terça-feira, 27 de novembro de 2018

O FMI e a redescoberta da Economia Política


No início deste verão, a propósito de um relatório anual publicado pela OCDE, discutimos a estagnação dos salários nos países desenvolvidos. Como explicação para o facto de a recuperação do emprego nestes países para níveis semelhantes aos registados antes da crise financeira de 2007-08 não estar a ser acompanhada pelo crescimento dos salários, o relatório apontava a baixa inflação e a desaceleração da produtividade. Contudo, ignorava os efeitos da financeirização e da liberalização do mercado de trabalho nos países da OCDE.

Um estudo recente de investigadores do FMI aponta neste sentido: contrariando a visão dominante entre os economistas, segundo a qual a distribuição funcional do rendimento (que, traduzido do economês, significa a divisão do rendimento total entre quem contribuiu para a produção, ou seja, trabalho e capital) é explicada pelo progresso tecnológico e pela produtividade dos fatores, o estudo reconhece o impacto negativo das reformas laborais levadas a cabo nas últimas décadas sobre os salários reais.

A novidade presente no estudo prende-se com o facto de passar a ter em conta o poder negocial de ambas as partes como fator explicativo do crescimento dos salários. Os investigadores concluem que “além de outros fatores (não mutuamente exclusivos), as alterações institucionais que enfraqueceram o poder negocial dos trabalhadores desempenharam um papel importante” na estagnação dos salários. Por outras palavras, os investigadores do FMI limitam-se a recuperar elementos com longa tradição na Economia Política, de Smith e Marx a Veblen e Keynes, como a relevância do contexto institucional e das relações de forças sociais na evolução das economias. Ronald Jansen, consultor de política económica para a OCDE, resume as conclusões do estudo de forma certeira: “O FMI parece descobrir que a proteção laboral não é de forma nenhuma neutra na determinação da distribuição dos rendimentos. O que está em causa na desregulação do mercado de trabalho é que o trabalho sai perdedor, ao passo que o capital vence.”

O enfraquecimento do poder de negociação dos trabalhadores tem como consequência a diminuição dos salários e da parte da riqueza produzida que reverte para o trabalho. Esta conclusão é facilmente verificável quando olhamos para a evolução da parte dos salários no PIB destes países nas últimas décadas (a percentagem do produto total que é paga aos trabalhadores).


As reformas laborais, concretizadas através da facilitação dos despedimentos e da contratação a tempo parcial ou sob novas formas de contratação precária, foram defendidas pela doutrina económica dominante, por vários governos à direita e ao “centro” e pelas instituições europeias e internacionais (como o próprio FMI) como necessárias para diminuir o desemprego, aumentar a produtividade e promover o dinamismo da economia. No entanto, o estudo agora publicado contraria o consenso dos últimos anos e conclui o oposto, identificando os efeitos negativos destas reformas sobre os salários, a recuperação económica e a desigualdade. Embora pareça pouco provável, seria bom que instituições com influência política como o FMI ou a OCDE as tivessem em conta no futuro.

Ao reconhecer o papel fundamental da regulação laboral e da organização coletiva dos trabalhadores, o estudo recupera elementos da Economia Política que têm sido ignorados nos últimos tempos pelas instituições internacionais. Convém não esquecer que a evolução das economias depende sempre do contexto histórico e político em que se inserem, e não apenas da suposta “mão invisível” do mercado sem restrições. Por esse motivo, a recuperação de rendimentos e o combate à desigualdade salarial têm de passar por medidas de reforço da proteção dos trabalhadores. Sem surpresa, a relação de forças social continua a ser determinante.

14 comentários:

Jose disse...

«...é explicada pelo progresso tecnológico e pela produtividade dos fatores, o estudo reconhece o impacto negativo das reformas laborais levadas a cabo nas últimas décadas sobre os salários reais.»

É evidente que a opção pelo progresso tecnológico está dependente da viabilidade de que este substitua factores menos produtivos.
E sendo o factor tecnológico largamente sustentado em capital, não surpreende uma distribuição equivalente.

