Ciclo de Cinema Memória e Revolução: «Outro País»

Amanhã, quarta-feira, 13 de Julho, a terceira sessão do ciclo «Memória e Revolução», organizado pela Cultra, CES e Casa do Brasil, com a exibição do filme «Outro País» (1999), de Sérgio Tréfaut. A sessão tem lugar na Casa do Brasil (Rua Luz Soriano, 42, no Bairro Alto), às 21.00h, seguido de debate, com a presença do realizador.

Sinopse: «Dezenas de cineastas, fotógrafos e jornalistas, vindos dos quatro cantos do planeta, viram-se envolvidos na revolução dos cravos, e possuem arquivos preciosos. Numa série de entrevistas a estes viajantes, Sérgio Tréfaut confronta o entusiasmo antigo com o olhar contemporâneo. Em alguns casos, segue os mesmos autores para retratar o estado presente do país e reencontrar as personagens fotografadas e filmadas em 1974/75.»

O euro acaba antes do convencimento?

Angela Merkel "convencida" de que Itália vai adoptar plano de austeridade. Será? A Itália, pela sua dimensão, pode bem mudar os dados do problema, indicando mais claramente a natureza sistémica da crise do euro e a miopia das elites europeias, as que impuseram a austeridade nos pequenos e desunidos países das periferias e as que aceitaram a "ajuda". Repito o que escrevi, há um ano, quando colaborava com o i - A política alemã enfrenta uma contradição insanável: salvar os seus bancos impondo um brutal ajustamento estrutural na periferia, ao mesmo tempo que pretende continuar um modelo exportador que requer défices comerciais nestes países. Esta jogada alemã é arriscada e irrealista. A perspectiva de uma década de deterioração económica na periferia, garantida por uma política económica errada, cria as condições para o fim de um euro que tão bem tem servido a burguesia financeira e industrial alemã…

Lançamento

Estão convidados para o lançamento no dia 19 de Julho, às 18h30m, na Livraria Almedina do Saldanha, em Lisboa. João Cravinho fará a apresentação do livro.

Realismo

Em 2006, James Galbraith, um dos mais eficazes críticos dos ficcionistas do mercado livre, escreveu um artigo sobre o paradoxo europeu: “os ideais europeus requerem convergência, mas a política europeia, em especial a política da reforma laboral, impõe a divergência”. Uma estratégia europeia de pleno emprego implicaria reduzir as desigualdades regionais e sociais numa União globalmente mais polarizada do que os próprios EUA. Ninguém com poder quis ouvir, já que estava tudo entretido a “libertar” mercados e a aumentar desigualdades. Agora, Galbraith volta à carga: euro-obrigações e uma política de investimento com escala continental ou a desagregação, resultado da insistência das elites nas mesmas soluções liberais falhadas, de reunião de emergência em reunião de emergência. Ainda iremos a tempo de uma “economia de suporte mútuo” na Europa?

4,5 euros de investimento na cidadania

Para quem quer ir mais além da imprensa "cata-vento", sempre apanhada desprevenida pelo desenrolar da actual crise, a edição portuguesa do Le Monde Diplomatique é incontornável. A edição deste mês é particularmente pertinente.

Para lá do cinismo

“A saúde não é imune à justiça social”, disse hoje Cavaco para justificar o pagamento dos serviços de saúde por quem “pode”. O cínico chefe dos neo-indignados, o que antes dizia que “não vale a pena recriminar as agências de rating”, é, na realidade, um dos muitos que apostaram em usar a crise e a resposta austeritária que a aprofunda como oportunidade para destruir, entre outros, os serviços públicos de saúde, usando, com a mesma desfaçatez de sempre, palavras como justiça social só para tentar dar alguma dignidade a uma agenda que faz as delícias de graúdos nos grupos económicos rentistas e de miúdos na caridade. Foi a pensar nesta novilíngua que escrevi há tempos um artigo em defesa do ideal ameaçado da universalidade dos serviços públicos, uma das principais bases da justiça social.

Amartya Sen: "O euro derruba a Europa"

Hoje, a austeridade apresenta aos olhos dos financeiros vantagens imediatas, mas não é nada seguro que estes vigilantes percebam com clareza como é que a Grécia poderá voltar a crescer estando agora numa recessão brutal. Para além da travagem da economia induzida por estas enormes reduções orçamentais conduzidas com o intuito de manter a qualquer preço a Grécia na zona euro, as próprias características do euro mantêm elevados os preços dos bens e serviços gregos tornando-os muitas vezes não competitivos nos mercados internacionais. Para mim, é um pobre consolo recordar que fui um firme opositor do euro, sendo ao mesmo tempo muito favorável à unidade europeia pelas razões que Altiero Spinelli tinha sublinhado com tanta força. A minha inquietação provinha principalmente do facto de que cada país renunciava assim ao poder de decidir livremente sobre a sua política monetária e as desvalorizações da taxa de câmbio, tudo coisas que no passado foram de grande utilidade para os países que passaram por dificuldades. Isso permitia não perturbar excessivamente o quotidiano das populações para satisfazer um interesse obstinado em estabilizar os mercados financeiros.

Evidentemente é possível renunciar à independência monetária, mas na condição de haver integração política e orçamental, como é o caso dos Estados americanos. A formidável ideia de uma Europa unida e democrática mudou com o tempo, fez-se passar para segundo plano a política democrática e promoveu-se uma fidelidade absoluta a um programa incoerente de integração financeira. Repensar a zona euro levantaria inúmeros problemas, mas as questões espinhosas merecem ser discutidas com inteligência (a Europa deve empenhar-se em fazê-lo) tomando em consideração de forma realista e concreta o contexto, diferente e específico, de cada país. Andar ao sabor dos ventos financeiros que sopram um pensamento económico obtuso e marcado por graves lacunas, frequentemente ditado por agências que apresentam lamentáveis resultados no que toca à previsão e ao diagnóstico, é mesmo a última coisa de que a Europa necessita. É preciso eliminar a marginalização da tradição democrática europeia: é uma necessidade imperiosa. Nunca será demais insistir.

(Excerto de um artigo de Amartya Sen traduzido a partir da versão francesa publicada no Le Monde)

Electrelane - "Birds"

De Brighton para Barcelos, dia 24 de Julho, no Milhões de Festa. A não perder.

As taxas de juro, o euro forte e os interesses financeiros

Ontem, escrevi um breve post sobre o BCE e a sua política de defesa intransigente dos interesses do capital financeiro. Vale a pena tentar compreender como é que esses interesses se materializam num dos problemas do sistema financeiro do centro europeu a que pouca gente tem dado importância: o custo de financiamento da banca europeia em dólares. Na imprensa nacional nunca li nada sobre o assunto.

O início da história é familiar. Beneficiando dos excedentes da balança corrente de países como a Alemanha e a Holanda e da valorização contínua do Euro desde a sua criação, os bancos destes países investiram fortemente nos mercados externos, financiando países deficitários, como Portugal, e investindo em activos financeiros, em dólares. No entanto, estas posições em dólares precisam de ser refinanciadas pela banca europeia por dois motivos. Em primeiro lugar, se não obtiverem dólares, os bancos alemães e holandeses serão forçados a desfazer as suas posições, incorrendo em perdas que terão de ser assumidas no seu balanço. Em segundo lugar, sem este refinanciamento, a banca europeia não consegue continuar a sua expansão estratégica no mercado norte-americano.

Ora, com a crise financeira, o acesso ao mercado de dólares tornou-se mais difícil e custoso devido à desvalorização do euro durante 2009 e 2010 - o gráfico abaixo mostra o "prémio negativo" que a banca europeia tem de pagar para conseguir comprar dólares. Os bancos alemães, holandeses e franceses viram-se a braços com uma permanente falta de dólares. A melhor forma de resolver o problema é então valorizar o euro face ao dólar, aumentando a diferença positiva das taxas de juro entre os EUA e a zona euro. Os efeitos são recessivos na economia europeia, mas alguns dos problemas de financiamento de uma parte da sua banca são aparentemente resolvidos. Claro como a água.

Estes posts, do João Galamba e de Paulo Pedroso, são bons contributos para uma discussão necessária que precisa de ganhar espaço no debate público.

Para quê?

Prefiro uma crise em 'v', afundar rápido para depois começar a subir, que uma crise que não tem 'v', é só um dos lados, é um plano inclinado.

