Não é nova esta ideia de que o desemprego baixa por se tornar o trabalho e o despedimento mais baratos. Faz parte de todo um programa político importado das instâncias internacionais e abraçado pela direcção do PSD como seu ideário. E, por isso, fez parte dos pontos de vistas de Passos Coelho, explanados antes de ser dirigente do PSD, desde que preparou as eleições de 2011 e quando se tornou primeiro-ministro. No início de 2012 defendeu que "se a legislação laboral durante anos provocou tanto desemprego, tem de mudar, e os sindicatos têm de aceitar".
Após as alterações introduzidas em 2012, o Ministério de Economia chegou mesmo a apresentar projecções sobre os efeitos. Os custos de trabalho iriam descer 5,23% e, com isso, aumentar o aumentar o emprego no curto prazo em 2,5% e em 10,5% no longo prazo.
Só passados mais de dois anos, os números do emprego deram sinais de estancar a queda, apresentando um crescimento médio nos 3 trimestres de 2014 de 0,7% em termos homólogos. E os empregos criados nada têm a ver com a ideia que o Governo tinha de como iria evoluir a competitividade externa nacional - mais de metade da subida deu-se no comércio, na administração pública, saúde e educação. Se calhar, estes números mostram, sim, que o Governo terá mudado de política, à beira de eleições.
A falta de aderência à realidade desta tese é tanto mais visível quando se observa o gráfico em cima, com os dados do INE, do Inquérito ao Emprego.
As primeiras grandes alterações laborais ocorreram em 2003, pela mão de mais um governo desta Maioria de direita, se bem que um pouco menos acriançada do que esta. Após as alterações legais, o emprego mal cresceu. Dir-se-á: "Ah, é porque foram insuficientes". Talvez. Mas em 2004/5, o Governo socialista de Sócrates mexeu novamente na legislação, aliás no mesmo sentido. O emprego mal pestanejou. E o desemprego continuou a subir como subia desde o início da década.
Foi esse o cenário encontrado por Passos Coelho quando chegou ao Governo. Novamente se alterou a lei laboral e, de forma profunda: sem nunca cortar directamente nos salários, cortou-se nas remunerações suplementares laborais e transformou-se tempos de lazer em tempo de produção, naquela que considerada a maior transferência de rendimento do trabalho para o capital. Tudo a par de um enorme aumento de impostos. O emprego não despontou.
Apenas este ano subiu ligeiramente. E Governo exulta de satisfação, mesmo que não se cumpram as previsões que inicialmente fez e sem qualquer explicação para esse facto.
Todas as mexidas na lei, desde 2003 a 2012, foram apresentadas como necessárias à competitividade nacional - se bem que esteja sobejamente provado que a redução de custos salariais pouca influência tem na competitividade. Aliás, foi isso mesmo que, por exemplo, o economista José Silva Lopes foi dizer ao Parlamento em 2002 e que o mal da economia portuguesa estava, sim, no seu endividamento externo... O que fez então a Maioria PSD/CDS sobre isso?
E agora, face à "resiliência" do emprego que teima em não exorbitar, volta-se - Comissão Europeia e FMI inclusivé - a insistir em novas mexidas na legislação laboral.
Não sendo um economista profissional, proponho a que está no gráfico ao lado, construída com dados do INE para as contas nacionais trimestrais. Se o emprego surge do investimento, então talvez o investimento seja possível pelo aumento da procura, interna e externa. E que o investimento cai - e com ele o emprego - sempre que a procura cai. Por isso, cortar na procura pode ser uma má ideia.
Uma das implicações das alterações legais de 2012 foi, contudo, "dizer" às entidades patronais que o Governo está com elas e que "agora vale tudo". Fale-se com advogados de direito laboral e ouça-os contar casos cada vez mais violentos, próprios de quem não tem mais forma de reagir.
Cada vez mais se conclui - à custa de milhares de vidas - que a alteração da legislação laboral não é uma variável de ajuste económico; é mais um sinal de incapacidade de encontrar soluções para o problema bicudo que a política monetária europeia criou e que a intervenção da troika acentuou. Mas que esta Maioria cavalgou como o seu cavalo de batalha ideológica que visa também - como "plus" politico - acabar com os sindicatos como elementos activos de intervenção política. Mais uma velha ideia.