O discurso da esquerda centra-se na rigidez institucional e só subsidiária e timidamente aponta à alternativa de mais formação e quase nunca na maior disponibilidade/dever de o trabalhador se requalificar.
Descolar do discurso do coitadinho é inércia maior.

Geringonço disse...

O FMI também tem um estudo que diz que a austeridade não funciona, mas o FMI continua a defender a austeridade...

Se nós levarmos em conta que o FMI é dirigido por tipos e tipas que nutrem grandes afinidades com a Goldman Sachs percebe-se o porquê do FMI ser a favor sempre dos credores e sempre contra os devedores.

O fanatismo na defesa dos interesses dos credores é criminoso, o FMI aplica uma política de ruína da economia por mais que os estudo digam o contrário, o FMI é inequivocamente anti-economia!

Dizer que o FMI existe para recuperar as economias é mentira do mais indigente que há, o FMI existe para fazer valer os interesses da Goldman Sachs, Deutsche Bank, etc.!

S.T. disse...

Excelente!

Exactamente o que eu queria apontar quando falei num comentário a um post recente doutro autor mas neste mesmo blog em resposta a um sofisma sobre salários mínimos.

"Consultem antes a percentagem do valor do trabalho no PIB que é muito mais interessante."

Só que Vicente Ferreira desenvolve bem o tema e cita as fontes, pelo que merece o nosso aplauso.

S.T.

S.T. disse...

Gostava de chamar a atenção para o carácter esquizofrénico de instituições como o FMI/IMF.

Não se pode simplísticamente que o FMI é isto ou aquilo porque é um caso de múltipla personalidade. Quando se interroga o FMI deve-se sempre perguntar com que "persona" é que se está a falar. É com o grupo de pesquisa? É com a unidade de avaliação? É com o economista-chefe? É com um técnico de segunda categoria? É com um membro do "board"? É com a presidente?

Tomemos como exemplo o resgate da Grécia. A admissão de que os multiplicadores fiscais "podiam" estar subavaliados consta do memorando significando que um técnico com alguma consciência percebia o erro crasso que estava a ser cometido. Mas a influência política relegou essa informação para as letrinhas miúdinhas para que passasse despercebido.

Compreendem a subtileza?

Por isso é que quando um psiquiatra interroga um paciente que sofre de personalidades múltiplas pergunta sempre com qual delas está a falar.

S.T.

Anónimo disse...

A estratégia do ilusionista
A propósito deste excelente artigo do Vicente Ferreira lembrei-me da situação portuguesa. Os ilusionistas, ou os "mágicos", utilizam muito a estratégia de fazer as pessoas olharem para determinado sítio de modo a que elas não olhem para onde se está a desenrolar a verdadeira parte do truque. Se olhassem e descobrissem, deixariam de considerar magia e passariam a considerar truque, reles manipulação, podendo até, por via dessa desocultação, virem a indignar-se com o ilusionista e revoltarem-se contra ele. Se fosse no velho far-west, mergulhá-lo-iam num barril de alcatrão e cobri-lo-iam de penas, no mínimo...
Actualmente, os nossos empresários são os ilusionistas e a habitual assistente que existe nos espectáculos de ilusionismo é o governo PS. Os empresários todos os anos se queixam do aumento do salário mínimo ser incomportável e todos os anos exigem diminuição do IRC, mas isso é apenas o chamariz que esconde o verdadeiro mecanismo que sustenta o seu lucro, para o qual não querem que as pessoas olhem e muito menos que as pessoas o discutam na praça pública ou na concertação social: a legislação laboral, nomeadamente o despedimento barato, o enfraquecimento da negociação colectiva (com a caducidade dos acordos colectivos de trabalho) e a precarização das formas de 'contratação' do trabalho. O governo PS faz o papel da prestimosa assistente do ilusionista, que sabe qual é o truque mas partilha do mesmo interesse do ilusionista: manter as pessoas iludidas com uns passes de magia, que não passam de reles truques manipuladores. Assim, o governo ajuda os empresários a focar a atenção no que eles querem, e a deixar de lado a verdadeira questão: a mudança da legislação laboral para (a) reequilibrar a distribuição de poder negocial entre trabalho e capital e (b) diminuir as formas precárias e individuais de contratação, de modo a fazer crescer os salários. Por isso o governo PS se opõe à revisão da legislação laboral nesses pontos essenciais, fazendo a sua parte do truque de ilusionismo, que são as pequenas e inócuas alterações 'para deputado socialista defender' que "já se fizeram mais de dezenas de alterações à lei laboral".
Um, entre muitos outros, estudo para a austrália (https://theconversation.com/to-tackle-inequality-we-must-start-in-the-labour-market-105729) veio mostrar isto que o Vicente Ferreira tão excelentemente expôs no seu artigo, defendendo que para se combater a desigualdade de distribuição de rendimentos é necessário começar por intervir no mercado de trabalho, repondo leis que reequilibrem o poder negocial e assim fazendo com que os salários subam. (continua)

