quinta-feira, 26 de maio de 2016

Contratos de associação e liberdade de escolha em seis pontos


1. Não existe liberdade de escolha. Mesmo os pais que colocam os filhos em escolas privadas, com contratos de associação, não estão a escolher, estão a colocar os filhos onde o Estado lhes arranjou vaga.
2. Quando o financiamento a esses pais é feito, havendo escola pública nas proximidades, o que o Estado está a fazer é a financiar uma empresa privada, desvirtuando a concorrência com as restantes escolas privadas.
3. A liberdade de escolha, garantida pelo cheque-ensino, resulta sempre num desinvestimento na escola pública.
4. Com menos alunos na escola pública, o custo por aluno tende a aumentar para manter a mesma qualidade, sendo muito provável que haja uma deterioração da escola pública.
5. Num cenário de livre escolha, com um aumento da procura, as escolas privadas aumentam substancialmente os seus preços, fazendo com que apenas as famílias de maior rendimento possam pagar a diferença entre o cheque do Estado e a exigência da empresa privada. Os mais desfavorecidos ficam de fora.
6. A liberdade de escolha com o Estado a pagar é uma questão ideológica, defendida com mais convicção pelos que acreditam que o pagamento de impostos deve ser feito, apenas, de acordo com o retorno dos serviços que o Estado presta. Essas pessoas não acreditam nas virtudes de uma cobrança progressiva (pagam mais os que ganham mais), nem na distribuição da riqueza como forma de tornar mais justa a sociedade de que todos fazemos parte.

Paulo Baldaia, Pela escola pública

25 comentários:

Anónimo disse...

Excelente abordagem.

Jose disse...

Nuno Serra, estás visto que o homem é a favor do decreto, mas porquê destacar imbecilidades?
1. O Estado não arranja vaga. Escolhem entre as vagas que o Estado abre. Se fosse vaga única, o decreto era bem claramente um boicote ao privado e expansão do público.
2. As escolas privadas concorrem para os contratos: onde há falta de concorrência?
3. Depende do valor do cheque e da qualidade da escola pública.
4. Menos alunos na escola pública? Depende do ponto anterior. E se o privado é livre de investir, do mesmo modo o é o Estado.
5. Se os mais desfavorecidos ficam de fora, tanto melhor para a escola pública fazer o que deve: privilegiar os mais desfavprecidos .
6. Um rol de cretinices cujo contraditório é um tratado de evidências que sintetizado se traduz em: o que tem o cu a ver com as calças?

Anónimo disse...

Os contratos de associação são apenas uma particularidade (pequena) do sistema de ensino público, e se de fato o seu corte contribuir para a redução da despesa pública, então o seu fim é muito bem vindo.
Mas o que esta discussão veio permitir ver, é que pensando bem, o sistema não tem de ser, nem há vantagem em ser, de 'escola pública. Para garantir o acesso universal, a democraticidade e a qualidade do ensino público, bastaria apenas haver, isso sim o 'financiamento público' do ensino.
Um vasto programa de concessão de muitas escolas, privatização de outras, fusão de outras, etc etc. tornaria o ensino público mais eficiente e reduziria muitíssimo o 'monstro' ministério da educação.

Anónimo disse...

"Nuno Serra, estás visto "

Está visto, mesmo. Isto e as demais "imbecilidades"

1-"O Estado não arranja vaga. Escolhem entre as vagas que o Estado abre."
Mas...mas...mas ...as vagas que o estado abre não foram arranjadas pelo estado?

"Se fosse vaga única"
Mas quem disse que era vaga única?

"o decreto era bem claramente um boicote ao privado e expansão do público".
Mas parte-se duma proposição falsa para se negar o que se tem afirmado consecutivamente? Isto para além duma enorme hipocrisia é o reflexo da forma de construção axiomática do neoliberalismo torpe

Anónimo disse...

O sujeito das 23 e 23 está a esquecer-se dum post notável de João Rodrigues sobre o assunto.

