terça-feira, 2 de dezembro de 2014

O desafio de António Costa às esquerdas portuguesas

No discurso de encerramento do XX Congresso do PS, confirmou-se que António Costa quer apresentar-se aos eleitores como líder de um partido de esquerda.

Já não está apenas em causa a defesa do Estado Social, que sempre fez parte da agenda dos socialistas – independentemente de como esta foi sendo, na prática, interpretada pelos sucessivos governos em que marcaram presença. O discurso de Costa foi mais além do que as lideranças do PS nos habituaram, seja em questões de valores (como a adopção por casais do mesmo sexo) ou na postura em relação à Europa (como na referência crítica à união monetária).

O líder socialista não se limitou a desafiar o espaço de afirmação programática dos partidos à sua esquerda: António Costa desafiou-os a “sair do conforto do protesto” e a serem “parte da solução”.

PCP e Bloco de Esquerda reagiram mal ao desafio – e têm bons motivos para isso. Em primeiro lugar, porque a esquerda não pode menorizar o papel do protesto. Mesmo em contextos históricos em que a esquerda governa, ter um forte movimento social disponível para o protesto em defesa dos interesses gerais da população constitui uma defesa fundamental contra as múltiplas pressões a que qualquer governo está sujeito e que têm pouco a ver com a defesa do bem comum. Isto é ainda mais importante num contexto em que países como Portugal enfrentam uma chantagem sem precedentes das instituições europeias, as quais vêm como única saída para a situação actual a delapidação do Estado Social, a perda de direitos sociais e laborais, e a contínua degradação de salários e pensões. Dado este contexto externo, PCP e BE afirmam não ver qual “a solução” de que deveriam estar disponíveis para fazer parte em conjunto com o PS.

Dito isto, o desafio de António Costa não deixa de ser politicamente eficaz. Por muito que se reveja nos diagnósticos que a esquerda vem fazendo, a maioria das pessoas anseia por respostas. Quando PCP e BE afirmam que não há soluções com o PS, estão apenas a dizer a quem os ouve que não há soluções à vista. Face a isto, restam duas possibilidades a grande parte dos eleitores: ou desistem de votar, ou votam no mal menor.

No entanto, o desafio lançado por António Costa é também, necessariamente, um desafio às próprias fileiras socialistas. A partir do momento que o líder socialista sugere que as pressões europeias inviabilizam o desenvolvimento do país, as pessoas querem saber o que pretende o PS fazer em relação a isso. Por outras palavras, Costa expõe-se ainda mais à crítica da falta de clareza sobre as soluções que preconiza. E também desafia o PS a analisar criticamente as opções políticas que fez ao longo das últimas décadas.

O desafio maior, porém, é dirigido a todas as pessoas que se revêm nos princípios de uma sociedade decente e que não desistem de procurar as melhores soluções, sem se resignarem perante a força das pressões externas. A estratégia de António Costa tem a vantagem de tornar mais claro que Portugal e os portugueses vão enfrentar no futuro próximo escolhas muito difíceis. Cabe-nos a todos, enquanto cidadãos, ajudar as explicitar essas escolhas e as suas implicações – e tomar decisões sobre os riscos que estamos ou não dispostos a assumir.

Estes ainda podem vir a ser tempos interessantes.

19 comentários:

Rogerio G. V. Pereira disse...

Embora pareça que não, o seu texto cola-se, no essencial, ao discurso de Costa. Justifica e aceita que PCP e BE devam ser "partidos de protesto" mas, como Costa, entende que devam ser mais que isso. Isto é,"Ignora", como Costa, que o PCP tem vindo há muito a propor a discussão do que considera opções fundamentais. No seu texto (tal como Costa, no seu discurso) passa ao lado desse facto. Retenho que, em outras oportunidades, Costa tem considerado tais propostas radicais e irrealistas, rejeitando liminarmente a sua discussão.