João Duque

Continua a demonstração de fé na espontânea “reviravolta dos mercados”. Face a uma inane ideologia neoliberal, especializada em ocultar a realidade com metáforas cínicas e em promover políticas que destroem as bases económicas de uma sociedade civilizada, mas que incrivelmente continua a deter um quase monopólio do “debate” público, resta-me recuar quase dois anos e recuperar, por exemplo, a sensatez keynesiana do José Maria: “A ideia de que depois da tempestade vem a bonança e depois da recessão a expansão serve de sedativo. Não admira que seja tão repetida pelos capitães deste enorme Titanic que insistem em ficar no posto a repisar os velhos hábitos, apesar de todos sabermos (eles incluídos) que são responsáveis pelo desastre.”

Fenómeno interessante?

Esta mudança no discurso político, mediante a qual o que era afirmado há pouco tempo pela esquerda mais radical, passou agora a senso comum da direita estabelecida, é um fenómeno interessante, tanto mais que se estende a outras dimensões para além da crítica às agências de ‘rating'.

João Cardoso Rosas

O outro imposto sobre os portugueses

BCE sobe taxas de juro de referência para 1,5 por cento

Deixa lá ver se percebo. Toda a Europa embarcou, de forma mais ou menos violenta, nas políticas de austeridade, que envolvem redução, indirecta ou directa, dos salários. Entretanto, devido à especulação nos mercados de matérias-primas, o preço destas aumentou, dando origem a um ligeiro aumento da inflação na zona euro. O BCE, com o quintal da zona euro a arder, toma este aumento da inflação como o maior risco que a economia europeia enfrenta, já que poderia dar origem a uma espiral inflacionista (não se percebe como, com os salários a cair). Aumenta, por isso, as taxas de juro para reduzir o crédito na zona euro e refrear o crescimento económico (que crescimento económico?), reduzindo a procura e estabilizando os preços. Os efeitos recessivos são agravados para os países onde as famílias e empresas estão fortemente endividadas, como Portugal.

Isto parece fazer tão pouco sentido que qualquer leitor duvidará do parágrafo anterior. De certeza que existirão outros motivos para tal comportamento. Motivos mais racionais. Tem razão. O que o BCE está a fazer não é mais do que defender os interesses financeiros da zona euro, cujo principal inimigo é sempre a inflação - na medida que desvaloriza os activos financeiros -, e proteger a sobrevalorização do euro nos mercados internacionais, tornando os "investimentos" europeus em dólares mais baratos e protegendo o papel do euro enquanto moeda de reserva internacional concorrente do dólar. Talvez nunca tenha sido tão clara a divergência entre os interesses do capital financeiro e os do resto da economia.

O movimento dos neo-indignados

Nasceu ontem, desde que se soube que a Moody’s nos reduziu a lixo, um novo movimento: o dos neo-indignados.

Ele é o Presidente, ele é Passos Coelho, ele são os banqueiros, eles são os comentadores da TV… São todos. Até a madrinha alemã e as suas primas da Europa fazem chegar postaizinhos de pêsames. Todos achavam ontem que as agências de rating desempenhavam uma função, ou pelo menos que faziam parte da paisagem. Pedro Guerreiro falou por todos eles, escreveu em bom português o manifesto dos neo-indignados.

A reacção lembra a do cônjuge traído – “dei-lhe tudo e agora isto?” Pois é, eu compreendo, ela é uma megera: foram anéis, contas bancárias, casas de férias e agora que acha que não vais conseguir pagar as dívidas vai-se embora – oh mercados ingratos!

Mas agora falando a sério para os neo-indignados. Digam lá: não chega já de brincar ao bom aluno para de passagem nos fazer engolir como terapia de choque o vosso programa de abertura aos negócios do espaço da provisão pública, de destruição do direito do trabalho e dos direitos dos trabalhadores, de consolidação dos privilégios com a reconstrução das barreiras de classe no acesso aos cargos públicos e privados, à escola, aos melhores espaços na cidade, a paraísos artificiais de férias permanentes na natureza?

Recordar é viver

(imagem de gui castro felga)

Agora que os que dirigem o cortejo fúnebre da economia portuguesa falam de imoralidade e de abuso por parte das agências de notação, quando antes nos aconselhavam, liderados pelo cangalheiro Cavaco, a não discutir com os "mercados", é tempo de recordar:

Neste momento, as três mais importantes agências de notação financeira, precisamente as aqui denunciadas, noticiam e divulgam, diariamente, classificações de rating que, com manifesto exagero e sem bases rigorosamente objectivas, penalizam os interesses portugueses, originando uma subida constante, dos juros da dívida soberana.

José Reis, José Manuel Pureza, Manuela Silva e Manuel Brandão Alves, Introdução ao texto da denúncia facultativa contra três agências de rating, Abril de 2011.


É notável que as avaliações de agências que se celebrizaram por cometer erros do tamanho desta crise sejam agora utilizadas para justificar o regresso às políticas que nos trouxeram ao Estado actual.

José Gusmão, AAA em descaramento, Janeiro de 2010.


No momento em que os Estados se endividam na tentativa de resolver os problemas criados, em parte, por estas agências, estas cortam, ou ameaçam cortar, a sua notação, dificultando a resposta à crise.

Nuno Teles, O opaco preço da liberalização financeira, Janeiro de 2009.


É inaceitável que o Governo de Portugal continue a tomar decisões como se as empresas financeiras que "dão notas" aos Estados ainda tivessem, elas próprias, alguma credibilidade. Como se tudo estivesse a funcionar segundo a normalidade neoliberal e a auto-regulação em que Greenspan acreditava não nos tivesse levado ao desastre.

Jorge Bateira, O país tem fraca reputação, diz o ministro, Outubro de 2008.

Tinarewen com os "TV on the Radio"

Quatro cenários

1-O actual plano de austeridade PSD/PP funciona. O défice é reduzido, a recessão acaba dentro de um ano e meio e os mercados recebem de braços abertos o refinanciamento de dívida a preços marginalmente superiores aos praticados antes da crise. O crescimento económico mundial recupera em força, inundando os mercados de capitais e absorvendo ondas de emigração portuguesa. Portugal volta assim ao seu estado ex-ante de medíocre performance económica, já que vive com um estado manietado pela necessidade de saldos primários positivos (continuação da austeridade) impeditivos de qualquer reestruturação económica que não a que é feita pela redução dos salários directos e indirectos. Um país onde dificilmente se conseguirá uma vida decente.

2-Depois de um provável incumprimento (e saída do euro) da Grécia, a Europa decide-se a mutualizar a dívida pública europeia através de euro-obrigações. Associado vem obrigatoriamente um “ministro” das finanças europeu, como propõe o Sr. Trichet, que impõe a continuada austeridade na periferia, agora traumatizada pelo que aconteceu na Grécia. As economias da periferia entram em declínio face ao centro, até aos periféricos se fartarem da perda contínua de soberania e dos custos associados.

3-A Europa não chega a acordo e deixa os pequenos países da periferia entrar em incumprimento desorganizado. Devido às suas necessidades de financiamento público, são forçados a sair do euro. A banca colapsa e o crédito congela. Forte contracção do produto e instabilidade social. À argentina. A recuperação depende de aparecer um governo à Kirchner. Os países do centro recapitalizam o BCE e assumem as perdas do Fundo europeu através de transferências fiscais. Politicamente, é mais fácil convencer os eleitores que tal pagamento é o custo de se terem livrado dos países “mal comportados”.

4-Os países da periferia negoceiam uma saída organizada (e secreta) do euro com a UE. Dá-se um default através da desvalorização cambial subsequente, introduzem-se controlos de capitais e a banca é imediatamente nacionalizada e recapitalizada através da emissão monetária, prevenindo os efeitos de uma crise bancária. Os governos tomam as provisões necessárias anteriores ao anúncio para prevenir problemas de pagamentos e aprovisionamento de bens essenciais (da alimentação ao petróleo). Numa segunda fase, as reservas de ouro são utilizadas para estabilizar o câmbio. Adopta-se uma política industrial virada para a resolução do défice externo.

Nenhum dos cenários é agradável. Os cenários 1 e 4 são mais improváveis. O primeiro pela racionalidade económica (acho que é mais provável ganhar o Euromilhões), o quarto por ser politicamente impraticável. No actual rumo, estamos a caminho do terceiro.

