5 ideias sobre a 'reindustrialização'

1. A desindustrialização não é um fenómeno distintamente português

A perda de peso da indústria transformadora no emprego, no produto ou nas exportações constituiu uma tendência observável na generalidade dos países desenvolvidos nas últimas quatro décadas. O processo não é particularmente mais acentuado no caso português. Olhando para um conjunto de países europeus para os quais existem dados desde 1970 (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Itália, Portugal, Reino Unido e Suécia), é possível verificar que a posição relativa de Portugal no que respeita ao peso da indústria transformadora no PIB não se alterou entre 1970 e 2010, sendo a excepção o Reino Unido (onde o processo de desindustrialização foi particularmente acentuado do que no resto da UE). No que respeita a este indicador, Portugal apresenta actualmente valores que não se afastam da média da zona euro (sendo o peso da indústria superior à média quando excluímos a Alemanha, cuja estrutura económica é, a este nível, atípica).

Peso da Indústria Transformadora no PIB (%)

Fonte: AMECO

2. A desindustrialização é uma característica do regime neoliberal - sem nele mexer, há pouco a fazer 

A desindustrialização observada nas economias mais avançadas é, em larga medida, um resultado da globalização neoliberal. A liberalização dos movimentos internacionais de mercadorias e capitais, pôs em causa a lucratividade dos investimentos em actividades mais expostas à concorrência internacional (como são as actividades industriais). Por um lado, aumentou o grau de exposição dos produtores de bens e serviços transaccionáveis à concorrência internacional, pressionando as margens de lucro. Por outro lado, embora a capacidade produtiva instalada aumentasse de forma substancial, o crescimento da procura mundial ficou comprometido por uma pressão crescente sobre os salários, reflectindo a diminuição do poder negocial de um factor de produção essencialmente imóvel – o trabalho – face à crescente facilidade de movimentação dos capitais a nível global. Por conseguinte, os investidores procuraram novas fontes de aplicação dos seus recursos, menos vulneráveis à pressão concorrencial enfrentada pelos bens e serviços transaccionados nos mercados globais. Para além dos serviços e infraestruturas com procura garantida pelo Estado, agora privatizados, os investidores globais foram canalizando os seus investimentos de forma crescente para activos financeiros (acções, obrigações, produtos derivados, etc.) e não financeiros (matérias-primas, obras de arte, imobiliário, etc.), beneficiando da liberalização dos fluxos de capitais, da desregulação dos sistemas financeiros, bem como das possibilidades oferecidas pelas tecnologias de informação e comunicação. Sem reverter os desequilíbrios associados a este regime de acumulação – o que passa por medidas decisivas a nível internacional para limitar o peso e a influência do sector financeiro, o que está longe de acontecer – a reindustrialização apregoada em Bruxelas ou em Lisboa terá poucos efeitos práticos.

[Estas ideias são desenvolvidas nesta série de posts: I, II, III, IV, V e VI]


3. A desindustrialização não é um fenómeno negativo por natureza 

Sendo parte integrante de um regime de acumulação que aumenta as desigualdades e a instabilidade, a redução do peso da indústria é reflexo de vários outros processos, nem todos necessariamente negativos. Há que ter presente que estamos, em parte, perante um efeito contabilístico: muitas das actividades de serviços que eram anteriormente desempenhadas no seio de empresas industriais, foram autonomizadas, passando a ser contabilizadas como 'serviços' e não como ‘indústria’. Se isto decorre em parte de uma tentativa de contornar as regras das relações laborais em grandes conglomerados industriais, em grande parte dos casos traduz-se em ganhos efectivos de eficiência, nomeadamente quando estão em causa serviços mais avançados (I&D, engenharia de produto e de processo, design, etc.). O aumento do peso dos serviços reflecte também a emergência de uma grande variedade de sectores ligados às novas tecnologias e de informação e comunicação, onde as componentes de software e serviços são dominantes em termos de emprego e de valor acrescentado. Finalmente, importa ter presente que a redução do peso da indústria é uma consequência expectável – e até desejável – do aumento do nível de vida das populações: por exemplo, nas sociedades mais ricas as famílias dedicam uma maior parte dos seus rendimentos à cultura, à educação, à saúde e ao lazer, o que tipicamente se traduz num maior crescimento dos serviços do que das actividades produtoras de bens materiais. Em suma, no processo de desindustrialização há que distinguir o que é indesejável do que não o é.


