sábado, 24 de abril de 2010

Precisamos deste espírito


Em tempos de crise surge com redobrada força o discurso do “estamos todos no mesmo barco”. Este discurso, que exprime uma ideia de destino comum, de solidariedade partilhada no sacrifício e na austeridade, deve ser levado a sério. Se for sério, o que se calhar é raro, só pode conduzir a reformas igualitárias profundas, dada a distância abismal que separa o ideal de uma comunidade política inclusiva da realidade socioeconómica de um país imensamente fracturado. É por estas e por outras que a edição portuguesa deste livro - O Espírito da Igualdade - Por que razão sociedades mais igualitárias funcionam quase sempre melhor - não podia ser mais oportuna (um excerto pode ser lido aqui).

Repito o que escrevi quando saiu a edição britânica. Richard Wilkinson e Kate Pickett, dois reputados especialistas internacionais na área dos determinantes sociais da saúde, não só sistematizam na obra décadas de investigação empírica, que há muito que indica que os países mais desiguais têm, globalmente e para os vários escalões sociais, piores resultados na área da saúde pública e níveis muito superiores de sofrimento social evitável, como alargam o leque das relações abordadas: da população prisional aos níveis de confiança, passando pelos resultados escolares.

Como bons cientistas sociais, os autores não confundem correlação com causalidade. A sua análise estatística mostra um padrão claro de associação entre cada um dos problemas abordados e as diferenças entre ricos e pobres, mostrando também que nenhuma outra variável exibe o mesmo comportamento. Este é um ponto de partida para uma detalhada exploração dos mecanismos causais que permitem dizer que as desigualdades de rendimentos são a principal causa dos problemas escrutinados.

Os autores dão uma grande importância à forma como as desigualdades de rendimento criam um filtro que dificulta as relações sociais entre os indivíduos, que aumenta a conflitualidade, o sofrimento, o consumo defensivo, a comparação invejosa, o preconceito de classe e que impede a descoberta de soluções cooperativas que substituam mecanismos de dominação, a descoberta de regras e de instituições comuns menos hierarquizadas, que são a base material do florescimento humano, da felicidade.

O Rui Tavares também escreveu sobre este livro. O sítio que Wilkinson e Pickett criaram está cheio de referências e de dados sobre os impactos sociais negativos da desigualdade económica. Quem quiser saber mais sobre a área dos determinantes sociais da saúde, pode ler o relatório da OMS: a injustiça social faz muito mal à saúde e as utopias de mercado que a geram também.

PS. Férias, finalmente. Um par de semanas sem escrever. Boas leituras.

[Publicado, em simultâneo, no Arrastão]

22 comentários:

Caporegime disse...

Concordaria totalmente, mas pela via da igualdade de esforços e responsabilidades e não pela mera redistribuição gratuita e coerciva.

A primeira via gera uma economia mais dinâmica e livre, a segunda, sobretudo numa economia mediterrânica, gera parasitas, estagnação e decepção de quem se esforça e é constantemente expropriado da riqueza que cria por mérito próprio.

LA disse...

Há outra coisa em que uma sociedade mais igualitária é melhor e que eu acho muito importante mas que não me pareceu explícita no post.
Numa sociedade mais igualitária as pessoas muito talentosas e inteligentes têm mais oportunidades de singrarem e serem úteis à sociedade e ao país.
Acho muito importante que uma pessoa excepcionalmente inteligente mas nascida numa família pobre possa fazer obra.
Um país que desperdiça os melhores, que se suporta apenas naqueles que tiveram uma cunha ou que eram primos do outro, não vai longe. parece-me que se vê muito disso por aí.

JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...

Fico contente de saber que o livro foi traduzido para português. Já não era sem tempo. Temos que perceber que em Portugal a brutal desigualdade não é um problema: é o problema.