Poder

O governo tenta agora discutir com as agências de notação, argumentando que está a desenhar políticas consensuais a pensar nos melhores interesses dos chamados mercados. Esforço inglório porque não estamos no domínio de qualquer racionalidade comunicativa, mas sim no domínio do puro exercício de poder. Quem aceita e até naturaliza uma configuração institucional que potencia a afirmação do poder financeiro, quem se deixa submeter e isolar, perde sempre. Como sublinha José Reis, as agências de rating “são insaciáveis porque o que preconizam é pôr mais crise em cima da crise”. Fica a lição: “Espero que o Governo veja que não vale a pena apostar só na austeridade. Tomou uma medida tão violenta, como o imposto extraordinário, e a agência de rating marimbou-se nisso. Foi um balde de água fria para o Governo”.

Erro vital

Vital Moreira, em plena versão ordoliberal da “economia zumbi”, repete pela enésima vez o mesmo erro: pensar que a “crise das finanças públicas” é causa do nosso problema económico, quando é precisamente sua consequência, como já aqui argumentei. Está tudo trocado e por isso Vital tem de recorrer à versão hiper-voluntarista da confiança, que partilha com o governo das direitas, o governo do destrutivo “programa robusto e sistémico de ajustamento” feito a pensar nos mercados, verdadeiro pensamento mágico, sem qualquer base empírica, de que o PS se terá de livrar. O lixo é este consenso político.

Pede-se então um pouco mais de rigor, se faz favor: baseado em inquéritos às empresas, o próprio Banco de Portugal tem indicado que é a perspectiva de evolução da procura que condiciona o investimento e, secundariamente, o acesso ao crédito. A austeridade, em nome de um suposto saneamento das finanças públicas, deprime a procura interna, e não há exportações que a compensem num contexto em que os países com excedentes se mantêm apostados em tentar mantê-los. Assim se promove a quebra de rendimentos, o desemprego e a fragilização financeira dos agentes económicos, gerando, em círculo vicioso, novos problemas nas finanças públicas e cada vez maior relutância na concessão do crédito.

É preciso que sejam os poderes públicos nacionais e europeus a promover a retoma, claro, estimulando a procura e logo a confiança. A fase ascendente do ciclo económico e um pouco de inflação, o sal do crescimento, associadas a um combate ao “Estado fiscal de classe”, permitirão tratar das finanças públicas. A experiência das economias desenvolvidas com as dívidas de guerra, pagas na medida do crescimento que resultou da instituição de economias mistas no pós-guerra, indica isso mesmo. Nos raros casos em que a austeridade resultou nos termos de Vital, as economias dispunham da possibilidade de desvalorização cambial e/ou de reduzir as taxas de juro, o que não está ao nosso alcance. Pelo contrário, os sinais dados pelo BCE nesta matéria são terríveis. Precisamos de tempo. Para ganharmos tempo, precisamos de enfrentar o constrangimento europeu com a arma das periferias, a ameaça de reestruturação da dívida liderada pelos devedores, e obter uma reconfiguração da forma de financiamento dos Estados periféricos: euro-obrigações. Sem reformas deste tipo, estamos condenados a mais uma década perdida em termos de crescimento e a assistir à abertura de fracturas sociais cada vez maiores. As consequências da economia zumbi são selectivamente letais.

Ciclo de Cinema Memória e Revolução (II)

Na segunda sessão do ciclo (hoje, 6 de Julho), organizado pela Cultra, CES e Casa do Brasil, serão exibidos os filmes «A Lei da Terra» (1977) e «Luta do Povo: Alfabetização em Santa Catarina» (1976), da Cooperativa Grupo Zero. A sessão terá lugar às 21.00h na Casa do Brasil (Rua Luz Soriano, 42, no Bairro Alto), sendo a projecção seguida de um comentário de António Loja Neves (jornalista e divulgador, programador e crítico de cinema) e de debate.

Sinopse («A Lei da Terra»): «A Lei da Terra é um documentário assinado pela cooperativa de filmes Grupo Zero, sendo a sua realização atribuída a Alberto Seixas Santos. Ideologicamente empenhado no apoio da luta dos trabalhadores, o documentário opta por uma abordagem de estilo objectivo: há uma narração em voz off que expõe os factos e contextualiza historicamente a luta dos trabalhadores agrícolas alentejanos. Pela voz de alguns entrevistados, declaram-se as condições de vida relativas ao emprego sazonal, ao trabalho jornaleiro incerto e árduo, às caminhadas longas, à fome e à miséria. Através de testemunhos, explica-se como as cooperativas se organizaram para trabalhar as terras abandonadas. Neste salto do particular para o geral, o exemplo tomado como regra cumpre uma função de validação e assume uma posição partidária da luta.»

Sinopse («Luta do Povo: Alfabetização em Santa Catarina»): «O golpe de Estado de 1974 desencadeou um processo revolucionário em que a modificação radical das relações que até então se processavam no seio da família, no trabalho e no conjunto da sociedade jamais permitiu retrocesso. Se muitos tentam pintar esse processo convulsivo, e inevitavelmente conturbado, como um desastrado momento de rebeldias gratuitas e simplesmente folclóricas, este filme da Cooperativa Grupo Zero contém a resposta mais cabal que poderemos dar a tais interpretações analiticamente pouco sérias. Naqueles anos de brasa, raras vezes se filmou tão judiciosamente o povo tomando nas mãos o seu futuro. Na aldeia Santa Catarina, no Alto Alentejo, o povo discute a sua vida, os seus valores, as suas necessidades. Um dos pontos de encontro é o curso de alfabetização. Alfredo é um dos alunos. Homem feito e "crestado" do trabalho na terra, só aos 44 anos pode finalmente a ler e a escrever o essencial, porque em pequeno tinha sido tempo de "trabalhar, passar fome e levar porrada." Com o advento da democratização, aprenderá as letras e com elas mais do que é a política, a participação no pulsar colectivo da sua comunidade, a vida organizada e livre de peias na cooperativa agrícola a que pertence.»

Para não cairmos no abismo

A agência de 'rating' cortou em quatro níveis o 'rating' de Portugal para 'Ba2' devido ao risco de o País precisar de um segundo resgate. ... A Moody's explica esta revisão em baixa com dois factores. Por um lado, a casa de 'rating' argumenta que existe o risco crescente de Portugal precisar de um segundo pacote de empréstimos internacionais antes de conseguir regressar aos mercados com "taxas de juro sustentáveis" no segundo semestre de 2013.

A Moody's indica também que existe uma "possibilidade crescente de a participação dos investidores privados [nesse segundo 'bailout'] ser imposta como pré-condição" de uma nova ronda de empréstimos internacionais, tal como está a ser estudado em relação à Grécia. (Notícia do DE)

Os dirigentes europeus, incluindo o Banco Central Europeu, têm mais medo das agências de notação do que dos bancos. Estas dispõem de um enorme poder na zona euro que não dispõem em nenhum outro lugar. ... O Banco Central Europeu está a delegar as suas principais decisões políticas em agências de notação de risco (americanas), que têm um desempenho terrível e que continuam a não ser minimamente responsabilizadas.
(Paul De Grauwe no Expresso, 2 Julho 2011, p. 30)

De facto, a austeridade não compensa, bem pelo contrário. E como não podemos ficar eternamente dependentes de sucessivos pacotes de financiamento, sob condição de austeridade contraproducente, salta à vista que o primeiro passo para a saída da crise não é um pedido à UE e ao FMI para que tenham a bondade de nos deixar iniciar uma renegociação da dívida pública com os nossos credores.

O primeiro passo para não cairmos no abismo só pode vir de um governo que rompa com a política de austeridade e a ditadura dos mercados financeiros, suspenda o pagamento da dívida e faça uma auditoria para decidir o montante e as condições da dívida que o País pode pagar.

As esquerdas têm o dever de começar a preparar uma plataforma política alargada que proponha ao País um governo de ruptura com esta política económica suicida.

Com o agravamento da crise, o aparecimento dessa alternativa faria acelerar a perda de legitimidade da actual coligação e criaria condições favoráveis a uma fractura da coligação governamental e à convocação de novas eleições. Os portugueses não vão esperar quatro anos de austeridade e privatizações para, do fundo do abismo, dizerem o que pensam.

