sexta-feira, 27 de maio de 2016

O desespero e a falta de escrúpulos não são bons conselheiros


Primeiro foram os casos de alunos coagidos a escrever cartas, sendo-lhes dito «que a escola ia acabar» e «que os coleguinhas iam ficar sem escola». Depois foi a chantagem com as famílias: se o governo não permitisse a abertura de novas turmas de início de ciclo, os colégios deixariam de assegurar as de continuidade (cuja manutenção nunca esteve em causa). Nos últimos dias, foram os pais a queixar-se da pressão exercida pelos colégios, criticando a «instrumentalização» dos seus filhos e denunciando a coacção a que eles próprios estavam a ser sujeitos.

Como se tudo isto não bastasse, os representantes das associações de colégios, que estiveram ontem reunidos com Marcelo Rebelo de Sousa, acharam por bem «amarrá-lo» também à sua «causa». À saída da reunião, que reputaram de «muito positiva» e «muito proveitosa», garantiram que o presidente se «comprometera a encontrar uma solução de curto prazo» com o Primeiro-Ministro e que Marcelo teria manifestado preocupação com os «interesses dos contribuintes», tendo-lhe sido demonstrado que «cada nova turma que deixe de abrir nas escolas privadas e que abra nas escolas públicas passa, no mínimo, a custar mais 25 mil euros por ano».

Com este enquadramento, a Rádio Renascença chegou mesmo a apurar, «junto de várias fontes que têm acompanhado a polémica», que o Presidente da República teria «procurado obter uma posição de equilíbrio de forma a que ambas as partes possam salvar a face, não tendo nenhum deles um ganho total». E que estaria em cima da mesa «a ideia de o próximo ano poder ser ainda um ano de transição», com o corte das turmas «aligeirado» e em que os colégios podiam «negociar com o executivo uma solução de consenso».

Subitamente, caíram porém dois baldes de água fria sobre esta estratégia de manipulação em todas as frentes: incomodado, Marcelo Rebelo de Sousa distancia-se dos colégios, sublinhando em comunicado que as afirmações que lhe foram atribuídas são «obviamente (...) da exclusiva responsabilidade dos representantes das escolas e da interpretação que fazem da conversa com o Presidente da República». E hoje, ao final da tarde, foi conhecido o Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que deita por terra as pretensões dos colégios em matéria de interpretação jurídica dos contratos de associação. Não, o desespero e a falta de escrúpulos não são bons conselheiros.

Adenda: Numa derradeira tentativa de desinformar e criar cortinas de fumo (já depois de ser conhecido o Parecer da PGR), a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) tentou fazer passar a ideia de que um «relatório» do Tribunal de Contas (TC) dava afinal razão aos colégios, ao sustentar que todos os contratos «dizem respeito à constituição de turmas de início de ciclo, nos anos lectivos 2015/2016 a 2017/2018». Terceiro balde de água fria: para desfazer equívocos, o próprio TC emitiu um comunicado a lembrar que o tal «relatório» era apenas uma «informação técnica preparatória» do visto prévio, sem «natureza vinculativa e [que] não é notificada às partes», sublinhando ainda que «o TC não se pronunciou nem tinha que se pronunciar sobre as questões contratuais que neste momento estão em discussão pelas partes envolvidas», limitando-se portanto a considerar que «os contratos em causa estavam de acordo com a legislação em vigor e que os encargos deles resultantes tinham o devido suporte financeiro».

35 comentários:

Jose disse...

A geringonça está tão radiosa que o nervosismo que aparenta só pode ser deste clima instável em que nem a meteorologia parece acertar com o tempo.
E o Presidente, que cobre de afectos este país, seguramente contribui para uma certa lamechice que começa a transparecer.

Como dizem os mais esclarecidos, só a Luta nos salvará.
Assim seja!
Ámen!

Manuel Silva disse...

Vá lá, Bobo da corte, já fizeste a tua «boa» acção hoje.
Já podes ligar ao Passos a dar-lhe conta de que estiveste alerta e que cumpriste a missão que ele te incumbiu.
José(zito), pobrezito.

Anónimo disse...

Josésito-e que tal uma viagem sem volta para o teu ícone , duarte lima?

