O que fazer com o excedente orçamental? É uma pergunta que gostaria de ver respondida por todos os partidos políticos.
No Orçamento do Estado para 2023 o governo apontava para um défice de 0,9% do PIB. No Programa de Estabilidade de Abril deste ano já tinha reduzido a meta para 0,4%. As instituições internacionais vão dizendo que ficará pelos 0,1%. Com a execução orçamental na primeira parte do ano, ninguém se espantaria que o saldo orçamental fosse positivo ou perto de nulo.
Querem saber o que isto significa em dinheiro que fica por usar (na saúde, no apoio social, no investimento público, em salários ou na redução de impostos)? É fazer as contas.
Todas as previsões apontam para que o PIB português em 2023 fique acima dos 250 mil milhões de euros. Logo, ir além dos objectivos iniciais (0,9% do PIB) e reduzir o défice para 0,4% já representa uma poupança de 1,25 mil milhões de euros. Reduzir ainda mais para ter um défice zero já em 2023 representa mais mil milhões de euros.
Este é dinheiro que o governo poderia estar a usar para muitos outros fins, em vez de reduzir a dívida pública para lá do que é necessário.
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