O dinheiro cai do céu?

Concordo com Vital Moreira. As virtudes de um «imposto sobre as mais-valias fundiárias geradas pelo TGV junto às respectivas estações» são inegáveis: «esse imposto, mais do que justo, é justíssimo. Se eu vejo o valor dos meus prédios aumentado por simples efeito de infra-estruturas públicas, é mais do que justo que retribua ao menos com uma parte desse enriquecimento ‘caído do céu’». Só não se percebe por que é que esta prática fiscal não é habitual em Portugal. Assim, e na linha deste projecto, deveria ser criado um regime claro e transparente que poderia ir até à «cativação pública das mais-valias decorrentes da valorização de terrenos em consequência da alteração da sua definição por via de actos administrativos da exclusiva competência da Administração Pública ou da execução de obras públicas que resultem total ou parcialmente do investimento público». Só com políticas públicas inteligentes conseguiremos desincentivar a especulação e o rentismo e bloquear alguns dos mecanismos que contribuem para a corrupção e para a captura do poder político pelo poder económico.