Anónimo disse...

Essa do ámen é para esconjurar o desespero e a falta de escrúpulos?

...aprendido com o Cerejeira?

Tétisq disse...

Agradecia que ouvindo o presidente da câmara de Amarante até ao fim, tentem refutar de forma objectiva o que ele diz. Notem que não se faz rodear de alunos doutrinados ou faixas amarelas, faz-se valer pelos argumentos que são reiterados pela concelhia do PS Amarante.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1706038299663254&id=1419025205031233

Anónimo disse...

O Ámen revela um lado muito opus dei...

Anónimo disse...

Mas ó Srª Tétisq por favor está distraída ou nem sequer leu o que se tem por aqui escrito?
Para começar é de gosto duvidoso encaminhar para leituras no facebook
Por outro é de gosto ainda mais duvidoso por-nos a ouvir discursos do tempo da outra senhora, a repisar argumentos por demais escalpelizados e devidamente desmascarados.

O que de facto se trata é que querem financiar o ensino privado à custa do erário público e com prejuízo da escola pública.

O sr presidente é uma pessoa com interesses comuns a Nuno Crato, Passos Coelho e aos escassos patrões das escolas privadas envolvidas na negociata. E estes são outra espécie de doutrinadores, rodeados de faixas laranjas

Tétisq disse...

O discurso está no facebook porque a imprensa e restante comunicação social, nacional, estava mais ocupada com um 'diz que ouvi dizer' de um comentador televisivo do que naquilo que o senhor tinha para demonstrar. Tinha para demonstrar, demonstrou e o senhor não está a rebater com a objectividade que o assunto e as pessoas merecem. Leia o estudo citado do Augusto Mateus que, até ver, até que se deixem de demagogia e provém por A mais B que têm razão é bastante mais credível do que o do ministério.
Agora confesse, comentou sem ouvir, certo?

Anónimo disse...


Já aqui foi dito que esta coisa da escola e´ de tal maneira delicado e de tal forma, que exige de todo o país um acuidade especial.
Quer se queira ou não aceitar, a mercantilização existente no ensino foi reconhecida e autorizada pelos governos conservadores do PS/PSD/CDS-PP, tendo em vista - em termos mais latos - a defesa do Capital contra o Trabalho.
Outra forma de ensino particular “paralelo” as tais “dão-se aulas“ com selo e tudo o mais vincando a “legalidade”, que se vê escarrapachadas nos vidros das janelas e ate em anúncios nos jornais.
Salvo-seja, o governo andou bem em marcar na sua agenda a situação no ensino. cheira-me a pouco… de Adelino Silva

Dias disse...

Está a fazer-se justiça, enquanto se nota um desespero crescente de uma minoria interesseira.
Entretanto, continuam as tentativas de manipulação dos colégios e de alguma "comunicação social". Parece que a PàF se esconde, como se "não tivesse nada a ver com isto". Claro que tem!
Mais, há muita gente de direita que também está contra o oportunismo do ensino particular que foi apadrinhado pela PàF e que agora está a ser desmontado (chamem-lhe geringonça, chamem...)

Jose disse...

Téfisq,
Sendo novo por estas bandas não está a par de que, o que é dominante no LdB, é um coral de esquerdalhos que aqui vem abrigar a sua inépcia sob a capa científica dos autores.
É tido por mau gosto discordar, e aos argumentos soe contrapor-se fantasmas da Outra Senhora e, sobretudo, aquela técnica de mulher-de-soalheiro de que o A.Costa é lídimo representante:
O que dizes não interessa, porque eu sei bem o que pensas e o que queres, e é isto e é aquilo e vai daí ...já está!

Anónimo disse...

Mais ó minha cara senhora:
Não percebeu que, se se é livre de publicar no facebook, há quem não esteja mesmo interessado em usar tal tipo de coisas? Facebook? Mas porquê? Faz parte da liberdade individual a sua recusa. Certo?

A pesquisa que fiz sobre aquele sujeito revelou um fragmento do que o sr presidente disse e francamente... uma mediocridade cheia de lugares-comuns já refutados. A senhora não quer que refute os pedaços transcritos ( não por si) do sr presidente pois não?

