«Dispensa» massiva de professores: demografia, troika e ideologia

No post da semana passada, procurei demonstrar que a redução brutal do número de docentes no ensino básico e secundário não encontra justificação no proclamado «factor demográfico» (que traduziria o impacto da quebra da natalidade na diminuição do número de alunos), nem num suposto aumento de «eficiência» na gestão dos recursos humanos da educação (dado que a proporção entre alunos e professores evoluiu negativamente em todos os níveis de ensino entre 2010/11 e 2012/13).

De facto, em matéria de «eficiência», a comparação da proporção entre alunos e docentes no período considerado permite-nos confirmar as consequências práticas das decisões da tutela relativamente ao aumento do número de alunos por turma nos diferentes níveis de ensino. Isto é, caso se tratasse efectivamente da obtenção de «maior eficiência», a diminuição do contingente de professores não implicaria um agravamento dessa mesma relação.

Tentemos pois apurar quanto há de «demográfico» na diminuição do número de professores verificada entre 2010/11 e 2012/13 e quanto há de «ofensiva ideológica» à Escola Pública, pela via da diminuição deliberada dos recursos humanos da educação (tendo em vista, para lá da efectivação dos cortes no Estado Social, criar um exército de mão-de-obra desempregada, em condições de ser cooptada, a baixo custo, pelos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo).
Assim, face aos constrangimentos de natureza estatística, que inviabilizam cálculos mais específicos (isto é, por ano de escolaridade), assumamos que uma redução do número de professores estritamente associada às quebras da natalidade se traduziria na manutenção dos índices de proporcionalidade entre docentes e alunos registados em 2010/11, nos diferentes níveis de ensino.

Se assim fosse, concluímos facilmente que não teria sido necessário «dispensar» cerca de 2.600 professores no 1º ciclo do ensino básico (mas apenas cerca de 1.500) e 7.000 no 2º ciclo do ensino básico (mas apenas 1.400). E em relação ao 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, não só não teria sido necessário «dispensar» nenhum professor como a manutenção da proporcionalidade entre professores e alunos obrigaria a contratar cerca de 2.300 novos docentes. O que significa que, globalmente, a estrita aplicação do «factor demográfico» representaria uma redução de cerca de 630 professores e não dos 23.000 que foram efectivamente «dispensados» ao longo deste período.

O despedimento massivo de docentes do ensino básico e secundário explica-se portanto, como demostra o gráfico, fundamentalmente por razões de natureza ideológica, que actuam sob o manto protector da troika e do Memorando de Entendimento assinado em Maio de 2011 (com os seus considerandos sobre «racionalização» de meios e aumento da «eficiência»). E sublinhe-se, igualmente, que não estamos a incluir na análise a devastação ao nível da Educação e Formação de Adultos (que teve o Programa «Novas Oportunidades» como alvo de estimação), nem a considerar a desejável redução do número de alunos por turma, entendendo-a como elemento central no desafio de recuperação do atraso estrutural português, em matéria de educação e qualificações escolares.