Não sei se também foram traduzidos The Shock Doctrine de Naomi Klein, A Brief History of Neoliberalism de David Harvey ou sequer esse clássico incontornável que é The Great Transformation de Karl Polanyi. São livros que, lidos em conjunto com "O Espírito da Igualdade", produzem um resultado maior que a soma das partes; são indispensáveis a quem quiser compreender a natureza do regime politico-económico em que vivemos e definem com clareza as opções e os dilemas que temos pela frente.
Quero também agradecer ao João Rodrigues a hiperligação para o sítio de Wilkinson e Pickett: vou já lá dar uma espreitadela.

JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...

Caporegime:

A redistribuição nunca é gratuita; e tem sempre que ser coerciva porque a natureza humana é predadora antes de ser produtora.

Não vejo ninguém, em Portugal, a ser expropriado da riqueza que "cria" por mérito próprio. Nem sequer vejo ninguém a ser expropriado da riqueza que adquire sem mérito nenhum.

(As aspas em "cria" não foram lá postas por capricho. A noção de criação ligada à de riqueza é em si mesma todo um programa político, ou melhor: anti-político e anti-social).

Caporegime disse...

Caro JLS

Quando pagamos impostos estamos a ser expropriados coercivamente da riqueza criada pelo nosso mérito. Não estou a criticar nada, estou apenas a fazer uma verificação.

Quando todos, por igual, podemos beneficiar do bem público, mas uns pagam milhares para esse bem público e outros praticamente não pagam nada, os segundo estão a beneficiar gratuitamente de algo para o qual não contribuem. Mais uma vez não estou a discutir o grau de culpabilidade dos segundos de tal posição.

Daquilo que não quis criticar ou discutir penso que daria uma conversa para a qual neste momento não tenho tempo, mas é uma área onde não há preto e branco mas sim muitos cinzentos.

Você é o primeiro a dizer que a natureza do ser humano é predatória e que, em total liberdade, não seria capaz de contribuir para o bem social da mesma forma que o faz pela coerção do estado. Conhece a arte marcial do Aikido? que diz que o mais eficiente não é bloquear a força do adversário mas sim usa-la em nosso benefício? Então, não acha que um sistema que contrarie o mais possível a natureza humana se revelará bastante mais ineficiente do que um que a tente aproveitar, não com o intuito de promover cegamente a igualdade mas, aproveitando as externalidades positivas do enriquecimento de uns para melhorar de forma "efectiva" e não meramente comparativa, os níveis de vida das classes inferiores, será mais inteligente?
O valor da igualdade económica, por mais nobre que possa ser, não é necessariamente justo e pode ser discutível. É seu e não tem de ser dos outros. Outros podem apenas acreditar num sistema que gere aumentos do nível de vida para as classes mais desfavorecidas, para o qual estão dispostos a pagar um quantidade razoável de impostos, mas sem que isso mine a possibilidade de outros enriquecerem por mérito próprio (o que já é uma visão bastante aceitável). Nesse sentido, até que ponto o valor que é seu e não tem de ser dos outros pode sobrepor-se à esfera do indivíduo e subjugá-lo total e coercivamente ao colectivismo, mesmo que essa invasão de âmbito tão alargado seja contra sua vontade?
Deixo esta questão para sua reflexão no dia em que se celebra a Liberdade…

Caporegime disse...

P.S. Quando EU pego em água quente, com valor residual, e EU passo-a por café moído que custará 5 cêntimos. E o forneço o resultados final a alguém que pelo conjunto e o trabalho executado está disposto a valorizá-lo em 50 cêntimos, EU criei valor (assim como todos os instrumentos que me permitiram fazer). Isto é simplesmente factual numa economia de mercado. Você poderá ser contra a noção de economia de mercado, poderá discordar das convenções que nela jazem. Mas foi o sistema que o povo democraticamente elegeu para viver.
Você pode preferir jogar basket a futebol. Mas se os seus amigos decidirem jogar futebol e você jogar com eles, tem todo o direito de reclamar, mas se joga, não pode simplesmente começar a dar mão na bola e dizer que isso não é falta, porque segundo as convenções do basket não é falta. Democraticamente decidimos jogar futebol, pode-se ser contra, mas isso não nos dá o direito de dar mãos ou jogar fora de jogo.
Por exemplo, não há qualquer legitimidade dos sindicatos, numa economia de mercado, em fazerem exigências assentes em pressupostos marxistas, como o direito a parte dos lucros ou a exigência de maiores salários quando o mercado da sinais em sentido contrário.

