um plafonamento ainda mais alargado, a todos os rendimentos, uma espécie de plafonamento vertical, transversal. Os efeitos são semelhantes: as contribuições caem imediatamente no curto prazo, os encargos só se reduzem a prazo nas pensões, à medida que os trabalhadores se reformam. Ou seja, é uma forma de reduzir pensões e rendimentos e que só se reverterá caso se "considere adequado".

d) Diz-se que é a "actual geração que 'pede emprestada a si própria'", e que não há nenhuma transferência inter-geracional. Mas esse é precisamente o seu problema: 1) reduz recursos inter-geracionais, afecta os recursos imediatos da Segurança Social; 2) introduz uma lógica não inter-geracional, bem na linha das contas individuais propostas pela Maioria; aliás, é sintomático que Paulo Portas tenha – oportunisticamente – usado esse argumento contra o PS. E oportunisticamente porque se “esqueceu” que todas as medidas do CDS na Segurança Social são as de introduzir o plafonamento para os mais jovens, no sentido de criar contas individuais!! Porca política da direita.

e) No IRC, o que os “peritos do PS” defendem é a paragem da descida progressiva da taxa de IRC, anunciada como um maior contributo das empresas e que servirá para financiar o desagravamento da descida da TSU patronal. Mas mais adiante acrescenta-se algo enigmático como "consolidação da derrama estadual". O que quer isto dizer? Não se sabe. Mas dá a entender que a derrama estadual, criada em 2010 como forma de agravar os lucros das empresas com maiores lucros, se fundirá na taxa de IRC? Se assim for, desaparecerá essa tributação e, representará por isso, um desagravamento em IRC para as maiores empresas?

f) Os “peritos do PS” sugerem ainda outras medidas que, porquanto poderão ser para um funcionamento mais transparente da administração tributária (AT), em teoria retiram poder à AT para decidir e, por isso, podem redundar num menor controlo de benefícios fiscais: “Conversão de benefícios fiscais contratuais em IRC em benefícios fiscais de funcionamento automatica”. Ou ainda: “Programa de supressão de obrigações declarativas e de conservação de informação, sempre que a mesma informação que deve ser produzida para fins fiscais seja esteja também disponível como resultado da atividade da empresa”. Quem decide isso?

2. Voltando ao mundo do Trabalho e à Segurança Social. E resumindo as medidas já analisadas: os "peritos do PS" defendem:

a) Uma limitação ao uso de contratos a prazo;
b) mas um concomitante alargamento das condições de justa causa para o despedimento individual às condições de mercado, harmonizando-as com as céleres condições de despedimento colectivo;
c) aumento minimal das indemnizações por despedimento como contrapartida desse mais célere despedimento individual;
d) redução das condições de contestação do despedimento por parte dos trabalhadores, ao alargar as condições de justa causa;
e) redução das contribuições patronais para a Segurança Social;
f) redução das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social;
g) subsidiação dos empregos com salários mais baixos e irregulares, através das verbas da Segurança Social;
h) aumento das contribuições patronais na componente de protecção do desemprego para as empresas que despeçam mais do que o valor médio do sector. Uma medida de difícil introdução. Veja-se o que aconteceu a uma medida semelhante prevista na Lei Geral Tributária desde 1998 (coeficientes de base técnico-científica, e que serviam para identificar quem pagava menos imposto do que a média do sector): nunca foram aplicados, apesar de repetidas promessas de diversos governos;
i) redução a prazo das pensões, seja fruto da redução das contribuições dos trabalhadores, seja por revisão do factor de sustentabilidade;
j) abertura à discussão de fontes alternativas de financiamento da Segurança Social, sem apresentar propostas concretas. O financiamento através da paragem da descida da taxa de IRC é defendido como um alargamento da participação de empresas de maior valor acrescentado e não trabalho intensivo;
k) ausência de medidas para estimular a contratação colectiva ou o aumento do SMN.

Nada disto abona a favor de um PS de esquerda. Veremos o que irá dar.

20 comentários:

Anónimo disse...

Caro JAlmeida,

Faz criticas pertinentes. Isso é bom. Mas também não chega para ajudar a esquerda. Para isso é preciso meter as mãos na governança concreta. Mesmo que os compromissos necessários obriguem a cedências que incomodam certas virgens na esquerda da esquerda. As criticas só por si são como o chumbo do PEC IV: um péssimo serviço á esquerda!

