Ano Europeu do Combate ao Desemprego

A União Europeia instituiu 2010 como Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Sinto-me sempre dividido relativamente a esta ideia de dedicar anos a causas específicas. Quase parece que, dedicando-lhes um ano, os problemas desaparecem. E se não desaparecem, paciência – o próximo ano será dedicado a outro tema. Para os mais cínicos, isto é apenas mais uma desculpa para alimentar clientelas e desperdiçar dinheiros públicos. Para os mais crédulos, são oportunidades únicas de por problemas relevantes na agenda do debate público (veja-se o site do Programa Nacional, onde se pode ler que o Ano Europeu «é a ocasião para reafirmar que os actuais níveis de pobreza e de desigualdades são inaceitáveis e que o empenho da UE na solidariedade, na justiça social e no aumento da coesão, são os meios para conseguir um impacto decisivo no sentido da erradicação da pobreza e da promoção da igualdade de oportunidades»).

Em qualquer caso, a oportunidade do tema é incontestável e a sua importância na actualidade consubstancia-se numa palavra: desemprego. A perda do emprego representa quase sempre uma queda abrupta nos rendimentos familiares. Quase metade dos desempregados em Portugal não recebe subsídio de desemprego. O afastamento prolongado da actividade laboral (que atinge valores particularmente elevados em Portugal) contribui para a perda de competências (dificultando o regresso ao emprego e conduzindo à perda de rendimentos no momento do regresso) e, em muitos casos, produz efeitos negativos a prazo nos restantes elementos do agregado familiar (por exemplo, contribuindo para o abandono escolar precoce dos filhos de desempregados). Estes são alguns dos factores que explicam que a incidência da pobreza entre desempregados seja sempre muito maior do que na média da população (em Portugal os valores em 2005 eram de 29% e 19%, respectivamente).

Com o desemprego a aumentar de forma preocupante (já ultrapassou os 10%, segundo o Eurostat), um dos grandes contributos que a comissão responsável pelo Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social poderá dar ao país é o de alertar para a necessidade de ter este problema no topo das prioridades das políticas públicas. Ou seja, o de lembrar que há vida para além das agências de rating.