Anónimo disse...

(continuação) Quanto ao facto do FMI "reconhecer" agora esta mesma questão, isso em nada significa que esse facto seja integrado pelos seus decisores políticos, fazendo-os mudar de políticas defendidas e de exigências aos países a quem emprestam. Como Bill Mitchell deixou claro (http://bilbo.economicoutlook.net/blog/?p=40964), o FMI já anteriormente veio reconhecer erros não mudando uma vírgula nas políticas adoptadas posteriormente. Exemplificando com a análise das políticas aconselhadas pelo FMI para Itália em 2010 e agora em 2018, Mitchell mostra que nada ou pouco mudou. Porque "The IMF was not practicing the art of economics. They were engaged in the destruction of a nation state in order to ensure what resources and income the economy generated were captured by the top-end-of-town". O seguinte excerto de Mitchell, a propósito do paper do FMI sobre os erros nos multiplicadores, aplicar-se-á certamente a este novo relatório:
"They just cannot admit that they were totally wrong – not just a little wrong – and as a result of their errors, millions of people unnecessarily became unemployed, private savings were destroyed, pensions were cut, health impacts were negative and suicide rates rose. Tens of thousands of children died because of these “short-term effects”. No one went to prison as a result of this incompetence"
Uma vez mais, o meu agradecimento ao Vicente Ferreira pelo seu artigo, que considero magnífico!

Jose disse...

Não sei se o anónimo é um Cuco ligeiramente modificado, mas o essencial do discurso é o mesmo:
«o chamariz que esconde o verdadeiro mecanismo que sustenta o seu lucro, …: a legislação laboral, nomeadamente o despedimento barato, o enfraquecimento da negociação colectiva (com a caducidade dos acordos colectivos de trabalho) e a precarização das formas de 'contratação' do trabalho».
A cena é sempre a mesma: subir sistematicamente os salários e torna-los permanentes (a economia é um pasmo), irreversíveis (não há vacas magras) e inalienáveis (quem despede paga largo o atrevimento).
As traves mestras dos chulos do capitalismo!

Anónimo disse...

Eu não consigo perceber se este José é sério ou não. Se calhar, o problema é meu...

Anónimo disse...

Voilá! A reacção do Jose mostra o pantomineiro que se sente descoberto: "Então queriam que fosse impossível despedir pessoas sem lhes pagar um tostão? E o meu lucro, ficaria um pouco menor? Querem que o que eu andei a roubar, durante todos os anos em que explorei o trabalhador, seja usado para pagar justas indemnizações quando o despeço? Era só o que faltava! Seus chulos". Chulo aqui só há um, de nome Jose, que chula todos os artigos do Ladrões de Bicicletas, usando-os e abusando-os para se proporcionar auto-prazer. É fetiche certamente. Educação e elegância não são, como se vê pela linguagem utilizada, própria de um desbragado capitalista selvagem, para não dizer mais. O descontrole a mostrar que talvez se tenha descoberto a careca ao Jose, e por isso ele tenha sentido necessidade de enfiar a carapuça. Oh homem, acalme-se, tome uns comprimidos ou vá lá despedir mais uns quantos, enquanto os seus amigos do PS não mudam a legislação, para aplacar essa fúria...
Quanto à elegante designação de "chulos do capitalismo" usada pelo Jose, só pode referir-se aos próprios capitalistas, que desregulam o mercado de trabalho para para procurar manter e aumentar o seu lucro "chulando" o trabalho dos trabalhadores, ficando estes com uma cada vez menor parte da distribuição de rendimentos. É isso que origina o processo de crescente desigualdade e o Jose, pelo menos por uma vez, acertou, ao qualificar os capitalistas (e ele próprio?) de "chulos do capitalismo". Bem haja.

