Se a intenção é convencer o público de que os acordos internacionais de comércio são uma forma de enriquecer as multinacionais à custa dos cidadãos comuns, eis o que deve ser feito: dar um direito especial às empresas para recorrerem a um tribunal secreto, gerido por advogados extremamente bem pagos pelas empresas, para pedir compensações sempre que um governo aprova uma lei que, por assim dizer, desencoraja o fumo, protege o ambiente ou previne uma catástrofe nuclear.
Excerto de uma The Economist recente, oportunamente recuperado por Paulo Pena no Público de ontem, uma peça sobre o mecanismo de resolução de disputas entre estados e grandes empresas previsto na chamada parceria transatlântica para o comércio e para o investimento, reforçando o que na economia política internacional crítica se chama a constituição internacional do capital. A The Economist foi fundada em 1843, quando o imperialismo de comércio livre britânico estava em ascensão, e manteve-se até aos dias de hoje fiel ao que nunca passou do “proteccionismo dos mais fortes”, segundo os seus mais realistas críticos. No entanto, a The Economist parece uma publicação crítica ao pé dos nossos fundamentalistas de mercado, do antigo responsável no Parlamento Europeu pelo comércio internacional, Vital Moreira, ao inenarrável Bruno Maçães; são os que defendem a tal “parceria” e os seus múltiplos dispositivos de esvaziamento do que resta de soberania democrática, os que até parece que só pensam em termos dos interesses das fracções aparentemente mais transnacionalizadas do capital. Na realidade, a The Economist sabe mais sobre hegemonia, já escreveu sobre globalizações e desglobalizações, e percebe que o tal público pode pôr em causa estes interesses privados.
Como sempre acontece, circulam por aí uns estudos de encomenda, do mesmo tipo dos que nos prometiam grandes ganhos com as anteriores rondas de liberalização comercial e financeira ou com a adesão ao euro, os momentos essenciais da nossa rendição económica. Viu-se e vê-se: é toda uma literatura de economia política do desenvolvimento quando se sai de Coimbra pela Pedrulha, pelo exemplo mais perto de casa, toda uma desgraçada devastação industrial. Ver-se-á um pouco mais ainda se este acordo for para a frente. Portugal tem o pior dos mundos: uma abertura comercial e financeira cada vez mais intensa, construída a golpes políticos com reduzido escrutínio democrático, e regras que impedem a política industrial ou qualquer outra forma de capacitação socioeconómica desta periferia amarrada a uma moeda estruturalmente forte. E, claro, uma elite dominante que se imagina no centro do mundo, agora dada a devaneios geoeconómicos atlânticos de ocasião, racionalizações de decisões entre Bruxelas e Washington; uma elite que nos arrasta para uma posição cada vez mais periférica, devido à sua permanente abdicação política e de instrumentos de política.
28 comentários:
Bem fazem os USA em acautelarem-se dos 'progressistas' europeus que 'facilitam' o investimento para obterem emprego e ganharem votos e a seguir caem-lhe em cima com leis e regulamentos que as tornam ingovernáveis ou não rentáveis.
Há demasiados 'comedores' na Europa travestidos de comunas para que o risco não deva ser considerado.
Um muito excelente comentário de João Rodrigues.
De tal forma que se torna até doloroso abordar o "comentário" agastado do sr jose..
Segue o pobre sr um outro pobre senhor de nome maçães ou coisa que o valha.
Volta-se para o outro lado do atlântico numa extremosa manifestação de submissão ao imperialismo, denotando duas coisas:
-que já não lhe basta o eixo germânico para impor a ordem e o progresso na europa.
-que os desejos da direita e da direita extrema não radicam numa determinada potência ou potências estrangeiras, mas naquela ou naquelas que lhes sirvam melhor os interesses.O miguel de vasconcelos pensaria provavelmente a mesma coisa.
O esvaziamento a todo o custo a soberania nacional desde que saia bem na fotografia com o patrão e que receba as prebendas adequadas
Chamar aos grandes grupos económicos, aos banqueiros, aos gestores de topo, aos passos e portas ,às albuquerques, aos ricardo salgados, aos soares dos santos , aos belmiros, às cristas travestis de comunas é um manifesto disparate duma grosseria inqualificável. Pelo que se passa adiante com uma sonora gargalhada
Mas qual o motivo da adoração perante os eua ?