Caporegime disse...

Eu sei que esta analogia lhe cairá bastante mal e irá tentar descredibilizá-la. Mas tem que reconhecer que tem, pelo menos um fundo, de sentido.

L. Rodrigues disse...

"Mas foi o sistema que o povo democraticamente elegeu para viver."

Hein?? Não me lembro nada de ver isso ser sufragado.

O povo também votou no progama "á esquerda" do PS... Onde é que ele está?
Creio que se pode reclamar muitas (pseudo) lógicas para defender esta espécie de absolutismo dos mercados que vivemos, mas achar que ele existe por legitimação democrática, é um pouco como considerar válida a apólice de seguros que tinha uma adenda de que só a seguradora estava a par...

JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...

Caporegime:

O dilema não está entre a igualdade absoluta (como a que se tentou estabelecer durante a Revolução Cultural chinesa e falhou por ser contrária à natureza humana) e a desigualdade absoluta (como a que parece ter existido, ainda que incompletamente, no Egipto dos Faraós).

A escolha que se nos põe está entre maior ou menor desigualdade, que é o mesmo que dizer entre maior e menor igualdade. É uma questão de grau; e, sendo uma questão de grau, sugere uma pergunta: qual é o grau óptimo de desigualdade para que as sociedades humanas funcionem o melhor possível?

Não vamos dar a esta pergunta uma resposta moral, que seria sempre, como você aponta, subjectiva. Vamos tentar dar-lhe uma resposta prática, em termos do que funciona e não funciona. É disto que trata o livro, e não vejo razão para que saiamos do tema.

Uma primeira resposta, em termos económicos, é quase uma verdade à La Palisse: a desigualdade económica deve ser suficiente para incentivar as pessoas a fazer pela vida, mas não tão grande que as impeça de o fazer.

Uma resposta mais elaborada é a que se dá neste livro. É mais elaborada porque, embora inclua um critério estritamente económico (as sociedades menos desiguais tendem a ser mais produtivas do que as mais desiguais), inclui também uma quantidade enorme de parâmetros sociais que não deixam dúvidas. Os dois países menos desiguais do mundo desenvolvido são, ao que as estatísticas indicam, a Suécia e o Japão; são também duas das sociedades que funcionam melhor em quase todos os parâmetros que possam ser considerados. Falo aqui apenas de correlação, que não implica (nem exclui) causalidade; para ler sobre o nexo de causalidade é preciso mesmo ir ao livro.

No extremo oposto, os três países mais desiguais do mundo desenvolvido são os EUA, o Reino Unido e Portugal. E não há parâmetro nenhum em que estes países não fiquem mal no retrato: da saúde à justiça, dos resultados escolares à expectativa de vida, da taxa de natalidade ao consumo de anti-depressivos e ansiolíticos, da corrupção à confiança das pessoas nas instituições e umas nas outras, da violência doméstica ao assédio laboral, o nosso desempenho é simplesmente desolador.

De todos os parâmetros que os autores consideram, Portugal só está bem num: a população prisional é, em proporção, menor que a do Reino Unido e muito menor que a dos EUA.

Uma conclusão com que os autores do livro não contavam é esta: a desigualdade extrema prejudica não só quem está nos escalões ineferiores, mas também quem está nos superiores: um bilionário americano precisa de se rodear dum exército de guarda-costas, um bilionário sueco é livre de ir ao cinema como qualquer outra pessoa; e a expectativa dos 20% dos suecos mais pobres é ligeiramente mais alta que a dos 20% de britânicos mais ricos.