Não há mercados sem planos…

“Nem todos os detalhes são claros, mas o plano faz pouco para ajudar a Grécia e muito para ajudar os bancos.” Quem o diz é a The Economist, num primeiro balanço das últimas engenharias que estão a ser elaboradas pelos grandes bancos e pelos seus representantes políticos no centro europeu para tentar mitigar e adiar o inevitável: os “investidores” recebem 30% do capital investido nas obrigações gregas que chegam à maturidade nos próximos anos, graças aos empréstimos europeus, e comprometem-se a reinvestir voluntariamente 70% em novas obrigações com prazos dilatados e com juros generosos; o Estado grego, por sua vez, coloca 30% deste reinvestimento num “veículo financeiro especial” que compra obrigações com notação máxima (AAA) que servirão como “seguro” para os investidores em caso de incumprimento. É mais ou menos isto.

O negócio é bom para os bancos, diz a The Economist, porque lhes permite desde já embolsar algum dinheiro, evitar perdas imediatas de grande dimensão, que podem bem ser da ordem dos 50%, e receber juros atractivos. Para a Grécia, pelo contrário, o plano é pouco atractivo porque “não faz nada para reduzir o fardo da dívida e pode complicar uma eventual reestruturação” a sério, embora as agências de notação e a Comissão discutam agora se um plano deste tipo configura ou não um “incumprimento selectivo”. As palavras são importantes também em economia política.

Seja como for, continuamos no domínio da real ajuda cooperativa, mais ou menos sofisticada dadas as circunstâncias políticas e económicas, aos bancos, mascarando a crise sistémica com centro nos bancos, em que Yanis Varoufakis tem insistido, e da fictícia “ajuda” à Grécia através de empréstimos usurários, de austeridade punitiva e de formas de controlo político de tipo neo-colonial. Um plano neoliberal, um plano definido pelos grandes interesses financeiros, que, tal como os planos que desenharam o euro ou os mercados financeiros liberalizados, vai acabar mal.

O austeritarismo não passará!

Um aspecto em aberto é o de saber se o liberalismo anti-igualitário e conservador deste Governo será ou não democrático. Parece-me significativo que Passos Coelho tenha nomeado como seu assessor político alguém que considero ser o nosso mais talentoso crítico da democracia: o meu amigo e ex-aluno Miguel Morgado. Uma das ideias fortes do Miguel é a de que "todos os Governos funcionantes são autoritários" e que, em democracia, não é possível a existência de autoridade. Isso leva-me a pensar que a grande tentação do actual Governo, no seu afã de ser "funcionante", consistirá em invocar uma espécie de estado de emergência - a lembrar Carl Schmitt - devido à ameaça de bancarrota, impondo autoritariamente à sociedade portuguesa uma liberalização radical da economia e das funções sociais do Estado, muito para além do memorando de entendimento e contra o espírito da Constituição. Para isso não será necessário um golpe de Estado no sentido clássico. A invocação da absoluta excepcionalidade do momento será suficiente, desde que os restantes órgãos de soberania, em especial o Presidente, deixem passar a procissão. (João Cardoso Rosas, DE)

New Deal na Europa

O que têm em comum Giuliano Amato, Enrique Baron, Michel Rocard, Jacek Saryusz-Wolski, Mario Soares, Jorge Sampaio e Guy Verhofstadt? São ex-líderes europeus, com responsabilidades na actual configuração da integração europeia, que apelam agora a um New Deal na Europa, superando esta austeridade contraproducente. Defendem a adopção de alguns dos pontos da chamada modesta proposta, elaborada pelos economistas Yannis Varoufakis e Stuart Holland, e já defendidos por Jean-Claude Juncker e Mario Tremonti. Trata-se, entre outras coisas, de converter uma parte da dívida nacional em dívida europeia através da emissão de euro-obrigações para "financiar a recuperação económica em vez da austeridade" e para diminuir o poder das agências de notação. A alternativa a isto é o fim do euro...

As Operações SAAL

«O Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) constitui um episódio singular na história das políticas de habitação em Portugal. Concebido e implementado no contexto da revolução do 25 de Abril, o SAAL pressupõe a efectiva participação das classes populares nos processos de alojamento. O diálogo entre moradores e associações de moradores, serviços públicos e brigadas técnicas, estabelece um estimulante e nem sempre pacifico confronto entre diferentes conhecimentos, linguagens e modos de encarar a casa, o bairro e as próprias cidades.»

O documentário de João Dias, «As Operações SAAL» (2007) é exibido amanhã, segunda-feira, no Teatro Cerca de São Bernardo (Coimbra), às 21.30h, seguido de um debate com José António Bandeirinha. A projecção insere-se nas actividades do Estágio Ciência Viva, «Cidades e Participação Cidadã», organizado pelo CES. A entrada é gratuita.

Economia política da (des)união europeia

Propostas como as euro-obrigações para financiar os Estados europeus em melhores condições, o reforço do papel do Banco Europeu de Investimento, a taxação à escala europeia das transacções financeiras, uma proposta tão óbvia que até a Comissão Europeia dá sinais de a defender, ou a criação de uma agência europeia pública de notação vão fazendo o seu caminho no meio das ruínas deixadas pelo social-liberalismo.

Parecem ser cada vez mais os social-democratas que reconhecem que esta integração europeia assimétrica – a coexistência de uma união monetária e financeira guiada pelos interesses do capital financeiro com a fragmentação nacional de políticas sociais, laborais e fiscais, cada vez mais condicionadas por orientações neoliberais emanadas de Bruxelas e Frankfurt, sem instrumentos relevantes de política económica contracíclica ou de transformação económica estrutural progressiva a qualquer escala – tem contribuído decisivamente para a erosão dos elementos de incrustração social-democrata das economias nacionais.

Uma das traduções políticas desta assimetria foi aliás hoje bem formulada em artigo no Público: “A Europa tem cada vez mais políticas sem política ao nível da UE, e política sem políticas ao nível nacional. Esta dissonância cria uma atmosfera de instabilidade propensa a acidentes”. O esvaziamento europeu da política democrática facilita todas as tarefas liberais.

O social-democrata alemão Fritz Scharpf, um influente teórico da integração europeia, tem também identificado muitas das fontes económico-legais da referida dissonância europeia, que erode o que chama de “economias sociais de mercado”, defendendo, em interessante comunicação recente, que a austeridade com escala europeia, inscrita nas regras deste euro, ameaça os Estados democráticos, a sua legitimidade e capacidade, sobretudo na periferia, e o próprio projecto de integração, já muito fragilizado por sucessivos enviesamentos liberais. E assim se alimentam todos os ressentimentos e todas as desuniões...

Grécia, Canto Geral

VOY A VIVIR

Pablo Neruda, Canto General, 1949

Yo no voy a morirme. Salgo ahora
en este día lleno de volcanes
hacia la multitud, hacia la vida.
Aquí dejo arregladas estas cosas
hoy que los pistoleros se pasean
con la “cultura occidental” en brazos,
con las manos que matan en España
y las horcas que oscilan en Atenas
y la deshonra que gobierna a Chile
y paro de contar.
Aquí me quedo
con palabras y pueblos y caminos
que me esperan de nuevo, y que golpean
con manos consteladas en mi puerta.

Música e direcção da orquestra e coro de Mikis Theodorakis, nascido em 1925 na ilha Grega de Chios.

Traduções e expropriações

O Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), dinamizado por Eric Toussaint, que esteve em Lisboa na quinta-feira num seminário muito participado, tendo depois sido entrevistado, disponibiliza um manual para conduzir auditorias à dívida dos países do "Sul" que pode ter algumas lições para as periferias europeias. É por isso que, em breve, estará disponível uma tradução portuguesa. Aliás, o CADTM, como este informativo livro colectivo acabado de lançar indica, tem também vindo a centrar a sua atenção recente na crise da dívida a "Norte". A história repete-se? De alguma forma: a expropriação financeira das periferias europeias expressa, por exemplo, no TGV anual de juros de que falava Santos Pereira antes de ser o Álvaro, super-ministro, num quadro recessivo induzido por uma austeridade que tem a mesma lógica dos programas de ajustamento estrutural de tão má memória, indica a insustentabilidade da situação e a ilegitimidade de uma economia marcada pelo domínio do capital financeiro sobre o resto da sociedade.

