Um país a balançar

O Banco de Portugal apresentou uma nota de informação estatística relativa à balança de pagamentos e noticiou um excedente externo que, ainda que em diminuição, continua significativo. 

A propósito daquela nota deixo abaixo, precedidos de uma breve clarificação de conceitos, um par de comentários. 

As estatísticas da balança de pagamentos integram o conjunto das contas externas da economia e apresentam os dados relativos a todas as transações económicas e financeiras entre residentes em Portugal e não residentes, durante um determinado período. 

A balança de pagamentos tem dois membros e o saldo desses dois membros é obrigatoriamente igual. Num dos membros temos a balança corrente, constituída pela balança comercial e pelos rendimentos primários e secundários, a balança de capital e uma rúbrica referente à necessidade ou capacidade de financiamento do/ao exterior que resulta daquelas transações económicas. No outro membro temos a balança financeira que, como o nome diz, regista todas as transações financeiras que espelham, digamos assim, as transações económicas e os erros e as omissões estatísticas. 

O somatório dos saldos das balanças corrente e de capital (o que, incluindo todas as transações do país com o exterior, inclui logicamente também todos os subsídios recebidos da União Europeia e todos os pagamentos que àquela entidade o país realizou) diz-nos em que medida o nosso país financia o exterior ou nele está a financiar-se. Ou seja, em que medida, nas suas transações económicas com exterior, o país investe mais do que poupa ou poupa mais do que investe ou, dito de modo mais simples mas equivalente, em que medida o país tem mais receitas do que despesas ou mais despesas do que receitas. 

Breve clarificação finalizada, segue o primeiro dos comentários, este referente à economia política da integração europeia. 

De acordo com o que pode ler-se no gráfico abaixo, nas últimas três décadas apenas num ano, 2013, por muito que a propaganda nos faça crer no contrário, o país incorreu em mais receitas do que despesas nas suas transações económicas com a União Europeia (UE). 

Depois da brutal contração da despesa de que o país foi alvo com a intervenção golpista e neoliberalizante da Troika, as contas externas do nosso país com o resto do mundo tornaram-se excendentárias, mas o subconjunto das transações com a UE, apesar da mitigação do desequilíbrio observada entre 2013 e 2019, voltou a representar uma fonte significativa de endividamento externo do nosso país. É a isto que se chama ajustamento assimétrico. A UE que se queixa veementemente dos superávites da balança corrente da China e a ameaça com tarifas é mesma UE que impõem os seus superávites a Portugal e, já agora, a uns Estados Unidos da América que, ao contrário do nosso país, parecem ter decidido deixar de o permitir.

Para diminuir as necessidades de financiamento externo, o nosso país diminuiu o investimento para níveis que limitam pesadamente o seu potencial produtivo e põem em causa a capacidade do Estado para assegurar as suas funções sociais e de administração corrente, minando assim os fundamentos da democracia, isto ao mesmo tempo que a UE não diminuiu suficientemente a poupança que realiza connosco. É a UE realmente existente e não aquela que o idealismo liberal sem fundamento histórico apregoa. 

Um segundo, também breve, comentário para o padrão de especialização da economia portuguesa.

Repare-se no gráfico abaixo que a melhoria da capacidade de financiamento da economia portuguesa ao exterior é resultado, sobretudo, da balança de serviços e que a balança de bens, depois da significativa, mas insuficiente, diminuição do seu saldo negativo no período 2012-2016, voltou a atingir défices à volta dos 10%. 

Repare-se também que, do superávite de cerca de 11% na balança de serviços que o país regista em 2024, mais de 7% são turismo, atividade esta que, em termos brutos, quase atinge os 10%.

Aprofunda-se pois o empobrecimento da estrutura produtiva do país. “(...) Portugal sobe para quarto lugar entre os países da UE em que o turismo internacional tem maior peso na economia. À frente de Portugal surgem apenas Croácia, Malta e Chipre”, afirma o Banco de Portugal. 

Défices que se aproximam de 10% na balança de bens, superávites simétricos a ultrapassar os 10% na balança de serviços, são o resultado da economia desequilibrada que temos, mas não daquela a que temos direito a aspirar.

Desequilíbrio que se traduz em dependência externa, baixos salários, baixo potencial produtivo, crise na habitação, congestionamento das cidades e que é o preço que pagamos pelo ajustamento neoliberal imposto pela UE para gaúdio da direita lusa para quem todas as alternativas a esta subordinação são “xuxialismo”. 

Desequilíbrio que ilustra bem as limitações do chamado modelo Florida, aquele que foi teorizado, entre outros, por Olivier Blanchard, num estudo para o Ministério das Finanças de Teixeira dos Santos, ainda antes de ser economista-chefe do FMI. Todo um programa comum entre os apoiantes da integração europeia neoliberal realmente existente.

Alegrem-se, contudo. Só entre o final do ano e o fim deste mês de Janeiro, Lisboa contará com mais nove hotéis. Impõem-se uma moratória? A direita extremada, em bloco, chumba-a; o PS, o tal que, pelo menos em Lisboa, seria de esquerda, abstém-se.