Relembro as seis opções fundamentais propostas pelo PCP:

1 A renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento, rejeitando a sua parte ilegítima;

2 a defesa e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos;

3 a valorização efectiva dos salários e pensões e o explícito compromisso de reposição dos salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais;

4 a opção por uma política orçamental de combate ao despesismo e à despesa sumptuária, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores, dos reformados, pensionistas e das micro, pequenas e médias empresas;

5 uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular no que concerne às funções sociais do Estado;

6 a assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais.

Estou em crer que se Costa desse abertura para negociar a concretização de algumas destas linhas orientadoras num programa comum, teríamos os tais "tempos interessantes" que refere no final do seu texto...

Anónimo disse...

É uma infâmia falar em “conforto do protesto”, como se o justo e necessário protesto não se devesse à insuportável e revoltante degradação das condições de vida e do amesquinhamento da dignidade humana (termo tão abusado neste fim-de-semana) causados pela política de direita, para que o PS deu fundamentais contributos, dos quais o menor não foi a chamada da troika, e como se os partidos de esquerda, com quem o PS se recusou sistematicamente entender, não acompanhassem geralmente o protesto a que dão voz com propostas e soluções, fundamentadas e construtivas, para resolver ou combater os problemas e as dificuldades.

Basta ver, nas questões estruturantes, naquelas que enformam as orientações do governo e dão o suporte e a margem de manobra de todas as políticas setoriais, o que deliberou ou votou o PS no governo e na assembleia da república, no poder e na oposição. As privatizações – e nunca é demais recordar às boas almas que o PS privatizou mais do que o PSD e CDS –, a integração e manutenção no euro, a oposição à reestruturação e abate da dívida, a ratificação do Tratado Orçamental ou o favorecimento do domínio dos grandes grupos financeiros privados sobre o setor bancário, lugar onde convergem praticamente todas as grandes corrupções.

E tanto, tanto mais. Com um ou outro arrufo, os partidos da política de direita, PS, PSD e CDS, unidos naquilo que de mais essencial determina a vida do país.

Felizmente ainda há quem não desista do protesto, não desista da luta, não desista da proposta construtiva e verdadeiramente alternativa e recuse fazer “parte da solução” da política de direita, da política avalizada e promovida por PS, PSD e CDS, da política que coarta a soberania do país e o afunda na austeridade e no subdesenvolvimento.

Bem pode o Costa tentar virar o bico ao prego. Se os partidos de esquerda não querem fazer parte, é porque não se trata de fazer “parte da solução”, mas de fazer “parte do problema”.

Não falo, claro, dos oportunistas dos fretes ao PS em troca de um lugarzinho de deputado, quem sabe se de secretário de Estado, nem dos ratinhos hipnotizados por este novo flautista de Hamelin da política de direita.

Os primeiros talvez se enganem no cálculo, porque de tanto alimentarem ilusões no Costa é bem possível que os potenciais votantes se decidam a votar logo no amo em vez do servo. Os segundos já sabemos como a história acaba: afogados nas correntezas da nossa desgraça coletiva.

Não é que receiem os males maiores ou não vislumbrem “soluções à vista”. Têm é as vistas curtas do oportunismo ou da ingenuidade.

António Geraldo Dias disse...

Nenhum partido à esquerda poderá por si só mobilizar a maioria social coisa diferente de alcançar uma maioria absoluta necessitando neste caso alargar a sua influência que é o que António Costa está a fazer:as propostas são eleitorais,jogam-se no mercado eleitoral mais que no terreno social embora os movimentos que aí surjam possam ter influencia-a distribuição dos resultados admite margens de tolerância.No plano externo a tolerância é menor embora não seja nula:as regras do jogo mais o estado do jogo podem vir a sofrer alterações significativas.Em que é que isso altera o estado de coisas? Há um estado de natureza estatístico que pode estar a mudar por força das mudanças políticas nas periferias europeias que pode modificar os termos da restrição orçamental.

D., H disse...