American way...

A saída construtiva seria reestruturar a dívida excessiva, recapitalizar os bancos afectados e relaxar a austeridade o suficiente para permitir que os países devedores – Grécia, Irlanda e Portugal são os que estão em risco maior – voltem a crescer para terem solvência.

New York Times, Leaderless in Europe, 28 de Junho (via esquerda)

Eles repetem-se...

Estou sem tempo para fazer outra coisa que não seja repetir o que neste blogue temos dito, agora a propósito da nova ronda de austeridade que, uma vez mais, corta directamente os rendimentos da maioria dos trabalhadores: o governo até pode cortar na despesa e tentar aumentar as receitas de forma manhosa, erodindo a moralidade fiscal, mas não controla o défice orçamental, porque não controla a reacção no lado das receitas, e mesmo em algumas rúbricas da despesa pública, à recessão induzida pela quebra na procura graças a sucessivas rondas de austeridade. É o tal círculo vicioso que também tem sido gerado pela decisão de proceder a transferências de rendimentos para o buraco sem fundo criado pelo capital financeiro e de activos para os sectores rentistas. Os compromissos do governo só são firmes com quem aposta na transformação do poder do dinheiro concentrado em poder político. Vítor Gaspar bem que pode falar de credibilidade e de confiança com toda a calma do mundo. As duas palavras do pensamento económico mágico, que já achou, e nos sectores lunáticos ainda acha, que a austeridade podia ter efeitos expansionistas, exprimem cinismo ou cegueira ideológica. É a perspectiva de evolução da procura e, secundariamente, o acesso ao crédito que determinam o investimento. Quem pode ter confiança?

A espada de Damocles

«Vejo a espada de Damocles mesmo por cima da tua cabeça. Estão a experimentar um tratamento novo para te levantar da cama. Mas a radiação não consegue distinguir e mata o que é bom e o que é mau. Por isso, para te curar têm que te matar. A espada de Damocles pende sobre a tua cabeça. (…) A tortura de não se saber que parte de ti sobreviverá é difícil de aceitar. Este jogo de apostas tem as suas regras próprias. Os bons nem sempre vencem. O poder faz o Direito. A espada de Damocles pende sobre a tua cabeça. Parece que foi feito tudo o que podia ser feito. Mas vistas daqui, as coisas não parecem ser justas. (...) A espada de Damocles pende sobre a tua cabeça.»

Lou Reed, «Sword of Damocles» (Magic and Loss, 1992)

É aquele o nosso caminho?

Ricardo Costa deverá ter carteira profissional de jornalista mas na realidade há muito tempo que não faz jornalismo. É visível que uma parte importante da sua actividade consiste em formatar a opinião pública portuguesa através do que diz na televisão e do que escreve no Expresso.

Deslumbrado com Passos Coelho, escreveu há dias o seguinte:

"O liberalismo de Passos Coelho tem uma raiz curiosa. … Veio do curso de economia e da gestão de empresas. … A crise da dívida pública e a trágica reacção do governo de Sócrates à crise, sobretudo a partir da campanha de 2009, tornaram as suas ideias mais ou menos ‘centrais’. O pedido de ajuda externa e o memorando da troika tornaram-nas inevitáveis. Estão assim criadas as condições para uma das mais relevantes transformações da sociedade portuguesa. Porque as circunstâncias assim obrigam e porque Passos assim pensa. … Muito se tem falado da Grécia, mas os olhos de Passos Coelho estão postos no Reino Unido. Se não formos ao fundo é aquele o nosso caminho.”

Ricardo Costa rejubila com a transformação neoliberal da sociedade portuguesa que o novo governo se propõe alcançar. Porém, cego pela ideologia que professa, ainda não conseguiu ler as notícias dos jornais ingleses sobre os riscos de recessão que a política de austeridade praticada por David Cameron está a produzir no Reino Unido. Felizmente, a política monetária expansionista e a desvalorização da libra vão compensando os estragos da política orçamental recessiva, também lá a pretexto de uma dívida (considerada excessiva pelos conservadores) que acabará por não baixar significativamente.

Se Ricardo Costa recusa a aprender alguma coisa com as consequências da austeridade neoliberal imposta à Grécia, ao menos que perceba que o Reino Unido dispõe de política económica própria. E ainda assim ...

O fervor ideológico de Vítor Gaspar na política orçamental de austeridade, a que se junta a política monetária recessiva conduzida a partir de Frankfurt, vai mesmo levar-nos ao fundo. Qualquer economista que não esteja possuído pelos dogmas da “economia da oferta”, e pelas ideias de Milton Friedman, sabe que o governo não vai travar o crescimento da dívida porque nenhum governo controla as receitas públicas. Esperam-nos sucessivos cortes na despesa e aumentos nos impostos à medida que a receita fiscal deixa de ser cobrada em resultado da recessão.

Não haverá exportações que nos salvem. Os resultados do défice no primeiro trimestre deste ano (7,7%) ilustram bem a dinâmica para o abismo que já começámos a percorrer. O que virá a seguir vai depender da forma como o povo português assimilar a dolorosa experiência da Grécia.

Mas também vai depender da capacidade dos que estão conscientes deste desastre em fazerem-se ouvir no espaço público para confrontar Ricardo Costa e demais colegas propagandistas do neoliberalismo com a sua ignorância, sectarismo ideológico e a grande responsabilidade que têm pela falta de pluralismo de opinião dos órgãos de comunicação que dirigem.

Creio que não será preciso um ano para que a maioria dos portugueses perceba isto.

Alternativas

O baixo crescimento é o problema fundamental e está intrinsecamente relacionado com o Euro. Ou as normas e prioridades da Zona Euro e do Euro mudam substancialmente ou seremos obrigados a abandoná-los. Com custos pesados, mas que ao menos mostram luz ao fundo do túnel.

Octávio Teixeira

Catálogos

O programa do governo é um conjunto de quatro catálogos. O primeiro catálogo é para a maioria da população e promete viagens, em turística, com um único destino: a Grécia do círculo vicioso de austeridade, recessão, desemprego, nova ronda austeridade, até ao estoiro final. O segundo catálogo é para grupos económicos, sobretudo estrangeiros, em busca de rendas e promete vender, com desconto, activos estratégicos do Estado, com excepção de uma CGD diminuída. O terceiro catálogo promete dar um novo impulso ao inventivo e gradual processo de fragilização, em parceria com privados, dos serviços que constituem o núcleo central do Estado social: centros de saúde à venda, contratos de associação nas escolas, concessões, fornecimento de mão-de-obra grátis para o assistencialismo. Na segurança social pública serão feitos todos os investimentos intelectuais e políticos para a reduzir a um programa assistencial. Haja imaginação neste parque de diversões que fará as delícias de grupos financeiros bem graúdos e de algumas instituições de caridade miúdas. O último catálogo promete criar todas as condições para que os trabalhadores vendam a sua força de trabalho por um salário directo e indirecto mais baixo e com condições de trabalho menos seguras: precariedade renovada, trabalho temporário incentivado, despedimento mais fácil e barato, horários cada vez mais baralhados. É um catálogo para patrões medíocres. Quatro catálogos que compõem um país socialmente ainda mais injusto e uma economia ainda menos civilizada. O que fazer? Dar uma olhadela aos quatro catálogos, perceber a sua lógica global, e deitá-los fora. Na reciclagem, não se esqueçam.

Problemas reais

Quais são os reais problemas enfrentados pela generalidade das empresas portuguesas? Impostos? Leis e custos laborais directos e indirectos? É claro que não. Essas são as obsessões dos preguiçosos ideólogos do patronato mais reaccionário. Segundo os dados do próprio Banco de Portugal, o principal problema, o que trava o investimento, é a falta de procura. Seguem-se as condições que a banca impõe numa relação demasiado assimétrica – hoje soubemos, através do Público, que a banca está a cobrar às empresas juros que atingem 12 por cento.

