sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Porque é deles a vitória final?


O que têm em comum a Sonae, a Mota-Engil, o fundo Vallis, a Riopele, a Fundação Serralves, a SIC Notícias, a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, a ACEGE, a Associação Comercial do Porto, a Têxtil Manuel Gonçalves, a Jerónimo Martins e o CDS? Ora, esta é fácil. 

Esta é mesmo fácil: o presidente da Comissão para a Reforma do IRC, António Lobo Xavier, até há pouco 35º indivíduo mais poderoso da economia portuguesa, segundo o Negócios. Vai subir no ranking do próximo ano, claro. Este governo faz de tudo para agradar aos grupos económicos e aos seus lucros. O investimento pode esperar, já que depende de outros factores, como é o caso da procura. O divórcio entre lucros e investimento é aliás um dos padrões do capitalismo maduro anterior à crise e tudo. Outro padrão, muito favorecido pela integração europeia realmente existente, elemento central da globalização neoliberal no continente, é a redução da taxação em sede de IRC. A mobilidade de capitais, resultante do deliberado desmantelamento dos controlos nacionais não foi, e não será, acompanhada das convergências necessárias em matéria fiscal à escala europeia. A chantagem do capital está inscrita na integração. Aliás, o comissário europeu para a fiscalidade afirmava há uns anos atrás, numa esclarecedora entrevista, que, num contexto de livre circulação de capitais, “harmonizar as taxas de IRC é acabar com a concorrência fiscal” à escala da União Europeia, responsável, na sua opinião, pela criação de “um melhor ambiente para os negócios”. Para negócios cada vez mais sórdidos, claro. Os mecanismos e os resultados são claros, mas podemos sempre continuar a esperar pelos amanhãs europeus que cantam em matéria que exige consensos a 27. De resto, na cerimónia de tomada de posse da Comissão para a redução do IRC, o sempre jovial e competitivo Pedro Ferraz da Costa fez uma declaração à SIC que a esquerda deve registar. Foi mais ou menos assim: temos pena, mas desde que Portugal aderiu ao euro perdeu a sua soberania monetária e isto implica que os valores da Constituição têm de se adaptar a esta realidade. Esta gente descobriu a tecnologia social que lhes garante todas as vitórias políticas à custa da maioria. As coisas são como são feitas.

4 comentários:

Tripalio disse...

Esta gente está a construir um mundo à sua maneira, e o seu instrumento é a austeridade sucessiva!Aqui e na europa toda!

Harmódio disse...

Mas qual maioria? Estão a acusar alguém de fraude eleitoral? É que se não é o caso então estes senhores (por muito vis e mercenários que sejam) estão a respeitar as regras do jogo. A maioria apoiou-os. E até agora não deu qualquer passo para remover ninguém. Ninguém obriga os eleitores a votarem de acordo com os seus melhores interesses…

Anónimo disse...

gostava de saber para q serviu o relatorio/propostas da comissao q estudou a simplificacao fiscal ha pouco tempo. tanto qto sei, essa comissao integrava peritos com provas dadas em know how na materia, pelo q nao deixo de considerar lamentavel q se faca tabua rasa de tudo e se nomeie outra comissao (serao expert na materia e com provas dadas?!...), acrescemtando + despesa p o contribuinte.

Tiago Moreira Ramalho disse...

Caro João Rodrigues,

Enviei-lhe um e-mail para o contacto do CES. Como não sei se se trata do endereço mais directo, achei por bem colocar aqui um aviso.

Com os melhores cumprimentos,

Tiago Moreira Ramalho