Como era de esperar, ao ténue ensaio de Costa de se aproximar da esquerda (já agora, para que soluções?!), as aves de mau agoiro e outras carpideiras fizeram-se logo ouvir. Os “spin doctors” dos principais meios ditos de comunicação, já vieram com o famoso “Ah isso não porque…”. (Porque isso é a peste e os nossos interesses não podem ser beliscados!).
Ao coro juntaram-se os expectáveis, Assis e Vital, entre outros, que já deram o mote: abraços de urso, só com a direita.

Para já é fundamental que a maioria das pessoas (eleitores) perceba o alcance destas aves. Depois, é determinante que haja pressão, que a corda puxe para o lado dos assalariados, pensionistas, desempregados, enfim, a esmagadora maioria do povo português. Os “tempos interessantes” certamente que não surgirão de um clique…

mexilhão disse...

A esquerda à esquerda do P(S)têm 1 oportunidade histórica. Veremos se o piscar de olhos à esquerda da parte de Costa não corresponderá a 1 estratégia análoga à usada pelo PM Passos Coelho: fazer acordos s/ qualquer cedência no sentido de amarrar o PS à atual maioria e para o futuro! O que o BE e a CDU/PEV devem fazer é não cair na armadilha de impedir logo à cabeça qualquer diálogo inicial com o PS p/ ñ serem acusados de serem partidos de mero protesto. O protesto é importante,faz parte da natureza de qualquer partido que se encontre na oposição, mas 1 partido não pode ficar por aí, porque o eleitorado pode, teoricamente, decidir que passem a ser poder...Para mim, antes de a esquerda do PS dialogar com este deve apresentar-se unida, pelo menos, para a negociação. Isso implica uma convergência entre estes 2 partidos + à esquerda naquilo que puder ser! Ora, se nem estes conseguem unir-se naquilo que é essencial, como será possível fazê-lo com o PS!?

Jose disse...

A esquerda é este manto de palavras em que são ignorados os números.
As soluções são núméricas: taxas de imposto, nacionalizações, roubos, salários, benefícios, e por aí fora.
A esquerda de Costa diz que vai condicionar a Europa a pagar o pato, o que é uma idiotice.
A outra esquerda, a do protesto, essa ao menos tem a coerência de nos propôr a miséria total mas em socialismo, embora a maior probabilidade seja porem-se à pancada.

Anónimo disse...

(Porem-se à pancada é algo que comove jose?
Fica piegas com o facto?
Adiante)

Importa agora sim denunciar a incongruência dum adepto fervoroso do neoliberalismo quando este convoca os "números " em defesa da sua argumentação.

Acontece que a realidade mostra, de forma cruel para os neoliberais, que os números têm desmentido e continuam a desmentir os postulados ideológicos daqueles.
E foi o próprio jose a dar alguns passos no sentido de contestar a realidade numérica e factual.

É bom não esquecer tal.E há testemunhos escritos que o confirmam

De

Anónimo disse...

"Disponibilidade para participar na solução" protagonizada pelo PS não significa só "disponibilidade para assumir responsabilidades governativas" no próximo Governo Costa, na sequência das eleições legislativas de 2015, presumivelmente numa ou noutra secretaria de estado em áreas como as da Cultura, do Ambiente, dos assuntos da "Juventude" ou da
"Mulher". "Disponibilidade para participar na solução" protagonizada pelo PS significa também, p. ex., "disponibilidade para garantir a viabilização de quatro orçamentos de estado na Assembleia da República, do OE/2016 ao OE/2019 - bem como a viabilização dos subsequentes orçamentos rectificativos que possam revelar-se necessários -, sob pressão da Comissão Europeia (Juncker et al) e do Eurogrupo (Schauble et al)".

Não duvido que viveremos "tempos interessantes", nomeadamente quando o Ministro das Finanças do recém-formado Governo Costa revelar a proposta de Orçamento de Estado para 2016.

Antonio Cristovao disse...

Pareceu-me um debate demasiado falhado: não se falou dos problemas actuais que mais preocupam os portugueses= corrupção, desemprego e sutentabilidade do estado social. Não se avançaram com propostas para tornarmos o país sustentavel nesta UE e com este euro. Reivindicações de que não vamos ter mais reduções sem responder com seriedade a quem paga as contas, sabe-me a demagogia de esquerda caviar.