A comunicação social anda a levar ao colo os 3% dos colégios privados que têm este tipo de contratos de associação. Quanto aos comentadores,como sabe há estudos objectivos que demonstram que o panorama mediático é dominado por quase que indigentes em que o que predomina são tipos "independentes" como Marques Mendes ou, imagine-se Paulo Portas. A direita e o neo-liberalismo ocupam infelizmente os lugares da comunicação . Infelizmente porque sabe-se que replicam geralmente a voz do dono

O estudo de Augusto Mateus serve para quê? Para uma manobra de diversão a ver se ganha credibilidade o que diz ou o que o diz o ex-ministro, conhecido troca-tintas e amante confesso do bloco central de interesses?

A senhora tem que provar que o que aqui se disse está errado e provar por A mais B que o se tem aqui dito está equivocado. Cair do céu de pára-quedas para promover um produto já considerado como tóxico tem destas coisas. O ónus da prova cabe à senhora e escusa de se escudar no facebook duma câmara paroquiana com informações paroquiais a fazer lembrar infelizmente Passos de tão má memória

Agora confesse, nem sequer leu o que já aqui foi escrito pois não? Nem os links (abertos e universais) aqui sugeridos pois não? Nem as opiniões divergentes expressas por aqui pois não?
Então tem bom remédio.

Anónimo disse...

Os professores que deixem de ser pieguas e façam-se à vida.

Tétisq disse...

A página de facebook oficial do município de amarante foi o que me limitei a partilhar, já expliquei porquê. E foi o que os senhores não foram ouvir, continuam a enfiar tudo no mesmo saco.Se não quer ler no facebook informe-se. Continua a não responder com objectividade às acusações e aos argumentos apresentados. O senhor ou outro.
Têm essa obrigação. Vergonhoso um sítio destes ter como autores pessoas com responsabilidade/ participação política e deputados que partilham os posts que aqui se escrevem no facebook, pasmem.

Manuel Silva disse...

Senhora Tétisq:
Eu vi o vídeo todo com atenção.
Estranho que se tenha socorrido de um exemplo de Amarante para defender os contratos de associação, quando mora em Coimbra.
Podia falar da cidade onde vive e cuja realidade destes contratos (que são uma vergonha de esbanjamento desnecessário dos dinheiros dos nossos impostos) certamente conhecerá melhor.
Em Vila Meã (Amarante) as turmas que não poderão iniciar o novo ciclo para o ano (as que estão a meio do ciclo continuam), este é o verdadeiro problema que muitos parecem querer apagar das notícias (parece que vai fechar tudo, colégios inteiros), essas turmas terão de ir para Marco de Canaveses e Lousada: mais uns quilómetros de autocarro.
Como é evidente, o critério de quantos quilómetros devem fazer as crianças para ir para a escola é sempre passível de discussão e deve ser bem ponderado.
Mas qualquer que seja o critério, este também é sempre passível de gerar pequenas injustiças (dos que moram destro do perímetro estipulado e terão de mudar de escola em relação os que moram um quilómetro a seguir e já não terão de o fazer).
Sobre as suas considerações morais acerca dos colaboradores no LdB, talvez fosse melhor abster-se, depois deste pequeno truque que usou para fazer valer os seus pontos de vista. Serviu-se de um caso que merece reflexão e bastante ponderação e esqueceu os que são um verdadeiro roubo ao erário público (em Coimbra, por exemplo, ou nas Caldas da Rainha, com o grupo GPS).
Roubo por quem apenas quer fazer fortuna privada sem olhar a meios públicos.

Anónimo disse...

Há um equívoco no ar que e´ necessário desfazer.
Aqui nos LdB há liberdade de expressão em que cada um expõe algo que acha melhor, aceita quem quiser…Só que por vezes e como em qualquer lugar, há tentativas de não respeitar o pensamento político individual…espero que concordem. E´ que, discordar com respeito, faz parte do melhor que a democracia tem…e não me refiro aos impropérios. Desculpem qualquer coisinha. De Adelino Silva

Tétisq disse...

