Respondendo à deputada Joana Mortágua, ontem no parlamento, o ministro da Educação aludiu uma vez mais à necessidade de melhorar os indicadores que apuram o número de alunos sem aulas, reafirmando que «não é a mesma coisa um aluno não ter aulas a uma disciplina ou não ter aulas a duas disciplinas. E não é a mesma coisa um aluno não ter aulas uma semana ou não ter aulas desde o início do período», acrescentando que «aquilo que o governo disse é que tinha como objetivo reduzir em 90% o número de alunos sem aulas desde o início do primeiro período. Que estavam sem aulas a uma disciplina desde o início do primeiro período».
Três notas:
1. Ninguém discordará do ministro Fernando Alexandre sobre a diferença entre um aluno que não tem aulas apenas a uma disciplina e um aluno que não tem aulas a mais do que uma disciplina. Ou sobre a diferença entre um aluno que não teve professor durante uma semana e um aluno sem professor desde o início do ano letivo. Tal como ninguém discordará, por isso mesmo, da importância de enriquecer o quadro de indicadores disponíveis e afinar as formas de recolha da informação para aferir a falta de professores e o seu impacto nas aprendizagens dos alunos.
2. A criação de indicadores mais robustos não deveria, em nenhuma circunstância, servir de justificação para ignorar os que têm sido utilizados, nomeadamente o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo e os alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina no final do primeiro período. Mesmo assumindo as eventuais limitações destas variáveis, é incompreensível que o ministro não tenha ontem divulgado os respetivos valores para o primeiro período. Trata-se de informação simples, facilmente coligível junto das escolas. Cada uma delas sabe, certamente, que turmas/alunos não tinham e não têm aulas a pelo menos uma disciplina, não se percebendo que a tutela não tenha, com o fim das aulas, assegurado a recolha e sistematização destes dados.
3. O ministro Fernando Alexandre que se refere a estes indicadores como «simplistas» - acusando com acinte a deputada Joana Mortágua de parecer «que não percebe mesmo nada do problema» - é o mesmo ministro que fixou, no «Plano +Aulas +Sucesso», o objetivo de reduzir, «em pelo menos 90%», no final do primeiro período, o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo. Sem que, porém, tenha adintado qualquer valor relativo à execução deste objetivo no prazo previsto, escudando-se convenientemente na auditoria aos serviços e legitimando, assim, a suspeita de que apenas não se quer confrontar com o falhanço da meta que traçou.
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