Jose disse...

O PS parece inclinado a fazer xontas e não a fazer de conta - comportamento nada de esquerda, sem qualquer dúvida!
Por este andar ainda chega à pensões abrilescas...

Filipe disse...

Ás vezes é preciso mudar para continuar tudo na mesma.

Manojas disse...

Porquê a designação desdenhosa de "peritos do PS"? Estará assim tão acima de qualquer deles? Seja como for, talvez a resposta que os "peritos do PS" dão às perguntas do PSD possam esclarecer as suas dúvidas.

Anónimo disse...

O das 16 e 32 fala em "pensões abrilescas"

Já sabemos o ódio venal que este tem a tudo o que cheire a Abril. Também já sabemos que destila fel quando ouve falar em "pensões" que traduzam a recompensa pelos anos de trabalho e que permitam uma vida digna no final desta.

Sabemos também que para o mesmo das 16 e 32 os proventos generosos dos grandes capitalistas, que equivalem a milhares de pensões da arraia miúda, são já plenamente justificados por se tratarem e cito "de retorno justo" ou de "negócios profícuos e a recompensar" (vidé os casos de ricardo salgado, de passos, de portas, de oliveira costa...etc, etc).

Infelizmente há mais:
"Cavaco Silva em 1989 recusou conceder ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, quando este já se encontrava bastante doente, uma pensão por "Serviços excepcionais e relevantes prestados ao país", isto depois do conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República ter aprovado o parecer por unanimidade.
Foi o mesmo primeiro-ministro Cavaco Silva que em 1992, assinou os pedidos de reforma de 2 inspectores da polícia fascista PIDE/DGS, António Augusto Bernardo, último e derradeiro chefe da polícia política em Cabo Verde, e Óscar Cardoso, um dos agentes que se barricaram na sede António Maria Cardoso e dispararam sobre a multidão que festejava a liberdade"

Acontece que o das 16 e 32,jose ou JgMenos, teve a suprema lata e o comportamento abjecto de defender não só a posição do seu amado e idolatrado cavaco como também estes pides.

Cito-o ipsis verbis_
"agentes da PIDE prestaram grandes serviços à Pátria - se é que sabes o que isso seja!"

E defendeu de forma assaz elucidativa o direito destes às suas reformas. O equivalente às pensões pela Caixa Geral das Aposentações .

Não é preciso dizer mais nada

De

Luís Amaro disse...

João Galamba, na acção socialista:

(...)importa apostar no combate a um dos principais problemas da economia portuguesa: precariedade, subemprego e baixos salários. Por isso, e ao mesmo tempo que se aposta na dinamização da atividade económica, também é fundamental apostar na criação de emprego estável e de qualidade. Para tal, oneramos o trabalho precário, limitando o uso dos contratos a prazo e aumentando a TSU para empresas com elevada rotatividade de trabalhadores (o que onera a Segurança Social), e descemos a TSU paga pelas empresas, mas apenas nos contratos permanentes. Onerar o trabalho precário, desonerar o emprego permanente, em conjunto com todas as outras propostas, permite dar mais incentivos ao emprego estável. O aumento do volume e da qualidade do emprego são o maior contributo que se pode dar para a sustentabilidade da Segurança Social. Para além das receitas criadas pelo aumento do volume e da qualidade do emprego, também importa diversificar as fontes de financiamento do sistema previdencial da Segurança Social. Isso será feito pela não descida da taxa de IRC e consignação da respetiva receita para o sistema de pensões (IRC social) e pela criação de um imposto sucessório (para valores acima de 1 milhão de euros). (...)

Convém contar tudo, João Ramos Almeida.

Anónimo disse...

Um post que serenamente desmascara os propósitos do PS e a continuação da saga neoliberal a que cada vez está mais preso o PS.

O abandono da esquerda pelo PS, agora consubstanciado pelo cada vez mais claro abandono da matriz social-democrata deixa alguns na posição incómoda de defenderem o indefensável.
De"compromissos necessários" estamos todos fartos. Fartíssimos.

Há mais para dizer.

De

Anónimo disse...