Eu não sou contra uma poupança ou ajuste nos contratos de Coimbra ou do país desde que sejam feitos de forma responsável, sem faltar ao respeito às instituições e às pessoas.
No caso de Vila Meã, que conheço tão bem como os de Coimbra há um flagrante desrespeito por ambas.
E não existe até ao momento prova/argumento válido de que a decisão vá poupar o que quer que seja.
Sou a favor de um debate que esclareça e contra decisões unilaterais que colocam todos no mesmo saco. E 'arrepio-me' com quem discute de forma demagógica envergando a bandeira ideológica. Nenhuma ideologia deve sobrepôr-se ao que é justo.
Não defendi em momento algum, nem defendo de forma geral os contratos de associação critico os irresponsáveis que não têm equilíbrio suficiente para analisar caso a caso e decidir de forma informada.
Se viu o video reparou que não há alunos instrumentalizados nem faixas amarelas.
Bom senso é o que desejo de todos.

Anónimo disse...

SrªTétisq bom senso é o que se deseja a todos e tal tem que começar por si

Vamos a ver. se a senhora e os seus amigos e amigas gostam de usar o Facebook que o utilizem. Quem não possui conta não pode navegar por essas águas.

Pelo que o seu "os senhores não foram ouvir, continuam a enfiar tudo no mesmo saco.Se não quer ler no facebook informe-se" é um disparate. A preocupação que tive em tentar ouvir o que o seu presidente de Amarante passou, como já dito, por uma pesquisa na net e o que obtive foram fragmentos medíocres. E o que era público nesse "facebook da câmara (!)

A senhora percebeu agora?

Anónimo disse...

" Continua a não responder com objectividade às acusações e aos argumentos apresentados. O senhor ou outro."

Mas ficámos sem saber os argumentos apresentados. E continuámos a saber que esta forma de apresentação dos factos raia um pouco o non sense.

E desculpe, é vergonhoso dizer isto:
"Têm essa obrigação. Vergonhoso um sítio destes ter como autores pessoas com responsabilidade/ participação política e deputados que partilham os posts que aqui se escrevem no facebook, pasmem".

Toma a nuvem por Juno. Assume que o que alguém diz, responsabiliza todos. E pelo facto de não lhe prestarem a atenção que exige considera que tal é "vergonhoso" e faz um discurso demagógico a fazer lembrar os pequenos que fazem birra por não lhes responderem como quer que lhes respondam.
O silêncio pelo qual se queixa desta forma um pouco primária é o mesmo que assume perante os factos que demonstram a justeza da posição do ME



Ainda por cima d eforma m tanto malcriada. Pasme-se

Jose disse...

A secretária de Estado da educação já disse: assunto encerrado!
A infabilidade da geringonça está garantida.

Anónimo disse...

Manuel Silva esclareceu o mistério do dito pelo presidente da Câmara. E disse o que havia a dizer sobre o assunto. Um caso particular a merecer análise individualizada, algo que aliás o ME já há muito dissera. E que não apaga, antes pelo contrário reforça, a realidade dos factos e a necessidade de se corrigirem as negociatas promovidas por Crato com 3% dos colégios privados.

Algumas notas são no entanto necessárias:
Quem faltou ao respeito às instituições e às pessoas foi fundamentalmente o governo de Passos /Portas. Na história dos últimos 42 anos de democracia não há exemplo tão gritante de tal desrespeito.Nem nunca houve tantas decisões unilaterais por parte dum aparelho governativo e ideológico ao serviço duma ideologia e dum projecto verdadeiramente sinistros. Pelo que o saco agora referido não passa dum cartucho de papel do tamanho duma demagogia menor.

Tudo o que foi dito está enformado de ideologia. Quem faz comentários infelizes sobre os LdB da forma como se fez está a marcar ideologicamente o debate. Quem parte para a discussão da forma como todos nós o fazemos está a assumir posições que reflectem opções ideológicas mais ou menos sustentadas. A questão da "justeza" é precisamente uma bandeira que é grata à esquerda, versus o argumento do lucro sobre todas as coisas que é uma bandeira habitual da direita. Mas sabemos que o que é justo para uns não o será para os outros. Por exemplo no caso em concreto parecerá aos proprietários que vivem de rendas do estado naquelas situações que não se justifica,que vivem uma situação "injusta". Não o será para o interesse público. E é este balanço que tem que ser feito permanentemente, deixando-nos de "arrepios" um pouco a despropósito.