4. A desindustrialização em Portugal é indissociável do processo de integração na UE – o mesmo se aplicará a qualquer ‘reindustrialização’ 

Podendo a desindustrialização ser determinada pelos vários tipos de factores que referi acima, no caso português esta tendência está fortemente associada ao processo de integração europeia e às opções de modelo económico associadas. A preparação da União Económica e Monetária iniciada nos finais da década de 1980 – assente na prioridade atribuída à estabilização cambial no seio da UE – favoreceu uma valorização do escudo em termos reais face às moedas dos principais parceiros comerciais, dificultando a competitividade da indústria portuguesa. No mesmo período, fruto das regras do mercado interno e das opções do governo cavaquista, a evolução da economia portuguesa foi marcada pela liberalização do sector financeiro e pela sua privatização. O resultado imediato foi uma forte expansão do sector financeiro em Portugal e da oferta de crédito e de outros produtos financeiros na economia portuguesa – que favoreceram directa e indirectamente a expansão de sectores não-transaccionáveis na economia portuguesa. No período subsequente à criação do euro, a indústria transformadora portuguesa viria a confrontar-se com três choques significativos adicionais: os acordos comerciais entre a UE e a China (poderíamos acrescentar os acordos com Marrocos), o alargamento da UE a Leste e a forte apreciação do euro face ao dólar entre 2001 e 2008. Estes factores, mais do que qualquer erro ou desvio ao nível da governação (a não ser que consideremos a decisão de participar no processo de integração europeia nos termos em que o fizemos...), explicam a perda acentuada de peso da indústria portuguesa na economia nacional (pela concorrência acrescida, pela perda de competitividade por via cambial e pelas deslocalizações). Sem controlo sobre o instrumento cambial, sobre as regras do comércio externo e do investimento internacional, ou sobre os auxílios de Estado aos produtores domésticos – e sem intenção da UE de gerir estes instrumentos de forma mais razoável – não há programa de reindustrialização que nos valha.


5. A reindustrialização faz pouco sentido como objectivo central da política de desenvolvimento 

O motivo pelo qual a ideia de reindustrialização entrou facilmente no debate público é simples: Portugal apresenta um défice comercial crónico, ao qual se atribuem as dificuldades presentes da economia portuguesa; sendo os bens industriais responsáveis por quase ¾ das exportações portuguesas, reforçar a indústria emerge como a opção óbvia. Há, no entanto, vários aspectos que devemos ter em consideração. Primeiro, o contributo dos serviços para a correcção da balança comercial portuguesa tem sido cada vez maior; tal contributo está, principalmente, associado ao turismo e aos transportes, mas os serviços avançados têm ganho cada vez mais importância; num caso ou noutro, trata-se de actividades incontornáveis em qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável para o país. Um raciocínio semelhante pode e deve ser aplicado à agricultura. Por outro lado, a ideia de ‘desenvolvimento sustentável’ deve estar bem presente quando se apela ao crescimento da indústria: não só as actividades industriais estão frequentemente associadas a problemas ambientais acrescidos (que, para além do seu valor intrínseco  mais cedo ou mais tarde se traduzem em custos económicos), como a sua sustentabilidade económica e social não é garantida - podemos aumentar significativamente as nossas exportações industriais sem que isso se reflicta em maior valor acrescentado nacional (leia-se, salários e lucros) ou em balanças externas mais equilibradas. Em suma, não é só a indústria que nos interessa desenvolver, e nem toda a indústria nos interessa.

A julgar pela visibilidade que lhe tem concedido a comunicação social portuguesa (ver Público de hoje, por exemplo), a ideia de ‘reindustrialização’ constituiu um eficaz instrumento de comunicação. Se esta ideia vem acompanhada de qualquer estratégia coerente para o desenvolvimento do país (nos domínios da I&D e da inovação, da diversificação e eficiência energética, dos transportes e do ordenamento do território, da energia, etc.), isso já é outra história.