Nos EUA, em dois anos da dita "recuperação económica", os 7% mais ricos aumentaram em 27% a sua riqueza, mas para os restantes 93% caiu 4%. O ganho acionista de 50% entre 2011 e 2013, à custa dos milhões pagos pelos contribuintes, foi na sua grande maioria para as mãos dos 5% mais ricos. Porém, o sistema de saúde é para quem pode pagar e segundo a "Feeding America" uma em cada seis pessoas passa fome."
Conhecem o esquema?
De
"O acordo visa não apenas o livre comércio de bens e serviços mas também a "protecção", leia-se: a desregulamentação, dos investimentos. O objectivo é "ir além dos compromissos actuais da OMC". Pretende assim, conforme expresso, "ligar ao mais alto nível de liberalização os acordos de comércio livre existentes." "A eliminação de todos os obstáculos inúteis ao comércio (…) e à abertura dos mercados e uma melhoria das regras".
É fácil entender o que esta gente entende por "obstáculos inúteis "e "melhoria das regras": trata-se de eliminar ou tornar insignificantes salário mínimo, indemnizações por despedimento, subsídios de desemprego, enfim direitos sociais e laborais, que no fanatismo neoliberal são obstáculos "à criação de riqueza". Para quem? É a questão.
Diz-se que os "serviços fornecidos no exercício da actividade governamental devem estar excluídos das negociações". Porém esclarece-se que por "serviço no exercício do poder governamental entende-se todo o serviço que não é fornecido nem sob uma base comercial nem em concorrência com um ou vários fornecedores de serviços". Note-se a subtileza do "um fornecedor". No reino do neoliberalismo, vivam pois os monopólios!
Saúde pública, escola pública, segurança social pública tudo isto ou acaba ou fica residual, decadente, apenas em termos de assistencialismo. É voltar aquilo a que em linguagem anglo-saxónica se designa pelas "dark ages" – os anos negros.
O resto é sujeito à gula das multinacionais. Quem quiser educação paga-a, quem quiser saúde paga-a, quem quiser pensão de reforma privatiza-a, ou seja, pague os lucros e sujeite-se à economia de casino. Toda a orientação política do actual governo e da UE é já neste sentido.
Normas, regulamentos sanitários, sociais e laborais serão "uniformizados, aplanados, harmonizados". Isto significa que as restrições a aditivos, pesticidas, carne com hormonas, sementes transgénicas (OGM) serão cada vez mais ténues ou mesmo inexistentes, para o que contribuirá a propaganda ao serviço destes interesses e os especialistas subvencionados, sem o que nem as universidades nem eles próprios subsistem. Assim está desenhado este "admirável mundo novo", construído no mito da eficiência privada.
Em função da concorrência "as normas mundiais procuradas serão as mais baixas e as menos protectoras, excepto para os investidores e accionistas." Se assim não fosse as grandes marcas multinacionais de confecções não procuravam trabalho semi-escravo em países como o Bangladesh.
As informações das embalagens tornar-se-ão mais opacas ou enganadoras, sob pena também de caso contrário prejudicarem o comércio. A saúde pública fica à conta do "mercado".
Claro que haverá alimentos baratos mas de baixa qualidade nutricional para os pobres e saudáveis mas caros para quem puder pagar. Eis o que os sicofantas do neoliberalismo vão propagandear como liberdade de escolha."
Vaz de carvalho
Estamos a ver os motivos do entusiasmo do maçães e do jose por tal tratado.
De
"O tratado representa o culminar do processo neoliberal imposto aos povos, ficando a sua soberania à mercê dos interesses grande capital. Este, se achar que um Estado limita por regulamentações, taxas, leis, as suas vendas ou investimentos pode processar esse Estado que será obrigado a pagar uma indemnização e sujeitar-se.
É fácil imaginar o que isto representa para países endividados, a braços com elevado desemprego, deficitários devido à fuga de capitais e sem crescimento económico. São de facto Estados párias, no que esta expressão significa de sem direitos e exclusão.
Um Estado pode ser acusado e processado por pôr entraves ao "livre comércio" ou a investimentos, designadamente por normas de controlo sanitário, de qualidade, de biodiversidade, ecológicas. A resolução de qualquer litígio não é entregue a Tribunais soberanos nacionais, mas fica a cargo de um organismo dito regulador ou regulamentar.