Daniel Fins Santana disse...

Ricardo, não sei se poderão ser tempos interessantes, mais mais interessantes que os actuais sim, até porque não é difícil - apesar de a nossa política (ou melhor pré-política) de esquerda, como as respostas aqui demonstram, ser uma fanática do "quanto pior melhor", de uma aproximação de um grosseiro confrangedor, incapaz de distinguir detalhes, diferenças evidentes (imagine-se as subtis) - em que a capacidade política não enxerga mais além que a palavra de ordem banal e anosa ...

Anónimo disse...

Quando o PS convida os partidos à sua esquerda para fazerem parte da "solução" está, como sempre, a referir-se à solução do PS e nunca à solução dos tais outros partidos. Pergunta: para que existiriam os outros partidos se o seu objectivo fosse fazer a política do PS? Para os seus membros poderem ser secretários de estado ou ministros? Para se comprometerem com uma política que não é a deles?
Parece que já toda a gente percebeu que não há estado social com o Tratado orçamental. Pois o PS de Costa pretende respeitar este tratado e espera que a Europa inflicta a orientação que tem seguido até agora e o deixe reconstruir o estado social em Potugal. A Merkel já recusou o programazeco proposto pelo Junker, mas que interessa isso? Concerteza se deliciará com os bonitos olhos do Costa e não lhe corrigirá o orçamento generoso. E é para isto que o PS convida os outros, para fazerem precisamente aquilo que eles acham que não deve ser feito.

Francamente Ricardo,não se espera deste blogue textos como este seu. É que no mínimo tem que haver boa-fé nestas discussões de esquerdas, políticas de esquerda e protestos.

É claro que vamos continuar a protestar e a encorajar os outros a protestar contra aquilo que o PS quer fazer: respeitar o Tratado Orçamental e continuar a estraçalhar o estado social e as vidas dos portugueses em geral, seguindo uma via de sentido único, sem espaço para inversão de marcha e com o muro da miséria ao fundo.

Ricardo Paes Mamede disse...

Caro anónimo,

Qualquer governo que queira fazer o que diz, deve ter a resposta que recomenda acima.

Também estamos de acordo noutro aspecto: se há partidos cujo objectivo é fazer o que outros partidos já fazem, então não vale mesmo a pena existirem.

Onde não estamos de acordo é noutro aspecto: quem começa uma conversa a dizer que não há entendimento possível com quem tem condições para ser governo, transmite na prática a ideia de que não acredita na possibilidade de que se governe de forma diferente. Não creio que seja essa a mensagem que a maioria das pessoas precise de ouvir.

Não é de agora que o afirmo, veja os exemplos abaixo:

- http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2011/03/momento-da-verdade-para-esquerda.html

- http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/search?q=o+caminho+para+o+tempo+das+cerejas

Passados estes anos, ainda não ouvi argumentos convincentes que me demovam.

Também ainda não consegui chegar a Secretário de Estado ou a Ministro. Talvez esta não seja a procupação que me faz correr.

Daniel Fins Santana disse...

De facto não pomos limites ao dislate de soberba, até nos permitimos sindicar o que é ou não é digno do blogue!!! Quando o texto é claro. Não termos ainda percebido 40 anos após o 25 de Abril que a democracia é o lugar do compromisso, e que se formos capazes de bons compromissos estes podem ser "revolucionários", que mais não seja em relação à praxis destes anos. E perceber, pelo menos por experiência empírica, que as revoluções t~em sido todas contraditórias ou têm falido. A esquerda deve urgentemente abandonar a síndrome da demissão, que a política é um tudo mais que dizer não. Que o compromisso não é o pretender que apliques o teu projecto, Nem se tiveres a maioria tal se consegue. Não a tendo podes pretender que se aplique um 20% do que propões se tiveres 10%de peso eleitoral, mais ou menos 80& cabe a quem tiver os restantes 40%. Parece-me fácil perceber isto - Não convém esquecer que a democracia é o "lugar onde" por excelência.