"O conservadorismo moderno está comprometido num dos exercícios intelectuais mais antigos que se conhecem: a procura de uma justificação moral para o egoísmo".
John Kenneth Galbraith

"O capitalismo é a legalização da avareza e do egoísmo de que falava Galbraith. PS, PSD, CDS, os partidos do "arco da governação", a troika interna, proclamaram estas práticas como "políticas responsáveis".

Mas responsáveis em quê e de quê?! Responsáveis pelo aumento da pobreza, do desemprego, da estagnação económica que já vai em década e meia, pelo crescimento das desigualdades, pela desindustrialização, pela assinatura de um "memorando" assumido como "ajuda", certamente à finança, mas consistindo num claro pacto de agressão à nossa soberania e ao nosso povo. As "políticas responsáveis" tornaram Portugal num dos países mais endividados da OCDE, a dívida pública e privada (famílias e empresas) ao estrangeiro ascendia no final de 2014 a 300 % do PIB.

As grandes empresas apoderam-se dos serviços públicos, as suas taxas de lucro aumentaram em termos monopolistas e pela "flexibilidade laboral". As MPME vivem em permanente risco de falência devido à perda do poder de compra da população; o investimento em termos líquidos (descontando as amortizações) é negativo. O país tornou-se um fornecedor líquido de capitais: desde a criação da Zona Euro foram transferidos do país em 15 anos (2000 a 2014) 62 536 M€. Note-se que no mesmo período a Alemanha absorveu um total de 608 456 M€. [1] Os partidos da alternância fingem ignorar este facto e assentam a sua estratégia nas verbas que hão de vir da UE… fazem por ignorar o que sai.

Com as "políticas responsáveis" de privatizações e "flexibilidade laboral" os défices, o endividamento, a pobreza nunca deixaram de crescer. Os serviços pioraram, os preços aumentaram, a redução de custos é feita não de investimento, mas à custa dos trabalhadores, para aumentar os lucros e a saída de capitais.

Quando o PSD e CDS se afundam no descrédito, PS os substitui mantendo políticas idênticas. Quando o PS se afunda, o PSD-CDS substituem-no aprofundando as mesmas políticas "responsáveis" de obediência "às regras da UE". É a alternância. Nenhum destes partidos defende políticas de intervenção do Estado no campo económico: defendem a "economia de mercado", o neoliberalismo. A prática do PS com variantes de estilo é também uma política de direita".

Daqui:
http://resistir.info/v_carvalho/alternancia_abr15.html

(De)

Nightwish disse...

"aumento das contribuições patronais na componente de protecção do desemprego para as empresas que despeçam mais do que o valor médio do sector. "

Isto é o verdadeiro zero à esquerda, basta que as empresas continuem o conluio de fazerem todas o mesmo que a pouca vergonha continua. Ou, mais provavelmente, aumenta.

Anónimo disse...

"Como mostram os cálculos feitos com base nos dados do INE, uma redução de 4 pontos percentuais na taxa contributiva paga pelas entidades patronais (passaria dos 23,75% atuais para 19,75%)determinaria uma redução média nos custos das empresas em apenas 0,41% Se a redução fosse 8 pontos percentuais – 4 na TSU paga pelos
trabalhadores e 4 na paga pelos patrões, como defende o grupo de economistas do PS – a redução nos custos nem chegaria a 1%. É evidente que não é com uma redução de custos desta dimensão que se poderia aumentar a competitividade das empresas
portuguesas pela via dos preços e promover o investimento, como alguns dizem. O único resultado certo e imediato seria o aumento dos lucros em mais mil milhões € das empresas não financeiras à custa da descapitalização da Segurança Social. Os trabalhadores pagariam a redução com pensões mínimas de miséria no futuro".
"A Segurança Social é vital para milhões de portugueses. Acompanha-os desde o nascimento até à morte, garantindo a subsistência, em momentos da nossa vida quando
não temos capacidade para angariar rendimento (subsidio de nascimento, abono de família, subsidio de doença, subsidio de desemprego, RSI, pensão de invalidez e velhice, CSI, subsidio de morte, etc., etc.), por isso deve merecer um cuidado e uma atenção muito especial, não podendo estar sujeito as experiências, sejam eles de economistas,políticos, ou quaisquer outros. Tudo isto vem a propósito da intenção manifestada por Passos Coelho de baixar a TSU e, mais recentemente, de um grupo de economistas escolhidos pelo secretário-geral do PS, que defendem a redução, gradual, em 4 pontos percentuais, quer da TSU paga pelas empresas (de 23,75% para 19.75%) quer da TSU paga pelos trabalhadores (de 11% para 7%), o que torna a situação ainda mais grave pois parece indiciar uma aliança (que se deseja que não se confirme) PS/PSD no ataque
à Segurança Social."