Finalmente, uma sugestão: livre-se desse seu reflexo condicionado de chamar marxismo a tudo o que seja reivindicação razoável ou vontade de justiça: não conseguirá dar mau nome a estas coisas e arrisca-se a dar bom nome ao marxismo - doutrina que vem tão a propósito nesta discussão como o busto de Napoleão na velha anedota.

Nuno disse...

Caro JR:
Fui mesmo hoje comprar o livro.Parece estar muito interessante e os seus autores parecem ser pessoas muito criativas.A ideia do livro e as teses dos autores estão muito pertinentes!

Micael Sousa disse...

A meu ver uma das principais prioridades para que se esbatam as diferenças sociais, a principal ferramenta que permita uma efectiva igualdade de oportunidades, passa pelo acesso universal à educação, conhecimento e informação. Tendo esta base, tendo também os cidadãos mais ferramentas que lhes valham pessoalmente e uma superior consciência social e cívica, penso muitos dos restantes problemas que impedem uma real igualdade seriam minimizados.

Miguel Lopes disse...

"porque a natureza humana é predadora antes de ser produtora."

Quando se abre na premissa com este darwinismo social, com a noção do homem-lobo-do-homem, acaba-se sempre a dar o flanco ao adversário.
Se a natureza humana fosse predadora já teríamos definhado como espécie, porque foram as espécies com melhores mecanismos de socialização e apoio mútuo as que ficaram.
Também não me parece que a natureza humana seja imune ao modo como organizamos a produção.

"Quando pagamos impostos estamos a ser expropriados coercivamente da riqueza criada pelo nosso mérito. Não estou a criticar nada, estou apenas a fazer uma verificação."

Uma verificação muito normativa. Com "mérito", "riqueza criada" e quejandos, isto é, expressões e substantivos difusos, com significados apenas válidos para quem os formula e portanto ineficazes na argumentação com os outros.
O Estado cobra impostos sobre património, rendimentos e consumo. O que é que não é "mérito" e "riqueza criada" aos olhos da máquina fiscal que sejam aos nossos??
É que eu posso achar que tenho muito "mérito" em ter herdado imóveis donde obtenho rendas que o Estado me vai taxar ou que tenho muito "mérito" em conseguir explorar ao máximo os trabalhadores, roubando uma parte importante do seu trabalho e que o Estado também me vai taxar. Isso é tudo muito irrelevante na justa comparação com os outros.

Caporegime disse...

"explorar ao máximo os trabalhadores, roubando uma parte importante do seu trabalho"

Que treta é esta? E quando não há trabalho mas no final do mês o salário é pago na mesma? A lógica inverte-se e é o trabalhador a roubar uma parte ao empregador?

é que não me venham com essa treta de tentar definir o salário do trabalhador numa lógica de contabilidade analítica. Porque se não funcionaria nos dois sentidos e os salários deveriam flutuar com os preços e os volumes de encomendas.. é isso que defende?
Quer goste quer não, vivemos numa economia de mercado. O salário decorre do mercado, da oferta e da procura e do processo negocial entre as partes. Se numa altura de pouco investimento e muito desemprego o poder negocial está mais do lado de quem emprega, numa altura de crescimento económico vai-se transferindo para o outro lado. E o salário estipulado vincula o trabalhador a estar na empresa e a trabalhar 8 horas por dia, 5 dias por semana, e fazer as suas funções, INDEPENDENTEMENTE da rentabilidade que a empresa retira do seu trabalho (essa sim flutuante).
E tudo isto deve obedecer a valores fundamentais de uma sociedade livre e democrática: ninguém pode ser obrigado a pagar algo que não deseja pagar e com que nunca se comprometeu (p.e. aumentos). E ninguém deve ser obrigado manter uma relação económica ad eternum se a isso não estiver disposta.

Tiago Santos disse...

E eis que o amigo caporegime disse tudo:

"Quer goste quer não, vivemos numa economia de mercado."