E dos posts de Nuno Serra a denunciar que o que se pretende com o tal "financiamento público do ensino" à iniciativa privada visa dar cabo do ensino público, visa comprometer a qualidade do ensino, visa constituir o ensino como fonte de lucros apetecíveis e visa dar dinheiro para o bolso dos privados. No fundo o que se procura sempre é o lucro, agora escondido sob as costas largas do "monstro do ministério de educação

Manuel Silva disse...

José:
Grande traste desgraçado.
No Delito de Opinião apareces de vez em quando como JGMenos.
No defunto Arrastão eras igualmente JGMenos, enquanto pide de serviço estavas lá todos os dias.
Transferiste agora os serviços de vigilância pidesca para o Ladrões e mudaste para José.
Mas eu topo-te bem.
Pela forma como escreves e pelas cretinices que debitas.
Apanha-se mais depressa um pide JgMenos/José do que um coxo.
Vê se lês alguma coisa e não começas a salivar ao primeiro post que lês, debitando lugares comuns de ignorante.
Foi o que acabaste de fazer.


Anónimo disse...

"As escolas privadas concorrem para os contratos: onde há falta de concorrência?"

Falso,Mentira.Manipulação.

Há 3% das escolas privadas que têm contratos de associação envolvidas nas manobras de Crato e Passos, ou seja, que têm contratos de associação havendo escola pública nas proximidades.
Porque motivo são estes 3% beneficiados em relação aos restantes privados ( que também têm escolas públicas nas proximidades) é algo que faz parte da forma como estes tipos gostam de viver à sombra do erário público e de estabelecer "contratos" peculiares e particulares com as fontes do dinheiro.

Anónimo disse...

"3. Depende do valor do cheque e da qualidade da escola pública."

Como? Que asneira é esta? Passar dinheiro para o privado via cheque-ensino resulta sempre num desinvestimento na escola pública.Porque o dinheiro utilizado para enriquecer os bolsos privados terá sempre como consequência o desviar esse dinheiro do erário público. Para que alguns lucrem com os negócios. E a qualidade da escola pública é função directa também do que se investe nela.

Esta é tão simples de constatar que se admira como é possível dizerem-se tais barbaridades ("imbecilidades" no dizer de alguns). Ou talvez não

Anónimo disse...

"E se o privado é livre de investir, do mesmo modo o é o Estado".

Esta é uma afirmação em resposta ao ponto 4 de Paulo Baldaia em que este diz que "Com menos alunos na escola pública, o custo por aluno tende a aumentar para manter a mesma qualidade"

Duma forma restrita se os alunos do público são desviados para escolas privadas das proximidades ( e pagas pelo estado) isto tem consequências directamente no número de alunos na referida escola, com o consequente aumento do custo por aluno. Generalizando ao universo das escolas fácil é constatar o efeito de escala no deve e haver do "investimento".

Claro que querer que o Estado se comporte com a liberdade de investimento do privado, ou vice-versa, é revelador do conceito de Estado, do conceito de"investimento" e
do lucro a sacar .

São também "imbecilidades" estas, destacadas por quem diz que são "imbecilidades"

Célia disse...

"se de fato o seu corte"....isto será linguagem sobre moda e estilos?

Anónimo disse...

"Se os mais desfavorecidos ficam de fora, tanto melhor para a escola pública fazer o que deve: privilegiar os mais desfavprecidos" ( cita-se ipsis verbis, com o erro incluído, para depois não termos pieguices desconexas)

Aqui involuntariamente se assume que a questão dos ranking das escolas é uma aldrabice. Uma fraude. E que é usada da forma desonesta que é, como desonesta é a frase acima transcrita.

Mas esta frase é também reveladora da defesa dum ensino dual- o dos privados para as famílias de maior rendimento- e a escola pública destinada aos mais desfavorecidos.
Com a agravante peculiar de ser o Erário Público a suportar os lucros privados e ver-se desapossado dos recursos para assegurar um ensino público de qualidade.

O fim da escola inclusiva também.