"O mais escandaloso é que um tribunal dominado por uma pequena clique de advogados de negócios poderá lançar o anátema sobre Estados ou instâncias que infrinjam as disposições do acordo. O grande capital passa a dispor de uma "supremacia do tipo imperial que lhe permite fazer passar os seus direitos antes de todos os outros"
Há aliás casos de processos em curso com pedidos de indemnizações de milhares de milhões de dólares, reclamados por megaempresas a Estados, ou seja, ao povo. Por exemplo, Philip Morris (tabaco) contra o Uruguai e Austrália; Vattenfall (nuclear) contra a Alemanha; Lone Pine (extração de gás de xisto) contra o Canadá por recusas ambientais do Quebec.
Refira-se que "a jurisprudência do tribunal de justiça da UE já dá prioridade ao direito de concorrência sobre as legislações sociais dos Estados membros" (decisão Viking, decisão Ruffert, decisão da Comissão contra o Luxemburgo)
O fabricante de um aditivo cancerígeno contido na gasolina exigiu do Canadá 250 milhões de dólares por "perda de vendas e entraves ao comércio. O Canadá temendo perder o processo autorizou o aditivo e pagou uma indemnização de 10 milhões de dólares ao fabricante"
A cláusula de lucros cessantes que qualquer contrato de boa-fé rejeita por leonina, pode ser agora aplicada sob a forma de lucros potenciais cessantes.
O tratado é aliás bastante claro no seu objectivo de impor um totalitarismo supranacional, ao prescrever que todas as restrições que não estejam justificadas por excepções no tratado serão suprimidas. Neste contexto, os Estados ficam ameaçados de ser penalizados com sanções, multas ou aumento das taxas de juro.
Se um país recusar produtos alimentares dos EUA com aditivos, hormonas, originários de OGM poderá ser penalizado: estará a pôr entraves ao "comércio livre". Democracia, critérios de saúde e regulamentação alimentar que cada Estado deveria poder definir segundo critérios próprios conforme a decisão dos seus cidadãos – assim se construiu e constrói o progresso – serão não apenas considerados nulos, mas poderão obrigar a pagar indemnizações como lucros que determinadas empresas alegarão ter deixado de receber.
Trata-se como afirma Susanne Suchuster de "um ataque frontal contra a nossa democracia ou, pelo menos, do que ainda resta".
Vaz de Carvalho
Continua-se a perceber os motivos pelos quais os vasconcelos do presente ficam à beira da agradecida histeria quando ouvem falar neste tratado.
De
Depois de ler o exposto - há mais mas fica para depois - registe-se esta "delícia":
"leis e regulamentos que se tornam ingovernáveis ou não tentáveis"
"Deutschland uber alles"...perdão as multinacionais uber alles
Heil
De
"Portugal está a liderar" a negociação do tratado transatlântico,
Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) pela mão de Bruno Maçães, o secretário de estado dos assuntos europeus, e a pergunta óbvia é:
Porque é um secretário de Estado a dar a cara por uma negociação tão decisiva para o futuro do país?
Este projecto, negociado em segredo e intensamente apoiado pelas multinacionais, permitirá que estas processem os Estados que não se verguem às normas do liberalismo.
http://dumoc-and-me.blogspot.pt/2014/11/ttip-uma-negociacao-mal-conhecida.html
Várias manifestações da palhaçada habitual.
Cobardes, sem coragem para desvendar a oferta alternativa da miséria soberana, vivem o sonho de que a riqueza dos outros lhes caia ao alcance da mão ávida e da língua prenhe de razões que justifiquem o assalto; venha a riqueza alheia por empréstimos ou investimento, invoquem para o assalto razões humanitárias ou
o orgulho soberano.
José
Há alguma riqueza real que não nasça do trabalho?
Mesmo quem tem terras e fábricas delas nada tira sem trabalho.
Se há alguém que anda a roubar a riqueza dos outros é quem paga salários de miséria que nem da pobreza libertam, cá ou nos estados unidos.
Fdx José, contrarias-te com os teus próprios argumentos.
L.Rodrigues, ´
Vai daí, vai para onde?
O trabalho posto no assalto é pago com o produto do mesmo?
Ou o assaltante é herdeiro legítimo do trabalho que criou o capital; herdam os portugueses o trabalho nos USA, ou vamos já directos para a sociedade comunista planetária?
