sábado, 1 de janeiro de 2011

2011 – que saídas para a crise (nossa e do euro)?

Tudo leva a crer que 2011 será um marco importante na história da União Europeia e na história de Portugal. Uma vez que a superação da crise nos países da periferia da UE é indissociável da reconfiguração institucional da Eurozona, que soluções globais podem ser antecipadas?
Este texto de Joseph Stiglitz pode ser útil para enquadrar o debate público.

[I] Uma solução que tem sido proposta é a de estes países organizarem o equivalente a uma desvalorização – uma descida uniforme nos salários. Isto, acredito, não se consegue realizar, e as suas consequências do ponto de vista da distribuição do rendimento são inaceitáveis. As tensões sociais seriam enormes. É uma fantasia.
[II] Há uma segunda solução: o abandono da Alemanha da Eurozona ou a divisão da Eurozona em duas sub-regiões. O euro foi uma experiência interessante mas, tal como o quase esquecido Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC) que o precedeu, e se desintegrou quando os especuladores atacaram a libra em 1992, carece do suporte institucional indispensável ao seu funcionamento.
[ III] Há uma terceira solução que a Europa poderia adoptar e que seria a mais interessante de todas: implementar as reformas institucionais, incluindo o necessário enquadramento orçamental que deveria ter sido criado quando o euro foi lançado.

A solução I corresponde ao caminho que em 2010 a Alemanha escolheu e a França tacticamente entendeu apoiar. Em países com a maior desigualdade na distribuição do rendimento, esta solução obriga as classes mais desfavorecidas dos países da periferia da Eurozona a participar pesadamente no desendividamento das restantes classes e do Estado. É a solução apoiada por Cavaco Silva não apenas pelo patrocínio do orçamento de 2011. Quando questionado por Manuel Alegre sobre o seu modelo de Estado Social, referiu que dá todo o apoio à distribuição de sopas dos pobres e cabazes de alimentos pelas instituições de solidariedade social. O seu modelo não é a justiça social mas a esmola. É também a solução defendida pelos economistas que falam depois das oito da noite. Como agora dizem, temos de “rever o perímetro do Estado Social”. O que nenhum destes comentadores diz, mas alguns de certeza sabem, é que apesar da austeridade selvagem a Grécia e a Irlanda caminham para o quase inevitável incumprimento (ver aqui). A prazo, a solução I é de facto uma não-solução.

A solução III não tem apoio politico e social maioritário em vários países do centro da Eurozona (Alemanha, Holanda, Áustria, Finlândia), pelo que não é um cenário credível para o médio prazo. Continuar a admitir como viável a solução III é, em última análise, tomar os nossos desejos pela realidade. É um facto que os alemães continuam a suspirar pelo marco. E, maioritariamente, rejeitam um mecanismo orçamental de transferência permanente de recursos para a periferia (ver aqui). Aliás, não só rejeitam qualquer orçamento federal como já congelaram o montante dos fundos estruturais para o pós-2013. Apenas estão dispostos a financiar os desequilíbrios internos e mesmo assim com grande relutância.

Vejamos então a solução II.
As taxas de juro punitivas impostas à Grécia e à Irlanda (entre 5 e 6%), conjugadas com uma política económica recessiva, não permitem a redução da dívida. Obrigados a políticas de austeridade em sucessivas doses, a sua taxa de crescimento será negativa ou, na melhor das hipóteses, positiva mas muito inferior à da taxa de juro. O efeito ‘bola-de-neve’ na dívida impor-se-á e, mais tarde ou mais cedo, estes países acabarão por reconhecer que os cortes que fazem na despesa não geram excedentes que permitam reembolsar os credores, mesmo que queiram. Pelo menos no caso da Grécia, reestruturar a dívida permanecendo no euro significa também o recomeço do processo de endividamento já que continuaria sem política económica autónoma para relançar o seu crescimento.