Quer goste quer não, quer a maioria goste quer não, quer seja justo ou injusto, temos de aguentar não é?

Por isso é que eu digo que os fervorosos defensores do capitalismo e do neoliberalismo são apenas comodistas. Como está é como está certo...

Mas como explicar isto a alguém que está a ser injustiçado por esse sistema? Fácil, essa pessoa faz uma revolução e também está certo. Foi o simples mercado da força em acção. E acho-o um mercado tão justo e tão livre como o sistema de preços...

Caporegime disse...

Chama-se democracia! Se o povo quisesse o Bloco e o PCP no poder, o povo lá os teria posto.. mas o povo não quer isso..
Basta ver a quantidade de greves que há na função pública nestes dias. Se o estado não consegue gerir a informação de mercado para um limitado número de profissionais.. o que resulta em salários tabelados (os quais resultam nas contestações em causa), imagine o pandemónio que seria se tudo assim funcionasse.

Vocês as vezes esquecem-se de que o mercado não é uma invenção da Direita.. o mercado simplesmente surge naturalmente em todas as sociedades desde inicio da humanidade... o que eu acho piada é que alguns acham-se no direito divino de estar alheados do mesmo.. por comodismo ou interesse.. não sei.. mas quem vos deu tal “direito”?

Miguel Lopes disse...

"Que treta é esta?"

É a treta da extracção da mais-valia do trabalho pelo capital. O Carlos Marques explica.

"E quando não há trabalho mas no final do mês o salário é pago na mesma? A lógica inverte-se e é o trabalhador a roubar uma parte ao empregador?"

Quando não há trabalho, não há extracção da mais-valia. Há desperdício de capacidade produtiva.

"é que não me venham com essa treta de tentar definir o salário do trabalhador numa lógica de contabilidade analítica. Porque se não funcionaria nos dois sentidos e os salários deveriam flutuar com os preços e os volumes de encomendas.. é isso que defende?"

Eu estou-me a cagar para todas as tentativas de redefinir o salário ou o salariato, mesmo que ao arrepio do actual sistema de chantagem do capital, a máquina descentralizada do Estado burguês. Isso não significa que não tenha a certeza de que estamos a ser roubados.
Todo o salário é uma construção política e das relações de forças. O resto são caramelos.
Eu também lhe podia apontar uma pistola à cabeça e pedir-lhe o meu "salário" que decorre do "mercado", ou seja, do facto de eu ter uma pistola e o meu caro não.

"Quer goste quer não, vivemos numa economia de mercado. O salário decorre do mercado, da oferta e da procura e do processo negocial entre as partes."

Certo, mas não me apetece viver numa "economia de mercado". E quando a maioria do povo pensar como eu, talvez não tenha que ser assim.

"numa altura de crescimento económico vai-se transferindo para o outro lado."

O poder é sempre desigual e isso é a base do capitalismo.

JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...

Caporegime:

Está factualmente errado quando diz que os mercados surgem naturalmente em todas as sociedades desde o início da Humanidade. O que toda a observação empírica demonstra (e já o indicava, embora sem reunir o consenso que reúne hoje, antes de Adam Smith ter publicado A riqueza das Nações em 1776) é o seguinte: primeiro, que todos os grupos sociais, sem excepção conhecida, formam sociedades hierarquizadas; segundo, que o objectivo dessa hierarquização é orientar para fora do grupo a predação natural; terceiro, que todas as sociedades, mais uma vez sem excepção conhecida, elaboraram sistemas de organização económica; quarto, que um desses sistemas, o mercado, só surgiu numa fase bastante tardia da História (o navio mercante surge no fim duma longa evolução que tem a sua origem no navio pirata); quinto, que o mercado enquanto sistema de organização económica coexistiu durante milénios com uma "economia da utilidade" muito mais antiga, à qual sempre esteve subordinado, e que por sua vez estava subordinada à ordem política, religiosa, moral e cultural da sociedade; sexto, que o mercado, enquanto forma de organização da economia, só se tornou hegemónico há cerca de duzentos anos; sétimo, que, mesmo tendo-se tornado hegemónico, nunca conseguiu eliminar completamente as outras formas de organização económica; oitavo, que não pode haver economia de mercado sem sociedade de mercado; e nono, que não há exemplo conhecido de nenhuma sociedade que tenha aceite voluntariamente reorganizar-se como sociedade de mercado.