22 comentários:
Caro João Ramos de Almeida, eu também não sou especialista na área (sou engenheiro) mas consigo identificar desde logo várias dificuldades em tentar adoptar análises simples baseadas em dados:
- o factor temporal: é muito difícil saber quando é que uma determinada acção tem impacto. Será que ainda devemos esperar mais até ver o impacto da baixa de salários?
- o contexto complexo e sempre em mudança: é difícil saber qual o factor decisivo para um determinado resultado;
- os cenários alternativos: o desemprego até pode subir devido a um determinado factor (acção) mas nunca saberíamos se a subida não seria maior sem ele;
- a "dose": mesmo que conseguíssemos determinar que uma acção foi ineficaz, como saberíamos se tal não se deveu a uma dose "fraca" e portanto há que a reforçar para finalmente produzir resultados?
...
O que fazer então? Para mim, mais importante do que análises estatísticas são as explicações sobre o mecanismo que pode produzir um efeito a partir de uma acção. E qual o grau de credibilidade que pode ter. O que não significa ignorar os dados (pelo contrário, sou um engenheiro e sem dados ...) mas ter muito cuidado nas interpretações e extrapolações que deles se fazem.
Com tanto discurso e prática esquerdalha, o investimento privado é um notável acto de fé.
Leis ineficientes com serviços judiciários que desprezam o económico, só atraem quem arrisca pouco.
Criar empresas é fácil, mas sair delas sem deixar a pele é uma quase impossibilidade.
Na nação que é dito ser a mais feliz do mundo - Dinamarca - a flexibilidade laboral é a mais alta, e por consenso entre patronato e sindicatos; óbviamente sindicatos de analhadores e não sindicatos como 'braço armado' de partidos.
Eis alguns dados para a análise de um problrma.
Prática esquerdalha?
Esse ódio visceral aos sindicatos é compartilhado pelo ódio aos funcionários públicos e é coisa comum entre os direitalhos e os extremistas direitalhos.
Entre os neoliberalóides abjecctóides?
E não só é uma notável profissão de fé, como é muito mais.
É este o vocabulário?
Há um livrinho Meine Kampf, que salazar lia em voz alta quando se encontrava com cerejeira, em que no volume 2 , capítulo IX , era abordado o tema:
Capítulo 9: Ideias fundamentais sobre o fim e a organização dos trabalhadores socialistas.
Acho que ele se esqueceu de falar na felicidade como argumento para.
Entretanto por cá felizes, felizes só encontramos os coelhos da tecnoforma, os ricardos antes de, os soares dos santos e a fuga aos impostos . o portas as portas dos submarinos e tutti quanti que enriqueceram com a crise.
Obviamente também os credores e os agiotas que viram o governo português encher-lhes os bolsos à custa do dinheiro dos trabalhadores.( e das horas de trabalho e das férias, e das pensões e dos salários e da dignidade)
Coitados ,serão masoquistas por não embarcarem na trova da felicidade manhosa?
De
Quando ao anónimo das 16 e 33 que manifesta a sua incomodidade perante o post de João Ramos de Almeida , esboçando até uma tese curiosa sobre a questão da dose ser eventualmente fraca demais ( o que vem ao encontro da posição extremista duma horda neoliberal que ainda quer mais) o que dizer?
Que os factos são uma coisa tramada e que mais uma vez se demonstra que os axiomas neoliberais não têm qualquer base sequer teórica.São postulados. São metodologias para o saque. São aldrabices e outras coisas mais.
Do que resulta este desconforto patente e perene quando os números contradizem tais posições ideológicas.
Pelo que há que fugir presto daqueles.Das análises dos números e da avaliação das políticas.
Algo de facto tremendamente desconfortável.
Tanto mais que as explicações sobre os mecanismos ( no plural e não no simplista singular) já há muito foram aventadas,. E a sua credibilidade foi reforçada com os referidos dados.