Perante as dificuldades que resultam do aumento do crédito mal parado, consequência da austeridade que a banca apoiou, esta tem até um quarto do PIB disponível em apoios públicos directos e indirectos, sem quaisquer contrapartidas de controlo. Muito poder, pouco stress. Sobre a sempre privilegiada e branqueada banca, leia-se o estudo de Eugénio Rosa, que tem chamado a atenção para o facto de o crédito ter sido há muito canalizado essencialmente para a economia do imobiliário e muito menos para os sectores de bens transaccionáveis. A falta que faz uma robusta política pública de crédito, parte de uma política industrial digna desse nome...

Na Grécia, o estado de espírito mudou

É apenas um comentário a este artigo de David Marquand. Mas indiciador de que o parlamento grego pode já ter perdido a legitimidade democrática, ou seja, o apoio do soberano, o povo grego.

Nos próximos dias a Europa vai passar por um momento de crise.
Na Grécia, o estado de espírito mudou. Quase já ninguém acredita que o resgate do FMI e UE se destina a fazer reformas na Grécia, mas antes a salvar os bancos europeus.
Verdade ou mentira, o que conta é que a UE sancionou, e está a promover através do parlamento, a venda de terrenos do domínio público a empresas de construção, o que é explicitamente contra a constituição grega. Trata-se do regresso às políticas que a Junta [militar] grega implementou na sua fase final. Adeus Grécia! Viva a Costa do Sol! A destruição do Egeu está a ser organizada para esconder as perdas dos bancos alemães e franceses.
Isto é uma forma de colonialismo. O resultado terá consequências bem para lá das fronteiras da Grécia. Uma UE ao serviço de interesses particulares poderosos, actuando contra os interesses de longo prazo dos seus cidadãos, é uma UE condenada a falhar. Que tenham vergonha.
Iannis Carras

Ciclo de Cinema Memória e Revolução: «Torre Bela»

Integrado no Ciclo de Cinema «Memória e Revolução», organizado pela Cultra, pelo Centro de Estudos Sociais e pela Casa do Brasil, o filme «Torre Bela» (de Thomas Harlan, 1977) será exibido na próxima quarta-feira, 29 de Junho, na Casa do Brasil de Lisboa (Rua Luz Soriano, 42, no Bairro Alto). A projecção do filme é seguida de um comentário de Paula Godinho (Professora no Departamento de Antropologia da FCSH/UNL) e de debate.

Sinopse: «No dia 23 de Abril de 1975, cinco semanas depois do golpe de 11 de Março e dois dias antes do aniversário da revolução, 500 desempregados da região de Manique, no Ribatejo juntam-se num movimento campesino e ocupam as quatro propriedades de Dom Manuel de Bragança, o Duque de Lafões. Antiga propriedade de exploração agrícola, Torre Bela não é mais do que uma imensa reserva de caça alugada aos amigos da família e lugar de encontro da polícia política secreta, a PIDE, com a CIA e os serviços sul-africanos.»

Desaprender

Carlos Cipriano, jornalista do Público, tem escrito, em primeira mão, a triste história do desmantelamento da rede ferroviária nacional. Em parte devido ao encerramento de centenas de quilómetros de linhas, os caminhos-de-ferro perderam 99 milhões de passageiros em duas décadas, uma redução de 43%. As políticas públicas privilegiaram o transporte rodoviário privado e isso teve tradução nas estatísticas: entre 1990 e 2004, o uso de comboio passou de 11,3% para 3,8%, o uso de autocarros de 20,5% para 11,1% e o uso do automóvel de 54,6% para 68,7% nas “preferências” dos cidadãos. Estas preferências são então sempre condicionadas por escolhas políticas, moldadas por poderosos interesses empresariais, a montante. Portugal tem agora 20 metros de auto-estrada por Km2 (a média europeia é de 16 metros) e na rede ferroviária tem 31 metros por Km2 (a média europeia é de 47 metros). As contas externas e o ambiente agradecem o desinvestimento no transporte que só poder ser público, o que também explica parcialmente o peso dos combustíveis no orçamento dos portugueses registado há poucos anos: 5,2% para uma média Europeia de 3,3%. E agora? Agora, vamos persistir no erro, graças à austeridade selvagem, que também vai desmembrar a CP, entregando aos privados os lucrativos comboios suburbanos: estudo entregue à troika propõe fecho de 800 km de linha férrea. A lógica, para retomar uma vez mais os termos de Tony Judt num ensaio sobre caminhos-de-ferro, é a de desaprender “a partilhar o espaço público para benefício comum”.

Desenvolvimento na blogosfera

Dois sugestões de blogues em inglês para quem se interessa pelos temas do desenvolvimento e cooperação internacional:

O primeiro chama-se Global Development e faz parte do site do The Guardian. Bastante mainstream, com muita solução tecnológica (telemóveis e painéis solares para o desenvolvimento!) e muito ênfase nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (além de ser patrocinado pela Fundação Bill Gates...) . Ainda assim, é inteligente, sério e acompanha quase todos os temas actuais, para além de contar com ocasionais contributos mais críticos de autores como Jayati Ghosh ou Ha-Joon Chang.

O outro chama-se Aid Thoughts e é bastante mais pequeno, artesanal e irónico. Uma dose saudável de realismo crítico em relação às questões do desenvolvimento e às virtudes e defeitos da indústria da ajuda - áreas em que habitualmente reinam as visões maniqueístas e voluntaristas de uma Dambisa Moyo ou de um Jeffrey Sachs.

O que aconteceria se a Grécia entrasse em incumprimento?

Não vale a pena perguntar a um economista. Aparentemente ninguém sabe.

Tresli

Se alguém viu um post meu aparecer e depois desaparecer, não se admire. Tresli completamente um texto de Ana de Amsterdam a quem peço desculpa. Mas quero manter o link e recomendar a leitura.

O Zangado à mesa do café

Ou De como eu gostava de limitar-me a dizer baboseiras e mesmo assim ter gente a dar-me tempo de antena.

“Sabe que eu não distingo esquerda de direita.”

“Eu há muito tempo que defendo a vinda do FMI, porque os partidos não querem tomar medidas impopulares.”

“É óptimo tributar os ricos, mas se tributar 10 mil ricos e os deixar na miséria cada um de nós fica só com mais cinco ou dez euros.”

“O ’Plano Inclinado’ era o único programa da televisão destinado a ajudar as pessoas a perceber. Era um programa pedagógico, em que as pessoas não tinham partido.”

“Salazar era um bom gestor, e se nós hoje tivéssemos um bom gestor era bom.”

O que fazer com esta dívida? O que é a auditoria e como se faz

O debate no CES Lisboa é já na 5ªa feira, 30 de Junho (Centro de Informação Urbana de Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato 13, Lisboa).

10h00 | Abertura : Boaventura de Sousa Santos
10h30 – 11h30 | Éric Toussaint : O que é a auditoria da dívida e como se faz?
12h00 – 13h00 | Debate
14h30 – 16h00 | Intervenções de Eugénia Pires, José Gusmão, José Reis, Manuela Silva e Octávio Teixeira.
16h30 – 17h30 | Debate e encerramento por Éric Toussaint

Brincadeiras perigosas

Pedro Viana lembra aqui que “vários governos europeus estão empenhados em jogar o jogo da covardia (game of chicken) com o povo grego”.

Quem estudou economia ouviu falar de teoria dos jogos e também deste jogo. A teoria dos jogos procura analisar e prever o resultado das decisões de mais de um indivíduo em situação de interacção, isto é, em situações em que as consequências da acção de cada um não dependem só da escolha individual, mas da escolha de todos os outros. O jogo do cobarde é uma das situções abstractas analisadas em teoria dos jogos, neste caso inspirada na situação real particularmente absurda que de seguida vos descrevo.

Nos anos 50 do século passado parece que havia adolescentes motorizados, sobretudo nos EUA que se entretinham, cada um no seu bólide, a acelerar em rota de colisão para uma ponte estreita onde só cabia um carro. Se nenhum deles parasse no último minuto para dar passagem ao outro o resultado seria a morte certa para os dois. Se um parasse, o outro passava e ambos sobreviviam, mas o primeiro perdia o jogo (era o cobarde) e o segundo era o campeão. Resta ainda a possibilidade de ambos pararem, caso em que os dois ficariam cobardes, mas vivos.