Porque é a luta por um mundo mais justo que condiciona muita da gente que por aqui (e por aí) anda.

Anónimo disse...

O assunto está arrumado no que diz respeito aos princípios já enunciados e aplaudidos de resto pela grande maioria do povo português.

Ainda bem.

Anónimo disse...

O suor deste tipo tem o cheiro da geringonça.

Ainda bem

Anónimo disse...

A prova que Tétisq não esteve atenta ao que se disse é esta frase:
"Se viu o video reparou que não há alunos instrumentalizados nem faixas amarelas."

Este é o final dum debate que se tem prolongado por vários dias, por vários dos "ladrões", com múltiplas intervenções e comentários.Aliás Nuno Serra tem sido um dos mais interventivos.

Como ponta final dum debate sério e elevado foi trazido a este uma coisa que é cada vez mais evidente: O desespero e a falta de escrúpulos da parte de quem contesta a decisão ministerial, As faixas amarelas e os alunos instrumentalizados não são o essencial do debate. Mas assam necessariamente por aqui como marca maior da ausência ética da parte em causa e do seu desespero. Mas não o monopolizam

Se tivesse lido o que lhe aconselhavam aí em cima podiam-se ter evitado alguns mal entendidos. E provavelmente alguns "arrepios"

Anónimo disse...

Estamos todos fartos da ausência de escrúpulos desta gente. Por esta "simples" questão dos colégios se vê até onde são capazes de ir.

"Ontem à tarde, logo após a publicação de um parecer da Procuradoria Geral da República que legitimava a posição do Ministério da Educação em relação aos contratos de associação, surgiu um suposto "parecer" do Tribunal de Contas que diria o contrário. Está-se a ver que, como não podia deixar de ser, era apenas mais uma injecção de contaminação da opinião pública.

Surgiu tão rápido que nem deu tempo para alguém se questionar como é que em poucos minutos aparece algo tão conveniente para "equilibrar" as forças, que é como quem diz, para abafar uma má notícia. Muita da nossa imprensa passou imediatamente a ignorar o parecer da PGR que dava razão o Ministério, para fazer manchetes com "TC dá razão aos colégios na guerra com o Ministério". A capa do Público de hoje é simplesmente vergonhosa.

Vamos a factos:
1. O acórdão (chama-se assim) do TC citado é do ano passado. Sim, isso mesmo, estava na gaveta em repouso;
2. Não apreciou juridicamente o diferendo (isto é, não deu razão a nenhuma parte) porque essa não é a sua função;
3. Apenas se pronunciou sobre a legalidade financeira e contabilística dos contratos;
4. O único parecer que vincula a administração com força de lei é o da PGR, entretanto ignorando, praticamente, pelas páginas dos jornais. Não há, aliás, outro parecer, sendo que o do TC é apenas um acórdão passado e não relacionado com esta situação em específico"

Os truques da Imprensa portuguesa.

Anónimo disse...

Veja-se a vergonha desta imprensa ( ainda há que diga que ela está "distraída")

https://scontent-lhr3-1.xx.fbcdn.net/v/t1.0-9/13321730_482803851916908_3706483377120306833_n.jpg?oh=648e127729ed9a57d64328fa60530ea1&oe=57C94737

Isto é um autêntico vómito mediático

Anónimo disse...

A única conclusão a tirar daqui é: o acórdão do Tribunal de Contas saiu de uma gaveta qualquer directamente para as páginas dos jornais. Foi inserido por alguém que já estava à espera do parecer da PGR e que o tinha em repouso à espera pelo momento certo, para, com a ajuda da imprensa, lançar a confusão na opinião pública. É um puro caso de manipulação. (vejam-se as capas dos jornais no link acima)



Anónimo disse...