Mas também é revelador de outra coisa. É o assumir que o objectivo das escolas privadas é apenas um - o lucro,conseguido também pelas rendas fornecidas pelo Estado ( há quem as defenda, às rendas, duma forma aviltante). À escola privada tiram-se estes empecilhos dos mais desfavorecidos, que prejudicam os tais rankings e o ambiente selectivo das escolas privadas que parem no futuro os Cavacos e os Oliveiras e Costa do presente.

Isso não é só "imbecilidade". Isto é a defesa sem vergonha duma escola de classes para se perpetuarem as classes possidentes.
A defesa duma escola de elites. A defesa do darwinismo social à custa de todos nós

Anónimo disse...

6-"Um rol de cretinices cujo contraditório é um tratado de evidências que sintetizado se traduz em: o que tem o cu a ver com as calças?"

Esta é a "resposta" ao ítem nº 6 de Baldaia que diz o seguinte:

"A liberdade de escolha com o Estado a pagar é uma questão ideológica, defendida com mais convicção pelos que acreditam que o pagamento de impostos deve ser feito, apenas, de acordo com o retorno dos serviços que o Estado presta. Essas pessoas não acreditam nas virtudes de uma cobrança progressiva (pagam mais os que ganham mais), nem na distribuição da riqueza como forma de tornar mais justa a sociedade de que todos fazemos parte".

Isto é o b-a-ba duma sociedade civilizada, Tal mereceu do sujeito em causa um esbaforido, acintoso, insultuoso "comentário". É de facto uma questão ideológica.
Mas vejamos:
"Rol de cretinices" ? Mas porquê esta afirmação, à caceteiro rasca e sem educação ? Como o demonstra? Com o seu argumentário escavacado? Desta forma de rasca caceteiro e malcriado?

"contraditório é um tratado de evidências" Mas onde estão as evidências? Quem as disse? Serão revelação divina para alguns eleitos ou é a mesma sabujice de sempre ao debitarem-se slogans como se de argumentos fossem?

"que sintetizado se traduz em: o que tem o cu a ver com as calças? ". Tem tudo a ver com o que aqui se disse. Quem assumidamente assume a defesa do onerar o estado por interesses privados ( "esquecendo-se" da dívida pública assim gerada) tem interesse bastante para tentar classificar o dito como "imbecilidades e cretinices". No fundo é uma forma de fuga manhosa e pesporrenta. Acha-se no direito de dizer estas javardices, apesar de outros acharem precisamente o contrário. Desiste da argumentação legítima e foge para umas calças e para uns cús que denotam só por si a mediocridade patética e incontinente de quem assim procede.

Jose disse...

Alguma associação de disléxicos anda a recomendar exercícios no LdB!!!

Manuel Silva disse...

Será que o JGMenos, perdão, José, se calou de vez?
Oxalá fosse verdade.
Gostava que o dito, se voltar ao local do crime, e como fã neoliberal, que comentasse a razão porque o patrão dele, o safado (eu queria começar safado com um c, percebem?) do Nuno Crato, tendo escolas públicas muito boas, muito bem classificadas no ranking, como a Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha, proibiu esta escola de abrir turmas e deu-as aos colégios do grupo GPS (dos amigos dele do PSD/CDS e de um troll do PS).
Ainda por cima um grupo investigado pela PJ por supostas vigarices.

Anónimo disse...

Alguma associação de disléxicos? Ou mais uma fuga após as cretinices e as imbecilidades?

Uma fraude. Intelectual e humana

Anónimo disse...

Admiro a esperteza da nossa gente por saber puxar a brasa a sua sardinha e ao mesmo tempo contestar essa acçao quando resta a espinha da mesma sardinha.
Penso que a escola privada só existe quando o Estado quiser…este ao licenciar uma nova escola privada, que não “escola nova”, terá de verificar as condicionantes para tal licenciamento.
E porque o Estado e´ o único responsável, só tem que cumprir rigorosamente com o que ele mesmo instituiu.
Frequentemente, confunde-se o Governo de um partido com o Estado que somos todos nos, e por isso mesmo, quando se mexe no Estratégico como e´ a escola no seu todo, a regra seria o Referendo Popular… e´ necessária a participação dos cidadãos em ultima analise, ate para proteger e reforçar a democracia.
De Adelino Silva

Jose disse...