O caso português combina aspectos do caso grego (finanças públicas) e do caso irlandês (BPN, pesado endividamento das famílias com a habitação).
Não se iludam os que pensam que o número de empresários portugueses inovadores, capazes de competir com produtos fabricados em países de muito baixos salários e sem protecção social e ambiental, crescerá rapidamente nos próximos dez anos a ponto de Portugal poder dispensar as desvalorizações cambiais para crescer e reduzir o endividamento. Para nosso mal, o voluntarismo iluminado na política de inovação é transversal ao espectro político e, infelizmente, deixa-se cegar facilmente por uma mão cheia de casos de sucesso. Também está muito popularizada a ideia de que as nossas empresas não são competitivas apenas porque esbanjaram os fundos comunitários. A meu ver, o esbanjamento maior deu-se na concepção dos programas de apoio às empresas: a distribuição de dinheiro por projectos de investimento individuais açambarcou a quase totalidade dos recursos e minou a dinâmica de cooperação estratégica organizada segundo sectores produtivos articulados ('clusters') de que tanto precisávamos. O tempo de um processo de aprendizagem colectivo, necessário à criação de empresas inovadoras e internacionalizadas, e de uma Administração Pública profissionalmente capaz, não era compatível com a pressão para apresentar elevadas taxas de execução nos programas comunitários. O muito dinheiro distribuído acabou por não fazer subir o peso das nossas exportações no PIB.

Assim, mantermo-nos na Eurozona não é sustentável. Mas, uma saída unilateral e intempestiva da Eurozona significaria uma redução desigualmente repartida, e temporalmente concentrada, do nível de vida da população através do desemprego gerado pelo súbito estrangulamento do crédito. Sem negar que esta solução teria importantes custos no imediato, também é preciso lembrar aos catastrofistas que a recuperação do controlo da política monetária permitiria aliviar o sufoco através de uma controlada monetarização de dívida, quer dizer, a substituição do mercado pelo banco central na compra de dívida, como se faz nos EUA, Reino Unido e Japão há muito tempo, e também tem feito o BCE sob pressão. Seria pura demagogia vir aqui invocar a calamidade da hiperinflação (ver aqui porquê).

A solução mais viável, não prevista por Stiglitz, ainda seria uma associação da periferia da Eurozona. É uma solução já defendida abertamente na Alemanha (ver aqui): a saída colectiva e negociada da periferia permitiria criar duas zonas monetárias dentro da UE. A periferia teria moedas nacionais ligadas por câmbios flexíveis a uma ‘moeda comum’, o ‘euromark’ dos países do centro (ver os detalhes no ponto VI deste texto de Jacques Sapir). Para além da segunda zona da UE ficariam o Reino Unido e outros países que recusam qualquer acordo monetário. Esta seria uma solução sustentável económica, social e politicamente já que permitiria evitar a escolha dilemática do ‘euro’ versus ‘não euro’.

Mas, e recuperando o texto de Stiglitz, “se a Europa não puder [não quiser] fazer isto, então é melhor admitir o falhanço e seguir em frente do que pagar um elevado preço em desemprego e sofrimento humano em nome de um modelo errado.”

16 comentários:

JVC disse...

Já era leitor regular dos Ladrões. Hoje, com a crise, a sua leitura e também, coisa para mim muito importante, a dos imprescindíveis "links" que fornece, fizeram-me leitor obrigatório e diário do blogue, que já mais do que uma vez enalteci no meu "site". É o único espaço de análise económica contra corrente oficiosa, em Portugal.

Dá-me a impressão que os seus autores não estão preocupados com o que gingar de mente para obter sinecuras :-)

Fica em falta, com frequência, um enquadramento político (não institucional), decorrente do económico. Por exemplo, dizer-se que 2011 e 2012, fora o resto, vão ser anos marcos da história da Europa é pouco se não se vislumbrar, creio que com pequena margem de erro, que serão também históricos pela ação política popular (não creio que dos governos ou instituições europeias). Vão ser anos de "la calle". Palpita-me que a Europa vai viver um novo 1848, o único episódio histórico de dimensão europeia (fora as guerras)

Pedro Bingre disse...

Obrigado, Jorge, por este luminoso artigo. No entanto, uma dúvida me assalta: é de facto possível reduzir a nossa dívida através de políticas de desvalorização cambial? Essa possibilidade foi aventada na tua frase:

Não se iludam os que pensam que o número de empresários portugueses inovadores, (...), crescerá rapidamente nos próximos dez anos a ponto de Portugal poder dispensar as desvalorizações cambiais para crescer e reduzir o endividamento.