Dum trabalho (notável) de Eugénio Rosa

Anónimo disse...

Há mais do mesmo autor:

"A implementação desta proposta causaria um rombo nas receitas da Segurança Social que estimamos superior a 3.000 milhões € por ano no fim do período de implementação(o “grupo de economistas” diz que a perda seria de 850 milhões € + 1.050 milhões € =1.900 milhões € sendo, em 2016, 420 milhões €). É evidente que tal redução poria em
causa a sustentabilidade da Segurança Social, reduzindo-a, a curto prazo, a uma Segurança Social de mínimos, e meramente assistencialista. É certo que o “grupo de economistas” defende que tal redução seja compensada pela receita de um imposto a
lançar sobre as heranças de valor elevado (superior a 1 milhão €, o que poderia dar uma receita incerta de 104 milhões €) e do congelamento da redução da taxa de IRC (o que não aumenta a receita, apenas evita a redução) Mas mesmo assim, a sustentabilidade da Segurança Social, ou seja, do pagamento das pensões e de outras prestações sociais seria posto em causa. E isto por várias razões. Em primeiro lugar, porque se trocaria uma elevada de receita certa e imediata por uma receita incerta e insuficiente. Em segundo
lugar, porque o carater sinalagmático da relação que existe na Segurança Social (as
contribuições pagas dão o direito ao trabalhador a receber uma pensão) enfraqueceria
significativamente, já que passariam a depender de impostos os quais estariam condicionados pelas necessidades orçamentais. Isso determinaria mais um corte nas pensões futuras como defende o próprio “grupo de economistas”. E as despesas sociais em Portugal já são das mais baixas da U.E (quadro 3) e sofreriam ainda mais cortes"

Daqui:
http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2015/15-2015-tsu.pdf

(De)

Anónimo disse...

Queremos aqui lembrar que a maioria dos "Peritos" não são membros do Partido. Verifica-se a ausência de uma série de Quadros notáveis do PS que não foram tidos em conta.Há duvidas muito grandes se as teorias dos "Peritos"possam reflectir o pensamento geral do Partido.Uma parte deles são Doutourados na área da economia por Universidades Norte- Americanas.Poderá ser irrelevante , mas poderá tambem não ser inóquo.

João Ramos de Almeida disse...

Caros,
Apenas uma precisão. Quando designo o grupo de economistas que elaboraram aquele estudo por "peritos do PS", faço-o porque foi assim que a comunicação social os passou a designar.
Bem sei que aquela designação não corresponde à realidade. Muito disso, deve-se ao facto, talvez, de ter menos "batidas para os títulos. Sei do que falo porque sou jornalista há quase 30 anos.
Não é nenhum desdém. É apenas a forma como passaram a ser conhecidos. Ou seja, como o PS passou a estar associado a este programa, apesar de não ser nenhuma Bíblia...
E como vai ser díficil ao PS recuar de um programa que não foi feito pelo próprio PS.

Quanto a "mexer na massa", tem toda a razão. Não quero parecer virgem. Acho só que é importante não perder os objectivos de vista. Porque senão estaremos apenas a trabalhar nos constrangimentos fixados por uma direita no poder na Europa. E acabaremos - PS inclusivé - a fazer uma política de direita. E neste caso, as medidas propostas ficam um pouco à margem de um diagnóstico de esquerda sobre o que se passa neste canto.

Apenas isso.

Manojas disse...

Depois do relatório macroeconómico do PS a contrapôr-se ao programa de estabelidade do PSD, aguardam-se os programas do PCP e do BE. Os portugueses têm que escolher em quem vão votar. Basta de comentários ocos.

Manojas disse...

penas isso que fez. Na minha opinião, evidentemente.

Anónimo disse...