Vou para um mundo que não privilegia o capital em detrimento dos outros factores de produção.
Especialmente aquele em que a pessoa humana é posta em causa.
O José parece conviver pacíficamente com todas as assimetrias de poder consolidadas pela hereditariedade. Mas porque é que os portugueses, ou qualquer povo, deve ser considerado menor, face a um qualquer magnata ou súcia deles?
Muito curiosas as expressões usadas por jose , como "palhaçada" e "cobardes"
Jeitos de fugir (malcriadamente é certo) à acusação de pretender mais do mesmo, a desregulação dos mercados , o sauve qui peut onde o tal direito do mais forte prevalece sempre e é aclamado com urros pelos mercados e pelo grande capital
Lembram-se da política criminosa de reagan ou da thatcher? De como desembocámos na dita crise de 2008?
O caminho aberto, totalmente aberto para o saque colonial ao serviço da multinacional.
Mas não deixa de ser curioso também ver as viúvas de salazar andarem agora num lufa lufa a proclamar contra o "orgulho soberano". A História tem destas coisas e mostra a venalidade da direita e da direita extrema.
E os seus "princípios".E os seus fins
De
"A riqueza nasce do trabalho
Se há alguém que anda a roubar a riqueza dos outros é quem paga salários de miséria que nem da pobreza libertam, cá ou nos estados unidos".
L.Rodrigues está repleto de razão
E o espanto , ou talvez não , da "resposta do sr jose:
"O trabalho posto no assalto é pago com o produto do mesmo"
O trabalhador como assaltante. Tudo dito.
(É que jose não se refere aos veros assaltantes da coisa pública, os seus amigos, aqules que defendeu e defende aqueles que elogiou e elogia, a saber o ricardo salgado , o soares dos santos, os banqueiros, os gestores de topo, os passos coelhos, os portas,e tutti quanti. Não, esses são compinchas das "palhaçadas" e das cobardias.)
De
Excelente texto do João Rodrigues, bons comentários trazidos por De e por L. Rodrigues, ou o trabalho “explicado aos piegas naturais e estrangeiros, seguido de desratização”, claro. Sublinhe-se também a importância do texto de Paulo Pena.
Diria que no estado em que estamos, depois do saque troykista, levar com o tratado transatlântico é sermos espremidos até à última gota.
E depois, se sobrar algum bocado de país, é para fazer o quê?
Sabemos bem o que o tratado significa e a destruição que aqui vai deixar se for aplicado.
Quem quiser ser responsável que assuma já. Devemos exigir.
https://stop-ttip.org/
https://secure.38degrees.org.uk/page/s/eu-ttip-petition#petition
Sugiro ao José este artigo de Monbiot(Guardian)
artigo sobre TTIP
Eh pá, eu sugiro que, como no zoo, não alimentem os animais...
Concordo com os avisos nas placas.
Mas queria aproveitar para ser mais exacto e explícito quanto aos «piegas» das rendas neoliberais que também são «patéticos e preguiçosos», bebam o que beberem.
José M.Sousa,
O meu post visava grunhos e não quem aborda questões ce conflitos de direitos e interesses com bom senso.
São os políticos e os seus governos quem faz leis e comanda polícias e exercitos.
Quem tem que defender os capitais dos seus accionistas só tem é que acautelar-se dos compradores de votos.
O que serão os grunhos para o jose?
Mas independentemente dos grunhos e das tretas, registe-se como a simpática pieguice do sr jose se volta para os capitais e os accionistas.
Pobre sr jose. O poder político que faz as leis e controla os exércitos e as polícias parece que é o argumento para a água benta deitada para cima dos tais Capitais
O sr jose bem tenta. mas não é que o poder político serve mesmo os grandes interesses privados e para isso faz as leis ( privatizações, assalto aos que menos possuem, perdões fiscais, swaps, PPP e mais coisas deste género) e utiliza a polícia e o exército em função desses mesmos interesses?
Ah esta pieguice patética face aos salgados, aos belmiros,aos soares dos santos.Vejam bem , o primeiro até recebeu de mão beijada a privatização adequada aos seus interesses privadíssimos.
Uns amores estes tipos.Por isso compartilham cama ,mesa e roupa lavada, numa promiscuidade digna da sebentice em que ...
