De crise em crise

Temos dito aqui várias vezes que a sucessão de crises financeiras desde a década de 1970 (este estudo do Banco Mundial contabiliza 117 crises em 93 países, entre finais dessa década e o início do novo milénio) é indissociável da opção política de liberalizar os movimentos de capitais a nível mundial. O discurso neoliberal reinante garantia-nos que ao ‘libertarmos’ os movimentos de capital das ‘amarras’ dos Estados nacionais (a escolha das palavras nunca é inócua) estaríamos a construir um mundo mais próspero: os capitais dirigir-se-iam de onde existissem em excesso para onde fossem mais nessários, promovendo o crescimento global. A história mostrou-se diferente: nenhum estudo até hoje conseguiu mostrar que os países que aderiram ao movimento de liberalização de capitais beneficiaram de maior crescimento; pelo contrário, o crescimento e a estabilidade económicos verificaram-se em países que, neste período, mantiveram um controlo razoável dos fluxos de capitais (sendo a China o caso mais evidente).

Outros países, traumatizados com as crises resultantes da entrada e saídas de capitais em massa, procuraram proteger-se da globalização financeira prosseguindo uma política de acumulação de reservas (forçando a poupança interna, intervindo nos mercados cambiais, investindo fortemente no sector exportador, etc.), que permitisse fazer face a eventuais ataques especulativos. Esta opção, patente em muitas economias emergentes após a crise asiática de 1997/8, revelou-se eficaz para as economias em causa – mas desastrosa para a economia mundial.

A poupança interna nas economias emergentes reflectiu-se no aumento da oferta nas restantes economias, sem reflexos sustentáveis na procura global. Representou também um aumento de liquidez, que permitiu alimentar temporariamente o consumo nas economias deficitárias (a começar pelos EUA), mas pouco estimulou o investimento produtivo. O fraco desempenho do investimento produtivo não é de admirar: a globalização financeira acarretou um aumento do poder negocial do capital face aos Estados nacionais (com reflexos na capacidade de obtenção de receitas e, consequentemente, na pressão crescente sobre as despesas públicas) e face ao factor trabalho (com reflexos negativos no poder de compra dos trabalhadores). Este clima de pressão sobre os rendimentos desfavorece a procura dirigida ao sector real da economia, desincentivando os investimentos neste sector e convidando quem tem poupanças a destiná-las ao investimento em activos financeiros. Simultaneamente, a redução dos rendimentos, conjugada com a disponibilidade de crédito, conduziu ao endividamento crescente de uma parte significativa da população. Ou seja, avolumou-se o peso do sector financeiro e especulativo, ao mesmo tempo que se condicionou a dinâmica de crescimento do sector real da economia.

Neste cenário, as falhas de regulação e de supervisão do sistema financeiro são apenas o catalisador de um processo que encontra as suas origens na transformação do neoliberalismo em ideologia de regime. Faz bem o FMI em vir agora pôr em causa a política de liberalização de capitais, que andou (e ainda anda…) a impor pelo mundo fora como parte dos seus pacotes de ajustamento estrutural. O controlo de capitais não só diminui o poder desestabilizador e de chantagem dos especuladores financeiros, como poderá contribuir para a diminuição dos desequilíbrios macroeconómicos globais (na medida em que torna menos premente a acumulação de reservas nas economias emergentes).

Mas as forças que contribuem para o estado permanente de austeridade vão muito para além disso. O fim dos paraísos fiscais, a taxação das transacções financeiras, a promoção do investimento em capacidade produtiva, a redução das desigualdades sociais e a criação de mecanismos de gestão macroeconómica global são passos necessários para que não continuemos a saltar de crise em crise.