E muito
Resta o "desconforto" . E algo mais
De
(Este José asilou neste blogue só para chatear, para tentar mistificar…Ridículo!)
“Criar empresas é fácil, mas sair delas sem deixar a pele é uma quase impossibilidade”.
Falso, veja o que aconteceu ao Ricardo Salgado!
Quem lhe disse, onde leu, que a Dinamarca é o país mais feliz do mundo? E ainda, sabe alguma coisa da apregoada flexigurança praticada na Dinamarca?
Volte lá para o seu Mein Kampfe e a sua felicidadezinha, não se esforce mais a defender a trafulhice e a fraude do sistema.
Caro anónimo 1,
É evidente que encontrar uma equação explicativa não é tarefa fácil. Nem procurava de modo algum encontrá-la. Apenas tentei mostrar - empiricamente - que até 2012,as mexidas na lei laboral pouco mudaram a realidade do emprego e do desemprego. E tenho sérias dúvudas que as medidas concretas que foram adoptadas tenham outro efeito do que, benignamente considerando, aumentar as margens da empresa que nunca se reflectirão nos preços. A erstrutura média de custos não atribui a salários um valor tão elevado assim.
Claro que podemos sempre empregar o argumento de Vítor Gaspar. Lembro-me de uma classe de mestrado em 1994 em que o questionei com as medidas cambiais adoptadas em 1991/2 - que acentuavam os efeitos recessivos vindos da Europa - e que tudo acabou por redundar numa recessão de 1993. E a resposta dele foi: Pois, mas nunca saberemos o que teria acontecido sem essas medidas.
Há uma leitura razoável que pode ser feita. Mas neste caso eu gostaria de ver o estudo que terá sido feito pelo Ministério da Economia e que nunca foi divulgado. E gostaria de ver o Governo a demonstrar a sua tese de como foram criados empregos graças à alteração legal.
É igualmente uma leitura empírica? Qual é o raciocínio?
O que temo é que seja uma simples tirada num momento de aperto.
A flexisegurança na Dinamarca tem por fundamento a prioridade dada à rentabilidade e resiliência das empresas; são as empresas que geram os recursos que permitem ao Estado construir essa segurança.
A linha esquerdalha é atribuir esse papel às empresas até que desapareçam por exaustão.
Cumprem uma agenda ideológica e cavam a crise de segurança em estamos mergulhados.
Anos atrás, numa reunião na Dinamarca com representantes das centrais patronais e sindicais, vi-me na necessidade de proclamar que os patrões portugueses eram exploradores racionais, e que não deixariam de o ser despedindo pessoal logo que a lei o permitisse, conforme dizia o representante da CGTP aí presente.
A crise ( de segurança?) em que estamos mergulhados deriva do cumprimento da agenda ideológica das empresas?
Desapareçam por exaustão?
As empresas?
Pois claro que as pequenas e médias empresas são engolidas pelas empresas maiores.
Sejamos claros:
"A diferença entre MPME e grandes empresas não é apenas de dimensão. Há diferenças económicas estruturais e de ordem política. O sector monopolista (os oligopólios são formas apenas mitigadas de monopólio) constitui-se como oligarquia e os seus interesses tornam-se política de Estado, assumem o seu controlo. É o que ocorre actualmente em Portugal e que a tutela da UE promove.
As grandes empresas dominam os sectores estratégicos e de maior taxa de lucro nos combustíveis, petroquímica, química pesada, electricidade, determinados bens de equipamento, farmacêutico, cimentos, papel, grande distribuição, etc. Graças às privatizações capturaram monopólios naturais e prestação de serviços públicos. Tudo isto representa encargos acrescidos para os consumidores, nos quais se incluem as MPME.
A defesa da “iniciativa privada” reclamada pela direita e pela CIP foi sempre a forma encapotada de misturar os interesses do grande capital, a oligarquia, com os das MPME. Enquanto o crescimento médio anual dos lucros líquidos nos três anos da troika foi superior a 7,5% as falências e dificuldades das MPME agravaram-se dramaticamente. Entre 2010 e 2012, segundo dados INE sobre indicadores das empresas, o número de MPME reduziu-se de cerca de 6 000 unidades. Quanto às empresas que são constituídas, levadas em grande parte pela miragem do “empreendedorismo”, têm em média uma vida útil de dois anos."