Manelzinho, o teu sentido de humor é duvidoso mas quanto à questão que colocas não tenho respostas mas sim suposições. Sem hierarquizar razões:
- Diminuir despesa e diminuir Estado era a palavra de ordem da troika. Já que não se pode despedir funcionários públicos excedentários sem que a esquerdalhada rasgue as vestes e gritem como quem a viola, no mínimo havia que não os admitir.
- Se os custos no privado não são maiores que o público, se as famílias estão satisfeitas, reactivar ou acrescentar salas no público só é importante para a esquerdalhada.
- Se há investimentos significativos no privado, torna-los inúteis pode não só ser antieconómico como pode ser injusta retribuição por serviço público prestado. Respeito pelo privado está ausente na esquerdalhada.

Como vez, Manelzinho, são tudo boas razões para continuares a bramar contra os contratos de associação.
-

Anónimo disse...

Veja-se bem o apetite com que o das 11 e 54 ( jgMenos?) fala no despedimento.
Rasga as vestes e grita por mais, enquanto fala numa forma desconexa de violações

No mínimo havia que não admitir funcionários públicos?
Devem-se contratar os funcionários públicos necessários pata as tarefas necessárias. Não confundir com boys, com os seus ordenados elevados a 150 % por Passos Coelho. E não,não são necessários Pides e seus apendices, para os quais estte tipo (JgMenos?) pedia encarecidamente vagas...para proteger o Estado dos seus inimigos.

Anónimo disse...

A palavra de ordem da troika não era só diminuir despesa e diminuir estado.Era essa mas muito mais do que isso.
E se bem nos lembramos JgMenos andava por aqui e por aí a fazer o seu trabalho a favor do ocupante.Malhas que o império tece.

Anónimo disse...

Daí que não deixe de ser curioso como a troika admitiu estes negócios de Crato e de Passos, a favorecer desta forma tão evidente interesses privados à custa do erário público.
Como não deixa de ser curioso a defesa de tais negociatas por parte dum indivíduo que sistematicamente anda a falar na dívida. Esquece-se de falar na dívida privvada a ser convertida na pública.

Como é o caso presente. Duma forma desonesta e desavergonhada (como é hábito no especimen), comtinua a afirmar isto:
"Se os custos no privado não são maiores que o público, se as famílias estão satisfeitas, reactivar ou acrescentar salas no público só é importante para a esquerdalhada."

Ora provou-se que os custos são maiores para o erário público no privado. Provou-se que há desvio indevido de verbas para o bolso de privados. Os apontamentos de Paulo Baldaia foram negados em estado de exaltação ébria e/ou fundamentalista pelo mesmo sujeito.

Mas o desejo febril do lucro, o fundamentalismo ideológico de direita-extrema , o desvairado endeusamento do deus mercado, a sanha contra o estado Social fazem-no perder a cabeça. E ei-lo a vomitar o seu típico vocabulário sobre "a esquerdalhada"

Anónimo disse...

Talvez tenhamos a sorte de ver o espécimen em causa de amarelo vestido, de calções coloniais , de ventre rotundo e lustroso a contrastar com o nariz adunco e com a maçã de adão a tremer de emoção, gritando esbaforido na manifestação a favor da continuação do saque. "A culpa é da esquerdalhada". "angola é nossa" Os bancos para os banqueiros".

Trazido dum comboio lá das berças, a seis euros por passageiro, e com a filha da sua ocasional mulher--a-dias pela mão, arrastada contra a sua vontade.

Manuel Silva disse...