"O T.Contas analisa meramente as questões de legalidade financeira, e a PGR as questões de legalidade geral, o Parecer desta última é DEFINITIVO quanto a esta matéria para toda a Administração Pública, logo que homologado: os contratos assinados em 2015 determinavam um conjunto de turmas de início de ciclo a formar em 2015/2016 e que teriam financiamento assegurado até à conclusão do ciclo, ou seja, até 2017/2018.
É o que está a ocorrer: as turmas que iniciaram os ciclos no ano passado continuam a ser financiadas (as crianças não serão "arrancadas pelos braços e pernas" das escolas, como apareceu numa "carta de uma criancinha ao Professor Martelo"...), e em alguns casos haverá novos contratos para o mesmo número de turmas de início de ciclo (financiadas até 2018/2019), noutras haverá menos, e em 13 não serão abertas novas turmas de início de ciclo.

Dessa forma, as escolas públicas existentes e que estavam a ser depauperadas de alunos para benefício de apenas algumas (79, das quais só 13 são agora impedidas de abrir novas turmas) das cerca de 3000 escolas privadas, passam a ser devidamente aproveitadas, e o Estado gasta menos."

Vítor V C Vieira in "Os truques da imprensa portuguesa"

Anónimo disse...

" um coral de esquerdalhos que aqui vem abrigar a sua inépcia sob a capa científica dos autores."

Um coralista de seminário a mostrar a sua particular aversão à ciência.

Anónimo disse...

"É tido por mau gosto discordar, bla-bla-bla...já está!"

Uma forma pungente de demonstrar que considera a sua própria figura como um tipo a lastimar pelos que os esquerdalhas lhe fazem.

Pieguices que justificam o incluir-se involuntariamente na tal agenda dos coitadinhos. Não aquela que está sempre a apregoar, mas a sua, a própria

Anónimo disse...

"Tido por mau gosto"?
Isto também não cheira a seminário?

"Técnica de mulher-de-soalheiro?"
O que será isso? Um problema com o género feminino, já por várias vezes publicamente assumido pelo que assim se expressa?


Eis como, serenamente e sem atitudes histriónicas, se prova e se confirma que o que dizes não interessa, porque ele sabe bem o que pensas e o que queres, e é isto e é aquilo e vai daí ...já está!


-Falta um fetiche típico que lhe desencadeia tremuras : a geringonça

-Faltam os fantasmas da outra senhora que por vezes se manifestam em ameaças deste género: "Às bestas serve-se a força bruta se forem insensíveis a outros meios"

Falta a confirmação (mais uma ) dos problemas com o sexo feminino:
"E quando a lei põe quotas para as mulheres, logo saio constitucionalmente prejudicado!!!!)"

-Falta uma palavra final: Ámen

Anónimo disse...

Mais um exemplo do assalto aos nossos bolsos:o Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas, em Santa Maria da Feira.

Este estabelecimento de ensino destaca-se por ser o que recebe o maior financiamento entre os 79 com contrato de associação – recebeu 6 milhões de euros em 2015/16 para um total de 74 turmas. Isto apesar de existirem à sua volta 14 escolas públicas com os mesmos níveis de ensino.

Anónimo disse...

Não sei porque fazem tanto estardalhaço, por uma coisa que é muito simples de compreender. Quem se julga no direito de escolher a escola ou colégio privados, têm toda a liberdade...mas por favor PAGUEM COM O VOSSO DINHEIRO...Não exijam que os outros contribuam. Quem quer privilégios...PAGUEM DO VOSSOS BOLSOS !!!!

Dias disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
susan disse...

Olá a todos,

Eu sou deputada Susan famish, estou escrevendo esta carta de testemunho, porque sou muito grato pelo que a Sra Clara Morgan fez por mim e minha família, quando eu pensei que não havia esperança de novo, ela veio e fazer a minha família se sentir vivo novamente, levando-nos um empréstimo de baixa taxa de juros de 3% nunca pensei que ainda existem credores empréstimo genuínos na Internet, mas a minha maior surpresa eu tenho o meu empréstimo sem perder muito tempo, por isso, se você está lá fora à procura de um empréstimo para quaisquer razões financeiras em tudo, então eu vou aconselhá-lo a enviar e-mail Sra Clara Morgan na VIA: {clara_morgan@outlook.com} para mais informações SOBRE a OPERAÇÃO

DESEJO A TODOS O MELHOR

Cumprimentos
Mrs Susan famish