Como não se levanta um Estado ou da esquerda cativa da falácia da composição

“Dizer que, apesar da crise que devastou o mundo, o nosso orçamento é equilibrado de há oito anos para cá e que estes sete anos de gestão estão encerrados com importantes saldos credores, é gabar-se de uma coisa quase ridícula – deveria ser sempre assim”.

A passagem acima é retirada do capítulo IV, devotado às questões do ‘saneamento financeiro', do livro Como Levantar um Estado, escrito em 1936 por Oliveira Salazar, o ditador que condenou o país à escusada e vil miséria a que a Revolução pôs termo. 

Também em 1936, John Maynard Keynes, escreveu a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Como se sabe, trata-se de uma peça incontornável do pensamento económico moderno. Nela Keynes dá-nos conta de todo um novo continente até ali, senão por descobrir, pelo menos, insuficientemente mapeado: a macroeconomia. Do meu ponto de vista, um dos aspetos centrais desta nova geografia económica é precisamente a negação da atávica, falsa e contraprodutiva ideia da necessidade de manter orçamentos de Estado permanentemente equilibrados. Mais detalhes acerca da falácia da composição em que incorre aquela errada assunção podem ser encontrados, por exemplo, aqui, aqui ou aqui.

De forma muitíssimo breve, como envelheceram estas ideias? 

O ponto de vista de Keynes prevaleceu de forma quase generalizada em todo o mundo e foi fundamental para retirar as economias capitalistas avançadas do atoleiro em que se encontravam em resultado da crise de 1929 e da subsequente aplicação de políticas subordinadas ao princípio de orçamentos equilibrados. Permitiu o New Deal nos EUA e permitiu, mais tarde, que a Inglaterra se reerguesse e encontrasse os meios necessários para financiar a economia de guerra que derrotou a Alemanha na II Guerra Mundial, um inimigo empoderado também por ter compreendido primeiro que os outros que o desemprego não é inevitável, que um Estado soberano, querendo, encontra sempre os meios financeiros para o debelar. No caso da Alemanha nazi-fascista, o novo emprego serviu para criar canhões, mas poderia ter servido para criar manteiga. Com o fim da guerra, a orientação Keynesiana tornou-se hegemónica. Portugal foi uma das tristes exceções. Com o ditador Salazar, durante décadas, a gerir as finanças do nosso país como se de uma paróquia se tratasse, o orçamento passou a ter despesas iguais às receitas e o país atolou-se na miséria material. O resto do mundo capitalista ocidental avançou, Portugal não acompanhou. Ainda hoje pagamos a factura.

A hegemonia Keynesiana manteve-se intocada até meio da década de 70 do século passado, momento em que começou a ser progressivamente substituída pelo neoliberalismo. As razões pelas quais isto aconteceu continuam sujeitas a uma tremenda disputa. Do meu ponto de vista, pouco, ou nada, têm a ver com o esgotar da solução que sustentou o período mais próspero e redistributivo da história do capitalismo - o período 1945-73. Essas razões devem antes ser procuradas, numa combinação de fatores, que incluem o reajustamento económico à escala mundial forçado pelo fim do regime monetário saído em 1945 de Bretton Woods, ou seja, da morte definitiva do padrão-ouro e da sua substituição por um regime monetário inteiramente fiduciário. Combinação de fatores aquela que inclui também a crescente dificuldade de continuar a extrair de uma classe trabalhadora progressivamente robustecida, justamente pelo sucesso do compromisso redistributivo Keynesiano, o consentimento para a sua exploração. 

Assim como assim, se é certo que o neoliberalismo impôs as suas falácias, entre elas a da semelhança entre orçamentos públicos e familiares, e se com elas fomos sugados para um modo de produção e distribuição altamente regressivo que gerou por todo o planeta uma desigualdade sem precedentes históricos, também não há como negar que, a partir da grande crise de 2008 todo este edifício começou a apresentar brechas. 

Com a crise pandémica e a enormidade do desafio que esta impôs à humanidade, ninguém quis usar um edifício danificado para suportar o embate. Subitamente, um pouco por todo mundo, voltou a ser claro que o Estado não era como uma família. Que os impostos, a emissão de obrigações e a "impressão de dinheiro" não eram uma hierarquia moral, mas simplesmente formas alternativas de financiamento da despesa pública com diferentes implicações para os balanços privados. Que o verdadeiro limite da despesa pública não era um teto artificial de dívida, ou o risco de "ficar sem dinheiro", mas a capacidade produtiva da economia e o risco de desencadear inflação, ou uma multiplicação ruinosa de estrangulamentos e atrasos disfuncionais de encomendas não satisfeitas. Por todo o lado voltou a ser possível encontrar Keynes citado. Mais uma vez pudemos constatar que podemos dar-nos ao luxo de tudo o que, de facto, podemos fazer. 

O texto vai longo. Muito do que aqui se escreveu não é novidade neste blogue. O que tem isto a ver com o título do post? 

Tudo isto é uma tentativa de mostrar porque me sinto perplexo com a quantidade de respeitáveis intelectuais de esquerda da nossa praça que, a propósito da discussão do orçamento de Estado e das implicações políticas do seu chumbo, cai no logro e vem, em 2021,  defender que, estando as finanças da mercearia e as do Estado, essencialmente, sujeitas a idêntica necessidade de equilíbrio, então, consequentemente, as exigências de maior despesa  da esquerda do PS são irrealistas e irresponsáveis. 

Sentem-se ‘chocados’, é o clamor que grassa. Pessoalmente, sinto-me, não só perplexo e chocado com o seu choque, como também incrédulo com aquilo que me parece ser – desculpem, mas é mesmo o que me parece - a sua captura intelectual e ideológica. Assim não vamos lá.