JgMenos:
Vulgo José.
E ter construído uma rede de escolas que cobre 98% do país e deixá-la às moscas para alimentar chulos do Privado não é desperdício de recursos, pois não?
Quem foi que te disse que uma turma no Privado é mais barata do que no Público?
Lê o estudo (desactualizado do Tribunal de Contas) e as recomendações finais.
1.º O estudo não compara 2 realidades comparáveis: não considera o 1.º ciclo do Público.
2.º O estudo está desactualizado, pois foram despedidos 28 mil professores, o que reduz a despesa no Público.
Depois, os ordenados do Público baixaram, o que reduz duplamente a despesa e o custo por aluno.
Depois o n.º de alunos por turma subiu, portanto, baixaram os custos.
Como vês, és mesmo uma maria-vai-com-as-outras.
Dizes o que te escreveram no caderninho de apontamentos e te pagam para dizeres.
Ler, estudar, conhecer os problemas, ser honesto intelectualmente são, para ti, coisas de marcianos.

Anónimo disse...

Parecer pedido pelo Ministério da Educação corrobora posição do governo, de que os colégios não podem abrir turmas de início de ciclo

O Ministério da Educação (ME) divulgou o parecer que tinha pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os contratos de associação. Segundo a tutela, o conselho consultivo da PGR tem a mesma leitura jurídica dos contratos que a equipa de Tiago Brandão Rodrigues.

Segundo o parecer, "os contratos assinados entre os os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e o Estado comportam a totalidade dos ciclos iniciados em 2015/2016, não permitindo a abertura de novas turmas de início de ciclo todos os anos", sublinha o ministério em comunicado.

Além disso, o parecer indica que as turmas apoiadas pelo Estado devem obedecer ao critério da carência na rede pública. Entendendo que o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo - alterado em 2013 para conjugar a carência da rede pública, com a liberdade de escolha e a qualidade da oferta - deve subordinar-se ao que diz a Constituição e a Lei de Bases do Sistema Educativo, onde se refere que os contratos com os privados se celebram quando estes "se localizem em áreas carenciadas de rede pública escolar".

Desta forma, "o Ministério da Educação vê assim confirmada a interpretação contratual de não ser devido o financiamento de novas turmas de início de ciclo no próximo ano letivo em zonas onde exista resposta da rede de estabelecimentos públicos de ensino", escreve a tutela.

De acordo com o estudo da rede feito pelo ME 36 dos 79 colégios com turmas financiadas não vão poder abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos). Ontem o Movimento Defesa da Escola Ponto foi recebido pelo Presidente da República - que não gostou do comunicado final feito pelo movimento, por este dar a entender que Marcelo apoia a causa

Jose disse...

Manelzinho,
Só tu para me iluminares!
Que detalhe, que fontes tão credíveis, que rigor!
E os números? Que clareza!
Ainda bem que no meio de tão geringonçosas notícias apareces a iluminar os povos.

Com gratidão
José (vulgo JgMenos)

Anónimo disse...

Por acaso estamos todos à espera que JgMenos explique o caso de Nuno Crato, que, tendo escolas públicas muito boas, muito bem classificadas no ranking, como a Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha, proibiu esta escola de abrir turmas e deu-as aos colégios do grupo GPS (dos amigos dele do PSD/CDS e de um troll do PS).
Ainda por cima um grupo investigado pela PJ por supostas vigarices.

Espera-se que o JgMenos não fuja, não se esconda atrás de pantominices e de tretas, não insulte os números e as fontes. ´É que este tipo tem um ódio patibular aos dados e aos números. E substitui as fontes e os argumentos por " tratado(s) de evidências" enquanto curiosamente fala em traseiros e em calças

(E onde está o esbaforido, irritado, presunçoso, esbaforado, suado, adunco sujeito que assaz histericamente berrava contra as imbecilidades e as cretinices ? A pantomina terá desaparecido e agora surge a gratidão e a comoção, um pouco piegas é certo, mas com os elementos melodramáticos da telenovela favorita de JgMenos?

Só faltam os olhos em alvo, a hóstia no bucho e o Ámen final).