De
A minha pteguice vai toda para aqueles 'fundos de pensões' accionistas e financiadores de empresas, que aí buscam a reprodução de capitais que laboriosamente foi amealhado por trabalhadores, e que se vêm ameaçados por grunhos que querem catar esses rendimentos em impostos para de omediato os darem a comer a quem mais grite a favor da redistribuição da riqueza.
( ah, afinal a confissão tardia que o termo " pieguice" com que coelho/ relvas e restantes "grunhos" nos bombardearam, não passava de conversa da treta, ofensiva e injuriosa, com o carimbo do darwinismo social tão caro à trupe neoliberal.)
A redistribuição da riqueza é um problema de factp para o sr jose.Gosta e defende a acumulação do capital.Defende a política da sua classe, defende esta sociedade em que uns poucos têm tanto e tantos têm tão pouco ou mesmo nada
(financiadores de empresas é uma expressão eufemística para designar o ricardo salgado,o junker, o soares dos santos e restante companhia?)
Jose esquece a política fiscal parida pelo seu governo a favor dos que mais têm
Jose esquece o que disse a 19 de Outubro de 2014 às 23:02
"Cumpra-se orçamento no combate à evasão fiscal e sobe o IRC e baixa o IRS".
Na altura tratava-se de defender o governo e o OE do passos/coelho/cavaco.
Agora trata-se de defender o direito do saque, que deve ser tanto possível isentado de impostos ( os tais impostos que jose defendia há dias, para recaírem sobre os trabalhadores)
Trabalhadores são os que lutam diariamente pelo pão que o diabo amassou.E não os accionistas que jose traveste daquela forma assaz "piegas" ( na definição dos
seus alter-ego)
De
Porque será que DE não consegue construir um argumento sem começar por atribuir sentidos e citações distorcidas ao arguente?
Incompetência? Má-língua? Sem-razão? Trágico cúmulo?
Ipsis verbis:
Incompetência:
"Cumpra-se orçamento no combate à evasão fiscal e sobe o IRC e baixa o IRS".
"grunhos que querem catar esses rendimentos em impostos"
Má língua:
"Várias manifestações da palhaçada habitual.
Cobardes"
O meu post visava grunhos"
Sem razão:
"Há demasiados 'comedores' na Europa travestidos de comunas para que o risco não deva ser considerado"
Trágico cúmulo:
"Grunhos"
"Ou o assaltante é herdeiro legítimo do trabalho"
"vamos já directos para a sociedade comunista planetária"
"darem a comer a quem mais grite a favor da redistribuição da riqueza."
Podemos agora passar ao que se debate?
De
Acho que esta troca de insultos não ajuda nada à discussão. Devíamos talvez tentar perceber o ponto de vista uns dos outros. Admito que estejamos todos de boa-fé. Mas talvez seja importante admitir que possamos partir de premissas nem sempre as mais acertadas. Por exemplo, uma boa parte dos fundos de investimento que por aí circulam não constituem o resultado do esforço de poupança. Sugiro este interessante artigo sobre uma ideia feita e que vem desde os bancos da escola (neste caso, das faculdades de economia)
A capacidade de os bancos criarem moeda é-lhe reconhecida pelos bancos centrais que cumprem regras impostas pelos governos;
Certo é que a moeda criada ou gera 'bolhas' ou cria riqueza em algum lugar.
Sempre e só governação.
Talvez não
"A capacidade de os bancos criarem moeda é-lhe reconhecida pelos bancos centrais que cumprem regras impostas pelos governos"
Pois então não?
A direita e a extrema-direita a governar e temos os negócios privados a proliferar.
Na UE, a criação da moeda foi entregue ( qual "reconhecida" qual carapuça) à banca privada, via BCE, sem qualquer justificação teórica e desastrosas consequências práticas, conduzindo à deformação do crédito para as actividades especulativas e não para as produtivas
O B de P podia proporcionar dinheiro ao Estado sem juros e gerando lucro. O absurdo do banco central não poder fornecer moeda directamente ao Estado representa um ódio ao colectivo, ao social, para entregar dinheiro praticamente sem juros, à banca privada para esta aplicar na usura e na especulação, impondo o garrote da austeridade. É o "vírus capitalista" (Robert Hunziker)
Daniel Vaz de Carvalho
A riqueza que como se sabe está concentrada em cada vez menor número de mãos
E há quem defenda tal crime e os correspondentes criminosos
De
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