«A Ministra do Trabalho Maria do Rosário Palma Ramalho anunciou uma contra reforma da Legislação Laboral, no sentido de a tornar mais flexível, e menos dependente do modelo presencial.
Antes defendia a necessidade de não haver alterações sistemáticas ao Código do Trabalho, em nome da certeza e segurança jurídicas. Agora propõe-se reverter a muito recente reforma introduzida pela Lei n.º 13/2023, de 03 de abril. As contradições são evidentes: a Ministra propõe-se fazer mudanças sem avaliar o impacto das alterações, enquanto a sua aparente preocupação com a modernidade soa à velha receita da Troika».
Em mais uma videoconferência promovida pela Praxis, discutem-se os sinais de vontade do governo em proceder a uma contra reforma da legislação laboral. O debate realiza-se amanhã, a partir das 21h00, contando com a participação de Zenha Martins (professor de Direito do Trabalho na Universidade Nova de Lisboa e membro da Praxis) e Joana Neto (docente universitária, da Direção da Praxis). Sessão aberta a todos os interessados, com inscrição prévia aqui.
Antes defendia a necessidade de não haver alterações sistemáticas ao Código do Trabalho, em nome da certeza e segurança jurídicas. Agora propõe-se reverter a muito recente reforma introduzida pela Lei n.º 13/2023, de 03 de abril. As contradições são evidentes: a Ministra propõe-se fazer mudanças sem avaliar o impacto das alterações, enquanto a sua aparente preocupação com a modernidade soa à velha receita da Troika».
Em mais uma videoconferência promovida pela Praxis, discutem-se os sinais de vontade do governo em proceder a uma contra reforma da legislação laboral. O debate realiza-se amanhã, a partir das 21h00, contando com a participação de Zenha Martins (professor de Direito do Trabalho na Universidade Nova de Lisboa e membro da Praxis) e Joana Neto (docente universitária, da Direção da Praxis). Sessão aberta a todos os interessados, com inscrição prévia aqui.
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