Vejamos mais dados sobre a "felicidade dos que engordam com a crise,para infelicidade de todos os demais
"Por exemplo em 2013, 870 multimilionários deste país aumentaram as suas fortunas em 11,1%, atingindo 100 mil milhões de euros. De 2010 para 2013, as 25 maiores fortunas aumentaram 17,8 por cento; a parte do capital no rendimento cresceu de 50,8%, em 2009, para 53,4%, em 2013."
A propósito da agenda ideológica desta quadrilha de mafioso que nos governam ao serviço dos grandes interesses económicos é bom lembrar que a acumulação do capital tem sido defendida por esta mesma quadrilha.De forma objectiva.E que conta por exemplo com o apoio entusiasta do sr jose
De
D.H. já chamou a atenção para a aldrabice da Dinamarca ser o país mais feliz do mundo
"A New Economics Foundation, uma organização não governamental britânica, estudou 143 países segundo o Índice do Planeta Feliz. Nove dos dez primeiros lugares foram para a América Latina."
Pode-se dizer que algo está podre no reino das boutades sacramentais
De
permitam-me divagar...
se Portugal fosse sido atingido por um tsunami gigante, saberíamos o que nos tinha atingido, qual a extensão dos estragos, quanto tempo demoraria a recuperar, e haveria crescimento e dinamização da economia garantida.
Para falar a verdade, já nem sei do que aqui vim falar, peço desculpa ...
Sr. José, como dizia o pai da flexi-segurança, o dinamarquês Poul Rasmussen, os liberais aproveitaram logo a flexibilidade laboral, mas esquecem-se da segurança! A flexisegurança foi talvez a resposta mais inteligente aos liberais da desregulamentação laboral com o argumento de q leis restritivas impedem a criação de emprego e dinamização do mercado laboral. Mas sabemos que tal argumento ñ passava disso mesmo. Vale tudo para extinguir as leis laborais sejam elas mais ou menos flexíveis. Para estes a boa flexibilidade laboral é ... a sua inexistência! Da minha parte continuo a considerar que a flexibilidade das leis laborais poderá fazer sentido nas micro, pequenas e médias empresas e não nas maiores (ainda q a sua implementação visr apenas beneficiar as grandes empresas). É nestas que a imparidade jurídica entre empregadores e trabalhadores é mais gritante ficando estes numa posição muito frágil.Por isso, merrcem maior proteção e leis mais inflexiveis. Não é por acaso que os sindicatos têm 1 presença muito mais musculada nestas empresas. Nas grandes empresas SA's, um CEO, perante eventual diminuição de lucros e para agradar aos acionistas e receber o seu mais q merecido prémio milionário, não terá qualquer problema (de consciência) em despedir dezenas, centenas ou milhares de pessoas (claro está se a lei o permitir!).
Não só a mensagem foi clara como foi bem entendida.
Tudo o mais ou são o crónico reaccionarismo obscurantista servido pelos tradicionais exorcismos a tudo que não é mesquinho, ou a mais justificável reserva pelo desconhecimento do que seja viver sem tutelas que aparentam dar uma segurança que em final é ilusória.
(anónimo 1)
Caro João Ramos de Almeida,
Antes de mais, obrigado por me responder.
O que eu quis dizer no meu comentário é que, queira desculpar-me, uma análise deste tipo não permite tirar qualquer ilação e é, nesse sentido, inútil. Desde logo pelas razões que apontei. O que não significa que não devamos olhar para os dados. Pelo contrário. Os dados reflectem a realidade mas daí a tirar quaisquer conclusões de causa-efeito é impossível.
Para mim a única forma útil de analisar essa causa-efeito neste caso é identificar, de forma simples, o mecanismo pelo qual pode ocorrer.
Se estamos a pensar em criação de empregos pelos privados, o que é que um empresário prefere (facilitando a contratação), flexibilidade ou rigidez nas leis laborais (nomeadamente na possibilidade de despedir)?