Ora, se a dívida portuguesa contraída durante a última década estiver denominada em Euros, um regresso ao escudo (neoescudo?) ou a adopção de uma nova moeda periférica (versão moderna da União Monetária Latina) nada fará por reduzir o peso da dívida. Pelo contrário, poderá esmagar os países periféricos sob um aumento insuportável do saldo real da dívida externa.

rui fonseca disse...

Se bem entendo este seu apontamento de hoje, ficou pelo caminho a sua proposta de mandarmos o euro às urtigas pela calada da noite, aqui:

http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/2010/12/alarmismo-n%C3%A3o-%C3%A9-informa%C3%A7%C3%A3o.html

Há, do meu ponto de vista, um pressuposto de base em toda a sua perspectiva que, salvo melhor opinião, lhe enviesa sistematicamente as conclusões: que a economia portuguesa se redime à custa de desvalorização da moeda (do escudo ou de um sucedâneo com idênticas propriedades profiláticas).

O que, manifestamente, está longe de ser verdade.

A convivência da economia portuguesa com uma moeda forte tem dez anos. E, no entanto, a economia portuguesa, nunca passou, durante séculos, da cepa torta: uma agricultura que nunca sustentou o país, umas pescas que nunca evitaram a importação de pescado, uma indústria incipiente, uma administração pública ronha.

Quanto é que deveria desvalorizar o escudo para competir, naqueles sectores que sossobraram, no mercado global?

Porque há sectores industriais que não foram afectados na sua competitividade com a entrada no euro.

O euro, é verdade, embriagou e levou os portugueses ao endividamento imparável.
Saindo do euro, no entanto, não se promove a competitividade da economia portuguesa de forma sustentável.

O que no fundo aqueles que advogam, como é o seu caso, o retorno a uma moeda desvalorizável, é o retorno à política de baixos salários que, no entanto, por outro lado, e com razão, contestam!

Porque é aí que a desvalorização conduz: o equilíbrio da economia com recurso ao uso de muletas.

Claro que a saída não é fácil. Mas é preciso descobri-la e não tentar a fuga por uma saída conhecida mas que continuaria a ser uma saída para o passado.

Salvo melhor opinião, que muito apreciaria conhecer

José Luiz Sarmento disse...

Acredito há muito tempo que nem tudo tem solução mas tudo tem resolução - nem que seja cataclísmica. Estou portanto como o JVC: os dilemas e os impasses para os quais não há saída nas instituições ou nos mercados podem muito bem ser desfeitos na rua ou - acrescento eu - nos campos de batalha.

EE disse...

Caros Ladroes, caro Jorge,
Devemos todos congratular-nos pela existência deste blogue (que não me canso de divulgar) que já se afirmou como uma decisiva fonte de saber alternativo sobre os graves problemas da economia com que se defronta hoje o pais, a Europa e o mundo. Mais: a minha luta nestas matérias assenta num voluntarismo (talvez ingénuo) - o de ver daqui por diante cada vez mais "ladrões" e economistas críticos (economistas políticos) a aparecer nos programas de depois das 20,00h. As TVs, tal como o capital e os mercados, têm as suas opções e preferências ideológicas, já o sabemos. Mas, quem sabe, talvez um destes dias, o público se farte de ouvir tanto cliché, tanto discurso redondo e redundante, tanto "mais do mesmo"; e assim -- à custa do cansaço causado pelos Medinas deste país e seus simulacros -- comecem a fazer descer as audiências e, aí (ainda que pelos maus motivos; a vida é o que é...) comecem a ser chamadas vozes distintas, vozes e cabeças que pensem noutros moldes, opiniões que de facto nos ajudem e descobrir outros caminhos. A começar pela afirmação do caminho da controvérsia e da polémica sobre essa coisa sacrossanta que é a economia e os inelutaveis mercados... Bom ano e bons contributos para 2011, que bem precisamos! EE

Jorge Bateira disse...

Duas respostas telegraficas

ao Pedro Bingre:

Toda a dívida em euros seria convertida por decreto em 'neoecudos'. A imediata desvalorização da nova moeda significaria uma importante e automática reestruturação da dívida externa. Se os bancos alemães estão no negócio, estão para ganhar ... e para perder. Tivessem avaliado melhor o risco do crédito.