Lowlander disse...

"Talvez esta não seja a procupação que me faz correr."

Caro Ricardo, esta ultima afirmacao deixa-me perplexo, intrigado e consternado!
Uma deriva inaceitavel do estatuto editorial deste nobre espaco!
Ladrao de Bicicletas que se preze nao corre ou sequer caminha para lado algum.
Pedala.
:)

Ricardo Paes Mamede disse...

Retifico: talvez esta não seja a procupação que me faz pedalar.
:)

Anónimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blogue.
Anónimo disse...

Caro Ricardo,


"Onde não estamos de acordo é noutro aspecto: quem começa uma conversa a dizer que não há entendimento possível com quem tem condições para ser governo, transmite na prática a ideia de que não acredita na possibilidade de que se governe de forma diferente. Não creio que seja essa a mensagem que a maioria das pessoas precise de ouvir."

Recordemos: Bagão Félix, no seu código do trabalho, destruiu dois pilares fundamentais do sindicalismo: o princípio do direito mais favorável ao trabalhador e a nºao caducidade/rescindibilidade das convenções colectivas enquant não tivesse sido negociada outra.

Na campanha eleitoral seguinte o PS (Sócrates) prometeu repor esses dois principios fundamentais. Foi eleito e logo a seguir recusou-se a cumprir essa promessa apesar de muito instado pelos tais partidos do protesto. Como quer que acreditemos? Como podemos nã o duvidar enquanto não virmos, ou pelo menos enquanto nºão se sentarem connosco e nos disserem que querem combater o tratado orçamental e não nos exlicarem como??

Será necessário explicar-he o que significou não cumprir aquela promessa precisamente quando os trabalhadores sofiam o maior ataque depois do 25 de Abril? Já viu como as convençºoes caem agora uma atrás das outras e a lei geral lhes vai retirando cada vez mais direitos?

Como vê, não nos bastam os direitos dos homosexuais e o aborto. São questões muito importantes mas aquelas são-no muito mais.

Como quer que lhes demos o benefício da dúvida?

Acha mesmo que devemos calar-nos? Sinceramente? Permita-me que duvide. (não vemos tudo a preto e branco).

Ricardo Paes Mamede disse...

O PS afirma que é contra a austeridade, mas não temos a certeza que vá pôr um travão à austeridade quando estiver no governo. O PS diz que é contra a precariedade, mas não é certo que vá tomar as medidas necessárias para a combater na prática. O PS diz-se a favor da adopção por casais do mesmo sexo, mas não é certo que uma vez no governo aprove e faça cumprir uma lei nesse sentido.

À esquerda, todos estamos de acordo com as posições do PS que referi acima, pelo que não creio que seja preciso exigir que o PS as repita para poderemos conversar. Também não creio que valha a pena exigirmos como condição prévia para conversar que o PS assuma compromissos concretos antes das eleições - já vimos muitas vezes os partidos de governo a comprometerem-se com uma coisa antes de eleições e a fazer outras depois. É por isso que não faço questão que os partidos de esquerda cheguem a acordo antes das eleições.

Há uma coisa que os partidos à esquerda do PS podem e devem dizer: se depois das eleições a sua força eleitoral for determinante, ela servirá para procurar assegurar que os compromissos que se assumiram (e que as várias esquerdas subsecrevem) são cumpridos. Se a sua força eleitoral fôr muito grande, conseguirá influenciar muitas decisões. Se for pequena, terá de ver se faz sentido utilizá-la para conseguir que algumas das promessas sejam cumpridas. Se for muito pequena, dificlmente poderá fazer a diferença - e o seu envolvimento no governo pode até ser contra-producente.

O que é difícil de compreender para a maioria dos eleitores é um partido afirmar à partida que não vai fazer qualquer diferença para o rumo da governação. Até pode haver boas razões para isso, mas não há muita gente que as perceba.

Ricardo Paes Mamede disse...

Entretanto, publiquei o meu comentário anterior como post, em:

http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2014/12/sobre-as-condicoes-esquerda-para.html