Repare que:
- não estou a fazer qualquer juízo de valor sobre a flexibilização ou rigidez;
- esse não é certamente o único factor que influencia a decisão de contratar (provavelmente até pode nem ser o mais importante);
- o facto de os empresários preferirem (em abstracto) a flexibilidade, não quer dizer que optem sempre por contratar a prazo (como é óbvio);
Ou seja. Por muito pequena ou insignificante que possa ser a contribuição da flexibilização da legislação laboral parece-me evidente, na ausência de outra justificação, que tal só pode contribuir para mais contratações.
Parece-me evidente que os empresários preferem flexibilidade (ainda que possam não a usar: cada caso é um caso) pelo que, nesse sentido (e considerando apenas esse aspecto) a flexibilidade pode contribuir para mais contratações (logo, diminuir o desemprego).
Mais uma vez, por favor, não considere esta minha afirmação como um juízo de valor a favor da flexibilização. Há outros factores a considerar na formulação da legislação laboral, incluindo (por exemplo) manter algum grau de equidade entre empregador e empregado.
Sobre a questão do emprego e para que a mensagem fique clara e bem entendida,ultrapassando o crónico reaccionarismo obscurantista servido pelo governo e pelo grande patronato é bom olhar para este estudo de Eugénio Rosa.
"O INE acabou de publicar os dados do desemprego oficial referentes ao 3º Trimestre de2014. E o governo, utilizando os dados que abrangem apenas uma parte dos desempregados, veio logo dizer, na sua campanha de manipulação da opinião pública,que o desemprego tinha diminuído, apresentando isso como um êxito da recuperação económica fruto da sua política de austeridade.
No entanto, se analisarmos não apenas “uma parte” mas também “as outras partes” do desemprego reveladas igualmente pelos dados do INE concluímos que, entre o 2ºTrimestre de 2014 e o 3º Trimestre de 2014, o desemprego não diminuiu em Portugal
como afirma o governo, mas até aumentou. Para além disso, se consideramos outros dados oficiais que não apenas os do INE concluímos que a realidade do desemprego em
Portugal, que o governo e os seus defensores nos media procuram esconder, é muito mais grave e negra do que aquela de que fala o governo.
Daqui:
http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2014/52-2014-manipulacao-desemprego.pdf
De
Julgo que não tivessem havido essas mexidas o cenário seria muito pior. Se o problema da economia portuguesa não está na lei laboral, também é verdade que somos dos países com uma lei laboral mais ortodoxa (ou éramos!). Na URSS a lei laboral era das mais protecionistas à classe operária, e a mesma definhou economicamente. O Reino Unido, tem das leis laborais mais liberais e taxas de desemprego baixas em comparação com a UE. Obviamente que defendo melhor qualidade de vida, mas algo em que penso muito e que ninguém fala, não é possível na lei laboral portuguesa, ao contrário de muitos outros países da UE. Refiro-me a trabalho a tempo parcial, desde 50 a 90 por cento por exemplo. Na Holanda muita gente trabalha a 80%, com o salário respetivo, mas com a sexta-feira livre, para ser mais criativo, estudar ou estar com a família. Em Portugal, para quem queira, não há essa opção. Se houvesse, mesmo que tivesse pouca adesão devido aos baixos salários, poderia haver mais lugar a vagas para emprego.
A liberdade de pensamento existe (ainda bem!)e por isso todos os "julgo" de qualquer um tem direito a ver a luz do dia
O que não quer dizer que tais julgamentos não sejam passíveis de crítica e que não possam ser alvo de contraditório.Sobretudo se reduzidos a uma simples opinião sem qualquer fundamentação
Ora bem...o fiasco governamental já é difícil de esconder.A realidade desmente a ficção troikista ,quer interna, quer externa.As teses neoliberais mostram o que são:axiomas que escondem outros objectivos e que funcionam para uma clientela específica. Perante os dados e os números pouco há a dizer.
O que obriga alguns a refugiarem-se nos "julgos".Cito pipsis verbis:"Julgo que não tivessem havido essas mexidas o cenário seria muito pior"
Ou seja, está-se perante a estória maniqueísta que chega ao cúmulo de se defender que se não foi conseguido nada de positivo pelo menos não se ficou muito pior.