Quando do Governo de José Socrates os elementos mais destacados da Ala Esquerda do partido davam como preferência para suceder a ele António José Seguro e não António Costa que consideravam à direita.é difícil diagonosticar o que terá levado a uma mudança de atitudes passando a apoiar António Costa.Durante as chamadas "Primárias" do PS não houve qualquer debate de ideias,mas sim discursos à base de chavões e lugares cumuns com a repetição de muitas palavras.
É agora apresentada por tecnocratas liberais com uma grande influência nas Doutrinas económicas Norte-Americanas uma propsta que pretensamente é atribuida ao PS.Esa propsta não foi apresentada préviamente à Comissão política, o que faz pressupor uma tendência pars a Autocracia.
Segundo alguns modelos matemáticos já elaborados por alguns economistas portugueses dos quais podemos citar Eugénio Rosa, a título de exemplo, essa proposta poderá significar a prazo a destruição da Segurança Social.
A maior parte dos chamados "Peritos" devido aos seus curriculos poderão estar fora da realidade portuguesa e ter algumas debilidades sobre conhecimentos de Economia Industrial.Para já parece estarem a cometer um erro grosseiro ao ademitir que a desindustrialização do País se deve aos elevados custos do trabalho , o que é do conhecimento geral não corresponde á verdade.Está fora do âmbito desta modesta nota escrever sobre as causas da desindustrialização do pais , as quais são complexas e constituem um somatório de muitas variáveis.
umas de natureza endògena outras exógenas.Gostava também de fazer uma citação de um miltante do PS já falecido , trata-se do Engenheiro Agrónomo Lopes Cardoso( Ministro da Agricultura dos primeiro Governos constitucoinais ) " NÃO FAZ QUALQUER SENTIDO GOVERNARMOS CONTRA O NOSSO ELEITORADO "( SIC).
Para terminar gostava de fazer uma interrogação ? O que vai fazer a actual direcção do PS se não conseguir nas legislativas resultados significamente superiores aos conseguidos por António José Seguro nas Autárquicas e nas do Parlamento Europeu.E se depois destes procedimentos infelizes começarem a surgir em massa atitudes idênticas á de Alfredo Barroso?

Anónimo disse...

O vazio dum comentário oco passará por este comentário:
"Basta de comentários ocos"?

O neoliberalismo apresenta os seus "programas" feitos na sequência da continuação da visão troikista (externa e interna) para o país.(Não interessa agora focar a piada de mau gosto do "relatório macroeconómico do PS a contrapôr-se ao programa de estabilidade do PSD")

É um facto que a apresentação por parte dos "economistas do PS" merece a discussão pública.Mais.Não se pode esquivar a tal. Que o dito trabalho dos escolhidos por Costa seja o que é e que mereça as mais sérias críticas e reservas pode perturbar alguns. Mas classificar tais comentários como "ocos" sem contradizer nenhum argumento é, confessemos, duma pobreza confrangedora e duma "militância" acéfala.

O debate não pode ser escamoteado com estes métodos e com pedidos para virem mais "programas". Todos devem e têm de ser discutidos. Mas que não se tente silenciar a denúncia da boa porcaria que o PS faz , na alternância promíscua que faz com o PSD.

Anónimo disse...

O comentário das 19 e 27 é meu . Peço desculpa do olvido

De

Anónimo disse...

Os economistas contratados por António Costa para elaborarem um relatório que nós não sabemos bem o que é parece terem feito unicamente o trabalho de copistas, isto é , limitaram-se a copiar o que está escrito nos manuais da Troika.Parece partirem de um presssuposto errado que é partir do princípio que o investimento não aparece porque os custos do trabalho são demasiado elevados em Portugal , o que não é verdade.
omitem uma série de questões como o elevado custo da energia primária, que em Portugal funciona em regime de monopólio, o custo exorbitante dos terrenos das plataformas para as instalações industriais , o elevado custo da costrução das instalações, a falta de encomendas porque os consumidores não têm poder de compra entre muitos outros factores.Parece terem recorrido a simples modelos econométricos errados porque estão fora da realidade.Este programa apenas poderá servir para que a sociedade portuguesa continue a ser uma sociedade bloqueada e que segundo alguns autores vai levar á destruição da Segurança Social.

manojas disse...

Já percebi o que a casa gasta.