Não encontrará na História moderna um único exemplo de uma sociedade de mercado sufragada pelo voto popular. As que se tentou estabelecer (e todas elas fracassaram) foram impostas aos povos pela força (como no Chile) ou pela fraude (como em Portugal, onde os partidos do Bloco Central apresentam a sufrágio programas eleitorais na melhor tradição social-democrática europeia para depois porem em prática políticas que lhes são diametralmente opostas). Nem mesmo no Iraque: a tentativa de arrasar todas as tradições éticas, políticas e culturais "arcaicas" e "irracionais" que constituìam, na óptica dos discípulos de Friedman, o obstáculo mais irritante à utopia do mercado levou, não a que essa utopia se estabelecesse, mas sim uma teocracia que não tem nada a ver com ela.


Miguel Lopes: a natureza humana não é predadora como a do tigre, mas sim como a do lobo, que caça em equipa e de forma organizada. O Homem, sendo naturalmente um predador, é também naturalmente um ser social. O darwinismo social que você atribui à minha afirmação não resulta de verificarmos a natureza predadora do homem (que é um facto empiricamente verificado), mas sim de eliminarmos, em nome duma utopia de mercado, o controlo social sobre a predação. A falta de distinção entre predação e produção é que permite a pessoas como a Caporegime falar em "criação de riqueza" em vez de "produção de riqueza", como se alguma coisa se criasse a partir do nada. assim, a aquisição de riqueza imerecida fica pura e simplesmente fora do radar; e permite obscurecer o facto de as desigualdades de rendimento radicarem muito mais nas relações de poder do que nos mecanismos do mercado.

Mais: se pudermos dizer que toda a história da humanidade tem consistido, com avanços e recuos, em aperfeiçoar os mecanismos de controlo sobre a tendência predatória do homem, podemos dizer que o ataque ao Estado e à sociedade ("A sociedade não existe", declarou Margaret Thatcher quando a tinha mesmo diante do nariz), então podemos interpretar a utopia dos mercados como um ataque à própria ideia de civilização; e isto ajuda a explicar o preconceito anti-intelectual que acompanha muitas vezes este tipo de ataque.

fernando rocha disse...

A propósito de irmos todos no mesmo barco. Digo que sim, mas uns viajam no camarote, bem tratados e a maioria vai no porão, à rasca e à mercê de toda a espécie de rataria. Esta crise provocada pelas agências de notação, merece uma reacção em forma da Esquerda e não só o protesto em palavreado. Merece luta. Se os da Direita incluindo PS de Sócrates se entenderem, como já se vê, nós temos de ter um entendimento à Esquerda para lhes dar luta com a luta do povo.NUNCA COMO AGORA O SLOGAN QUE ALGUNS DIZEM DEMAGÓGICO FEZ TANTO SENTIDO E QUE É: "OS RICOS QUE PAGUEM A CRISE".
aSSINADO: Fernando Rocha - autor do site/blog "misturagrossa"

Anónimo disse...

O Barco é o mesmo, mas uns poucos viajam no camarote e os outros, a maioria, viaja no porão, sujeito a toda a rataria, completamente à rasca.
A minha palavra de ordem (que alguns dizem demagógica) é: OS RICOS QUE PAGUEM A CRISE
sOBRE TUDO ISTO ESCREVO NO MEU www.misturagrossa.net

Anónimo disse...

Bolas, para não dizer porra! Isto está a ficar um local mal frequentado.!
Então este "caporegime" aparece em quase todo o lado.!
Chiça, que já chateia esta ave rara fascistoide a fazer comentários.!