Jose disse...

Tenho que me repetir mas assim o exige a tentação da esquerdalhada de dizendo cretinices pretender provar que os outros são estúpidos.
Se o capitalismo explora o trabalho, qual é o sentido de que despedir seja uma ambição?
Só a doutrina dos coitadinhos sustenta esta cretinice de que a ambição dos patrões é despedir trabalhadores.
Quanto a que tenham que pagar indemnizações a quem pagaram salários, tendo pago impostos e taxas e descontos e o mais que que a sanha tributária inventa, como se devessem ser punidos por não poderem manter os empregos que criaram, só se justificaria se não houvesse um pré-aviso que não desse tempo a que burocracia do Estado cumpra aquilo a que está obrigada para com os desempregados.
Mas para chular o capitalismo o entusiasmo é inexcedível.

Francisco disse...

Meu caro José, sou, como porventura percebeu já, um visitante assíduo do LB. Creio que outro tanto sucede consigo, que, para além do mais, comenta com frenesim. É precisamente quanto a este último aspecto e considerando o seu último comentário aqui neste "post" (tão objectivo e fundamentado, acrescente-se por amor à verdade), que se me oferece tecer duas considerações. A primeira delas vai para a substância e a segunda vai para a forma. O desenvolvimento das forças produtivas, com expressão avassaladora logo no início do séc. XIX, mas em crescendo ao longo da centúria, revelou de forma empírica e consistente, algumas das contradições intrínsecas de um sistema (o sistema capitalista) em que o resultado de uma produção social tem como reverso a apropriação individual e crescentemente concentrada do produto assim gerado. De facto, os êxodos massivos das populações rurais em direcção às cidades, na fuga à miséria e na busca de melhores salários (sobretudo em Inglaterra, mas também em França e posteriormente nos EUA), foi acompanhada de uma exploração sem limites desse exército de mão-de-obra, ao ponto de assim se gerar aquilo que alguns autores designam como "a questão social", que mais não foi do que a expressão da revolta das grandes massa populares e que haveria de conduzir por exemplo ao estabelecimento das bases do denominado "Estado social", bem como à sedimentação do Direito do Trabalho enquanto ramo autónomo do Direito e que parte precisamente do postulado central de que, numa relação juridicamente desequilibrada como é a relação laboral, cabe ao Estado o estabelecimento de condições apriorísticas mínimas que devolvam precisamente um mínimo de equilíbrio e paridade às partes dessa relação contratual. Ora, importa perceber que estas soluções jurídicas, mas também as político-económicas, não foram primordialmente estabelecidas em favor do trabalho de forma deliberada e causal, mas constituiram antes a válvula de escape que permitiu e tem permitido até agora a subsistência de um sistema que é iníquo por natureza e definição. Por conseguinte, a existência de regras mínimas de "concertação social", tem constituído sobretudo um seguro de garantia para a subsistência do sistema que ainda é hegemónico.
Dito isto, debruçar-me-ia agora sobre a forma.
O José oscila nos seus comentário entre um esforço de elevação intelectual e o mais vilipendioso e desbragado uso do verbo. Creio que deve decidir-se, sob pena de um dia destes ninguém o levar a sério.

Jose disse...

