Excedentes primários

Numa altura em que se discute o programa europeu para a Grécia, vale a pena fazer um pequeno ponto sobre os saldos primários excedentários gregos… e portugueses. Um saldo primário é a diferença entre as receitas e despesas do Estado antes das despesas com a dívida (juros e eventuais amortizações). Um excedente primário significa que o Estado está a receber mais do que gasta, antes da despesa com a dívida. O Estado está a poupar. Esta realidade tem implicações para a economia.

Uma economia pode ser dividida em sector público, sector privado (famílias e empresas) e resto do mundo. Os saldos entre eles têm que ser iguais a zero. Se um poupa então o outro tem que gastar mais do que recebe. Numa equação simples: saldo líquido do sector privado + saldo líquido do estado - saldo líquido com resto do mundo = 0. Se como acontece hoje na Grécia, e em Portugal, temos uma poupança do Estado, então o sector privado tem de gastar mais do que recebe (défice) e/ou o resto do mundo tem de gastar mais do que recebe do país em causa (excedente externo).

Aquando do início da crise, quer a Grécia, quer Portugal, acumularam gigantescos défices externos. O resultado foi por isso correspondentes défices nos sectores público e privados destes países. Com a austeridade violenta, os défices públicos e privado caíram em ambos países, logo o défice externo também caiu. Como a procura externa não aumentou o suficiente, a fonte externa de excedente foi pois a contracção do PIB e consequente redução de importações.

Hoje ambos os países têm saldos primários públicos positivos e pequenos excedentes externos. Há quem argumente que visto que o ajustamento já foi em grande medida feito, a manutenção do presente status quo não terá efeitos no produto destes países. Ou seja, uma pausa na austeridade tornaria o papel orçamental do sector público neutro em termos de impacto no sector privado (famílias e empresas). Tal conclusão é falsa. Na Grécia, com saldos orçamentais positivos superiores aos excedentes externos (que se mostram muito pouco sustentáveis), o resultado do primeiro só pode ser um: continuação da contracção da despesa do sector privado, recessão e redução de importações que possibilite o equilíbrio da equação. Conclusão, qualquer manutenção de saldos primários positivos implica sempre um impacto recessivo sobre a economia, tornando qualquer recuperação uma miragem.

Finalmente, há um bom contra-argumento: o que conta é o défice público total e não o saldo primário. Isto seria verdade se a despesa com juros e dívida fosse mera distribuição interna de rendimento entre o sector público e o sector privado. Não é o caso. A dívida é detida na sua esmagadora maioria por agentes estrangeiros, logo os seus pagamentos são perdas de rendimento nacional para o exterior. O défice público não permite um equilíbrio com a poupança privada nacional. A conclusão é óbvia: a austeridade não desapareceu, na Grécia ou em Portugal, e os seus efeitos negativos também não; andaremos assim entre estagnação e crise. Até que o que tem de ser feito seja feito...