Ao Rui Fonseca:

Este texto é mais elaborado mas não é inconsistente com o anterior que visava apenas desmontar o catastrofismo do destaque do Público.
Aliás, este texto acaba com a citação de Stiglitz que explicitamente defende a saída do euro como último recurso.

Sobre as desvalorizações competitivas, importa reconhecer que também têm inconvenientes. Se nada mais for feito, geram acomodação nos empresários. Recordo que as desvalorizações renderam bons Ferraris no Vale do Ave. O meu argumento é que as desvalorizações são um instrumento indispensável num pacote de novas políticas, com destaque para a de inovação e a de internacionalização. São um instrumento necessário mas não suficiente.
O país teve um crescimento anémico desde que entrou no euro. Enquanto eu proponho uma solução (com riscos) o Rui Fonseca apenas diz que é preciso descobrir a saída. É pouco. E dizer que é preciso "apostar" na educação é um chavão que não convence. Pelo menos não convence os jovens licenciados que emigram todos os dias.

rui fonseca disse...

" E dizer que é preciso "apostar" na educação é um chavão que não convence."

Concordo, mas eu não usei esse argumento.

Quanto a Stiglitz, que respeito muito mas que não conhece o suficiente da realidade portuguesa, não me convence a bondade da sua proposta de saída do euro.

Anónimo disse...

Peço desculpaa, mas esta tese foi defendida em países de língua inglesa durente meses e não na Alemanha.É versão preferida de muitos economistas ingleses. na Alemanha raramete foi defendida até Novembro quando Hans Olaf Henkel escreveu um livro que a defende. Não é uma tese popular e não é defendida na Alemanha mas por um economista alemão. um entre outros.
Também não é verdade que os alemães suspirem pelo marco. O que já perceberam, sim, é a fraqueza do euro. Convinha perceber porquê.
Esta tendência para encontrar bodes expiatórios e e distorcer de forma subtil os resultados de sondagens é chocante par quem vive na Alemanha.

Carlos disse...

Não existe risco de inflacção??
E manda um link de um texto que tem 9 meses a suportar a afirmação.
Tem visto as notícias nos últimos 3 meses? Já viu o aumento dos preços de matérias primas (principalmente energia e agricultura)? Só quando virem inflacção a 2 dígitos é que se vão preocupar com isso. Pois nessa altura o mal já está feito e já as poucas poupanças dos portugueses vão finalmente pelo ralo.

João Carlos Graça disse...

Caro Jorge Bateira,
Obrigado pelo post.Tem razão no fundamental. Se nas nossas faculdades/institutos de economia não reinasse uma enormíssima "amnésia pós-moderna", deveria saber-se que a subida continuada dos preços tem em muitas circunstâncias sido sobretudo um factor de democratização da distribuição do rendimento e de propiciamento duma crescente intervenção estatal nas economias (medida pela ratio despesa pública / PIB), a qual por sua vez opera em reforço das tendências “niveladoras”, igualitárias. Não nos inquietemos demasiado, portanto, com o fantasma de hiper-inflação.
Aliás, antes pelo contrário: tratemos, isso sim, de proceder à conveniente "sociologia do conhecimento" capaz de identificar os factores na génese da propagação de ideias como "neutralidade da moeda", "expectativas racionais", primazia da "estabilidade dos preços" e afins.
Creio, sem todavia pretender ficar demasiado "conspiracionista", que a inocência política nunca reinou nessas paragens...
E isso leva-me ao meu assunto principal. O "projecto euro" não é, penso, uma "boa ideia" que depois falhou algures, porque "não foi compreendida" (como entre nós os comentadores da corte costumam dizer piedosamente dos políticos que caíram), ou porque "a vida é bela, os homens é que dão cabo dela", ou coisa no género.
Deixemo-nos de rodeios: independentemente da boa ou má utilização que possa ser feita da política monetária (a mesma reserva pode ser colocada em relação à medicina, p. ex., e isso não nos torna avessos por princípio a esta), independentemente dos riscos reais de ciclo vicioso desvalorização-inflação importada-nova desvalorização, e da correlativa necessidade de proceder com cautelas, é obviamente suicidária (segundo critérios democráticos) a própria ideia de abdicar de todo da independência em matéria desse núcleo tão importante da política económica, logo também da razão de ser da própria vida política democrática. Impor uma regra de uniformidade cambial incondicional a um espaço sem retirar disso as necessárias ilações em matéria de política orçamental “central” (ou “federal”) seria realmente insanidade… se não obedecesse de facto uma lógica clara, claríssima, de esvaziamento do conteúdo efectivo das instituições democráticas dos vários países, colocando a sede do controlo em instâncias a que só eufemísticamente nos podemos referir como não-democráticas – porque na verdade são fundamentalmente anti-democráticas. (Não culpemos disso “a Alemanha”, por favor. A “coisa” fez-se nestes últimos 20 anos à custa da maior parte dos alemães, quer económica quer politicamente).
O projecto culmina, como está bom de ver, na tentativa consciente de fazer reverter o trend democratizador de várias décadas, com os tais crescimentos continuados das intervenções estatais, o tal igualitarismo larvar (ou pelo menos a resistência dos salários às tentativas de os comprimir por parte dos patrões, perdão, “empresários”), a tolerância “keynesiana” a uma certa inflação, etc. A ideia, creio, sempre foi fazer reverter esse grupo de tendências. É essa a forma real do euro (não a imaginária, mítica, angelical ou “arcangelical”…), porque é esse o seu conteúdo efectivo. Não é defeito do euro: é o seu feitio.
Mas daí, por outro lado, talvez seja eu que estou a ver mal…