Tal argumento é forte. É forte de tão fraco entenda-se e vemos com alguma ironia alguém com pretensões científicas ficar reduzido a tais "credos".
Com algumas agravantes. É que quem defendeu e praticou tais políticas aldrabou e mentiu. Os dados aqui escalpelizado confirmam tal desiderato. Os números do desemprego são manipulados de forma desenvergonhada e deitam por terra qualquer "boa vontade " governamental. A credibilidade de tais "artistas" está reduzida a um esgar propagandista.Pelo que se lastima , mas são precisos mais do que "julgos" para ancorar um edifício argumentativo
Daí que os "julgo" se são legítimos , são também o espelho duma impotência
assaz curiosa.
De
A lei laboral é assim um pretexto para.
A pobreza passou de 17,8% para 25%. O trabalho já não permite tirar à situação de pobreza, muitos e muitos trabalhadores
"O crescimento da pobreza e simultaneamente dos multimilionários mostra a ânsia de riqueza dos oligarcas e seus agentes políticos, indiferentes à miséria que originam, apoiados numa delirante propaganda e esquizofrénicos relatórios de instituições como a OCDE, FMI, CE. A ideologia ao serviço dos oligarcas perdeu toda a capacidade de entender a realidade.
Criam-se neologismos como a "flexisegurança", usam-se eufemismos como a "requalificação" para mascarar despedimentos, a estatística retira do rol do desemprego quem trabalhou uma hora remunerada no período.
A recessão, o desemprego mascarado com artifícios estatísticos, o rasgar do contrato social com as classes trabalhadoras, mostram as contradições e as consequências do sistema. Com a crescente decadência das camadas médias, das MPME, dos pequenos agricultores, as sociedades que assentam no grande capital monopolista e financeiro estão a desmoronar-se."
Vaz de carvalho
De
Ui, temos em De um marxista em pleno séc. XXI; mas embora eu tenha lido o manifesto comunista de Marx com o qual me identifico em parte, temos aqui neste blogue um marxista pequeno-burguês, cujas necessidades prementes da "classe operária" é o capital no final do mês para comprarem desenfreadamente carros e plasmas importados (aqueles que com a saída do Euro duplicam de preço). A austeridade - termo muito mal tratado a não confundir com pobreza - é uma nobre característica de monges e de verdadeiros estados socialistas. Chegados ao séc. XXI, as reivindicações principais dos neo-comunistas e dos capital-sindicalistas são.... capital: pensões, salários, subsídios, rendas, apoios pecuniários, etc.
O mundo dá mesmo muitas voltas!
Interessante como o caro De - cujo comportamento neste espaço se enquadra literalmente no denominado troll - apesar de criticar as opiniões livres dos outros; reiteradamente contrapõe não com factos ou dados concretos, mas com verborreia sem qualquer conteúdo filosófico ou económico válido.
Hum
Há aqui algo que extrapola fortemente o que foi dito e escrito por mim.
Carros e plasmas?
Errado sr Ferreira.
Os factos aí estão mais os comentários depreciativos dos temas e dos conteúdos.Mais fortes do que a verborreia dos "julgo" com que alguns pensam chegar ao referido parque automóvel.
( já agora inscritos como bens de capital.?)
O " julgo " é um dado curioso.Melhor , é um numerozinho concreto e real, a utilizar numa aula de prestidigitação. Uma espécie de troll
Tal como o parque automóvel e os plasmas ( que raio de gosto!).
A discussão continua, por muito que isso incomode alguns.
Ainda bem.
De
Quanto ao tema austeridade, ele é da onda do neoliberalismo e dos defensores do trabalho escravo.
Quanto ao "conteúdo económico válido" tal é uma treta geralmente utilizado para fugir ao debate ou para impor ideias sob a forma de axiomas.Não serve. Ainda não há gentinha a fazer furos nas ideias e a confirmar o seu "carácter válido" .
Porque dito assim não passa de um slogan.Tão inválido (ou mais ) do que os " julgo".
Mas isso é ciência e aprende-se nos bancos de escola
De
De
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