Este jogo é interessante do ponto de visto teórico porque não é possível antecipar uma solução – um equilíbrio de Nash único como se diz na teoria dos jogos. Na realidade, para cada um dos jogadores em separado, a estratégia “racional” é parar o carro e deixar o outro passar. Mas se cada um dos jogadores acreditar que o outro é “racional”, cada um assumirá que o outro irá parar. O que seria "racional", dada esta crença, é avançar para ganhar o jogo. Em resumo, se ambos acreditarem que o oponente é “racional” e vai parar o carro temos um sério problema.

Quando li nos jornais que a UE ameaçava a Grécia com a recusa de entregar uma nova fatia do mega empréstimo a tempo de evitar o incumprimento Grego se o parlamento não desse confiança ao novo governo e não aprovasse um novo pacote de austeridade com ampla maioria, lembrei-me, como o Pedro Viana, deste jogo de adolescentes.

O parlamento grego deu ao governo a confiança a que a UE o obrigava – foi o “cobarde” desta ronda do jogo. Mas o jogo perigoso continua para a semana com a votação do pacote de austeridade. Desta vez é o próprio Papandreou que diz ter dúvidas acerca do resultado fazendo um intervalo no seu papel de aluno submisso para se mostrar renitente atrás da sua oposição parlamentar e popular e dos seus descontentes do PASOK.

A UE tem nas suas mãos o poder de infligir danos severos à Grécia, pelo menos no curto prazo, mas a Grécia tem poder para destruir o Euro. Estamos suspensos do jogo do cobarde. No entanto, a pergunta interessante não é saber quem vai parar para dar passagem, mas antes como é que a Eurozona se transformou num jogo tão absurdo.

Afinal o que fariam pessoas sensatas se fossem postas numa situação de “jogo da cobardia”? Estacionavam os automóveis e iam beber um copo, procurando pôr-se de acordo acerca de novas regras do jogo.

Argentina: factos e números

Mariana Mortágua e Francisco Louçã publicaram há cerca de dois meses no Esquerda.net um artigo que visa refutar a tese de que as opções argentinas do início da década passada (nomeadamente, o abandono da paridade fixa face ao dólar) constituem um exemplo a seguir no actual contexto da periferia europeia. Nas palavras dos próprios, “os factos e os números da crise argentina, que teve como ponto alto a suspensão dos pagamentos de dívida e a desvalorização do peso, exigem cuidado na análise, principalmente à esquerda”.

Mortágua e Louçã procedem a este exercício a partir do ponto de vista dos trabalhadores e das classes populares – e eu não podia estar mais de acordo: mais do que a evolução do produto per capita ou de outros indicadores agregados que tantas vezes ocultam um agravamento de situações de desigualdade e violência social, interessa-nos a evolução da situação das classes e grupos mais explorados e vulneráveis, e interessa-nos a forma como evolui a relação de forças entre estes e as elites económicas. Até aqui, tudo bem.

Mas quais são os argumentos aduzidos para concluir que estas opções políticas “destruíram o trabalho e favoreceram o capital”, particularmente quando comparadas com o contrafactual (manutenção da paridade)? Basicamente, são de três tipos:

i) relato de alguns dos momentos mais nefastos e caóticos do descalabro da economia argentina em 2001/2002;

ii) argumentos dedutivos válidos de forma mais ou menos geral, tais como “a desvalorização da moeda tornou as importações mais caras (prejudicando a indústria e encarecendo o consumo) e as exportações mais baratas (favorecendo a burguesia agro-exportadora)”; e

iii) recurso empírico a dados estatísticos relativos ao produto, desemprego, salários e incidência de pobreza, sendo a maior parte das comparações efectuada entre os anos de 2001 e 2002 ou entre 2001 e 2005.

Acontece que não está em causa que a Argentina passou por uma crise profunda em 1998-2002 e que só recuperou de alguns dos efeitos dessa crise passados vários anos. E também não está em causa que a repartição dos custos do processo teve lugar de forma diferenciada – designadamente entre fracções do capital, entre aforradores/credores/devedores, etc. Mas até que ponto é que os dados sustentam a tese de que os trabalhadores e as classes populares argentinas perderam com esta opção face à alternativa contrafactual? É que, quando convocamos mais alguns anos para comparação e acrescentamos mais alguns indicadores, os factos e os números parecem apoiar uma história diferente.

Num post publicado hoje, Krugman relembra que, depois de contrair intensamente em 2000-2002, o produto per capita argentino encetou uma forte recuperação logo após a desvalorização, ao ponto do seu valor em 2010 ter sido cerca de 30% superior ao valor de 1998 (pré-crise) e superior em cerca de 67% ao valor de 2002. Mortágua e Louçã referem esta recuperação mas desvalorizam-na, atribuindo-a a “alguma aposta na reindustrialização do país, mas sobretudo a exploração acrescida do trabalho embaratecido e a redução do custo cambial das exportações (daquele que já era um dos maiores exportadores do mundo)”.

Acontece é que não foi só isto que se passou. Como é visível no gráfico em baixo, criado com base em indicadores retirados daqui (nem todos os anos estão disponíveis, motivo pelo qual há saltos no gráfico), o que ocorreu na Argentina de 2002 em diante foi uma retoma do crescimento do produto per capita (como mostra Krugman) a par de uma forte redução tanto da desigualdade como da incidência de pobreza.

Eu diria que uma economia que, mais do que crescer, regista uma tal redução da pobreza e da desigualdade tem de ser considerada como estando a caminhar na direcção certa. Na Argentina, tudo isso ocorreu de 2002 em diante. Compreenderão por isso que, neste caso concreto, tenha dificuldade em considerar convincentes os argumentos destes dois colegas que muito estimo: como conciliam esta notável evolução da pobreza e desigualdade com um quadro de “exploração acrescida do trabalho embaratecido”?

Sou o primeiro a admitir que não se pode proceder à transposição simples e imediata do exemplo argentino para o caso presente, pois Argentina’02 e Portugal’11 têm diferenças ao nível da estrutura produtiva, inserção na economia mundial, características institucionais do regime monetário, relação de forças entre classes e sectores, etc. Não há por isso certezas absolutas – apenas conjecturas mais ou menos plausíveis – quando argumentamos quer a favor quer contra a desejabilidade da saída do Euro por parte de Portugal ou da Grécia. É, aliás, bom que todos reconheçamos que assim é – e que este é um debate complexo e fundamental, principalmente para a esquerda, que tem de prosseguir com urgência. Agora, seguramente também não podemos invocar o exemplo argentino de forma incompleta (e, a meu ver, errónea) para rejeitar esta opção política.

Nota 1: Sobre o eventual efeito diferenciador do alegado maior volume de exportações no caso argentino, note-se que, em 2009, as exportações totais de bens e serviços por parte da Argentina foram de 66,5 milhares de milhões de dólares – ligeiramente inferiores aos 67,3 mil milhões de Portugal.

Nota 2: Sobre este mesmo assunto, vale muito a pena ler este pequeno texto de Mark Weisbrot.

Estado de negação

«A União Europeia parece ter adoptado uma nova regra: se um plano não está a funcionar, é preciso cumpri-lo. Apesar dos milhares que protestam em Atenas e da agitação dos mercados, os líderes europeus têm um calendário fixo para resolver os problemas da zona do euro. Na próxima semana, a Grécia passará provavelmente por um novo pacote de austeridade. Receberá então 12 mil milhões de euros do seu primeiro resgate de 110 mil milhões, de que necessita em meados de Julho. Admitindo que os europeus concordam com a participação "voluntária" dos credores privados, para salvar a face e agradar aos alemães, seguir-se-á um segundo resgate de 100 mil milhões de euros. Isto poderá manter o país à tona de água até 2013, quando um fundo permanente de resgate da zona do euro, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), estiver disponível. O euro será salvo e o mundo vai aplaudir. (...) Esta é a esperança a que os líderes da UE (…) se querem agarrar. Mas o seu estado de negação, patente na recusa em aceitar que a Grécia não pode pagar as suas dívidas, tornou-se insustentável, por três razões.»

E o insuspeito The Economist continua, elencando essas razões: primeira, a degradação das condições políticas na Grécia (a braços com uma espiral de contestação e com uma fragilização progressiva das condições de governabilidade) e na Europa (com a aproximação das eleições na Alemanha e em França, num contexto de provável rejeição da concessão de um segundo resgate pelas opiniões publicas); segunda, o aumento crescente dos riscos inerentes à divida grega, que afastará cada vez mais os mercados e os investidores de um pais à beira da insolvência, e cujo horizonte de crescimento se encontra cada vez mais distante; terceira, a crença de que grandes países da zona euro estariam protegidos do contágio desvanece-se, face à ameaça de alastramento à Espanha e a Itália, depois da ilusão de ser possível conter a crise nas fronteiras da Grécia, Irlanda e Portugal.