Jorge Martins disse...

Uma pequena questão: não seria a ameaça da solução II por parte dos PIIGS uma forma de levar a Alemanha e os seus amigos ricos a aceitar a solução III?
É que se as dívidas dos países periféricos fossem reconvertidas, por decreto, numa nova moeda, a banca alemã perdia muito dinheiro.
Será que, perante essa perspetiva, não pressionaria o respetivo governo para aceitar uma governação federal do Euro?
O que falta é a união e uma estratégia comum dos PIIGS. Isso poderia, inclusive, levar a uma mudança de atitude da França. As suas contas públicas também não estão famosas e os franceses vão-se escondendo atrás dos alemães. Mas, se os países periféricos saíssem da Eurozona, eles e os belgas tornar-se-iam os eles mais fracos. O que, de alguma maneira, os obrigaria a definirem-se.

Anónimo disse...

Jorge Martins é um débil mental que não leu João carlos Graça. Forçar um governo federal? Para esvaziar a democracia?

Jorge Martins disse...

Julguei que, aqui, nos Ladrões, os comentários tinham outra elevação. Mas, enfim, "ovelhas ranhosas" surgem em toda a parte e o anónimo #12 é uma delas.
Já agora, independente do mérito e da qualidade do comentário do José Carlos Graça, ele não é um oráculo. Que se apode quem não o segue de "débil mental" parece do domínio de uma intolerância a modos que "soviética".
É evidente que a minha ideia de uma federação europeia é muito diferente da lógica atual da integração. A Europa unida deveria ser, no mundo, um espaço de paz e prosperidade ancorado na defesa das três gerações dos direitos humanos (civis e políticos, económicos e sociais, ambientais e outros valores pós-materiais). Claro que subjacente a esse projeto estaria o princípio da solidariedade entre países e povos europeus. Se isso é esvaziar a democracia...

Jorge Martins disse...

Peço desculpa: João Carlos Graça.

Anónimo disse...

Jorge Martins: ovelha ronhosa. Há um problema importante que é a circunstância de os holandeses não terem as mesmas referências e por isso não poderem participar no mesmo espaço democrático. Para isso teria de os obrigar a ser o que não são. Só à força conseguirá essa federação. Os holandeses rejeitaram em referendo a constituição europeia. Os franceses também. Teria de esvaziar a democraci. Estes povos querem coisas difereentes das suas.

Anónimo disse...

(Não culpemos disso “a Alemanha”, por favor. A “coisa” fez-se nestes últimos 20 anos à custa da maior parte dos alemães, quer económica quer politicamente).
A obssessão com a Alemanha distorce a realidade.Todos os países de leste e do norte da Europa tendem a seguir a Alemanha. A Alemanha é um nome para uma posição que pouco tem que ver com o país com esse nome.