Caro Francisco, o ‘O José oscila’ conforme o que me suscita o post ou o comentário a que dou resposta.
Não venho aqui ou a qualquer outro blogue para cumprir agenda temática própria. Nem sou liberal nem lírico ao ponto de acreditar não haver lugar à Política enquanto sistema regulatório de uma humanidade onde a iniquidade é tão natural que não há sistema de produção que não a integre; e dos que se conhecem em nenhum deles se provou haver um limite ‘natural’ para a iniquidade.
Um dos ‘osciladores’ é esse esquerdismo abrilesco, cultor de falsidades, propagador de besteiras, que à ignorância dos finais do sec.XVIII junta o ambiente industrial do sec. XIX a que acresce os mitos salvíficos de um sec.XX prenhes de desastres brutais.
Mas indo ao ponto da chulice: quando o Estado Social parasita a economia nos níveis que se conhecem, o mínimo que se lhe pode exigir é que não transforme as empresas em instituições de assistência ou previdência social e as liberte para competirem em mercados cada dia mais dinâmicos e instáveis. O modelo da empresa assistêncial requer baixos impostos e mercados fechados, e seguramente ainda há memória desse regime corporativo que ainda se vislumbra em algum discurso que se diz de esquerda .
E quanto aos lucros, são tão indispensáveis que nega-los ou desprezá-los é tão só pura estupidez.

Paulo Marques disse...

A única coisa que tem que subir é o dinheiro que os Joses desviam para o Panamá, o resto, bem, a plebe que coma brioches.

Anónimo disse...

Meus caros colegas de comentários (excepto o tal de Jose) e caros autores do LdB,
Tinha pensado não responder mais a esta criatura de nome Jose, pois por um lado ele não merece que se perca tempo com ele e, por outro lado, ao fazê-lo estamos a esquecer que o motivo destes comentário é comentar os textos do LdB e não a má-educação do Jose. A esse respeito, repito que o texto do Vicente Ferreira é para mim muito bom, está bem escrito, foi buscar as fontes certas e a sua mensagem é correcta do ponto de vista da economia: o FMI produz estudos onde critica as próprias políticas que defende e aplica, parecendo padecer de esquizofrenia, como bem salientou o S.T.. O meu agradecimento e os meus parabéns ao Vicente Ferreira.
No entanto, como não gosto de gente que utiliza termos como "chulos", "esquerdalhada", "cretinices", e muito menos que me sejam dirigidos por alguém que não conheço, venho pela última vez referir-me ao tal de Jose e às situações diariamente criadas por ele.
Em primeiro lugar, lamento que o meu caro colega de comentário Francisco (com cujo comentário estou totalmente de acordo) tenha dado oportunidade (involuntariamente, talvez) a que o Jose pudesse "branquear" a sua actuação e postura, vindo apresentar-se como um "nem liberal nem lírico", uma alma moderada portanto, apenas cheia de boas intenções de contribuir para um debate isento e são e que, coitada, perde o controlo, como qualquer bom pai de família, perante o "esquerdismo abrilesco, cultor de falsidades, propagador de besteiras". Em segundo lugar, quanto a mim, desde há muito tempo que, neste blog, a criatura Jose mostrou o que é: um ignorante em economia, principalmente em economia política, que nada acrescenta ao trabalho de quem escreve os artigos neste blog e só cria ruído no debate; um indigente parasita, que abusa dos artigos dos autores do LdB, sem que se lhe conheça qualquer produção própria, qualquer artigo, link, um postezinho que seja fora deste Blog; uma criatura de má-fé, mal-educada e mal intencionada, que aqui vem escrever parvoíces e impropérios para seu auto contentamento e para tentar destruir, denegrir e ridicularizar os autores e comentadores deste blog. Dado que ninguém o obriga a aqui vir, nem a comentar artigos, nem a comentar comentários que não lhe são dirigidos e nem sequer lhe fazem referência, o mínimo que se esperaria era que o tal de Jose o fizesse educadamente, coisa de que manifestamente é incapaz, a não ser quando quer vestir a pele de cordeiro, pensando talvez que engana tolos. Por respeito a todos o meus colegas de comentário e sobretudo aos autores do LdB, termino este comentário abdicando de dizer o que penso do Jose com as palavras que ele mais mereceria.