Mais cedo ou mais tarde, conclui o The Economist, «os líderes da zona euro terão que escolher uma de entre três opções: a transferência maciça de fundos para a Grécia, que enfureceria os outros europeus; a aceitação de desequilíbrios nos défices, que desestabilizaria os mercados e ameaçaria o projecto europeu, ou uma reestruturação ordenada da dívida. Esta última opção implicaria um longo período de apoio externo à Grécia, uma maior união política e um necessário debate sobre as instituições europeias. Mas é a melhor saída para a Grécia e para o euro. Uma opção que não estará disponível por muito tempo. Os líderes europeus devem deitar-lhe mão enquanto puderem.»

Governo ultraliberal

E se dúvidas houvesse quanto à natureza ultraliberal do novo Governo, elas foram eliminadas com a estrutura do executivo e com as escolhas dos ministros 'independentes'.

Octávio Teixeira

As escolhas dos Secretários de Estado também são esclarecedoras. Veja-se Pedro Martins, novo Secretário de Estado do (des)emprego, mais um fundamentalista de mercado no governo, dos que consideram, sem um mínimo de introspecção e com o economicismo grosseiro do tal ultraliberalismo, que as instituições públicas tendem a alimentar tendências intelectuais "anti-mercado", o quer quer que esse idealizado mercado signifique. De resto, vai ser toda uma política dita "pró-mercado" para tentar reduzir ainda mais força de trabalho ao estatuto de mercadoria descartável e de baixo custo, usando como pretexto o combate à "segmentação do mercado de trabalho". Trata-se, como já defendi, de dar tradução ao slogan de uma troika considerada, pelo próprio Martins, firme, mas não demasiado forte, nos cortes laborais: "vão trabalhar, malandros". É agir como se o desemprego fosse voluntário. Falharão estrepitosamente e os custos das suas utopias serão, uma vez mais, selectivamente socializados.

Há sempre alternativas

No Público:

“Portugal deve constituir um caso positivo para que possa continuar o reforço de políticas que conduzam a estabilização da zona euro e que, por outro lado, através da execução do memorando Portugal possa acompanhar os objectivos da União Europeia no crescimento económico”, afirmou aos jornalistas Maria de Belém, ao lado de José Lello e de Vitalino Canas, ambos membros do secretariado nacional cessante do PS. A reunião pautou-se por uma “coincidência de objectivos” entre socialistas e o Governo, acrescentou a líder parlamentar interina.

Os dois candidatos à liderança do Partido Socialista já confirmaram o seu apoio à execução do memorando anexo ao empréstimo da UE/FMI. E Maria de Belém, líder parlamentar interina, confirma que há "coincidência de objectivos" com o actual governo.

Até agora, não me recordo de ter ouvido qualquer alto dirigente do PS manifestar sérias reservas às políticas impostas no memorando. Pouco importa que inúmeros académicos escrevam nos jornais europeus de referência que o memorando vai impedir o País de crescer e, por isso, não vai resolver o problema do nosso endividamento. Pouco importa que a teoria económica que o sustenta não tenha qualquer credibilidade e, nas palavras de Paul Krugman, pertença à "idade das trevas". Pouco importa que a Grécia, à espera de mais um empréstimo e da correspondente nova dose de austeridade com privatizações, de algum modo prefigure o caminho que nos espera.

Até quando vão os dirigentes socialistas iludir-se, e tentar iludir o povo português, com a ideia de que tudo vai correr bem, que Portugal vai ser um caso positivo?

Quando estiver à vista que, apesar da gravosa recessão e da dramática subida do desemprego, o País continua a não poder pagar os juros que o mercado financeiro exige, o Partido Socialista vai ter de se confrontar com uma dura realidade: a de que deitou fora os ideais da social-democracia e submeteu os interesses dos mais desfavorecidos e de boa parte da classe média aos interesses do capital financeiro.

Nesse dia nenhum alto dirigente do PS poderá vir dizer que tinha dúvidas sobre o caminho que o partido escolheu. Sim, escolheu. É que o futuro nunca está escrito de antemão. Há sempre alternativas.

Um cv europeu

O cv e as competências técnicas de Vítor Gaspar têm sido muito elogiados. Não sou eu que vou criticar tão distinta figura, com tão notável percurso. Noto apenas que, da negociação de Maastricht até a posições de relevo no BCE e na Comissão Europeia, não houve momento da viragem neoliberal da construção europeia em que Gaspar não tivesse participado. Esta viragem deu origem à chamada regulação assimétrica da UE, cujas consequências negativas temos vindo a assinalar desde há alguns anos. É difícil perceber a sua fé neste euro, expressa em artigo de 2008: tudo correu bem, no melhor dos mundos. Portugal é uma minudência. As finanças públicas estão saudáveis e tudo, imediatamente antes da recessão fazer sentir os seus efeitos. É o milagre das bolhas a marcar os ritmos das posições orçamentais, tão confortáveis que estas eram. Os desequilíbrios entre centro e periferia não interessam para nada, com o seu mau cheiro a teoria da dependência, e a política económica constrangida por regras absurdas, sujeitas a revisões que não alteram a sua essência, é do melhor, com a política monetária a chegar para salvar a situação e com a desregulamentação das relações laborais a acompanhar na criação de postos de trabalho. Viu-se. Não seria irónico se alguém com este cv e com estas posições tivesse de intervir conscientemente no esboroar inconsciente de uma construção para a qual deu tão prestimosos contributos? É claro que Gaspar, administrador-delegado da troika, não poupará a maioria dos cidadãos portugueses a todos os sacrifícios para salvar esta aberração institucional, esta utopia liberal, e os agentes financeiros que dela beneficiaram. Dito isto, a correcção da tal regulação assimétrica pode ser feita consistentemente por uma saída nacional, com a recuperação das políticas monetária, orçamental, cambial e industrial, ou por uma saída europeísta, na linha da “modesta proposta”, que recrie à escala europeia os instrumentos de política perdidos nacionalmente. Como estamos é que não dá. Julgo que a saída europeísta é a quem tem menos custos e a mais desejável politicamente, mas está bloqueada. A saída nacional ocorrerá, mais tarde ou mais cedo, se deixarmos as coisas como estão. Como evitar isso? Eu só vejo uma saída e tenho insistido nela: uma aliança diplomática das periferias e dos sectores federalistas do centro, caso de Juncker, que, como bem sublinha Rui Tavares, parece, em certos momentos, ter consciência do desastre em curso. Uma aliança que use a ameaça credível da reestruturação da dívida, liderada pelos devedores, como defende há muitos meses o Research on Money and Finance, para conseguir uma solução europeia para um problema europeu. Essa solução, que quase ninguém com poder quer encarar, pressupõe que se esteja disposto a colocar a hipótese da saída almofadada do euro como plano B, na linha de Lapavitsas, Weisbrot ou Ferreira do Amaral, para fazer ver ao centro qual é o seu interesse próprio esclarecido. É claro que no Ministério das Finanças ninguém será incentivado a pensar o impensável. Resta-nos o recurso a uma das armas retóricas da direita: não há alternativa...

Estados

O aumento do número de reclusos, recentemente noticiado, aponta para uma ideia em que temos insistido, alinhados com alguma investigação de economia política: o desmantelamento do Estado Social que nos propõe a utopia de mercado não é o início do reino da liberdade, mas sim o início do Estado Penal, do Estado que encarcera os pobres e excluídos ou que promove a administração de paliativos caridosos que não passam de incentivos à subordinação e ao preconceito, maus substitutos dos direitos sociais. A escolha nunca inteiramente confessada do neoliberalismo é clara: estruturação política das instituições por forma a dirigir recursos para os mais ricos e repressão para os mais pobres. A austeridade entusiástica da direita poderá bem ter como contrapartida o aumento do número de polícias, já muito acima da média europeia, a continuação da prosperidade da indústria da segurança privada e uma maior propensão para transformar problemas sociais em problemas de repressão. Há todo um Estado que engorda para que outro emagreça...