Mais uma década?

A agenda para a década de António Costa arrisca-se a colocar mais uma década perdida na agenda. Por que é que sou tão pessimista?

 Em primeiro lugar, pelas palavras que não estão lá: renegociação e reestruturação da dívida, respectivamente como processo e como resultado da iniciativa corajosa de um governo que defenda os que por aqui vivem. A pirueta de Ferro Rodrigues na semana passada percebe-se melhor agora: o que está lá é uma conversa vaga e que alimenta todas as ilusões sobre a política possível no quadro de constrangimentos europeus de matriz retintamente regressiva e que serão, no fundo, aceites. Os “pilares” e as “acções-chave” da agenda tendem a esboroar-se e a deixar de abrir quaisquer portas. Algumas boas intenções e propostas e alguns princípios válidos não são suficientes neste contexto.

Em segundo lugar, porque no fundo o documento revela como o PS continua dominado por um social-liberalismo que teve na fracassada agenda de Lisboa uma das suas expressões. Na realidade, a palavra reestruturação aparece na agenda por duas vezes: a propósito da “modernização” da administração pública, previsivelmente na continuidade da promoção da “nova gestão pública” da era Sócrates, aproximando a lógica do público de uma lógica idealizada de empresa privada, e a propósito da reorientação da economia para as exportações, na senda da desvalorização da procura interna; a palavra procura aparece associada à escala, ou seja, à ilusão, europeia. Associando isso à conversa da promoção da concorrência, por exemplo na energia, à não reversão de grande parte da herança institucional da troika e ao compromisso com o Estado social, temos o esforço de sempre, em versão cada vez mais recuada dado contexto, ou seja, o esforço de Guterres a Sócrates para combinar neoliberalização na “economia”, temperada por uma economia da oferta progressiva apostada na formação, com a protecção e o investimento possíveis no “social” para corrigir os efeitos mais perniciosos de uma economia cada vez mais neoliberal.

O problema é que o modelo em que esta combinação assentou sempre foi precário e o contexto que permitiu a sua sustentação nos anos noventa e, com cada vez menos fôlego, no novo milénio desapareceu no meio do endividamento externo, do euro, da austeridade permanente inscrita em regras europeias cada vez mais rigidas e de um desemprego de massas sem paralelo histórico. A direita que, em certa medida, gerou este modelo no cavaquismo (entre privatizações, liberalização financeira e um certo tipo de Estado social) aposta no que é mais óbvio: aceitar e reforçar as estruturas desta economia que mata, fazendo com que as variáveis de ajustamento sejam o Estado social e o salário direto e indirecto que lhe está associado, sabendo que é isso que a europeização impõe e que esta separação entre o “económico” e o “social” seria sempre artificial em última instância.

O que fazer? O contrário, ou seja, manter e expandir o Estado social, colocando a economia ao seu serviço, reconfigurando-a através da recuperação de instrumentos de política económica - orçamental, monetária, cambial, comercial e industrial - eliminados pela neoliberalização sob tutela europeia. Sem instrumentos, as intuições desenvolvimentistas que assomam aquil e ali não passam de intenções, o necessário pleno emprego de uma miragem e o Estado social de uma herança permamentemente erodida no quadro de uma democracia esvaziada. Aqui, chegamos a uma das formulações mais espantosas do documento de Costa:

“[H]á quem, também em Portugal, explore politicamente a percepção de que a Europa não esteve à altura das suas responsabilidades. Contudo, a tentação de virar as costas à Europa seria um erro grave. Não podemos perder de vista que a criação do euro também devia servir para proteger os países face aos perigos da globalização financeira – e ter presente que esses perigos aumentaram ao longo dos últimos vinte anos.”

Está aqui muito: o truque que faz equivaler euro, UE e “Europa” e a inacreditável ideia de que o euro “devia servir” para nos proteger da “globalização financeira”, quando, como aliás implicitamente se reconhece no documento, o euro foi um dos principais mecanismos, nas suas intenções e nos seus efeitos, da mais perniciosa globalização financeira, a que gerou um endividamento externo recorde. Está aqui o resto: o medo da “exploração” da “percepção” (bem real) de que a UEM foi um fracasso colossal e irremediável.

É melhor “explorar percepções” reais ou continuar a “explorar percepções” ilusórias? Esta é a pregunta que se impõe. A minha resposta é que a esquerda socialista deve explorar politicamente as primeiras. Face à ascensão de Costa, face à percepção fundada de mais uma década de pouco mais do que o que tivemos nestes anos de euro, face ao que isto implica para uma sociedade como a nossa, tem de haver espaço para uma aliança política que recupere o espírito do povo unido. Essa aliança terá de confrontar o status quo com as suas opções em nome de opções alternativas radicalmente distintas, forçando uma mudança da relação de forças, garantindo que o campo eurocéptico em ampliação fica ancorado à esquerda. Exploremos então as percepções.

Nota de rodapé: o indisfarçado entusiasmo do jornal Público desde sexta-feira é a expressão do seu investimento histórico no social-liberalismo e na bipolarização política que o gerou, mesmo depois das condições materiais para esta ideologia terem desaparecido. Este desfasamento é muito comum em tempos de crise, em tempos em que “o velho já morreu e o novo ainda não nasceu”...